![\"D848E8A0-F2BD-4C73-9CD1-E23D48DB3729\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/D848E8A0-F2BD-4C73-9CD1-E23D48DB3729.jpeg?resize=600%2C360\")
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O indigenista Maxciel Pereira dos Santos foi morto na noite de s\u00e1bado 7 nas ruas de Tabatinga (AM), na frente da fam\u00edlia, por um pistoleiro, com tiro na nuca. O crime levanta suspeitas de encomenda com vi\u00e9s pol\u00edtico e precisa ser investigado pela Pol\u00edcia Federal. <\/p>\n
Na Carta Capital <\/p>\n
Santos trabalhava h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada na Funai na prote\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, especializado na prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio na regi\u00e3o. A regi\u00e3o tem in\u00fameros conflitos que envolvem diretamente o trabalho de servidores da Funai para proteger os direitos territoriais ind\u00edgenas: ca\u00e7a e pesca ilegal, a\u00e7\u00e3o ilegal de madeireiros, garimpeiros, e narcotr\u00e1fico internacional (rota de coca\u00edna e tr\u00e1fico de armas).
\nA Terra Ind\u00edgena Vale do Javari \u00e9 a segunda maior do Pa\u00eds, com 8,5 milh\u00f5es de hectares, habitada por povos de cinco etnias e ao menos 16 grupos em isolamento. Fica no noroeste amaz\u00f4nico, na tr\u00edplice fronteira com Peru e Col\u00f4mbia. Esse crime brutal, caso n\u00e3o haja investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o, pode n\u00e3o apenas colocar em risco o trabalho de funcion\u00e1rios p\u00fablicos em todo o Pa\u00eds, como revelar um novo de tipo de persegui\u00e7\u00e3o e controle de funcion\u00e1rios p\u00fablicos: o apoio disfar\u00e7ado do governo a pr\u00e1ticas ilegais.<\/p>\n
Santos era tido como um funcion\u00e1rio comprometido, aliado dos povos ind\u00edgenas, e dedicado. Como os melhores funcion\u00e1rios de campo da Funai, ele vivia a contradi\u00e7\u00e3o de servir a institui\u00e7\u00e3o com empenho, mas possuir a instabilidade de emprego das fun\u00e7\u00f5es gratificadas e colabora\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. O indigenista come\u00e7ou a trabalhar com a Funai para a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas isolados que vivem dentro do Vale do Javari com o experiente sertanista Rieli Franciscato, em 2007 (hoje em Rond\u00f4nia, chefiando a prote\u00e7\u00e3o dos isolados que vivem na TI Uru-Eu-Wau-Wau).<\/p>\n
A partir da experi\u00eancia inicial, \u00e0s vezes vinculado na Funai, \u00e0s vezes com organiza\u00e7\u00f5es parceiras para executar os trabalhos, ele assumiu posteriormente uma fun\u00e7\u00e3o na Coordena\u00e7\u00e3o Regional do Vale do Javari, para trabalhar com foco na fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2014 a CR era chefiada por Bruno Pereira, atual coordenador geral para Povos Ind\u00edgenas Isolados e de Recente Contato. Por cinco anos, foi chefe do Servi\u00e7o de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial da Coordena\u00e7\u00e3o Regional do Vale do Javari.<\/p>\n
Santos trabalhou com fun\u00e7\u00e3o na Funai at\u00e9 os cortes de 2017, que abalaram profundamente a estrutura da Funai. Ele passou a ser contratado, desde ent\u00e3o, como colaborador eventual, e havia sido indicado, aguardando apenas a publica\u00e7\u00e3o de sua nomea\u00e7\u00e3o, para chefiar a Frente de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental Vale do Javari \u2014 o trabalho executado por indigenistas especializados para a prote\u00e7\u00e3o de povos isolados. Em mar\u00e7o, a Funai realizou uma grande expedi\u00e7\u00e3o de contato com um grupo do povo Korubo, que vive em isolamento.<\/p>\n
O trabalho de Santos era reconhecido pelas lideran\u00e7as ind\u00edgenas e pelo movimento ind\u00edgena, que participaram do funeral. O vereador Marcelo Mak\u00eb Turu, lideran\u00e7a Matis, estava triste, como todo seu povo, e preocupado. Reconhecia Santos como um funcion\u00e1rio \u201cdedicado a causa ind\u00edgenas, muito comprometido\u201d, e teme que o assassinato esteja relacionado com as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de crimes ambientais praticados por invasores do Javari.<\/p>\n
Ataques e amea\u00e7a
\nO Vale do Javari \u00e9 um territ\u00f3rio bastante preservado, mas absolutamente cercado. Presen\u00e7a do Ex\u00e9rcito cada vez mais enfraquecida. Em 2017, foram denunciados dois massacres, com efeito de genoc\u00eddio, contra povos isolados. Uma das den\u00fancias, feita por ind\u00edgenas Kanamari, acusava madeireiros pela morte de 18 a 21 ind\u00edgenas. A segunda den\u00fancia de genoc\u00eddio, publicada em primeira m\u00e3o nessa coluna h\u00e1 exato dois anos (8 de setembro de 2017), informa que garimpeiros podem ter matado cerca de 10 ind\u00edgenas isolados. Mesmo com recursos escassos, a Funai intensificou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, contando com apoio do Ex\u00e9rcito e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O efeito Bolsonaro atingiu em cheio as a\u00e7\u00f5es no Javari. A partir de dezembro do ano passado, as bases da Funai passaram a ser atacadas a tiros \u2014 coisa que n\u00e3o acontecia. As mensagens de \u00f3dio contra os ind\u00edgenas e insuflando criminosos a invadir terras ind\u00edgenas parecem ter se transformado uma ordem para os bandidos.<\/p>\n
Em dezembro, houve troca de tiros contra base da Funai no rio Itacoa\u00ed \u2014 a funda\u00e7\u00e3o solicitou apoio do Ex\u00e9rcito. Desde ent\u00e3o, foram quatro ataques. O \u00faltimo, em 19 de julho, supostamente por ca\u00e7adores ilegais. Ano passado, em setembro, uma opera\u00e7\u00e3o apreendeu centenas de quel\u00f4nios, ovos de tracaj\u00e1 e ca\u00e7a. Quase 400 tartarugas. Em junho desse ano, nova opera\u00e7\u00e3o, nos postos de controle da Funai no rio Javari, mais de 1.500 quilos de piracatinga, centenas de quel\u00f4nios de tracaj\u00e1. Essas carnes abastecem sobretudo os mercados de consumo locais na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Outras opera\u00e7\u00f5es interditaram balsas ilegais de garimpo. Garimpeiros cercam os rios, convivem e amea\u00e7am ind\u00edgenas nas cidades de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a, Tabatinga, Benjamin Constant, muitas vezes apoiados por prefeitos e vereadores locais. No final de 2017, destru\u00edram 10 balsas.<\/p>\n
Em junho desse ano, o l\u00edder Adelson Kor\u00e1 Kanamary, da Associa\u00e7\u00e3o Kanamary do Vale do Javari (Akavaja), junto de Paulo Dolis Barbosa da Silva, da etnia Marubo, e coordenador da Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja), denunciaram a presen\u00e7a de mais de 10 dragas no rio Juta\u00ed. Os garimpeiros estariam amea\u00e7ando ind\u00edgenas do povo Tsohom Djapa, da aldeia Jarinal, na Terra ind\u00edgena Vale do Javari.<\/p>\n
Aos conflitos dos garimpos, se soma a viol\u00eancia do narcotr\u00e1fico na regi\u00e3o e a disputa nacional do PCC com o Comando Vermelho por rotas internacionais do fornecimento de coca\u00edna. Essa presen\u00e7a ainda \u00e9 pouco investigada, e como ela atinge os povos ind\u00edgenas. H\u00e1 registro de que rios da TI Vale do Javari possam ser usados nas rotas de tr\u00e1fico de coca\u00edna e de armas. Enquanto isso, a presen\u00e7a do garimpo facilita a lavagem do dinheiro ilegal na tr\u00edplice fronteira.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, al\u00e9m de Santos ter sido nos \u00faltimos anos identificado como funcion\u00e1rio da Funai, ter participado das \u00faltimas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o como colaborador, e ser a regi\u00e3o uma tr\u00edplice fronteira, o crime deve ter uma investiga\u00e7\u00e3o federal. Apesar disso, h\u00e1 uma briga de compet\u00eancia entre as pol\u00edcias civis e federal e entre as promotorias. Um empurra-empurra. Hom\u00edcidio \u00e9 um crime de compet\u00eancia das pol\u00edcias estaduais. Mas a exce\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, no artigo 109, para o caso de ser cometido contra funcion\u00e1rio p\u00fablico federal, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m em raz\u00e3o delas. Se a raz\u00e3o do crime foi a participa\u00e7\u00e3o de Santos na fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Vale do Javari enquanto em servi\u00e7o para a Funai, o crime deve ter a compet\u00eancia federal<\/p>\n
Efeito Bolsonaro: amea\u00e7as a servidores
\nO segundo efeito da campanha e chegada ao poder de Jair Bolsonaro nessas regi\u00f5es de conflito na Amaz\u00f4nia est\u00e1 relacionada com a persegui\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1rios do Ibama, ICMBio e da Funai, ofensas p\u00fablicas contra esses servidores, e cenas e discursos de apoio a madeireiros, grileiros e garimpeiros incitando a rea\u00e7\u00e3o contra opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse sentido, o sil\u00eancio ou impunidade no assassinato de Santos pode ter um efeito devastador em toda a\u00e7\u00e3o de comando e controle na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A Indigenistas Associados (INA) e a associa\u00e7\u00e3o de servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) manifestaram em carta extremo pesar com o assassinato, e espera r\u00e1pida e rigorosa investiga\u00e7\u00e3o do ocorrido. Informa tamb\u00e9m que \u201ceste epis\u00f3dio tr\u00e1gico e extremo se soma a muitos outros. Nos mais diferentes contextos, da Amaz\u00f4nia \u00e0 regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, ind\u00edgenas, servidores e colaboradores atuam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e insuficientes na prote\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas. Por conta da participa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de combate a il\u00edcitos nesses territ\u00f3rios, encontram-se cada vez mais amea\u00e7ados e vulner\u00e1veis.\u201d<\/p>\n
S\u00e3o relativamente raros os casos de assassinatos de servidores da Funai em fun\u00e7\u00e3o \u2014 comparativamente diante do risco que muitos est\u00e3o expostos e a quantidade de amea\u00e7as de morte que recebem \u2014, raz\u00e3o pela qual a morte de Santos merece muita aten\u00e7\u00e3o pois pode indicar uma mudan\u00e7a muito perigosa nos rumos da viol\u00eancia na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Em minhas pesquisas, como as que resultaram no livro Mem\u00f3rias Sertanistas, identifiquei que funcion\u00e1rios da Funai possuem duas situa\u00e7\u00f5es de maior exposi\u00e7\u00e3o ao risco de mortes: por ind\u00edgenas isolados ou ent\u00e3o pelos inimigos dos povos ind\u00edgenas, isto \u00e9, aqueles que avan\u00e7am nas frentes agropecu\u00e1ria ou mineradora, garimpeiros, madeireiros, grileiros.<\/p>\n
No primeiro caso, a morte pode estar relacionada com o risco inerente do trabalho com povos isolados ou recente contato, como no caso do Javari, onde j\u00e1 foram mortos funcion\u00e1rios, como o indigenista Raimundo Batista Magalh\u00e3es, conhecido como \u201cSobral\u201d, em 1996. Mas \u00e9 raro e se deve \u00e0 viol\u00eancia na regi\u00e3o e ao fato de os ind\u00edgenas terem sobrevivido a outros ataques e massacres de invasores, fazendo com que estejam em situa\u00e7\u00e3o de guerra contra os brancos.<\/p>\n
H\u00e1 diversas medidas de seguran\u00e7a que s\u00e3o tomadas e, na eventualidade de um ataque, os agentes da Funai possuem consci\u00eancia do risco. Por exemplo, Afonso Alves da Cruz, o \u201cAfonsinho\u201d, flechado pelos Arara em 1979, e Jos\u00e9 Carlos dos Reis Meirelles, flechado no rosto em 2004. Nesses casos, os sertanistas sabiam dos riscos e que os ind\u00edgenas n\u00e3o tinham compreens\u00e3o da diferen\u00e7a entre servidores da Funai que estavam l\u00e1 para protege-los e daqueles brancos que invadiam seus territ\u00f3rios para mata-los.<\/p>\n
Mas ataques por madeireiros, invasores, garimpeiros, ou narcotraficantes representam ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do Estado, e \u00e9 dever do Estado combater a concorr\u00eancia il\u00edcita do uso da viol\u00eancia. A n\u00e3o ser, \u00e9 \u00f3bvio, que o Estado esteja dominado por um governo criminoso que apoie essas pr\u00e1ticas il\u00edcitas.<\/p>\n
Se n\u00e3o houver uma investiga\u00e7\u00e3o imediata, que elucide os fatos e puna os criminosos, n\u00e3o apenas o pistoleiro, mas os mandantes, e que tenha compet\u00eancia federal para essa investiga\u00e7\u00e3o, podemos estar \u00e0 beira de um abismo institucional. A morte de Maxciel Pereira dos Santos pode ser um direto ataque a todos servidores, n\u00e3o s\u00f3 da Funai, mas do Ibama, do ICMBio, fiscais do Trabalho, e aqueles que servem em defesa do bem comum.<\/p>\n
Todos estamos em risco, at\u00e9 que uma investiga\u00e7\u00e3o elucide o crime b\u00e1rbaro contra uma v\u00edtima indefesa que defendeu os povos ind\u00edgenas, a natureza e o patrim\u00f4nio p\u00fablico federal nos \u00faltimos 12 anos. E ainda mais em risco caso esse assassinato passe a ser percebido como uma extens\u00e3o da Lei da Morda\u00e7a, censuras e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em curso no executivo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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