![\"510F725E-BD3C-4D86-8B32-D4DE8B1A164F\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/510F725E-BD3C-4D86-8B32-D4DE8B1A164F.jpeg?resize=600%2C367\")
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No El Pa\u00eds – No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro criticou a extens\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, ao discursar pela primeira vez na abertura da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) denunciou que dobrou, sob a gest\u00e3o atual, o n\u00famero de \u00e1reas ind\u00edgenas invadidas no Brasil. <\/p>\n
Nos nove primeiros meses de 2019, 153 \u00e1reas foram invadidas em 19 Estados, enquanto em todo o ano de 2018 ocorreram invas\u00f5es em 76 terras ind\u00edgenas de 13 Estados, aponta o relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas do Brasil. A entidade, vinculada \u00e0 CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) da Igreja Cat\u00f3lica, pondera que os dados deste ano s\u00e3o “parciais e preliminares”, j\u00e1 que o relat\u00f3rio se aprofunda sobre as informa\u00e7\u00f5es do ano passado, embora tenha adiantado algumas informa\u00e7\u00f5es de 2019. Entretanto, demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com os registros coletados at\u00e9 o lan\u00e7amento do documento.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, o discurso de autoridades contra as demarca\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas \u2014 uma marca forte do presidente Bolsonaro desde sua campanha eleitoral \u2014 impulsionam as invas\u00f5es a estas \u00e1reas tradicionalmente ocupadas, especialmente na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia. No ano passado, foram registrados 109 casos de invas\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos e danos ao patrim\u00f4nio em 74 terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
“A principal motiva\u00e7\u00e3o para as invas\u00f5es \u00e9 disponibilizar estas terras para a explora\u00e7\u00e3o pelo agroneg\u00f3cio, pelas mineradoras, pelas madeireiras, dentre outros segmentos. E para atingir este objetivo, um leque bastante diverso de viola\u00e7\u00f5es de direitos e tipos de viol\u00eancia tem sido praticado”, explica o relat\u00f3rio, que revela tamb\u00e9m aumento no n\u00famero de assassinatos de ind\u00edgenas em 2018: foram 135 casos no ano passado, 25 a mais que em 2017. Casos assim, aponta o relat\u00f3rio do Cimi, costumam ser intensificadas com a paralisa\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras, quando se ampliam tanto as a\u00e7\u00f5es de retomada pelos ind\u00edgenas quanto as invas\u00f5es. Em Nova York, para a Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro refor\u00e7ou mais uma vez sua promessa de “n\u00e3o demarcar um cent\u00edmetro sequer de terra ind\u00edgena”.<\/p>\n
“Quero deixar claro: o Brasil n\u00e3o vai aumentar para 20% sua \u00e1rea j\u00e1 demarcada como terra ind\u00edgena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”, afirmou Bolsonaro \u00e0 comunidade internacional. Em 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira estabeleceu que os territ\u00f3rios ind\u00edgenas no Brasil fossem demarcados pela Uni\u00e3o em um prazo de at\u00e9 cinco anos. N\u00e3o foram. O processo\u2014que inclui v\u00e1rias fases e envolve a Funai, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e a Uni\u00e3o \u2014 tem sido lento e repleto de tens\u00f5es nas comunidades ind\u00edgenas e em Bras\u00edlia ao longo de v\u00e1rios governos.<\/p>\n
A desacelera\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es vem desde o Governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, considerado um dos que menos demarcaram desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil pela press\u00e3o da bancada ruralista. Durante os dois anos de Governo de Michel Temer, a situa\u00e7\u00e3o se agravou. A \u00fanica terra que chegou a ser homologada nesse per\u00edodo foi revertida na Justi\u00e7a. Mas essa quest\u00e3o ganhou barreiras ainda maiores desde que Bolsonaro assumiu o Planalto, em janeiro. Foi o primeiro presidente a falar abertamente que n\u00e3o retomaria as demarca\u00e7\u00f5es em um contexto em que 63% das 1.290 terras ind\u00edgenas brasileiras ainda aguardam provid\u00eancias do Governo para serem reconhecidas ou homologadas.<\/p>\n
“14% do territ\u00f3rio brasileiro est\u00e1 demarcado como terra ind\u00edgena, mas \u00e9 preciso entender que nossos nativos s\u00e3o seres humanos, exatamente como qualquer um de n\u00f3s. Eles querem e merecem usufruir dos mesmos direitos de que todos n\u00f3s”, discursou Bolsonaro na ONU, para defender sua posi\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio do Cimi aponta que paralisar as demarca\u00e7\u00f5es sem implementar medidas para impor limites aos invasores \u00e9 preocupante. Destaca que “nunca se desmatou tanta floresta dentro das terras ind\u00edgenas como em 2018”. Mais de 500 garimpos foram instalados apenas na terra ind\u00edgena Munduruku. E h\u00e1 registro da presen\u00e7a de milhares de pessoas explorando ouro ilegalmente no territ\u00f3rio Yanomami, que, apesar de demarcado, n\u00e3o est\u00e1 protegido.<\/p>\n
Os Yanomami foram citados por Bolsonaro durante seu discurso na ONU. O presidente destacou a grande abund\u00e2ncia de ouro e outros min\u00e9rios ali. E criticou que os povos dessa etnia, alguns ainda isolados, tenham uma \u00e1rea de 95.000 quil\u00f4metros quadrados demarcada para apenas 15.000 ind\u00edgenas. Essa demarca\u00e7\u00e3o aconteceu em 1991 pelo ent\u00e3o presidente Fernando Collor, por press\u00f5es internacionais \u00e0s v\u00e9speras da ECO 92. A regi\u00e3o \u00e9 alvo de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio h\u00e1 d\u00e9cadas. O garimpo ilegal levou \u00e0 morte centenas de ind\u00edgenas, especialmente pelas doen\u00e7as trazidas pelo contato com o n\u00e3o \u00edndio.<\/p>\n
Agora, Bolsonaro defende que o \u00edndio n\u00e3o deve ficar isolado, que deve se integrar \u00e0 sociedade, e deve poder explorar as suas terras. “O \u00edndio n\u00e3o quer ser latifundi\u00e1rio pobre em cima de terras ricas, especialmente das terras mais ricas do mundo. E que os que criticam sua postura est\u00e3o preocupados n\u00e3o com o ser humano \u00edndio, mas com as riquezas minerais e a biodiversidade de suas terras”, disse \u00e0 comunidade internacional em Nova Iorque. Neste m\u00eas, Bolsonaro j\u00e1 havia dado um respaldo in\u00e9dito a um grupo de garimpeiros, que se reuniram com ministros como Ricardo Salles e Onyx Lorenzoni e pediram a libera\u00e7\u00e3o do garimpo em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Para permitir esta atividade, o presidente ter\u00e1 que regulamentar um artigo da Constitui\u00e7\u00e3o, que exige uma “lei ordin\u00e1ria que fixe as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para explora\u00e7\u00e3o mineral e de recursos h\u00eddricos” nesses territ\u00f3rios. Essa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi criada desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, por isso o garimpo nessas \u00e1reas \u00e9 ilegal.<\/p>\n
Na ONU, Bolsonaro disse apoiar a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e ter toler\u00e2ncia zero contra o crime ambiental, embora venha desidratando a fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Reclamou que ONGs teimam em tratar e manter ind\u00edgenas como “verdadeiros homens das cavernas” e reclamou que apenas 8% das terras brasileiras sejam usadas para a agricultura. \u201cOs povos ind\u00edgenas s\u00e3o, historicamente, v\u00edtimas do Estado brasileiro porque, atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es que representam e exercem os poderes pol\u00edtico, administrativo, jur\u00eddico e legislativo, ele atua, quase sempre, tendo como refer\u00eancia interesses marcadamente econ\u00f4micos”, avalia Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, no relat\u00f3rio do Cimi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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