{"id":24071,"date":"2019-09-26T11:16:27","date_gmt":"2019-09-26T15:16:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=24071"},"modified":"2019-09-26T11:16:27","modified_gmt":"2019-09-26T15:16:27","slug":"principal-centro-de-formacao-do-mst-no-nordeste-e-alvo-de-despejo-da-gestao-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/09\/26\/principal-centro-de-formacao-do-mst-no-nordeste-e-alvo-de-despejo-da-gestao-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Principal centro de forma\u00e7\u00e3o do MST no Nordeste \u00e9 alvo de despejo da gest\u00e3o Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
\"Centro<\/p>\n
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Movimento diz que vai resistir, e governo de Pernambuco se mobiliza para evitar desocupa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n

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Na Folha<\/p>\n

O\u00a0governo Jair\u00a0<\/a>Bolsonaro<\/a>\u00a0(PSL), por meio do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), conseguiu decis\u00e3o favor\u00e1vel da Justi\u00e7a Federal para despejar, em Caruaru, interior de Pernambuco, o maior centro de forma\u00e7\u00e3o nordestino do\u00a0MST<\/a>\u00a0(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).<\/div>\n
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O governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara (PSB), que faz parte do\u00a0bloco nordestino de oposi\u00e7\u00e3o a\u00a0<\/a>Bolsonaro<\/a>, tenta evitar a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e\u00a0j\u00e1 informou que n\u00e3o pretende\u00a0usar a for\u00e7a policial para auxiliar na reintegra\u00e7\u00e3o de posse, caso n\u00e3o se encontre uma sa\u00edda.<\/p>\n

\u201cA orienta\u00e7\u00e3o do governador \u00e9 para que n\u00e3o ocorra conflagra\u00e7\u00e3o, que este processo n\u00e3o seja executado\u201d, diz o l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa de PE, deputado Isaltino Nascimento (PSB).<\/p>\n

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MST montou acampamento com 1.500 pessoas para resistir ao poss\u00edvel despejo –\u00a0Leo Caldas – 18.set.2019\/Folhapress<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

O centro de forma\u00e7\u00e3o,\u00a0batizado h\u00e1 20 anos com o nome do educador pernambucano Paulo Freire, faz parte da \u00e1rea comum do assentamento\u00a0Normandia. O local\u00a0conta com tr\u00eas agroind\u00fastrias, 52 alojamentos, salas de aula, audit\u00f3rio para 700 pessoas, centro comunit\u00e1rio, quadra esportiva, academia p\u00fablica para atividades f\u00edsicas, creche e\u00a0refeit\u00f3rio.<\/p>\n

H\u00e1 duas semanas, o MST montou acampamento no local com 1.500 pessoas e espera dobrar a quantidade at\u00e9 o final\u00a0desta semana. \u201cVamos resistir\u201d, disse\u00a0Jaime Amorim<\/a>, um dos coordenadores nacionais do movimento.<\/div>\n

O processo tramitava desde 2008 e foi transitado em julgado contra o MST no final\u00a0de 2017. Em agosto passado, 20 dias ap\u00f3s ser nomeado superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel da PM\u00a0Marcos Campos de Albuquerque\u00a0solicitou que a Justi\u00e7a Federal ordenasse o cumprimento da senten\u00e7a.<\/p>\n

O juiz da 24\u00ba Vara Federal Tiago Antunes de Aguiar acatou o pedido e deu prazo de 30 dias, a contar da notifica\u00e7\u00e3o, para desocupa\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea da \u00e1rea. Em seguida, ap\u00f3s reuni\u00f5es com representantes do governo estadual e deputados federais da comiss\u00e3o de direitos humanos da C\u00e2mara, o magistrado concedeu 10 dias para posicionamento oficial do Incra.<\/p>\n

O prazo final \u00e9 10 de outubro, e o\u00a0juiz determinou\u00a0uso da for\u00e7a policial para cumprimento da medida. O\u00a0Incra<\/a>, diferentemente do que afirma o MST, alega que as constru\u00e7\u00f5es na \u00e1rea comum do assentamento foram feitas sem a anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n

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O local \u00e9 considerado o cora\u00e7\u00e3o do movimento social na regi\u00e3o por j\u00e1 ter formado, em parcerias com universidades federais e estaduais, mais de 8.000 pessoas\u00a0s\u00f3 em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Grande parte dos alimentos beneficiados nas agroind\u00fastrias de bolos, p\u00e3es e carne abastece escolas municipais da regi\u00e3o. Um dos exemplos \u00e9 a Prefeitura de Caruaru. Aproximadamente 60% da merenda escolar \u00e9 fornecida pelo assentamento, que possui m\u00e1quinas de embalagem a v\u00e1cuo.<\/p>\n

Alunos da rede municipal tiveram aula no local neste ano porque duas escolas estavam em reforma. A associa\u00e7\u00e3o do centro de forma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem contratos para fornecimento de alimentos com a\u00a0Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0e com a Prefeitura do Recife.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m cursos t\u00e9cnicos na \u00e1rea de agroecologia e\u00a0parcerias, entre outras institui\u00e7\u00f5es, com\u00a0UFPE<\/a>\u00a0(Universidade Federal de Pernambuco),\u00a0UPE<\/a>\u00a0(Universidade Estadual de Pernambuco),\u00a0Embrapa<\/a>\u00a0(Empresa Brasileira de Pesquisa de Agropecu\u00e1ria) e\u00a0Fiocruz<\/a>\u00a0(Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz).<\/p>\n

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O centro tem agroind\u00fastrias, alojamentos, salas de aula, audit\u00f3rio, quadra esportiva, academia p\u00fablica, creche, refeit\u00f3rio. Alunos da rede municipal tiveram aula no local neste ano porque duas escolas estavam em reforma –\u00a0Leo Caldas – 18.set.2019\/Folhapress<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

A fazenda, com 556 hectares, foi invadida pelo MST em maio de 1993. Em abril de 1996, ap\u00f3s greve de fome que durou 10 dias, uma equipe do Incra de fora de Pernambuco vistoriou o local e emitiu laudo atestando que o im\u00f3vel era improdutivo.<\/p>\n

Um ano depois, o Incra concedeu a posse da \u00e1rea a 41 fam\u00edlias. Posteriormente, o im\u00f3vel virou oficialmente um assentamento. Cada lote tem 10 hectares.<\/p>\n

O l\u00edder dos sem-terra Jaime Amorim conta que, na \u00e9poca, a \u00fanica orienta\u00e7\u00e3o do Incra era para que as fam\u00edlias dos assentados n\u00e3o utilizassem a casa grande. \u201cMas nos orientaram a destinar parte do assentamento para fazer capacita\u00e7\u00f5es.\u00a0E\u00a0foi isso que n\u00f3s fizemos, tudo com a concord\u00e2ncia deles.\u201d<\/p>\n

Ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o de duas associa\u00e7\u00f5es, uma para cuidar do assentamento e outra para gerir o centro de forma\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea, al\u00e9m dos lotes individuais, foi dividida. H\u00e1 uma agrovila (15 hectares), onde moram as fam\u00edlias at\u00e9 hoje, uma reserva florestal (105 hectares), uma \u00e1rea para produ\u00e7\u00e3o coletiva gerida por uma cooperativa (20 hectares) e o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Paulo Freire (14 hectares).<\/p>\n

O movimento doou 0,7 hectare para a diocese de Caruaru porque havia uma igreja no local.<\/p>\n

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A procuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o, Deborah Duprat, encaminhou of\u00edcio \u00e0 presid\u00eancia do Incra pedindo um solu\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria e pac\u00edfica –\u00a0Leo Caldas – 18.set.2019\/Folhapress<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

O processo administrativo teve origem logo depois que o im\u00f3vel\u00a0virou\u00a0assentamento. Quatro fam\u00edlias de assentados acionaram o Incra por se sentirem prejudicadas pela constru\u00e7\u00e3o do centro de forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de acesso do assentamento.<\/p>\n

\u201cO que aconteceu \u00e9 que n\u00e3o demos bola, n\u00e3o atuamos no processo e perdemos em todas as inst\u00e2ncias. N\u00e3o atuamos porque o pr\u00f3prio presidente nacional do Incra veio aqui em 2008 e disse para n\u00e3o nos preocuparmos que a quest\u00e3o seria resolvida administrativamente\u201d, afirma Jaime Amorim.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Agricultura de Pernambuco,\u00a0Dilson\u00a0Peixoto,\u00a0o estado aceita receber a \u00e1rea numa solu\u00e7\u00e3o negociada com o Incra. \u201cSe, no final,\u00a0existir realmente uma obrigatoriedade a partir de uma decis\u00e3o judicial para\u00a0cumprimento\u00a0da senten\u00e7a, a gente vai ter que debater, com o juiz seja l\u00e1 com quem for, o nosso papel.\u201d<\/p>\n

Na sexta-feira passada (20), a procuradora federal dos Direitos do Cidad\u00e3o,\u00a0Deborah\u00a0Duprat, encaminhou of\u00edcio \u00e0 presid\u00eancia do Incra pedindo um solu\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria e pac\u00edfica. Ela fez um hist\u00f3rico do assentamento e lembra que o local cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Por meio de nota, o Incra lembra que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2008 e foi institu\u00edda porque houve na \u00e1rea de dom\u00ednio coletivo dos assentados a edifica\u00e7\u00e3o do centro sem autoriza\u00e7\u00e3o do Incra. \u201cCumprida a ordem judicial, o Incra procurar\u00e1 regularizar a \u00e1rea na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente, a fim de promover benef\u00edcios a todos os assentados\u201d, diz. N\u00e3o h\u00e1 detalhamento do que ser\u00e1 feito na \u00e1rea.<\/p>\n

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