{"id":24073,"date":"2019-09-26T11:20:43","date_gmt":"2019-09-26T15:20:43","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=24073"},"modified":"2019-09-26T11:20:43","modified_gmt":"2019-09-26T15:20:43","slug":"em-presidio-feminino-no-para-presas-tiveram-de-sentar-seminuas-em-formigueiro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/09\/26\/em-presidio-feminino-no-para-presas-tiveram-de-sentar-seminuas-em-formigueiro\/","title":{"rendered":"Em pres\u00eddio feminino no Par\u00e1, presas tiveram de sentar seminuas em formigueiro"},"content":{"rendered":"
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\"Segundo<\/h2>\n

Ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o, OAB paraense denuncia viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de direitos humanos de detentas em unidade de Ananindeua<\/h2>\n
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\u00a0Por Catarina Barbosa, no Brasil de Fato | Bel\u00e9m (PA)<\/div>\n<\/header>\n

As detentas do Centro de Reeduca\u00e7\u00e3o Feminino de Ananindeua, regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m (PA), foram acordadas \u00e0s\u00a04 horas da manh\u00e3 do dia 4 de setembro\u00a0por homens da\u00a0For\u00e7a Tarefa de Interven\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (FTIP), em sua primeira interven\u00e7\u00e3o no pres\u00eddio.<\/p>\n

Os agentes\u00a0atiraram bombas dentro dos c\u00e1rceres e\u00a0aplicaram spray\u00a0de pimenta nas detentas. Em seguida, as mulheres foram obrigadas a ficar de roupa \u00edntima, algumas tiveram que ficar completamente nuas. Depois, em procedimento, foram obrigadas a sentar no ch\u00e3o com as m\u00e3os na cabe\u00e7a e receberam golpes de cassetete nas pernas e bra\u00e7os. Algumas foram arrastadas. Durante o tempo em que ficaram nessa posi\u00e7\u00e3o, as mulheres foram privadas de \u00e1gua e receberam\u00a0apenas\u00a0uma alimenta\u00e7\u00e3o por volta das 17h, ap\u00f3s 13 horas.<\/p>\n

A FTIP \u2013 convocada ap\u00f3s o\u00a0massacre ocorrido no\u00a0Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Altamira, no sudeste do Par\u00e1, onde 58 pessoas m<\/a>orreram<\/a>\u00a0\u2013 tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel por manter 80 detentas em uma \u00fanica cela. Devido aos maus tratos, h\u00e1 relatos de presas que chegaram a desmaiar e elas contam que quem desmaiava era acordada com spray de pimenta nos olhos.<\/p>\n

“Voc\u00eas v\u00e3o morrer”, amea\u00e7avam os agentes. Nas semanas seguintes, as mulheres usaram, somente, roupas \u00edntimas por dois dias da mesma forma a que foram submetidos os homens do Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Altamira,\u00a0que passaram uma semana usando, apenas, cueca<\/a>.<\/p>\n

Foram sete dias, sem fazer higiene pessoal.\u00a0A comida ofertada vinha estava azeda ou crua ou malcozida e elas bebiamm \u00e1gua da torneira. H\u00e1 relatos de presas que menstruaram no pr\u00f3prio uniforme, porque n\u00e3o havia absorvente.<\/p>\n

As viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos descritas acima constam no\u00a0Relat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o Carcer\u00e1ria do Centro de Reeduca\u00e7\u00e3o Feminino de Ananindeua.<\/p>\n

O documento elaborado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Par\u00e1 foi divulgado na \u00faltima sexta-feira (20).<\/p>\n

Humilha\u00e7\u00e3o, espancamento com cassetetes e socos s\u00e3o pr\u00e1ticas\u00a0descritas pelas presas como comuns por parte dos homens da FTIP. As presas entrevistadas apresentavam, em sua maioria, hematomas nos bra\u00e7os e pernas, algumas com marcas que sugerem que elas haviam sido arrastadas no ch\u00e3o.<\/p>\n

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Em meio \u00e0 viol\u00eancia,\u00a0presas permaneceram completamente nuas por horas (Foto: CDH\/OAB-PA)<\/p>\n

Tortura “sinistra”<\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa,\u00a0composta por agentes prisionais federais, foi autorizada pelo\u00a0ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, a pedido do governador Helder Barbalho (MDB). Inicialmente, seria mantida por 30 dias, mas teve seu prazo prorrogado\u00a0at\u00e9 o dia\u00a027 de outubro<\/a>.<\/p>\n

A ideia era que os homens atuassem em atividades de guarda, vigil\u00e2ncia e cust\u00f3dia de presos. Mas no pres\u00eddio de Ananindeua, os relatos s\u00e3o de tortura e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da OAB foi feito com base em uma inspe\u00e7\u00e3o realizada nos dias 11 e 12 de setembro. As mulheres tinham hematomas, al\u00e9m de irrita\u00e7\u00f5es na pele provocadas pelas cargas excessivas\u00a0de\u00a0spray de pimenta a que foram submetidas.<\/p>\n

A maior parte dos hematomas foram provocados nos bra\u00e7os e pernas, partes que ficaram expostas enquanto as mulheres estavam sentadas no ch\u00e3o com as m\u00e3os atr\u00e1s da cabe\u00e7a. De acordo com o documento, as presas ficaram nessa posi\u00e7\u00e3o por aproximadamente cinco horas e receberam golpes de cacete pelo corpo sem poder reagir.<\/p>\n

A pedido da CDH, 64 mulheres foram levadas at\u00e9 o\u00a0Instituto M\u00e9dico Legal Renato Chaves (IML) para exame\u00a0de corpo de delito.<\/p>\n

A\u00a0 Superintend\u00eancia do Sistema Penitenci\u00e1rio do Estado do Par\u00e1 (Susipe) afirmou em nota que os laudos periciais n\u00e3o constataram sinais de tortura ou qualquer tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n

O\u00a0representante da CDH\u00a0Jos\u00e9 Maria Vieira\u00a0afirma que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que as mulheres foram submetidas a agress\u00f5es sucessivas e que a mec\u00e2nica com a qual o exame \u00e9 realizado \u00e9 ineficiente. Ele acrescenta o fato de que\u00a0o exame foi realizado mais de uma semana depois das agress\u00f5es.<\/p>\n

“Vamos cobrar as responsabilidades individuais pelas agress\u00f5es. Conseguimos encaminhar 30 detentas para o exame de corpo delito no primeiro dia e 34 no segundo.\u00a0Mas o que acontece? Aqui no estado do Par\u00e1 h\u00e1 um quesito obrigat\u00f3rio no IML para que o perito diga se houve ou n\u00e3o tortura. Ent\u00e3o, os laudos dizem que tem les\u00e3o, mas n\u00e3o tem tortura. Entretanto, eles n\u00e3o t\u00eam treinamento para dizer isso e algumas les\u00f5es foram feitas mais de oito dias antes, algumas les\u00f5es j\u00e1 tinham diminu\u00eddo de tamanho, mas eram bem evidentes e a tortura n\u00e3o \u00e9 apenas f\u00edsica ela \u00e9 tamb\u00e9m psicol\u00f3gica. Mas elas ocorreram e foram sinistras e complicadas e elas foram documentadas”, afirma.<\/p>\n

Uma an\u00e1lise dos laudos \u2013 especificamente do\u00a0item “ofensa \u00e0 integridade corporal ou sa\u00fade da periciada relacionada ao fato em apura\u00e7\u00e3o” \u2013 constata que o m\u00e9dico legista, Roberto Soares Hage, aponta que sim, houve ofensa \u00e0\u00a0integridade corporal ou a sa\u00fade de diversas detentas.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela\u00a0Susipe trazem\u00a0dados de\u00a0apenas\u00a055 das 64 detentas que foram encaminhadas pela OAB para per\u00edcia. Em\u00a023 mulheres foram constatados algum tipo de agress\u00e3o resultando em hematomas derivados de espancamento por cassetete, socos e h\u00e1 tamb\u00e9m relato de escoria\u00e7\u00f5es de uma presa que possivelmente foi arrastada.<\/p>\n

Em oito detentas, o laudo aponta “n\u00e3o temos elementos suficientes para negar ou afirmar a ofensa”, mas nestes o m\u00e9dico descreve a presen\u00e7a de escoria\u00e7\u00f5es arroxeadas, azuladas ou ainda dor relatada pela detenta durante o exame.<\/p>\n

Em 24 mulheres, n\u00e3o foram identificados les\u00f5es aparentes. Oito delas n\u00e3o tiveram o laudo divulgado.<\/p>\n

\"\"\u00a0A lei 9.455 de 7 de abril de 1977 considera tortura constranger algu\u00e9m com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a causando-lhe sofrimento f\u00edsico ou mental. (Fotos: CDH\/OAB-PA)<\/p>\n

Pimenta no olhos e apanhar de cassetete \u00e9 tortura?<\/p>\n

Segundo o artigo 1 da lei n\u00ba 9.455,\u00a0de 1997, tortura \u00e9 “constranger algu\u00e9m com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, causando-lhe sofrimento f\u00edsico ou mental”.\u00a0A Susipe\u00a0e o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (DPEN) dizem que n\u00e3o, que n\u00e3o houve tortura. As detentas dizem o contr\u00e1rio e as les\u00f5es confirmam agress\u00f5es.<\/p>\n

O advogado da OAB-Par\u00e1, Jos\u00e9 Vieira, explica que a vistoria s\u00f3 foi permitida com base em um decis\u00e3o\u00a0do juiz da quinta Vara Federal a partir de\u00a0uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

“Podemos apurar que ocorreram v\u00e1rias agress\u00f5es, v\u00e1rias viol\u00eancias, uma sistematiza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra essas detentas, por meio de torturas psicol\u00f3gicas, torturas f\u00edsicas, onde h\u00e1 um padr\u00e3o de les\u00f5es f\u00edsicas em fun\u00e7\u00e3o de uma tomada de procedimento de seguran\u00e7a em que as detentas t\u00eam que ficar imobilizadas e sentadas no ch\u00e3o”, relata.<\/p>\n

Devido ao que foram submetidas, h\u00e1 mulheres\u00a0com coceiras no corpo, corrimento, inflama\u00e7\u00f5es e infec\u00e7\u00f5es. Nenhum caso foi atendido pela equipe m\u00e9dica do pres\u00eddio. Da s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es, Jos\u00e9 Maria conta que os agentes chegaram at\u00e9 a obrigar as presas a\u00a0sentar em cima de um formigueiro que existe no meio do pavilh\u00e3o.<\/p>\n

“Detentas que s\u00e3o colocadas em formigueiros para sentar em formigueira de calcinha e suti\u00e3. Elas ficaram com as n\u00e1degas todas avermelhadas com marcas de formigas, um absurdo, um verdadeiro terror. As condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias s\u00e3o terr\u00edveis. Eu j\u00e1 participei de v\u00e1rias inspe\u00e7\u00f5es em pres\u00eddios masculinos, enfim, j\u00e1 vi muita condi\u00e7\u00e3o, mas dessa vez eu realmente fiquei impressionado negativamente. Realmente \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o assustadora”, lamenta.<\/p>\n

O advogado conta ainda que a inspe\u00e7\u00e3o foi feita sem a presen\u00e7a de homens da FTIP a pedido dos advogados.\u00a0“N\u00f3s tivemos at\u00e9 um problema com isso, porque alguns de n\u00f3s fomos amea\u00e7ados pelo agentes no cumprimento da ordem judicial. Eu mesmo fui amea\u00e7ado por um agente da FTIP, mas isso n\u00e3o impediu a gente de realizar o trabalho”, garante.<\/p>\n

Susipe<\/p>\n

Em nota, a Susipe afirmou que, ap\u00f3s as den\u00fancias de tortura, 64 presas, “escolhidas pela equipe de inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Conselho Penitenci\u00e1rio, foram levadas para per\u00edcia no Centro de Per\u00edcias Cient\u00edficas Renato Chaves e todos os laudos apontaram que n\u00e3o houve tortura”. Disse ainda\u00a0que\u00a0“caso haja a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas, eventualmente, v\u00edtimas de tortura haver\u00e1 o encaminhamento para exame pericial de les\u00e3o corporal junto ao Instituto M\u00e9dico Legal \u2013 IML, para a verifica\u00e7\u00e3o de vest\u00edgios de pr\u00e1ticas que correspondam \u00e0 tortura”.<\/p>\n

A Suispe informa, ainda, que\u00a0as visitas no pres\u00eddio est\u00e3o suspensas por 30 dias, mas h\u00e1 atendimento aos familiares por assistentes sociais e psic\u00f3logos. Os profissionais, ainda de acordo com a Superintend\u00eancia,\u00a0d\u00e3o esclarecimentos e solicitam que familiares tragam calcinha e suti\u00e3 sem bojo nas cores estabelecidas portaria 513\/2019, al\u00e9m de toalha branca e len\u00e7ol sem el\u00e1stico branco. A Susipe disse tamb\u00e9m que est\u00e1\u00a0disponibilizando calcinhas, kits de higiene e toalhas.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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