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Em entrevista \u00e0 Folha, ex-chanceler diz que telefonemas sob sigilo mostra que opera\u00e7\u00e3o vendeu ‘peixe podre’ ao STF.<\/p>\n
Jos\u00e9 Marques
\nFelipe B\u00e4chtold
\nFSP<\/p>\n
Um dos defensores do afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) agora considera que houve uma “manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do impeachment” pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n
Segundo o tucano, isso ficou provado ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens trocadas entre procuradores da opera\u00e7\u00e3o, obtidas pelo site The Intercept Brasil por meio de fonte an\u00f4nima e tamb\u00e9m analisadas por outros ve\u00edculos, entre eles a Folha.<\/p>\n
No ano seguinte ao impeachment, Aloysio se tornou ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do governo Michel Temer (MDB). Neste ano, passou a chefiar a Investe SP (ag\u00eancia de fomento de S\u00e3o Paulo) no governo Jo\u00e3o Doria (PSDB), mas deixou o cargo em fevereiro, ap\u00f3s ser alvo de busca e apreens\u00e3o na 60\u00aa fase da Lava Jato, a Ad Infinitum. \u200b<\/p>\n
Na mesma fase, foi preso preventivamente Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB. No \u00faltimo m\u00eas, tamb\u00e9m foi revelado que o ex-presidente da OAS L\u00e9o Pinheiro relatou, em sua proposta de acordo de dela\u00e7\u00e3o, que Aloysio teria pedido propina a campanhas do PSDB em troca da libera\u00e7\u00e3o de recursos de obras em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u00c0 Folha Aloysio diz que ap\u00f3s as revela\u00e7\u00f5es das mensagens de procuradores ficou “profundamente chocado com o que aconteceu na Lava Jato”.<\/p>\n
Ele afirma que a divulga\u00e7\u00e3o de telefonema entre a ent\u00e3o presidente Dilma e o ex-presidente Lula em 2016, que resultou em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que barrou a posse de Lula como chefe da Casa Civil do governo, impediu o governo petista de recompor sua base e barrar o impeachment.<\/p>\n
As conversas que estavam mantidas em sigilo enfraqueceram a hip\u00f3tese adotada na \u00e9poca por Moro de que a nomea\u00e7\u00e3o de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investiga\u00e7\u00f5es sobre ele, transferindo seu caso de Curitiba para o STF. <\/p>\n
As conversas interceptadas naquele dia e relevadas agora mostram que Lula relutou em aceitar o convite, s\u00f3 aceitou ser ministro ap\u00f3s sofrer press\u00f5es de aliados e estava empenhado em buscar reaproxima\u00e7\u00e3o com o PMDB para evitar o impeachment de Dilma.<\/p>\n
“Eles manipularam o impeachment, venderam peixe podre para o Supremo Tribunal Federal. Isso \u00e9 muito grave”, afirma Aloysio. Na entrevista, ele tamb\u00e9m falou sobre a fase da Lava Jato na qual foi alvo, em fevereiro.<\/p>\n
Que avalia\u00e7\u00e3o o sr. faz da Lava Jato at\u00e9 o momento? Acho que os di\u00e1logos divulgados pelo Intercept e por v\u00e1rios ve\u00edculos, entre os quais a Folha, carimbam muitos desses procedimentos de absoluta ilegitimidade. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, em um processo judicial, em um pa\u00eds civilizado, um juiz e os procuradores se comportarem da forma como se comportaram. Processo judicial exige um juiz independente, imparcial, que d\u00ea iguais oportunidades tanto \u00e0 defesa quanto ao Estado provarem seus argumentos.<\/p>\n
\u00c9 um processo viciado por essa rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua entre o juiz e os procuradores, imbu\u00eddos de um projeto pol\u00edtico, que vai al\u00e9m do processo judicial. S\u00e3o jan\u00edzaros liderados por um vizir que quer ser o pr\u00f3ximo califa no lugar do califa atual. <\/p>\n
Em 2016, o sr. disse que ningu\u00e9m poderia barrar a Lava Jato. Continua com essa opini\u00e3o? Verdade. Depois das revela\u00e7\u00f5es, eu fico profundamente chocado com o que aconteceu na Lava Jato. Acho que o Supremo tinha que tomar provid\u00eancias, uma vez que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a n\u00e3o sei se tomar\u00e1.<\/p>\n
Foi uma surpresa? O PT sempre criticou o vi\u00e9s pol\u00edtico [da opera\u00e7\u00e3o]. Quando voc\u00ea fala na divulga\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo de Lula com a Dilma, evidentemente voc\u00ea tem uma manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do impeachment. Quando voc\u00ea tem a divulga\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o de [Antonio] Palocci nas v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o presidencial, voc\u00ea tem uma manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da elei\u00e7\u00e3o presidencial. Isso feito de caso pensado, como os di\u00e1logos revelaram.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 uma coisa por inadvert\u00eancia, foi de caso pensado. Ent\u00e3o, isso para mim torna, n\u00e3o todos, porque n\u00e3o conhe\u00e7o todos, esses casos em que esse tipo de procedimento se verificou, nulos, porque atingiu um princ\u00edpio fundamental do Estado de Direito, que \u00e9 a garantia que a exist\u00eancia de um juiz imparcial d\u00e1 ao direito de defesa.<\/p>\n
Principalmente na \u00e9poca do impeachment, o PSDB explorou muito essa divulga\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos. N\u00e3o s\u00f3 o PSDB. O Supremo Tribunal Federal acabou por barrar a posse do Lula [como ministro de Dilma] com base em uma divulga\u00e7\u00e3o parcial de di\u00e1logo, feita por eles, Moro e seus subordinados, do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Eles manipularam o impeachment, venderam peixe podre para o Supremo Tribunal Federal. Isso \u00e9 muito grave.<\/p>\n
O sr., na \u00e9poca do impeachment, era uma das principais lideran\u00e7as a favor. Eu fui a favor do impeachment. N\u00f3s, da bancada do Senado, n\u00e3o t\u00ednhamos o mesmo entusiasmo da bancada [do PSDB] da C\u00e2mara. \u00c9ramos mais prudentes em rela\u00e7\u00e3o ao que estava acontecendo. Diante do fato de que a presidente Dilma n\u00e3o conseguiu ter sequer 173 votos a favor dela para barrar o processo de impeachment na C\u00e2mara, ficou evidente que ela tinha perdido as condi\u00e7\u00f5es de governar. <\/p>\n
Al\u00e9m, evidentemente, do desvario na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica e da pol\u00edtica fiscal. Como uma presidente n\u00e3o consegue ter 173 votos para barrar o impeachment, que praticou atos que, \u00e0 luz da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, constituiu crime de responsabilidade, n\u00e3o havia como a manter no poder.<\/p>\n
Houve um peso pol\u00edtico na divulga\u00e7\u00e3o dos \u00e1udios? Eles [autoridades da Lava Jato] manipularam o impeachment ao barrar a posse do Lula. Se Lula tivesse ido para a Casa Civil, n\u00e3o seria capaz de recompor a base pol\u00edtica do governo? Lula, que dizem que foi um governo socialista, governou com a direita. Teria rapidamente condi\u00e7\u00f5es de segurar a base pol\u00edtica. Porque o impeachment \u00e9 um processo jur\u00eddico \u2014crime de responsabilidade\u2014, e pol\u00edtico. Ele, pelo menos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o pol\u00edtica, talvez tivesse condi\u00e7\u00e3o de recompor. Foi exatamente por isso que eles procuraram barrar, como conseguiram, a posse de Lula.<\/p>\n
O sr. \u00e9 a favor da lei de abuso de autoridade? N\u00e3o pode restringir investiga\u00e7\u00f5es importantes? Sou a favor. Prender algu\u00e9m sem base legal, \u00e9 evidentemente abuso de autoridade, claro. Restringir direito de defesa, manter a pessoa presa al\u00e9m do que a lei permite, \u00e9 abuso de autoridade.<\/p>\n
Como \u00e9 abuso de autoridade, fazer o que fazem frequentemente: expor uma pessoa, que \u00e0s vezes nem come\u00e7ou a ser investigada, \u00e0 execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como se tivesse sido condenada. Eu tive helic\u00f3ptero sobrevoando a minha casa e imprensa na porta, para apreender um cart\u00e3o, emitido em 2007, que eles sabiam que tinha sido cancelado. Isso n\u00e3o \u00e9 abuso de autoridade?<\/p>\n
O sr. ent\u00e3o acha que a Lava Jato incorreu nisso v\u00e1rias vezes. Claro que sim. V\u00e1rias vezes. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de Lava Jato ou n\u00e3o. S\u00e3o garantias que devem ocorrer para a lisura de um procedimento. Acho que contribui para manter as balizas do respeito ao contradit\u00f3rio, aos direitos individuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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