{"id":24102,"date":"2019-09-28T08:27:10","date_gmt":"2019-09-28T12:27:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=24102"},"modified":"2019-09-28T08:27:10","modified_gmt":"2019-09-28T12:27:10","slug":"ricoy-extra-e-habibs-a-violencia-da-seguranca-privada-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/09\/28\/ricoy-extra-e-habibs-a-violencia-da-seguranca-privada-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ricoy, Extra e Habib\u2019s: A viol\u00eancia da seguran\u00e7a privada no Brasil"},"content":{"rendered":"

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N\u00famero de empresas de vigil\u00e2ncia cresce 60% em 8 anos e pa\u00eds j\u00e1 tem mais agentes particulares do que policiais militares.<\/p>\n

Igor Carvalho
\nBrasil de Fato<\/p>\n

Quando a c\u00e2mera do diretor pernambucano\u00a0Kleber Mendon\u00e7a passeia por uma quadra poliesportiva completamente cercada por muros e grades, dentro de um condom\u00ednio, retrata crian\u00e7as e adolescentes que se apinham por um m\u00ednimo espa\u00e7o para o lazer e um descanso ao sol. Na mesma sequ\u00eancia, bab\u00e1s se escoram nos muros enquanto vigiam os filhos da classe m\u00e9dia recifense, amedrontada e cada vez mais sedenta por seguran\u00e7a.<\/p>\n

A cena \u00e9 do filme \u201cO som ao redor\u201d, produzido em 2010 [mas que chegou aos cinemas em 2012], quando o Brasil vivia o final do governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A narrativa j\u00e1 alertava para o ambiente favor\u00e1vel para o crescimento no fornecimento do servi\u00e7o de seguran\u00e7a privada.<\/p>\n

Dados de 2010, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Seguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia (Abrevis), mostram que havia 1.491 empresas de seguran\u00e7a privada no Brasil \u00e0 \u00e9poca. Em 2018, esse n\u00famero saltou para 2.398, um aumento de 60,83%, de acordo com o \u201cEstudo do Setor da Seguran\u00e7a Privada\u201d, elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguran\u00e7a e Transporte de Valores (Fenavist).<\/p>\n

Olhar\u00a0para o alto \u00edndice de agentes contratados por essas empresas\u00a0d\u00e1 a dimens\u00e3o do tamanho do setor. O Brasil j\u00e1 possui mais vigilantes do que policiais militares. Eles est\u00e3o em toda parte, transporte, mercados, ag\u00eancias banc\u00e1rias, escolas, hospitais, restaurantes, bares, entre outros.<\/p>\n

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), o Brasil possui 480 mil policiais militares espalhados pelos<\/a>27 estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/a> O n\u00famero \u00e9 menor do que o efetivo de vigilantes contratados por empresas de seguran\u00e7a, 553 mil, de acordo com a Fenavist. Um aumento de 16% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2010, quando eram 477 mil agentes.<\/p>\n

\u201cCada vez mais, h\u00e1 uma prolifera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os ocupados por esse servi\u00e7o. De uma forma geral, nos diferentes governos e pa\u00edses, se estimula que determinados segmentos sejam policiados por seguran\u00e7a privada, porque o Estado n\u00e3o vai garantir seguran\u00e7a em locais como cinema, bares, transporte, shopping, restaurantes e outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas diversas\u201d, explica o cientista pol\u00edtico Andr\u00e9 Zanetic, autor de \u201cA quest\u00e3o da seguran\u00e7a privada: Estudo do marco regulat\u00f3rio dos servi\u00e7os particulares de seguran\u00e7a\u201d, sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n

Paulo C\u00e9sar Ramos, soci\u00f3logo e pesquisador do N\u00facleo Afro do Centro Brasileiro de An\u00e1lise Planejamento (Cebrap), afirma que o incha\u00e7o no setor \u00e9 fruto o discurso do medo que se espalhou pelo Brasil e que a tend\u00eancia \u00e9 que os n\u00fameros de empresas e agentes cres\u00e7am.<\/p>\n

\u201cEu acho que esse fen\u00f4meno espec\u00edfico das empresas privadas, est\u00e1 na mesma esteira de amplia\u00e7\u00e3o da esfera privada para o espa\u00e7o da esfera p\u00fablica. Essa privatiza\u00e7\u00e3o do mundo est\u00e1 colocada como desenvolvimento de uma l\u00f3gica liberal que alcan\u00e7ar\u00e1 um certo pico que n\u00e3o permitir\u00e1 mais espa\u00e7o para espraiar. Ent\u00e3o, todo mundo precisa ter sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a e sua pr\u00f3pria pol\u00edcia. Todo mundo quer se armar e ter uma arma. Dessa forma, a dimens\u00e3o do p\u00fablico desaparece\u201d, argumenta o soci\u00f3logo.<\/p>\n

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Tortura e policiais no controle<\/strong><\/p>\n

Em franca expans\u00e3o, o setor tem sido, n\u00e3o de hoje, alvo de den\u00fancias que apontam um comportamento violento dos agentes. No dia 2 de setembro deste ano, se tornou p\u00fablico um v\u00eddeo que mostra um seguran\u00e7a do Ricoy Supermercados, em S\u00e3o Paulo, chicoteando um adolescente de 17 anos, negro, por ter tentado roubar chocolate.<\/p>\n

Dois dias depois, outras imagens reveladas pelo Brasil de Fato<\/strong>, mostram vigilantes do Ricoy torturando psicologicamente uma crian\u00e7a.<\/a> \u201cVoc\u00ea vai ficar em uma cela cheio de moleques da sua idade, ou mais velho, tem uns l\u00e1 que gostam de abusar de outro moleque. Olha que legal. Tem uns que v\u00e3o te dar uma surra bem dada. Olha que legal\u201d, afirma o seguran\u00e7a para o menino. Nas fotos, um homem aparece amarrado e chicoteado.<\/p>\n

Um outro v\u00eddeo mostra um homem sendo torturado na unidade Morumbi do Extra Hipermercados, zona sul da capital paulista. Nas imagens, o vigilante, assistido por dois funcion\u00e1rios do com\u00e9rcio, aplica choques nas extremidades do corpo de um sujeito que \u00e9 acusado de tentar furtar carnes.<\/p>\n

Em fevereiro de 2017, Jo\u00e3o Vitor, um menino\u00a0de 13 anos, morreu ap\u00f3s ser agredido por seguran\u00e7as da unidade do restaurante Habib\u2019s na Vila Nova Cachoeirinha, bairro da zona norte de S\u00e3o Paulo. Imagens mostram que o menino, ap\u00f3s ser atacado, \u00e9 arrastado pelo ch\u00e3o e tem suas roupas arrancadas pela for\u00e7a dos pux\u00f5es.<\/p>\n

Para especialistas, a explica\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia empregada por vigilantes de empresas de seguran\u00e7a pode estar na origem desses empreendimentos. \u201cQuem s\u00e3o os donos dessas empresas de seguran\u00e7a? Os policiais. Eles s\u00e3o os donos e m\u00e3o de obra dessas empresas. Inclusive, durante o pr\u00f3prio hor\u00e1rio de trabalho, eles atuam como seguran\u00e7a privada e eu estou convencido que isso tende a piorar\u201d, afirma Ramos.<\/p>\n

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Andr\u00e9 Zanetic, professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e cientista pol\u00edtico, com p\u00f3s-doutorado no N\u00facleo de Estudos sobre a Viol\u00eancia (NEV) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), confirma a origem. \u201c\u00c9 comum, \u00e9 muito comum. \u00c9 comum porque \u00e9 o trabalho que policiais e militares ligados ao Ex\u00e9rcito fizeram a vida inteira. Ent\u00e3o, quando eles aposentam, acabam fundando essas empresas\u201d, atesta.<\/p>\n

No caso do Ricoy, os agentes s\u00e3o funcion\u00e1rios da KRP Zeladoria Valente Patrimonial. A\u00a0empresa tem entre seus s\u00f3cios o ex-tenente coronel Cl\u00e1udio Geromim Valente. O Extra mant\u00e9m sob contrato a Comando G8, que cuida da seguran\u00e7a da unidade do Morumbi, e que tem como fundador um ex-militar do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

Os casos do Extra e do Ricoy passaram pelas m\u00e3os de Eduardo Val\u00e9rio, promotor de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP), que \u00e9 respons\u00e1vel por um procedimento preparat\u00f3rio de inqu\u00e9rito civil contra os com\u00e9rcios e que v\u00ea liga\u00e7\u00e3o entre os casos. \u201cSuspeito que haja um modus operandi comum nessas empresas, diante dessas pr\u00e1ticas de furtos ou pequenos furtos em supermercados. Precisamos, de algum modo, avan\u00e7ar em uma investiga\u00e7\u00e3o desse tipo\u201d, assinala.<\/p>\n

Para Val\u00e9rio, \u00e9 preciso superar a ideia de uma pol\u00edcia de confronto e trein\u00e1-la para que \u201cseja uma pol\u00edcia de composi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cA verdade \u00e9 que hoje a sociedade brasileira vive sob um pensamento militarizado e de conflito e a ideia da pol\u00edcia como um inimigo \u2013 e n\u00e3o a ideia da pol\u00edcia como tendo um povo a se proteger \u2013 muda a maneira de todos os atores envolvidos agirem. Agora, \u00e9 uma ila\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o sabemos exatamente se todas essas empresas est\u00e3o, ou n\u00e3o, envolvidas em um pensamento militar, mas \u00e9 uma possibilidade, sabemos que a maior parte dessas empresas s\u00e3o ligadas a policiais, inclusive as envolvidas nesses casos\u201d, explica o promotor.<\/p>\n

O soci\u00f3logo Paulo C\u00e9sar\u00a0Ramos tamb\u00e9m considera que a viol\u00eancia tem rela\u00e7\u00e3o com os policiais. \u201c\u00c9 uma extens\u00e3o do treinamento militar porque os donos das empresas s\u00e3o policiais. Vai junto com esse policial a intelig\u00eancia e o treinamento dele, sobre quem \u00e9 o criminoso e o suspeito padr\u00e3o. \u00c9 a mesma moral e a mesma tecnologia sendo importada das for\u00e7as policiais para as empresas de seguran\u00e7a privada. Essas empresas privadas reproduzem tudo de pior que as pol\u00edcias militares fazem nos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, compara.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O Decreto de Lei 1.034, que regulamenta a cria\u00e7\u00e3o de empresas privadas no Brasil, \u00e9 de 1969 e autoriza que bancos contratem seguran\u00e7a particular para suas sedes e para o transporte de dinheiro entre ag\u00eancias, para evitar assaltos e roubo de cargas.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o sofreu interfer\u00eancias e as principais modifica\u00e7\u00f5es dizem respeito ao registro do trabalhador. Para se tornar um vigilante no Brasil, \u00e9 preciso ter mais de 21 anos, ser brasileiro, n\u00e3o possuir antecedentes criminais e estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es militares e eleitorais. Al\u00e9m disso, \u00e9 obrigat\u00f3rio um curso de 200 horas, em que o candidato recebe orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos humanos, combate a inc\u00eandios, primeiros socorros, armamento, tiro, defesa pessoal e outros temas.<\/p>\n

A pesquisa da Fenavist tra\u00e7ou um perfil dos vigilantes brasileiros. S\u00e3o, em sua maioria, homens (90,3%), com ensino m\u00e9dio completo (69,9%) e com idade entre 30 a 39 anos (38,9%). Em 2014, os seguran\u00e7as privados tinham um ganho m\u00e9dio de R$ 1.702. O valor saltou para R$ 2.139 em 2018.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n

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