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For\u00e7a-tarefa vive semana de revezes, mas processos envolvendo a opera\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o longe do fim. Supremo deve julgar casos que tratam da condena\u00e7\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia e pedido de suspei\u00e7\u00e3o de Sergio Moro nos pr\u00f3ximos dois meses.<\/p>\n
No El Pa\u00eds
\nAFONSO BENITES<\/p>\n
A semana que passou foi de seguidas derrotas para a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anula\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de senten\u00e7as que envolvem dela\u00e7\u00e3o premiada e a m\u00e1cula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu in\u00edcio \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e que rec\u00e9m admitiu que cogitou matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O cen\u00e1rio negativo pode se prolongar pelos pr\u00f3ximos dois meses, devido a previs\u00e3o de julgamentos do STF. Entre outubro e novembro a Corte pode julgar um pedido de suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro (atual ministro da Justi\u00e7a) no processo que condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), al\u00e9m do arrastado caso que trata da pris\u00e3o de r\u00e9us condenados em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Ministro do STF respons\u00e1vel por um pedido de vista desde dezembro do ano passado, Gilmar Mendes deve levar o caso da suspei\u00e7\u00e3o de Moro \u00e0 segunda turma em novembro. Dois ministros do Supremo (C\u00e1rmen L\u00facia e Edson Fachin) J\u00e1 votaram contra o pedido de suspei\u00e7\u00e3o feito pela defesa de Lula.<\/p>\n
A ideia dos defensores \u00e9 pedir a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente sob o argumento de que Moro n\u00e3o era um juiz imparcial, j\u00e1 que meses ap\u00f3s condenar o petista aceitou se tornar ministro da Justi\u00e7a de Jair Bolsonaro, um de seus principais advers\u00e1rios pol\u00edticos. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, diz que h\u00e1 uma \u201cmanifesta parcialidade de Moro\u201d, que acabou sendo comprovada pelas mensagens difundidas pelo site The Intercept Brasil em parceria com outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, entre eles o EL PA\u00cdS, no caso conhecido como Vaza Jato. Nesse caso, al\u00e9m de Gilmar Mendes, ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandovski.<\/p>\n
J\u00e1 o caso das pris\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia depende de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade distintas que foram apresentadas pelos partidos Patriota e PCdoB e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Todos relatados pelo ministro Marco Aur\u00e9lio. O caso estava em pauta em abril deste ano. Mas antes de seu julgamento, a OAB pediu o adiamento da an\u00e1lise para que seu novo presidente, Felipe Santa Cruz, pudesse tomar p\u00e9 da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em s\u00edntese, as a\u00e7\u00f5es pedem que todos os r\u00e9us possam recorrer de suas senten\u00e7as em liberdade at\u00e9 tr\u00e2nsito em julgado de seu processo, ou seja, quando n\u00e3o couber mais recurso. Como medida alternativa, eles pleiteiam que, antes da pris\u00e3o, seja aguardada a an\u00e1lise de recursos ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de terceira inst\u00e2ncia judicial. Pelas regras de hoje, os condenados em segunda inst\u00e2ncia (que s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os colegiados) j\u00e1 podem cumprir suas penas detidos. No calend\u00e1rio informal do Supremo \u00e9 esperado que esse caso entre na pauta de outubro. Mas o presidente da Corte, Dias Toffoli, tem sido zeloso em levar temas espinhosos ao plen\u00e1rio. Ele costuma dizer a seus aliados que n\u00e3o quer conturbar ainda mais o cen\u00e1rio pol\u00edtico do pa\u00eds, que est\u00e1 rachado desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016.<\/p>\n
Ao sabor dos ventos<\/p>\n
Um servidor que h\u00e1 12 anos acompanha o dia a dia do Supremo fez a seguinte an\u00e1lise sobre os pr\u00f3ximos casos a serem julgados na Corte: \u201cSe a vota\u00e7\u00e3o ocorresse h\u00e1 alguns meses, saber\u00edamos exatamente como cada um votaria. Diante do julgamento de quinta [que pode anular dezenas de casos da Lava Jato], j\u00e1 n\u00e3o podemos mais ter tanta certeza\u201d.<\/p>\n
Dois votos surpreenderam os observadores do judici\u00e1rio nessa sess\u00e3o citada pelo funcion\u00e1rio, o de Rosa Weber e o de Celso de Mello. Ela costuma se filiar \u00e0s teses defendidas por Edson Fachin e Roberto Barroso. Na sess\u00e3o de quinta-feira, 26 de setembro, Fachin e Barroso, foram derrotados no plen\u00e1rio ao votarem contra a anula\u00e7\u00e3o do processo de um ex-gerente da Petrobras que se queixava de ter tido seu direito de defesa cerceado ao n\u00e3o ter apresentado suas alega\u00e7\u00f5es finais ap\u00f3s outro corr\u00e9u que era delator. J\u00e1 Mello \u00e9 mais independente. Como decano, ele costuma servir de b\u00fassola para as interpreta\u00e7\u00f5es do Supremo. Nos \u00faltimos casos emblem\u00e1ticos, ele tem se unido mais aos magistrados que tem \u201cderrotado\u201d a Lava Jato do que aos que a defendem enfaticamente.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 outra sob a qual pairam d\u00favidas. Assim como Rosa Weber, ela era do grupo de Fachin e Barroso. No caso de quinta e no julgamento do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, contudo, ela beneficiou os r\u00e9us.<\/p>\n
Primeira etapa<\/p>\n
Os efeitos dos primeiros ataques \u00e0 Lava Jato j\u00e1 come\u00e7aram a ser sentidos. Desde que o Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao texto aprovado pelo Legislativo ju\u00edzes ao redor do pa\u00eds passaram a soltar criminosos. Um dos casos ocorreu em Garanhuns (Pernambuco) em que uma ju\u00edza disse que decidiu soltar 12 suspeitos de assassinatos, tr\u00e1fico de drogas e armas por imposi\u00e7\u00e3o da Lei de Abuso de Autoridade. A lei tornou crime manter algu\u00e9m preso quando \u201cmanifestamente\u201d cab\u00edvel sua soltura ou cumprimento de medida cautelar.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o sofreu forte oposi\u00e7\u00e3o de entidades de promotores, ju\u00edzes e procuradores da Rep\u00fablica, ligados \u00e0 Lava Jato ou n\u00e3o. A Frente Associativa da Magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico disse que recorrer\u00e1 ao Supremo para declarar trechos da lei inconstitucional. Conforme a entidade, o projeto prejudica o \u201ccombate \u00e0 impunidade, \u00e0 criminalidade e a ilegalidades\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima quarta-feira, 2 de outubro, o Supremo retomar\u00e1 tamb\u00e9m o julgamento da a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 atingiu sua maioria pela anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es em que os r\u00e9us delatados n\u00e3o puderam se manifestar no processo depois dos r\u00e9us delatores, estes s\u00e3o os que fizeram acordos, apresentaram acusa\u00e7\u00f5es para reduzirem suas penas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 ainda d\u00favidas sobre como atuar\u00e1 o novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras. Na sua sabatina no Senado Federal nesta semana, quando foi aprovado para o cargo, ele defendeu a opera\u00e7\u00e3o, mas teceu cr\u00edticas ao \u201cativismo judici\u00e1rio\u201d advindo dela e de outras investiga\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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