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Um deputado estadual do PSL quer obrigar todo professor do estado do Rio a testar uso de drogas a cada 90 dias. <\/p>\n
No Blog Da Cidadania <\/p>\n
Alexandre Knoploch protocolou o projeto de lei na \u00faltima quarta-feira. O texto prev\u00ea docentes da rede p\u00fablica e privada dever\u00e3o passar por exame toxicol\u00f3gico \u201cespec\u00edfico para subst\u00e2ncias psicoativas il\u00edcitas que causem depend\u00eancia ou, comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de racioc\u00ednio\u201d.<\/p>\n
Para passar a valer, o projeto ainda precisa passar pelas comiss\u00f5es da Alerj, ser aprovado pelos deputados e depois sancionado pelo governador. Opositores ainda consideram o texto inconstitucional.<\/p>\n
O projeto de lei ainda define que a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 concentrar o resultado dos exames, os tornando p\u00fablicos para consulta em seu s\u00edtio eletr\u00f4nico oficial. Al\u00e9m disso, \u201cos docentes cujo os exames apontarem o uso de entorpecentes e subst\u00e2ncias psicoativas ficar\u00e3o impedidos de lecionar at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00f3ximo exame que ateste a aus\u00eancia destas mesmas subst\u00e2ncias\u201d.<\/p>\n
Os professores afastados na rede p\u00fablica teriam os sal\u00e1rios descontados. \u201cO docente da rede p\u00fablica de ensino que possuir quatro exames toxicol\u00f3gicos que apontem o uso de subst\u00e2ncias psicoativas il\u00edcitas ser\u00e1 exonerado\u201d, prev\u00ea o projeto de lei.<\/p>\n
\u2014 Essa lei traz uma l\u00f3gica moralista que tenta associar o profissional da educa\u00e7\u00e3o ao drogado, o que \u00e9 um verdadeiro absurdo. A gente v\u00ea isso como uma tentativa de desmoraliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. E o Sepe vai reagir a isso \u2014 afirmou Gustavo Miranda, coordenador-geral do Sindicado Estadual dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Sepe) do Rio.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Fl\u00e1vio Serafini (Psol) apontou que a norma \u00e9 inconstitucional. Ainda segundo ele, a norma \u201cn\u00e3o tem qualquer sentido\u201d e \u201ctem o \u00fanico objetivo de criar pol\u00eamica para promover seu autor\u201d.<\/p>\n
\u2014 Por que professores e n\u00e3o deputados ou ju\u00edzes? \u00c9 inconstitucional, arbitr\u00e1rio e n\u00e3o acredito nem que v\u00e1 entrar em pauta. \u00c9 parte da agenda do partido que persegue professor \u2014 defende Serafini, que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Alerj: \u2014 \u00c9 inconstitucional porque \u00e9 invasivo, prev\u00ea a obrigatoriedade das pessoas serem submetidas \u00e0 exames que podem n\u00e3o desejar realizar, imputando uma obriga\u00e7\u00e3o desvinculada de seu exerc\u00edcio profissional. O estado n\u00e3o consegue sequer remunerar os professores com um sal\u00e1rio decente e vai gastar milh\u00f5es com exames toxicol\u00f3gicos? Al\u00e9m de ferir a constitui\u00e7\u00e3o fere o regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Segundo Knoploch, ainda \u00e9 necess\u00e1rio di\u00e1logo para que a lei seja aperfei\u00e7oada pois \u201ctudo pode ser aperfei\u00e7oado na vida\u201d.<\/p>\n
\u2014 Aguardarei as sugest\u00f5es \u2014 diz o deputado, que defende o projeto: \u2014 O magist\u00e9rio \u00e9 important\u00edssimo para a sociedade e principalmente para as crian\u00e7as. Quem exerce precisa estar 100% \u00edntegro para passar seus conhecimentos que servir\u00e3o para toda a vida de nossas crian\u00e7as.<\/p>\n
O autor da proposta afirmou que n\u00e3o incluiu outras categorias profissionais porque foi procurado por fam\u00edlias reclamando de professores sob efeito de drogas ou fazendo apologia em sala de aula. Ele n\u00e3o especificou nenhum caso.<\/p>\n
\u2014 S\u00f3 quero proteger os alunos e as crian\u00e7as de possiveis usu\u00e1rios que estejam passando mal exemplo e disseminando o uso de entorpecentes. Mas meus colegas podem criar emendas para incluir outras categorias \u2014 afirmou o deputado.<\/p>\n
A reportagem procurou a Secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o para se posicionar sobre a ideia, mas a pasta n\u00e3o respondeu aos questionamentos.<\/p>\n
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