![\"gafa\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/gafa.jpg?resize=600%2C371\")
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<\/p>\n O gigante\u00a0fundado por Jeff Bezos<\/a>\u00a0nos anos noventa, sustenta Khan, \u00e9 juiz e parte interessada: “Os milhares de varejistas e neg\u00f3cios independentes que precisam usar a Amazon para chegar ao mercado dependem cada vez mais de seu concorrente. (…) Ele tem tantos dados de tantos consumidores, est\u00e1 t\u00e3o disposto a abrir m\u00e3o do lucro, \u00e9 t\u00e3o agressivo e obt\u00e9m tantas vantagens de sua infraestrutura de envio e armazenamento que exerce uma influ\u00eancia que vai muito al\u00e9m de sua fatia de mercado”.<\/p>\n Khan e outros especialistas norte-americanos \u2212Barry Lynn, Tim Wu\u2212 que seguem essa linha s\u00e3o chamados por seus admiradores de “novos brande\u00edstas”, em refer\u00eancia a Louis Brandeis, conhecido como o advogado do povo por enfrentar, na primeira metade do s\u00e9culo XX, oligarcas como John D. Rockefeller e\u00a0J. P. Morgan<\/a>. J\u00e1 os cr\u00edticos da jurista qualificam a nova corrente de “antimonop\u00f3lio hipster”. Neste sentido, destaca-se um artigo publicado em junho por Timothy Muris, ex-presidente da Comiss\u00e3o Federal de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, e Jonathan Nuechterlein, ex-conselheiro do mesmo organismo, em resposta ao movimento de Khan, intitulado Antitrust in the Internet Era (“antitruste na era da Internet”). Os autores destacam que a Amazon “contribuiu com centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares para a economia dos EUA” e \u00e9 “um inovador brilhante”. Eles tamb\u00e9m alertam que muita regulamenta\u00e7\u00e3o pode arruinar uma empresa, e citam alguns exemplos do passado de empresas que tiveram problemas, segundo eles, pelas press\u00f5es das autoridades. O debate est\u00e1 aberto.<\/p>\n Apesar das resist\u00eancias, a ideia que parece ganhar cada vez mais peso \u00e9 a de que \u00e9 necess\u00e1rio fiscalizar e impor mais limites aos chamados Big Four (“quatro grandes”) ou GAFA (por suas iniciais).\u00a0Google, Amazon, Facebook e Apple\u00a0<\/a>controlam os dados de milh\u00f5es de cidad\u00e3os de todo o mundo, sabem o que compram, do que gostam e n\u00e3o gostam, o que leem, aonde v\u00e3o de f\u00e9rias, quanto ganham, suas lembran\u00e7as fotogr\u00e1ficas, se est\u00e3o buscando um carro novo ou t\u00eanis para comprar… Al\u00e9m disso, essas empresas s\u00e3o capazes de conectar e vender todas essas informa\u00e7\u00f5es. Suas plataformas s\u00e3o o gigantesco mercado do novo s\u00e9culo, um espa\u00e7o em que atuam como juiz e parte interessada, em uma escala inimagin\u00e1vel h\u00e1 apenas tr\u00eas d\u00e9cadas e, portanto, muito dif\u00edcil de controlar com a legisla\u00e7\u00e3o existente. Os novos gigantes estabelecem as regras, escapando em grande medida das restri\u00e7\u00f5es \u00e0s quais est\u00e3o sujeitos aqueles neg\u00f3cios mais tradicionais. Jogam com vantagem?<\/p>\n “\u00c9 necess\u00e1rio que os Governos regulem, assim como ocorreu em outras \u00e9pocas com o setor ferrovi\u00e1rio, as telecomunica\u00e7\u00f5es e a energia”, defende Michael Cusumano, professor da Sloan School of Management do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Hoje, a natureza do sistema permite que as empresas tecnol\u00f3gicas cres\u00e7am muito rapidamente e se transformem em l\u00edderes indispens\u00e1veis de sua especialidade. “\u00c9 por isso que temos um sistema operacional dominante para computadores (Microsoft), outro para celulares (Android), um grande buscador (Google), uma rede social (Facebook), um grande mercado real (Amazon) e uma grande loja digital (iTunes)”, explica. “Precisamos de regras atualizadas para a era das plataformas digitais e da Internet.” Tudo isso, insiste, deve ser feito com cuidado, sem que os Governos intervenham al\u00e9m do necess\u00e1rio.<\/p>\n A quest\u00e3o fundamental \u00e9 como conter o irrefre\u00e1vel impulso canibal dessas empresas. Uma resposta \u2014at\u00e9 recentemente impens\u00e1vel\u2014 que come\u00e7a a ter eco entre especialistas, legisladores e pol\u00edticos \u00e9 que, de alguma forma, ser\u00e1 necess\u00e1rio fatiar esses gigantes para defender a concorr\u00eancia na nova economia digital. Est\u00e1 aberta a discuss\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es \u00e0s\u00a0big techs<\/em>\u00a0e sua atividade est\u00e1 sendo investigada tanto na Europa como nos Estados Unidos. As mesmas empresas que\u00a0uma d\u00e9cada atr\u00e1s eram saudadas como “her\u00f3is da inova\u00e7\u00e3o”<\/a>\u00a0capazes de quebrar esquemas e mudar o antiquado panorama empresarial enfrentam hoje cr\u00edticas crescentes, embora seus neg\u00f3cios continuem prosperando.<\/p>\n Nos Estados Unidos \u2212um lugar muito menos propenso que a Europa a intervir nos mercados\u2212,\u00a0Elizabeth Warren<\/a>, aspirante democrata \u00e0 Casa Branca, \u00e9 uma das vozes que defendem com mais firmeza a necessidade de fragmentar os gigantes. Ela prometeu fazer isso se for eleita presidenta em 2020.\u00a0Mark Zuckerberg, presidente e fundador do Facebook<\/a>, j\u00e1 reagiu com um aviso: “Queremos trabalhar com o Governo e fazer coisas boas. Mas se algu\u00e9m amea\u00e7a algo que \u00e9 t\u00e3o existencial, voc\u00ea vai para o ring e luta”, disse ele em uma grava\u00e7\u00e3o vazada na semana passada, referindo-se a uma hipot\u00e9tica vit\u00f3ria de Warren.<\/p>\n O compromisso eleitoral da democrata est\u00e1 alinhado com outras a\u00e7\u00f5es: em junho, a Comiss\u00e3o Judicial da C\u00e2mara dos Representantes dos EUA anunciou uma investiga\u00e7\u00e3o para decidir se \u00e9 preciso endurecer a legisla\u00e7\u00e3o e estreitar o cerco \u00e0s empresas tecnol\u00f3gicas. Pouco depois, o Departamento de Justi\u00e7a anunciou outra investiga\u00e7\u00e3o sobre as pr\u00e1ticas comerciais de empresas como Twitter, Facebook e Google, para determinar se asfixiam seus rivais de forma ilegal. Al\u00e9m disso, procuradores de todos os Estados iniciaram uma grande investiga\u00e7\u00e3o sobre pr\u00e1ticas abusivas destas companhias.<\/p>\n Na Uni\u00e3o Europeia, a Comiss\u00e3o Europeia estabeleceu como uma de suas prioridades a imposi\u00e7\u00e3o de limites a essas empresas: ela est\u00e1 promovendo o debate sobre como endurecer a regulamenta\u00e7\u00e3o e j\u00e1 aplicou multas multimilion\u00e1rias, principalmente contra o Google (tr\u00eas san\u00e7\u00f5es, totalizando 8,23 milh\u00f5es de euros, ou 36,6 milh\u00f5es de reais, em dois anos). Essas san\u00e7\u00f5es punem, entre outras coisas, o fato de que a ferramenta esconda em seu mecanismo de pesquisa os resultados que n\u00e3o lhe interessa destacar. N\u00e3o \u00e9 de estranhar que a comiss\u00e1ria europeia para a Concorr\u00eancia, Margrethe Vestager, seja conhecida como o flagelo das tecnol\u00f3gicas. O Executivo comunit\u00e1rio investiga desde julho as pr\u00e1ticas comerciais da Amazon, por suposto uso indevido de dados de vendedores independentes que operam em sua plataforma. Em Bruxelas foi aberta outra frente, concentrada em garantir que as tecnol\u00f3gicas paguem os impostos que lhes correspondem no lugar em que atuam.<\/p>\n Como conter o poder e apetite descontrolado dessas empresas? Entre as f\u00f3rmulas propostas pelos especialistas, existem v\u00e1rias op\u00e7\u00f5es. Uma delas seria limitar o n\u00famero de setores nos quais os gigantes atuam; ou seja, impedir que entrem, por exemplo, no mercado financeiro ou no transporte, \u00e1reas em que j\u00e1 come\u00e7am a atuar, como o\u00a0Facebook com a criptomoeda Libra<\/a>.<\/p>\n Uma segunda alternativa seria controlar sua absor\u00e7\u00e3o compulsiva de concorrentes em potencial \u2212como a compra do WhatsApp e do Instagram pelo Facebook, e do YouTube pelo Google. “Dever\u00edamos considerar a possibilidade de endurecer os controles sobre fus\u00f5es quando estas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas por empresas dominantes de um mercado que comprar sistematicamente startups que poderiam ser rivais”, opina Heike Schweitzer, professora de Economia da Universidade de Humboldt, em Berlim. “Quando s\u00e3o aplicadas as regras de concorr\u00eancia, devemos tomar cuidado para proteger e n\u00e3o obstruir a inova\u00e7\u00e3o”, assinala Schweitzer, um dos tr\u00eas especialistas a quem a Comiss\u00e3o Europeia encomendou um relat\u00f3rio publicado no primeiro semestre sobre como regular o novo mercado.<\/p>\n Outra op\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo debatida \u2212a que efetivamente fatiaria as empresas\u2212 \u00e9 separar alguns de seus neg\u00f3cios em diferentes companhias. Fragmentar o neg\u00f3cio, “cort\u00e1-lo em peda\u00e7os”, tem seus riscos. Por exemplo, se isso fosse aplicado \u00e0 Apple e parte de seus servi\u00e7os e aplicativos fosse separada dos demais neg\u00f3cios (dispositivos m\u00f3veis, tablets…), o setor com mais perspectivas de neg\u00f3cios, os aplicativos, seria desvinculado da fabrica\u00e7\u00e3o dos dispositivos nos quais esses aplicativos funcionam, uma \u00e1rea mais madura e, portanto, com menor potencial de crescimento. “N\u00e3o gosto da ideia de punir as empresas por ser bem-sucedidas”, adverte Michael Cusumano, do MIT.<\/p>\n Mas parece que “dividir e vencer” n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica f\u00f3rmula para defender a concorr\u00eancia e punir as m\u00e1s pr\u00e1ticas. Heike Schweitzer considera que seria \u00fatil criar uma s\u00e9rie de normas simples, espec\u00edficas para as plataformas digitais, como proibir que deem prefer\u00eancia a seus pr\u00f3prios produtos, exigir interoperabilidade com outros servi\u00e7os complementares e for\u00e7\u00e1-las a adotar um regime de portabilidade de dados mais rigoroso.<\/p>\n De qualquer forma, \u00e9 necess\u00e1ria uma revis\u00e3o das regras, porque as que est\u00e3o em vigor s\u00e3o obsoletas e podem ficar presas em processos que duram anos nos tribunais. Elas n\u00e3o foram pensadas para tentar domar os gigantes tecnol\u00f3gicos, cujos neg\u00f3cios v\u00e3o al\u00e9m do que se conhece at\u00e9 agora. “As din\u00e2micas da intelig\u00eancia artificial, os algoritmos e o com\u00e9rcio online levam a concorr\u00eancia a um terreno desconhecido”, explica Ariel Ezrachi, professor da Universidade de Oxford, em Virtual Competition (“concorr\u00eancia virtual”). A oferta dispon\u00edvel nas plataformas \u00e9 muito ampla, mas n\u00e3o \u00e9 transparente. A nova din\u00e2mica de mercado gerou uma “miragem de bem-estar”, alerta Ezrachi. Os desequil\u00edbrios t\u00eam quase sempre forma de algoritmo, e tanto o Google quanto o Facebook t\u00eam um grande poder para definir os pre\u00e7os dos an\u00fancios.<\/p>\n Al\u00e9m disso, existe o problema espinhoso do uso e\/ou abuso de dados, que abre a quest\u00e3o sobre como s\u00e3o comercializados e quem ganha dinheiro com eles. “Em termos de concorr\u00eancia, como podemos ter certeza de que as posi\u00e7\u00f5es de hegemonia n\u00e3o s\u00e3o refor\u00e7adas e perpetuadas gra\u00e7as ao controle de dados?”, pergunta a professora Schweitzer. “Uma empresa que controla dados pode ter ampla vantagem sobre os concorrentes em setores nos quais nem est\u00e1 ativa. Os novos intermedi\u00e1rios da informa\u00e7\u00e3o, seja esta geral (Google Search), de produtos (Amazon) ou m\u00eddia (Facebook, YouTube), podem direcionar a aten\u00e7\u00e3o dos consumidores de uma forma que beneficie seus interesses”, adverte Schweitzer.<\/p>\n Num mundo em que ter a informa\u00e7\u00e3o correta \u00e9 fundamental para competir, em que o poder n\u00e3o est\u00e1 limitado ao setor financeiro, est\u00e1 tamb\u00e9m em conseguir dados de clientes reais ou potenciais, os especialistas defendem que as empresas deveriam ser for\u00e7adas a compartilhar dados com seus rivais, sem que seja preciso fati\u00e1-las para evitar monop\u00f3lios.<\/p>\n A ideia de desmembrar as empresas tem outro problema: a tecnologia muda rapidamente e as decis\u00f5es podem ficar obsoletas em pouco tempo. “Estabelecer algumas restri\u00e7\u00f5es seria uma solu\u00e7\u00e3o mais adequada, porque \u00e9 mais f\u00e1cil adaptar as regras a novas situa\u00e7\u00f5es”, opina Cusumano, coautor do livro The Business of Platforms: Strategy in the Age of Digital Competition, Innovation and Power (“o neg\u00f3cio das plataformas: estrat\u00e9gia na era da competi\u00e7\u00e3o digital, inova\u00e7\u00e3o e poder”), publicado em ingl\u00eas pela Harper Business. Num mundo em transforma\u00e7\u00e3o e cada vez mais sofisticado, o professor do MIT prop\u00f5e um sistema flex\u00edvel que deixe nas m\u00e3os de um painel de especialistas em regulamenta\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o, segundo cada caso. \u00c9 poss\u00edvel determinar que uma empresa infla os pre\u00e7os por falta de concorr\u00eancia, mas como agir quando as plataformas oferecem servi\u00e7os de gra\u00e7a, porque \u00e9 isso que lhes permite fazer neg\u00f3cio com seus usu\u00e1rios? Cusumano considera que um grupo de especialistas que avalie cada situa\u00e7\u00e3o seria a melhor resposta.<\/p>\n Outro exemplo de como \u00e9 dif\u00edcil for\u00e7ar o desmembramento de um gigante \u00e9 o caso da Microsoft. Em 1998, num dos processos antimonop\u00f3lio de maior destaque da era digital, o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA e um tribunal de primeira inst\u00e2ncia decidiram que a empresa de Bill Gates desfrutava de uma posi\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio e deveria ser dividida Mas a Microsoft entrou com recurso, e outro tribunal anulou a decis\u00e3o em 2001. Ficou decidido que a Microsoft, em vez de se fragmentar, deveria cumprir uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es. Um grupo de especialistas analisou o assunto e determinou que a empresa oferecesse seu buscador e seu reprodutor de v\u00eddeo separadamente, sem que viessem inclu\u00eddos no pacote do sistema operacional Windows, como ocorria at\u00e9 ent\u00e3o. H\u00e1 precedentes em outros setores: a Justi\u00e7a dos EUA determinou em v\u00e1rias ocasi\u00f5es a divis\u00e3o de uma empresa como puni\u00e7\u00e3o por seus excessos monopolistas (como ocorreu com a petrol\u00edfera Standard Oil e com a\u00a0companhia telef\u00f4nica AT&T<\/a><\/b>).<\/p>\n “Fragmentar as empresas \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o atraente para as pessoas que est\u00e3o cansadas dos monop\u00f3lios, mas nem sempre \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o”, diz Christopher Sagers, membro do American Antitrust Institute e professor da Universidade de Cleveland, muito cr\u00edtico da conduta das big techs. Se o mecanismo de busca do Google for dividido, o que impedir\u00e1 que as pessoas continuem usando apenas um dos novos buscadores resultantes? “Se voc\u00ea divide as empresas e n\u00e3o faz mais nada, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o muda de verdade”, acrescenta.<\/p>\n\u00a0<\/p>\n\nNo El Pa\u00eds<\/div>\n\nCristina Galindo Galiana<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\nNo in\u00edcio de 2017, uma desconhecida estudante de Direito, Lina Khan, publicou um artigo intitulado\u00a0Amazon’s Antitrust Paradox<\/em><\/a>\u00a0(“paradoxo antitruste da Amazon”) no\u00a0The Yale Law Journal<\/em>\u00a0que logo se tornou um sucesso no mundo acad\u00eamico. Seu principal argumento contradizia o consenso que existia nos c\u00edrculos antimonop\u00f3lio desde os anos setenta: se o consumidor est\u00e1 contente, porque os pre\u00e7os s\u00e3o competitivos e o servi\u00e7o \u00e9 bom, o mercado funciona. Como a\u00a0Amazon \u00e9 conhecida por seus pre\u00e7os baixos<\/a>, n\u00e3o pareceria necess\u00e1rio ser investigada pelas autoridades encarregadas de garantir a livre concorr\u00eancia. Mas Lina Khan n\u00e3o concorda: a empresa acumulou tanto poder estrutural que tem uma influ\u00eancia excessiva sobre v\u00e1rias partes da economia.<\/div>\n<\/div>\n\n![\"O](\"https:\/\/i0.wp.com\/brasil.elpais.com\/resizer\/KhfzQtBlHSsorrrqIZud0rWmBSc%3D\/1500x0\/smart\/arc-anglerfish-eu-central-1-prod-prisa.s3.amazonaws.com\/public\/FLU2XUARVTCXJW7HK4PWDYXT4E.jpg?w=600&ssl=1\")