![\"FE9ACF16-EFBF-474A-8901-038A3A1D30B9\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/FE9ACF16-EFBF-474A-8901-038A3A1D30B9.jpeg?resize=600%2C400\")
<\/p>\n<\/p>\n
N\u00e3o foram s\u00f3 os consumidores que desprezaram os alertas de aumento na conta de luz se a Ceron fosse vendida a pre\u00e7o de banana. <\/p>\n
Por omiss\u00e3o, a culpa maior \u00e9 da classe pol\u00edtica que agora se indigna e ergue a voz pelo povo. <\/p>\n
Agora vendem a ilus\u00e3o de que a press\u00e3o que fazem, tem feito a diferen\u00e7a para barrar novos aumentos. <\/p>\n
Apesar da retirada da pauta da reuni\u00e3o de diretoria da ANEEL – Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, na manh\u00e3 dessa ter\u00e7a feira (08.10.2019) a abertura de audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da Revis\u00e3o Tarifaria Extraordin\u00e1ria (RTE) solicitada pela Energisa, alguns pontos quanto a esse procedimento e suas consequ\u00eancias para os consumidores de energia el\u00e9trica no Estado de Rond\u00f4nia, merecem uma reflex\u00e3o. <\/p>\n
Antes de tudo, \u00e9 preciso registrar que o que regulamenta o rito de uma RTE \u00e9 o Modulo 2.9 do PRORET – Procedimentos de Regula\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria, que pode ser acessado com facilidade atrav\u00e9s do link: http:\/\/www2.aneel.gov.br\/cedo\/aren2017791_Proret_submodulo_2_9. <\/p>\n
Disp\u00f5e o item 4 (quatro) do mencionado m\u00f3dulo, que “o pedido de RTE dever\u00e1 conter no m\u00ednimo os seguintes requisitos: (I) fato gerador ou conjunto de fatos geradores; (II) evid\u00eancia de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro por meio das inadequa\u00e7\u00f5es definidas no item! (III) nexo de causalidade entre o(s) fato(s) gerador(\u00e9s) e o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro; e (IV) apresenta\u00e7\u00e3o de iniciativa tomadas pela concession\u00e1ria para equacionar o alegado desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro”. <\/p>\n
O destaque principal que merece aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto no item 4.IV que disp\u00f5e, s\u00f3 existir an\u00e1lise de RTE, se a concession\u00e1ria tiver iniciativa de provocar a ANEEL para que fa\u00e7a an\u00e1lise de seu pleito de Revis\u00e3o Tarifaria Extraordin\u00e1ria. <\/p>\n
Entre outros requisitos para a exist\u00eancia de uma RTE, consta do item 4.II m\u00f3dulo 2.9 do PRORET, que esteja EVIDENTE A EXIST\u00caNCIA DE DESEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O. <\/p>\n
Esse assunto requer especial aten\u00e7\u00e3o, tendo em vista que tem uma forte rela\u00e7\u00e3o com as condi\u00e7\u00f5es em que a antiga Ceron, hoje Energisa Rond\u00f4nia, foi privatizada, a menos de doze meses, como sabemos, por R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais). <\/p>\n
A partir da l\u00f3gica de que a Energisa tinha conhecimento bem antes da aquisi\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o atrav\u00e9s do “leil\u00e3o” e que, na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Social, a antiga Ceron, uma empresa que tem um faturamento mensal em torno de 160 (cento e sessenta) milh\u00f5es de reais; tem mais de 50 (cinquenta) subesta\u00e7\u00f5es; mais de 600.000 (seiscentos mil) consumidores; possui milhares de quil\u00f4metros de redes, s\u00f3 valia R$50.000,00 (cinquenta mil reais), a SITUA\u00c7\u00c3O DE DEFICIT\u00c1RIA e de ter, em tese, um DESEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO-FINANCEIRO, j\u00e1 foi COMPENSADA para o grupo Energisa, que a comprou por esse pre\u00e7o t\u00e3o irris\u00f3rio, que nem mesmo compra um s\u00f3 dos transformadores de suas mais de 50 (cinquenta) subesta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Possibilitar uma Revis\u00e3o Tarifaria Extraordin\u00e1ria em apenas um ano da “aquisi\u00e7\u00e3o” da concess\u00e3o, significa fazer com que a popula\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia pague duas vezes esse “pre\u00e7o da privatiza\u00e7\u00e3o” e tenha que arcar com tarifas insuport\u00e1veis. <\/p>\n
Pergunto: ser\u00e1 que pelo menos a Energisa mandou o seu pleito de RTE para o Conselho de Consumidores? O m\u00f3dulo 2.9 do PRORET imp\u00f5e: “8.A concession\u00e1ria dever\u00e1 enviar ao Conselho de Consumidores de sua \u00e1rea de concess\u00e3o c\u00f3pia de RTE formulado \u00e0 ANEEL. 9. <\/p>\n
A concession\u00e1ria dever\u00e1 apresentar \u00e0 ANEEL comprovante de que c\u00f3pia do pleito de RTE foi entregue ao Conselho de Consumidores.”. Se entregou o que fez esse conselho? <\/p>\n
Por fim, que as pessoas que desejam se manifestar contra esse processo, n\u00e3o assumam “postura de gado”, marcados com a\u00e7\u00f5es politiqueiras”. <\/p>\n
Observe que as principais “lideran\u00e7as” que est\u00e3o convocando a popula\u00e7\u00e3o para fazer manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas, em frente aos escrit\u00f3rios da Energisa, s\u00e3o as mesmas que defenderam a privatiza\u00e7\u00e3o da Ceron com o argumento de que o pre\u00e7o da energia iria baixar e o servi\u00e7o melhorar. <\/p>\n
Essas pessoas est\u00e3o apenas buscando proje\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
S\u00e3o desonestos, porque isso n\u00e3o se resolve na Energisa e sim na ANEEL que \u00e9 quem d\u00e1 a palavra final sobre a Revis\u00e3o Tarifaria Extraordin\u00e1ria pretendida. <\/p>\n
Essa briga deve ser encampada pela bancada federal e os \u00f3rg\u00e3os que possuem poderes institucionais para defesa dos consumidores. <\/p>\n
O modelo tarif\u00e1rio adotado pela Uni\u00e3o \u00e9 executado pela Aneel, cheio de encargos do setor, tributos elevad\u00edssimos. As distribuidoras de todo o Brasil, incluindo a Energisa, ficam com algo em torno de 20% da conta de energia que cada cidad\u00e3o paga.<\/p>\n
Os esfor\u00e7os para barrar reajustes, agora, obrigam a classe pol\u00edtica a agir.
\nCobrem! <\/p>\n
E fiquem de olho nas vota\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
O governo Bolsonaro j\u00e1 disse que vai privatizar a rodo, Vejam como v\u00e3o se comportar os pol\u00edticos na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico e sua fun\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n
Aposto que muitos que reclamam tardiamente da venda da Ceron, apoiar\u00e3o o feir\u00e3o anunciado pelo governo. <\/p>\n
Estou avisando. De novo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00e3o foram s\u00f3 os consumidores que desprezaram os alertas de aumento na conta de luz se a Ceron fosse vendida a pre\u00e7o de banana. Por omiss\u00e3o, a culpa maior \u00e9 da classe pol\u00edtica que agora se indigna e ergue a voz pelo povo. Agora vendem a ilus\u00e3o de que a press\u00e3o que fazem, tem feito…Continue a leitura