{"id":24296,"date":"2019-10-08T20:10:12","date_gmt":"2019-10-09T00:10:12","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=24296"},"modified":"2019-10-08T20:10:12","modified_gmt":"2019-10-09T00:10:12","slug":"vale-pede-prisao-de-professor-que-protestou-contra-crime-de-mariana-mg-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/10\/08\/vale-pede-prisao-de-professor-que-protestou-contra-crime-de-mariana-mg-em-2015\/","title":{"rendered":"Vale pede pris\u00e3o de professor que protestou contra crime de Mariana (MG) em 2015"},"content":{"rendered":"

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Julgamento de processo criminal contra Evandro Medeiros, docente da Unifesspa, ser\u00e1 no dia 22 de outubro, em Marab\u00e1 (PA)<\/p>\n

Catarina Barbosa
\nBrasil de Fato |<\/p>\n

A mineradora Vale, respons\u00e1vel pelos crimes ambientais de Mariana (MG) e Brumadinho (MG) quer que o professor Evandro Medeiros, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par\u00e1 (Unifesspa) seja preso por ter participado de um protesto em novembro de 2015 contra a empresa.<\/p>\n

A Vale moveu dois processos contra o docente: um na esfera c\u00edvel e outro na esfera criminal. No processo c\u00edvel, ele foi absolvido em segunda inst\u00e2ncia, por falta de provas. O julgamento do processo na esfera criminal, entretanto, ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 22 de outubro, no F\u00f3rum Jos\u00e9 Elias Monteiro, em Marab\u00e1, no sul do Par\u00e1, \u00e0s 11h. N\u00e3o h\u00e1 valor a ser pago, mas a mineradora pede a pris\u00e3o do professor.<\/p>\n

O professor da faculdade de Educa\u00e7\u00e3o no Campo da Unifesspa se diz indignado com o fato do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA) ter aceitado a den\u00fancia. “O que me deixa com vergonha do sistema de justi\u00e7a do pa\u00eds \u00e9 que o Minist\u00e9rio P\u00fablico aceitou as den\u00fancias da Vale legitimando as pr\u00e1ticas de criminaliza\u00e7\u00e3o que \u00e9 exercitada pela Vale contras aquelas pessoas que s\u00e3o cr\u00edticas \u00e0s atividades de minera\u00e7\u00e3o. Aquelas pessoas que se colocam como denunciantes dos crimes da empresa”, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, a Vale usa a criminaliza\u00e7\u00e3o para desarticular as pessoas mais engajadas em protestar contra a empresa. Medeiros se defende de um pedido de interdito proibit\u00f3rio, um artif\u00edcio processual utilizado para impedir agress\u00f5es iminentes que amea\u00e7am a posse de algu\u00e9m.<\/p>\n

A mineradora tamb\u00e9m pediu a interdi\u00e7\u00e3o de outros militantes da regi\u00e3o, como \u00e9 o caso da Jo\u00e3o Reis e Valdir Gon\u00e7alves, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias de Marab\u00e1 que est\u00e3o proibidas de se aproximar da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC) \u2013 local onde ocorreu o protesto ap\u00f3s o crime de Mariana, em 2015.<\/p>\n

“A gente vive em um regi\u00e3o muito marcada pela viol\u00eancia, pela viola\u00e7\u00e3o de direitos. Essa conjuntura nos \u00faltimos anos tem sido uma conjuntura em que a democracia sobrevive, os direitos individuais e coletivos est\u00e3o sob risco. Junta tudo isso e as pessoas processadas pela Vale acabam de alguma forma vivendo sob uma tens\u00e3o, porque est\u00e3o sob o risco de serem presas”, argumenta o professor.<\/p>\n

Medeiros ressalta, por\u00e9m, que a judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o o afastou da luta. “N\u00e3o deixei de denunciar as arbitrariedades cometidas pela empresa e nem de me pronunciar publicamente sobre as situa\u00e7\u00f5es que envolvem os impactos da minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, senti muito mais vontade de me envolver com isso. S\u00f3 que ao mesmo tempo isso \u00e9 movido por um sentimento de indigna\u00e7\u00e3o, de raiva e de impot\u00eancia”, assinala.<\/p>\n

O protesto e a acusa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

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\"\"Protesto em Marab\u00e1 denunciando crimes da Vale, em 2015 (Foto: Arquivo)<\/p>\n

Evandro Medeiros foi denunciado logo ap\u00f3s o crime de Mariana (MG)<\/a>. No dia\u00a020 de novembro de 2015<\/a>, em Marab\u00e1 (PA), aproximadamente 30 pessoas\u00a0protestaram no trilho da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC) \u2013 ponto\u00a0utilizado pela Vale para escoar os min\u00e9rios. O ato foi feito em solidariedade\u00a0\u00e0s v\u00edtimas do rompimento da barragem de rejeitos da\u00a0mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton.<\/p>\n

O ato tamb\u00e9m protestava contra impactos pela estrada de ferro. As casas que ficam pr\u00f3ximas dos trilhos sofrem n\u00e3o s\u00f3 com a polui\u00e7\u00e3o sonora causada pela trepida\u00e7\u00e3o do trem, mas tem falhas estruturais como rachaduras, que,\u00a0segundo moradores, coloca suas vidas em risco.<\/p>\n

::Leia tamb\u00e9m:\u00a0Vidas atravessadas: como a Vale afeta o cotidiano de ind\u00edgenas e sem-terra no Par\u00e1::<\/strong><\/a><\/p>\n

De acordo com o professor, a\u00a0manifesta\u00e7\u00e3o durou menos de uma hora, foi pac\u00edfica e que o trem n\u00e3o foi impedido de passar. Ao saber da manifesta\u00e7\u00e3o, a\u00a0Vale teria suspendido as viagens do trem de transporte de min\u00e9rio. Ele alega tamb\u00e9m que o trem de transporte de passageiros \u2013 que a empresa afirma ter sido colocado em risco \u2013\u00a0j\u00e1 havia passado pelo local quando ocorreu o protesto.<\/p>\n

Medeiros diz tamb\u00e9m que\u00a0apenas participava do ato como professor e cidad\u00e3o.\u00a0“Em nenhum momento a gente nega ou eu nego que eu estive l\u00e1, que eu estive com os estudantes. Mas eu n\u00e3o sou uma lideran\u00e7a\u00a0dentro do ato. Foi um ato constru\u00eddo em colabora\u00e7\u00e3o com v\u00e1rios sujeitos, professores, estudantes, moradores da comunidade, do sindicato, dos movimentos sociais”, explica.<\/p>\n

O docente\u00a0\u00e9 acusado n\u00e3o s\u00f3 de ser o l\u00edder do protesto, mas de \u201cfazer justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os\u201d, crime\u00a0enquadrado no artigo 345 do C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n

Ao ser absolvido no processo\u00a0c\u00edvel, por\u00e9m, a Justi\u00e7a considerou que o professor exerceu o direito de\u00a0participar de uma manifesta\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade, assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, por ter sido um protesto de curta dura\u00e7\u00e3o a ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso entendeu que n\u00e3o havia provas efetivas atraso no transporte de cargas e\/ou passageiros feitos pela mineradora e, muito menos, que o ato seria capaz de interferir na atua\u00e7\u00e3o da Vale ou da Samarco.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o que inocentou Medeiros, a Vale n\u00e3o desistiu do caso e\u00a0encaminhou uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013\u00a0em janeiro deste ano \u2013, que aceitou a den\u00fancia.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o realizada em novembro de 2015, que deu origem aos dois processos, era em solidariedade \u00e0s v\u00edtimas de Mariana, mas tamb\u00e9m reunira impactos pela estrada de ferro. As casas que ficam pr\u00f3ximas dos trilhos sofrem n\u00e3o s\u00f3 com a polui\u00e7\u00e3o sonora causada pela trepida\u00e7\u00e3o do trem, mas tamb\u00e9m tem falhas estruturais como rachaduras, que colocam em risco \u00e0 vida de quem mora no local.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n

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