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Segundo os advogados, foram colhidos mais de 100 v\u00eddeos relatando as torturas; vistorias tamb\u00e9m foram proibidas<\/p>\n
Catarina Barbosa
\nBrasil de Fato | Bel\u00e9m (PA),<\/p>\n
Os relatos de tortura em pres\u00eddios do Par\u00e1 levaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) a pedir o afastamento do Coordenador da For\u00e7a de Interven\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (FTIP), Maycon Cesar Rottava, que se tornou r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa, que aponta tortura, maus-tratos e abuso de autoridade nas unidades penitenci\u00e1rias que est\u00e3o sob interven\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
O governo paraense nega as acusa\u00e7\u00f5es, mas pediu \u00e0 Justi\u00e7a e obteve a proibi\u00e7\u00e3o de entrada dos advogados da Ordem dos Advogados do Brasil no Par\u00e1 (OAB\/PA) \u2013 respons\u00e1vel por grande parte das den\u00fancias \u2013 de entrar nos pres\u00eddios paraenses por 30 dias, a contar de 2 de outubro.<\/p>\n
O ato \u00e9 encarado como um retrocesso para os advogados da institui\u00e7\u00e3o. O presidente da OAB\/PA, Alberto Campos, refor\u00e7ou que a medida vai al\u00e9m da viola\u00e7\u00e3o das prerrogativas da advocacia. Para ele, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 o estado de exce\u00e7\u00e3o implantado no sistema penitenci\u00e1rio do Par\u00e1.<\/p>\n
“Um dos primeiros atos dos anos de chumbo [da ditadura militar], qual foi? Foi a suspens\u00e3o do habeas corpus. Qual \u00e9 o primeiro ato desse superintendente ao editar as portarias? \u00c9 afastar a advocacia de dentro do pres\u00eddio. \u00c9 isso que eles querem. Eles n\u00e3o querem a voz da advocacia, porque a voz da advocacia \u00e9 a \u00fanica que fala por aqueles que n\u00e3o t\u00eam voz”, comparou.<\/p>\n
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A FTIP atua no Estado desde o massacre ocorrido no Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Altamira, no sudeste do Par\u00e1, onde 58 pessoas morreram. Na ocasi\u00e3o, os presos chegaram a ficar uma semana no local usando, apenas, cueca, sendo privados de higiene, comida e submetidos a espancamentos.<\/p>\n
Apesar de afastado do cargo de coordenador da FTIP, Maycon Rottava acompanhou o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro e a comitiva do governador Helder Barbalho (MDB) em visita ao Complexo penitenci\u00e1rio de Santa Izabel, localizado na regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m, capital do Par\u00e1, na \u00faltima segunda-feira (7).<\/p>\n
O advogado e membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB\/PA, Jos\u00e9 Maria Vieira refor\u00e7a que as movimenta\u00e7\u00f5es tanto do governo estadual, quanto federal seguem n\u00e3o s\u00f3 no sentido de desconstruir a tortura, mas de fazer com que a sociedade aceite que a crueldade \u00e9 normal.<\/p>\n
“Houve uma mudan\u00e7a na chave. O Estado pode usar a viol\u00eancia. O Estado \u00e9 o \u00fanico ser da constitui\u00e7\u00e3o que tem o direito de usar a viol\u00eancia. Mas o que ele est\u00e1 fazendo \u00e9 dizer que isso \u00e9 normal, que isso tem que ser banalizado. Isso est\u00e1 errado. Se voc\u00ea conversar com esses agentes, esses superintendentes, o ministro. Se voc\u00ea conversar com eles, eles acreditam piamente que o que est\u00e3o fazendo n\u00e3o \u00e9 tortura. Eles est\u00e3o simplesmente, banalizando, simplificando a viol\u00eancia, a barb\u00e1rie”, refor\u00e7a.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o dos advogados da OAB\/PA consta em decis\u00e3o assinada pelo juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Deomar Alexandre Barroso. Segundo a decis\u00e3o, o impeditivo busca “n\u00e3o apenas a seguran\u00e7a e disciplina do interior das casas penais, mas tamb\u00e9m tem por escopo preservar a pr\u00f3pria seguran\u00e7a das autoridades judiciais em atividade de inspe\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, pois o risco iminente pode afetar qualquer pessoa, dada a peculiaridade do ambiente carcer\u00e1rio inclusive pessoas ocupando fun\u00e7\u00e3o de autoridade do sistema judicial”.<\/p>\n
A multa em caso de descumprimento \u00e9 de R$ 50 mil por dia. A OAB\/PA refor\u00e7a que n\u00e3o se curvar\u00e1 diante das ilegalidades e continuar\u00e1 tomando as medidas cab\u00edveis previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. <\/p>\n
Empalamento que n\u00e3o \u00e9 tortura<\/p>\n
A palavra “tortura” tem origem no latim e significa supl\u00edcio, mart\u00edrio ou tormento, que pode ser tanto f\u00edsico quanto psicol\u00f3gico.<\/p>\n
Apesar de a oficialidade acreditar que n\u00e3o h\u00e1 tortura nos pres\u00eddios paraenses, no dia 4 de setembro, as detentas do Centro de Reeduca\u00e7\u00e3o Feminino de Ananindeua, na regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m (PA), denunciaram que os homens da FTIP as obrigaram a sentar nuas em formigueiros, al\u00e9m de espanc\u00e1-las e priv\u00e1-las de \u00e1gua e comida.<\/p>\n
No pedido de liminar do MPF pelo afastamento do coordenador da FTIP h\u00e1 o relato de que os agentes pegaram o cabo de uma arma calibre 12 e introduziram no \u00e2nus de um detento. <\/p>\n
A crueldade \u00e9 intitulada empalamento, uma pr\u00e1tica de tortura s\u00e1dica, que consiste na introdu\u00e7\u00e3o de uma estaca ou qualquer objeto pontiagudo, no \u00e2nus ou vagina da v\u00edtima. Segundo o documento, o homem empalado foi atendido por m\u00e9dicos e retirado da unidade penitenci\u00e1ria em uma ambul\u00e2ncia. <\/p>\n
“Eu os vi pegando o cabo de uma doze e introduzindo na bunda de um rapaz. Foram dois agentes, ele estava em posi\u00e7\u00e3o de procedimento, ou seja, com as m\u00e3os na cabe\u00e7a. Tentaram primeiro introduzir no \u00e2nus dele um cabo de enxada, mas n\u00e3o conseguiram, a\u00ed conseguiram com o cabo da doze; inclusive, eu vi esse rapaz saindo de ambul\u00e2ncia e os m\u00e9dicos atendendo ele; n\u00e3o sei o nome, mas muitas pessoas viram; devido o estado que ele ficou, teve que ser recolhido da casa penal\u201d, diz o relato que consta no documento. <\/p>\n
As den\u00fancias contra a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a de Interven\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria no Par\u00e1 s\u00e3o muitas. Segundo os advogados da OAB, foram colhidos mais de 100 v\u00eddeos relatando as torturas. A FTIP atua no Estado desde o massacre ocorrido no Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Altamira, no sudeste do Par\u00e1, onde 58 pessoas morreram. Na ocasi\u00e3o, os presos chegaram a ficar uma semana no local usando, apenas, cueca, sendo privados de higiene, comida e submetidos a espancamentos. <\/p>\n
O governo do Estado mant\u00e9m o mesmo posicionamento desde o in\u00edcio das den\u00fancias: nega as torturas e refor\u00e7a total apoio \u00e0 For\u00e7a de Interven\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria. No Par\u00e1, a atua\u00e7\u00e3o da Ftip segue at\u00e9 27 de outubro.<\/p>\n
Vistorias suspensas<\/p>\n
Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o dos advogados, as vistorias tamb\u00e9m foram suspensas nas casas de deten\u00e7\u00e3o paraenses.<\/p>\n
As den\u00fancias que embasaram o documento do MPF foram feitas com base em vistorias realizadas pelo Conselho Penitenci\u00e1rio do Estado, no Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Feminino de Ananindeua, na Regi\u00e3o Metropolitana de Bel\u00e9m; e no Centro de Recupera\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1rio do Par\u00e1 3; e na Cadeia P\u00fablica de Jovens Adultos, ambas em Santa Izabel do Par\u00e1.<\/p>\n
Ap\u00f3s as den\u00fancias, a OAB\/PA ingressou com medidas para poder garantir os direitos dos presos.<\/p>\n
Juliana Fonteles \u00e9 presidente da comiss\u00e3o de direitos humanos do \u00f3rg\u00e3o e presidente do Conselho Penitenci\u00e1rio do Estado do Par\u00e1, \u2013 \u00f3rg\u00e3o fiscalizador composto por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal, al\u00e9m da Defensoria P\u00fablica e do Conselho Regional de Medicina. Ela afirma que o afastamento do agente marca o in\u00edcio de um processo de justi\u00e7a, mas a restri\u00e7\u00e3o dos advogados apenas refor\u00e7a o fato que as torturas continuam.<\/p>\n
“Foi uma sensa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da Justi\u00e7a, porque as torturas n\u00e3o cessaram. Em tr\u00eas pres\u00eddios n\u00f3s conseguimos entrar depois de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, n\u00f3s nem precisar\u00edamos porque o Conselho Penitenci\u00e1rio do Estado est\u00e1 previsto na lei de execu\u00e7\u00e3o penal, ele tem a prerrogativa legal de adentrar nos pres\u00eddios. Inclusive, inspe\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria n\u00e3o se avisa. A sensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 de que existem \u00f3rg\u00e3os s\u00e9rios nesse pa\u00eds e nesse Estado. O MPF honra nesse momento a sociedade paraense. Honra e luta pelo princ\u00edpio da dignidade humana em um momento t\u00e3o dif\u00edcil no Brasil e no Par\u00e1, onde as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o vivendo um momento de fal\u00eancia e que a defesa dos direitos humanos \u00e9 criminalizada\u201d, argumenta.<\/p>\n
A advogada afirma ainda que a crise no sistema carcer\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 um caso particular do Par\u00e1, mas que as iniciativas dos governos estadual e federal tornam a situa\u00e7\u00e3o paraense muito mais preocupante. \u201cJamais seremos levianos de dizer que n\u00e3o existia crise carcer\u00e1ria. Mas nesse momento de governo Bolsonaro e nesse momento aqui desde a entrada da For\u00e7a de Interven\u00e7\u00e3o Federal, a situa\u00e7\u00e3o se tornou cr\u00edtica e dram\u00e1tica. S\u00e3o centenas de presos lesionados, feridos, dormindo na pedra, sem toalha, sem len\u00e7ol, com padr\u00e3o de les\u00e3o, que os v\u00eddeos e as fotos por si s\u00f3 falam\u201d, finaliza.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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