{"id":24436,"date":"2019-10-17T09:46:59","date_gmt":"2019-10-17T13:46:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=24436"},"modified":"2019-10-17T09:46:59","modified_gmt":"2019-10-17T13:46:59","slug":"oposicao-denuncia-brasil-na-onu-por-torturas-no-para-as-vesperas-da-eleicao-do-conselho-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/10\/17\/oposicao-denuncia-brasil-na-onu-por-torturas-no-para-as-vesperas-da-eleicao-do-conselho-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o denuncia Brasil na ONU por torturas no Par\u00e1 \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"
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\"Mulheres<\/h1>\n

Documento, enviado nesta ter\u00e7a por deputados do PSOL, pede que as autoridades das Na\u00e7\u00f5es Unidas se pronunciem de forma urgente sobre as viola\u00e7\u00f5es em pres\u00eddios denunciadas pelo MPF<\/h1>\n

No El Pa\u00eds, por Felipe Betim<\/p>\n

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Os 10 deputados federais da bancada do PSOL na C\u00e2mara assinaram nesta ter\u00e7a-feira uma carta denunciando o Governo\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0nas Na\u00e7\u00f5es Unidas pelo\u00a0esc\u00e2ndalo de torturas em pres\u00eddios do Par\u00e1<\/a>. O documento foi endere\u00e7ado \u00e0s relatorias especiais da ONU para tortura, mulheres e execu\u00e7\u00e3o extrajudicial\u00a0\u2014 estruturas que integram o\u00a0Alto Comissariado para os Direitos Humanos e o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Nele, descrevem o cotidiano de\u00a0tortura<\/a>\u00a0e trucul\u00eancias “em escala industrial” que teria sido implantado por agentes federais da For\u00e7a-Tarefa de Interven\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (FTIP), comandada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a de\u00a0Sergio Moro<\/a>\u00a0desde que uma rebeli\u00e3o no pres\u00eddio de Altamira terminou com mais de 60 mortos, no final de julho. Os parlamentares se baseiam na a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa\u00a0assinada por 17 dos 28 procuradores do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a>\u00a0que atuam no Estado. E pedem que as autoridades da ONU tratem a quest\u00e3o com urg\u00eancia e se pronunciem oficialmente, tendo em vista a gravidade do tema, al\u00e9m de requisitar explica\u00e7\u00f5es da delega\u00e7\u00e3o brasileira na Assembleia Geral.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m foi encaminhado diretamente a\u00a0Michelle Bachelet<\/a>, alta comiss\u00e1ria de Direitos Humanos da ONU e ex-presidenta do Chile. A deputada Fernanda Melchionna, do Rio Grande do Sul, viajou a Genebra em miss\u00e3o oficial da C\u00e2mara e vai se reunir com representantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas nesta quarta-feira. A den\u00fancia acontece \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o, marcada para esta quinta-feira na Assembleia Geral, em Nova York, dos pa\u00edses que dever\u00e3o integrar o Conselho de Direitos Humanos entre 2020 e 2022. A Am\u00e9rica Latina possui duas vagas no organismo, mas Venezuela e Costa Rica tamb\u00e9m s\u00e3o candidatas a integr\u00e1-lo. O Brasil precisa de ao menos 97 dos 194 votos para ser eleito. Em outras ocasi\u00f5es contou com apoio un\u00e2nime de outros pa\u00edses para participar do \u00f3rg\u00e3o, mas esse respaldo ganhou importantes rachaduras neste ano. Mais de uma centena de entidades\u00a0\u2014 ind\u00edgenas, defensores dos Direitos Humanos, movimento negro, movimento sem-terra, movimento LGBT, ju\u00edzes, cat\u00f3licos, entre outros\u00a0\u2014 se uniram de forma in\u00e9dita contra a escolha,\u00a0segundo informou o jornalista Jamil Chade<\/a>. O Governo Bolsonaro vem encarando as elei\u00e7\u00f5es como um teste de sua popularidade na arena internacional, ainda que membros do Itamaraty garantam ter os votos suficientes,\u00a0segundo apurou o mesmo jornalista<\/a>.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo \u00e9 levar o caso \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, segundo confirmou ao EL PA\u00cdS o deputado federal Marcelo Freixo, do Rio. “A gente convive com a tortura h\u00e1 muito tempo. Mas o que aconteceu no Par\u00e1 foi muito grave porque foi comandado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em uma interven\u00e7\u00e3o federal feita depois de uma rebeli\u00e3o. E o resultado, denunciado por diversos servidores p\u00fablicos, inclusive pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u00e9 de uma tortura comandada, orquestrada, planejada”, explicou o parlamentar, que ao longo de sua vida trabalhou em pres\u00eddios dando aula e conhece de perto\u00a0as graves viola\u00e7\u00f5es aos Direitos Humanos cometidas desde sempre<\/a>. “\u00c9 diferente da tortura disseminada, que voc\u00ea encontra no sistema penitenci\u00e1rio pelo Brasil inteiro. Uma tortura comandada numa a\u00e7\u00e3o federal de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o pode ser tratada como uma maneira de disciplinar”, acrescentou o deputado, em refer\u00eancia \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de Moro de que “a interven\u00e7\u00e3o levou disciplina para dentro dos pres\u00eddios”.<\/p>\n

\"Mulheres
Mulheres presas no Par\u00e1 v\u00eam sofrendo com rotina de trucul\u00eancia, denuncia o MPF.<\/figcaption><\/figure>\n

A a\u00e7\u00e3o do MPF, revelada pelo jornal\u00a0O Globo<\/em>\u00a0e \u00e0 qual o EL PA\u00cdS teve acesso, afirma que os presos do sistema carcer\u00e1rio do Par\u00e1 est\u00e3o submetidos a uma rotina que inclui pauladas com vassouras, ataques di\u00e1rios com balas de borracha e spray de pimenta, empalamento pelo \u00e2nus, perfura\u00e7\u00e3o dos p\u00e9s com pregos, entre outras atrocidades, segundo o relato de pessoas libertadas, familiares de detentos e servidores estaduais. Os procuradores tamb\u00e9m se basearam nos relatos de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da\u00a0Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos<\/a>\u00a0(SDDH) e do\u00a0Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura<\/a>\u00a0\u2014 organismo vinculado ao Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos \u2014 que visitaram as unidades prisionais.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa do MPF mirou o agente penitenci\u00e1rio federal Maycon Cesar Rottava, designado para ser o coordenador da for\u00e7a-tarefa. Em liminar do \u00faltimo dia 2 de outubro, a Justi\u00e7a Federal do Par\u00e1 determinou o afastamento cautelar do agente de sua fun\u00e7\u00e3o. Ainda assim, ele apareceu cinco dias depois ao lado de Moro durante uma visita\u00a0\u00e0 cidade paraense de Ananindeua para averiguar os trabalhos da interven\u00e7\u00e3o federal<\/a>. O ministro da Justi\u00e7a e o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (DEPEN)\u00a0emitiram um comunicado<\/a>\u00a0dizendo que n\u00e3o reconhecem as acusa\u00e7\u00f5es de “tortura generalizada”. Tamb\u00e9m garantiram que, caso fique comprovado algum caso de tortura ou maltrato, os agentes envolvidos ser\u00e3o afastados de suas fun\u00e7\u00f5es e punidos.<\/p>\n

\"O
O ministro Sergio Moro, o governador paraense Helder Barbalho e o agente Maycon Rottava (de \u00f3culos escuros), afastado de suas fun\u00e7\u00f5es, no dia 7 de outubro.<\/figcaption><\/figure>\n

Moro tamb\u00e9m afirmou que a den\u00fancia apresentada pelo MPF se tratava de um “mal-entendido”. “Acho que as bases que levaram \u00e0 propositura desta a\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o corretas. Tenho absoluta cren\u00e7a de que, assim que os fatos forem totalmente esclarecidos, esta quest\u00e3o vai ser resolvida. A interven\u00e7\u00e3o levou disciplina para dentro dos pres\u00eddios”, declarou durante sua visita ao Par\u00e1, no dia 7 de outubro. Questionado na ocasi\u00e3o por jornalistas, o presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0limitou-se a dizer que os profissionais “perguntam besteira o tempo todo”.<\/p>\n

Formada por agentes federais de execu\u00e7\u00e3o penal e agentes penitenci\u00e1rios estaduais, a FTIP foi autorizada no fim de julho por Moro a pedido do governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB). A interven\u00e7\u00e3o veio como resposta do Governo Bolsonaro\u00a0\u00e0 crise no sistema carcer\u00e1rio local<\/a>. No dia 29 de julho, um conflito entre fac\u00e7\u00f5es resultou na\u00a0morte de 58 pessoas na unidade prisional de Altamira<\/a>. Dois dias depois,\u00a0outras quatro pessoas morreram durante uma transfer\u00eancia de presos<\/a>. Os agentes federais designados por Moro v\u00eam atuando no sistema penitenci\u00e1rio paraense desde ent\u00e3o. “Parece que fizeram uma sele\u00e7\u00e3o de psicopatas, e deram o direito a eles se regozijarem nos presos \u2014 o que a gente v\u00ea \u00e9 a banaliza\u00e7\u00e3o do mal. Antes, havia tortura? Havia sim, mas era pontual, isolado. Depois da interven\u00e7\u00e3o federal, \u00e9 generalizado”, contou um servidor estadual ouvido em condi\u00e7\u00e3o de anonimato pelos procuradores.<\/p>\n

“Tortura n\u00e3o \u00e9 disciplina, n\u00e3o \u00e9 cumprimento de lei. Pelo contr\u00e1rio. Tortura \u00e9 crime, tem tipifica\u00e7\u00e3o penal. Mulheres sendo colocadas sobre formigueiros, presos sendo empalados, spray de pimenta sendo jogado em presos sem comer… Isso n\u00e3o \u00e9 um desvio, isso \u00e9 uma ordem, uma orienta\u00e7\u00e3o coletiva de uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 completamente inaceit\u00e1vel”, argumentou Freixo.<\/p>\n

Deteriora\u00e7\u00e3o da imagem internacional<\/h3>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que os organismos internacionais s\u00e3o acionados neste ano. Em setembro, a OAB e o Instituto Vladimir Herzog tamb\u00e9m denunciaram o Governo Bolsonaro ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU por retrocessos \u00e0 democracia e por fazer apologia a tortura,\u00a0segundo informou o jornalista Jamil Chade<\/a>. Tamb\u00e9m pediram que a ONU\u00a0monitore as atitudes do Executivo Federal com rela\u00e7\u00e3o aos crimes cometidos pela ditadura militar<\/a>\u00a0(1964-1985). No mesmo m\u00eas, a alta comiss\u00e1ria de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, criticou o Brasil pela “redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico e democr\u00e1tico”. Bolsonaro\u00a0acusou a ex-mandat\u00e1ria de centro-esquerda de “inger\u00eancia”<\/a>\u00a0e ofendeu a mem\u00f3ria de seu pai, um general assassinado pela ditadura Pinochet.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, representantes do movimento negro v\u00eam atuando junto \u00e0 CIDH da OEA contra o pacote anticrime enviado por Moro ao Congresso.\u00a0Em artigo publicado no EL PA\u00cdS<\/a>, escreveram que o projeto representa “uma amea\u00e7a para a vida e a dignidade da popula\u00e7\u00e3o negra”, uma vez que aumenta “a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o do excludente de ilicitude, que justifica o assassinato de jovens negros promovido por a\u00e7\u00f5es policiais question\u00e1veis”. Em entrevista ao EL PA\u00cdS em setembro, o relator da OEA para a liberdade de express\u00e3o\u00a0afirmou que existe um ataque “ao Brasil democr\u00e1tico e plural constru\u00eddo desde a Constitui\u00e7\u00e3o”<\/a>.<\/p>\n

J\u00e1 a ONG Educafro protocolou na semana passada um pedido de medida cautelar na CIDH e uma peti\u00e7\u00e3o na ONU “denunciando a viol\u00eancia estatal contra a popula\u00e7\u00e3o negra, apontando como os n\u00fameros de homic\u00eddio policial aumentaram nesse ano, sem que os \u00edndices de seguran\u00e7a p\u00fablica correspondessem necessariamente a uma melhora”, segundo explicou\u00a0Irapu\u00e3 Santana<\/a>, o advogado que assina os documentos. Ambos pedem que as organiza\u00e7\u00f5es solicitem ao Brasil que abandone a pol\u00edtica de seguran\u00e7a baseada no enfrentamento e passe a investir uma porcentagem do PIB em intelig\u00eancia policial, entre outras medidas que entendam ser necess\u00e1rias.<\/p>\n

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tamb\u00e9m j\u00e1 foi denunciado na ONU e na OEA por causa do endurecimento, tanto ret\u00f3rico como operacional, da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica no estado. A autora das den\u00fancias, feitas em maio, foi a deputada estadual Renata Souza, do PSOL. Eleito prometendo “atirar na cabecinha” de criminosos, Witzel incrementou as opera\u00e7\u00f5es policiais nas favelas, inclusive as que usam helic\u00f3pteros como plataforma de tiro. Seu governo vem recebendo duras criticas de movimentos sociais, especialistas e autoridades por estimular a viol\u00eancia policial e acabar com a vida de centenas de pessoas, sejam elas inocentes ou criminosas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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