{"id":24446,"date":"2019-10-19T07:58:48","date_gmt":"2019-10-19T11:58:48","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=24446"},"modified":"2019-10-19T07:58:48","modified_gmt":"2019-10-19T11:58:48","slug":"justica-deixa-prescrever-processo-contra-edir-macedo-ja-pronto-para-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/10\/19\/justica-deixa-prescrever-processo-contra-edir-macedo-ja-pronto-para-julgamento\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a deixa prescrever processo contra Edir Macedo j\u00e1 pronto para julgamento"},"content":{"rendered":"

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Processo criminal completou oito anos em setembro, e bispos da Universal n\u00e3o poder\u00e3o mais ser punidos<\/h2>\n<\/div>\n<\/header>\n

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Fl\u00e1vio Ferreira<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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FSP<\/strong><\/div>\n
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A lentid\u00e3o\u00a0da Justi\u00e7a resultou na\u00a0prescri\u00e7\u00e3o do processo criminal contra o l\u00edder da Igreja Universal do Reino de Deus,\u00a0Edir Macedo<\/a>, 74, e o Bispo Jo\u00e3o Batista, 75, ambos acusados de lavagem de dinheiro e outros delitos.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a\u00a0a\u00e7\u00e3o penal completou oito anos sem julgamento em setembro, e assim se esgotou o prazo legal para aplicar eventuais penas a Edir Macedo e ao Bispo Jo\u00e3o Batista, que \u00e9\u00a0vereador pelo Republicanos\u00a0em\u00a0S\u00e3o Bernardo do Campo, na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Edir\u00a0Macedo\u00a0foi inicialmente\u00a0denunciado<\/a>\u00a0sob a acusa\u00e7\u00e3o de quatro\u00a0crimes:\u00a0lavagem de dinheiro (atingido pela prescri\u00e7\u00e3o\u00a0no m\u00eas passado),\u00a0evas\u00e3o de divisas,\u00a0associa\u00e7\u00e3o criminosa e falsidade\u00a0ideol\u00f3gica. Todos esses delitos agora est\u00e3o\u00a0prescritos.<\/p>\n

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Em nota, a\u00a0Igreja Universal do Reino de Deus<\/a>\u00a0afirmou que\u00a0as acusa\u00e7\u00f5es na a\u00e7\u00e3o\u00a0penal\u00a0“s\u00e3o completamente equivocadas, al\u00e9m de quase id\u00eanticas a outras que deram origem a processos e inqu\u00e9ritos j\u00e1 julgados e arquivados”.<\/div>\n
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O processo, na 2\u00aa Vara Criminal Federal em S\u00e3o Paulo, j\u00e1 havia superado no ano passado a etapa de alega\u00e7\u00f5es finais das partes\u00a0e, desde ent\u00e3o, estava pronto para receber senten\u00e7a. Mas at\u00e9 hoje aguarda uma decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

O crime de lavagem de dinheiro tem pena m\u00e1xima de 10 anos de pris\u00e3o e prazo prescricional de 16 anos. Por\u00e9m\u00a0os dois r\u00e9us s\u00e3o beneficiados pela regra do C\u00f3digo Penal que reduz pela metade a contagem da prescri\u00e7\u00e3o para os acusados com mais de 70\u00a0anos de idade \u2014de\u00a08\u00a0anos, ent\u00e3o, no caso deles.<\/p>\n

J\u00e1 os crimes de evas\u00e3o de divisas e associa\u00e7\u00e3o criminosa\u00a0tiveram as prescri\u00e7\u00f5es\u00a0decretadas no ano passado pela vara federal, que tem como titular a ju\u00edza Silvia Maria Rocha. O de\u00a0falsidade ideol\u00f3gica teve a prescri\u00e7\u00e3o reconhecida logo no in\u00edcio do processo.<\/p>\n

De acordo com o procurador da Rep\u00fablica S\u00edlvio Lu\u00eds de Oliveira, respons\u00e1vel pelo processo, quando\u00a0 ocorrer o\u00a0julgamento\u00a0e\u00a0se houver condena\u00e7\u00f5es, a execu\u00e7\u00e3o das penas somente poder\u00e1\u00a0ser determinada\u00a0 em rela\u00e7\u00e3o aos outros dois r\u00e9us na causa, o ex-bispo Paulo Roberto Gomes da Concei\u00e7\u00e3o e a executiva Alba Maria Silva da Costa, em raz\u00e3o das prescri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quanto ao suposto crime de lavagem de dinheiro, em suas\u00a0alega\u00e7\u00f5es finais no ano passado o procurador pediu a absolvi\u00e7\u00e3o de Macedo\u00a0e do Bispo Jo\u00e3o Batista.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na orienta\u00e7\u00e3o da Procuradoria ocorreu porque,\u00a0ao analisar a den\u00fancia, em 2011, o juiz Marcelo Costenaro\u00a0Cavali, que substitu\u00eda Rocha,\u00a0discordou da acusa\u00e7\u00e3o do procurador<\/a>\u00a0de que a origem da lavagem de capitais tinha sido um\u00a0estelionato contra fi\u00e9is da igreja.<\/p>\n

O juiz entendeu que a lavagem de dinheiro tinha sido precedida por evas\u00e3o de capitais\u00a0e determinou que o processo seguisse sob essa linha de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, nas alega\u00e7\u00f5es finais, o procurador disse que n\u00e3o havia provas suficientes para demonstrar\u00a0a lavagem de capitais\u00a0antecedida\u00a0por\u00a0evas\u00e3o de divisas\u00a0\u2014e ent\u00e3o pediu as absolvi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O requerimento do procurador, todavia, n\u00e3o obrigou\u00a0a\u00a0ju\u00edza\u00a0a seguir a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e a magistrada\u00a0poderia condenar ou absolver Macedo e Bispo Jo\u00e3o Batista de acordo com seu entendimento sobre os aspectos t\u00e9cnicos da\u00a0causa.<\/p>\n

CAMINHO DO PROCESSO<\/h3>\n

O processo come\u00e7ou em setembro de 2011, ap\u00f3s a den\u00fancia criminal da Procuradoria relatar que dirigentes da Universal adotaram estrat\u00e9gias para usar o dinheiro doado por fi\u00e9is em opera\u00e7\u00f5es financeiras fraudulentas e, assim,\u00a0comprar emissoras de TV e r\u00e1dio<\/a>\u00a0e bens.<\/p>\n

De acordo com o\u00a0procurador, o esquema utilizou empresas offshore sediadas em para\u00edsos fiscais e\u00a0contas banc\u00e1rias no exterior.<\/a>\u00a0A acusa\u00e7\u00e3o apresentou um hist\u00f3rico das opera\u00e7\u00f5es financeiras atribu\u00eddas a dirigentes da Universal desde o come\u00e7o de d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n

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As transfer\u00eancias de dinheiro vivo tamb\u00e9m ocorreram entre porta-malas de carros, nos estacionamentos de templos da Universal\u00a0ou entre cofres alugados em uma mesma institui\u00e7\u00e3o financeira, de acordo com os depoentes.<\/p>\n