{"id":24587,"date":"2019-10-29T07:26:00","date_gmt":"2019-10-29T11:26:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=24587"},"modified":"2019-10-29T07:26:00","modified_gmt":"2019-10-29T11:26:00","slug":"ha-algo-nosso-naquelas-ruas-e-vamos-toma-lo-de-volta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/10\/29\/ha-algo-nosso-naquelas-ruas-e-vamos-toma-lo-de-volta\/","title":{"rendered":"H\u00e1 algo nosso naquelas ruas e vamos tom\u00e1-lo de volta"},"content":{"rendered":"

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A classe dominante dos pa\u00edses convulsionados est\u00e1 banhada em corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Brasil de Fato<\/p>\n

Queridos amigos e amigas,<\/p>\n

Sauda\u00e7\u00f5es do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social<\/p>\n

Imposs\u00edvel antecipar o que desencadeia uma rebeli\u00e3o. No L\u00edbano, foi um imposto sobre o uso do WhatsApp; no Chile, o aumento das tarifas de metr\u00f4; no Equador e no Haiti, o corte nos subs\u00eddios aos combust\u00edveis. Cada uma dessas conjunturas levou pessoas \u00e0s ruas e, em seguida, \u00e0 medida que as ruas se enchiam de gente, mais e mais pessoas se uniram a elas. Elas n\u00e3o fizeram isso por causa do WhatsApp ou do metr\u00f4, mas porque est\u00e3o frustradas e irritadas. Fizeram porque a Hist\u00f3ria parece desconsider\u00e1-las, pois favorece repetidamente a classe dominante.<\/p>\n

O Chile tem uma taxa de crescimento de 1,5% – uma queda de 6% em rela\u00e7\u00e3o a 1992. A exporta\u00e7\u00e3o de cobre tem sido a principal renda do pa\u00eds; como as exporta\u00e7\u00f5es de cobre se retra\u00edram, o mesmo ocorreu com a economia. O Chile luta com uma alta taxa de desigualdade – seu coeficiente de Gini fica em 0,50 (a meio caminho entre a completa igualdade e a completa desigualdade). Os 10% mais ricos do pa\u00eds obt\u00eam uma renda 26 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Se levarmos em conta a riqueza dos 10% mais ricos, a diferen\u00e7a \u00e9 ainda mais dram\u00e1tica. O sistema tribut\u00e1rio do Chile \u00e9 notoriamente regressivo, com a corrup\u00e7\u00e3o legalizada por meio das leis tribut\u00e1rias. O governo aumentou a tarifa do metr\u00f4 de Santiago (usado por tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas – um sexto do pa\u00eds) mais de vinte vezes desde 2007; para quem usa duas passagens por dia, o gasto absorve 16% da renda. Em 14 de outubro, estudantes frustrados do ensino m\u00e9dio come\u00e7aram um protesto que visava ao aumento das mensalidades e, de maneira mais ampla, a corrup\u00e7\u00e3o estrutural do Chile.<\/p>\n

A classe dominante do L\u00edbano, como a do Chile, est\u00e1 infestada pela corrup\u00e7\u00e3o<\/a>, seus l\u00edderes pol\u00edticos recebem rendas de contratos governamentais e os servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o repletos de fraudes. Em 2016, o governo estabeleceu um Minist\u00e9rio de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o inspira confian\u00e7a; uma a\u00e7\u00e3o foi movida<\/a> contra o ministro da pasta por corrup\u00e7\u00e3o. O \u201cor\u00e7amento de austeridade\u201d do L\u00edbano para 2019 reduz os gastos p\u00fablicos, mas mant\u00e9m um sistema tribut\u00e1rio regressivo. Em 2015, os pol\u00edticos discutiram sobre quem conseguiria o contrato para a remo\u00e7\u00e3o do lixo enquanto a popula\u00e7\u00e3o andava sobre os rejeitos nas ruas afirmando o que todos sabiam: a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o, mas a regra. \u201cVoc\u00eas fedem\u201d, dizia o povo sobre a classe pol\u00edtica. \u00c9 uma frase que ressoa at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Nas anota\u00e7\u00f5es de Antonio Gramsci sobre a Fran\u00e7a durante a Terceira Rep\u00fablica (1870-1940), ele aponta que a classe dominante usou a corrup\u00e7\u00e3o e a fraude para comprar l\u00edderes de diferentes fac\u00e7\u00f5es e neutralizar qualquer oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A classe dominante n\u00e3o era capaz de obter o consentimento da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o queria usar a for\u00e7a para levar as pessoas \u00e0 submiss\u00e3o. Em vez disso, usou a corrup\u00e7\u00e3o e a fraude para desorientar qualquer oposi\u00e7\u00e3o ao seu poder, garantindo que o suborno pol\u00edtico paralisasse e desmoralizasse o povo. Os partidos pol\u00edticos burgueses entraram em conspira\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, ansiosos para atacar retoricamente a corrup\u00e7\u00e3o, enquanto se afundavam no roubo de recursos p\u00fablicos para suas pr\u00f3prias necessidades, pois permitiam que a classe dominante permanecesse em greve tribut\u00e1ria de longo prazo e mantivesse seu controle sobre os subs\u00eddios e benef\u00edcios fiscais.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio de Financiamento para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a> (2019) mostra que a evas\u00e3o fiscal atinge os pa\u00edses do Sul Global e faz estragos, porque esses pa\u00edses contam mais com as receitas de impostos corporativos do que os pa\u00edses do Norte Global. A corrup\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses \u00e9 significativa, mas a corrup\u00e7\u00e3o das empresas multinacionais est\u00e1 em outro patamar<\/a> – com centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares em jogo (para saber mais sobre a ideia de greves tribut\u00e1rias, leia nosso primeiro Documento de Trabalho, Nas ru\u00ednas do presente<\/a>). T\u00e9cnicas como transfer\u00eancia de pre\u00e7os incorretos<\/a> e eros\u00e3o da base tribut\u00e1ria e transfer\u00eancia de lucros (BEPS) permitem que as empresas declarem lucros n\u00e3o onde o valor \u00e9 extra\u00eddo, mas em jurisdi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias baixas. Essas t\u00e9cnicas est\u00e3o associadas<\/a>principalmente a empresas multinacionais dos EUA. A classe dominante nesses pa\u00edses – do Equador ao L\u00edbano – est\u00e1 banhada em corrup\u00e7\u00e3o, incapaz de mover uma agenda contra ela. \u00c9 por isso que as pessoas foram \u00e0s ruas: elas veem algo delas nas ruas e querem isso de volta.<\/p>\n

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Porto Pr\u00edncipe (Haiti), Outubro de 2019<\/p>\n

\u00c9 importante perguntar por que as pessoas sa\u00edram \u00e0s ruas e qual a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica delas. Em cada um desses casos – Chile, Equador, Haiti e L\u00edbano – a quest\u00e3o central \u00e9 que as pessoas desses pa\u00edses foram enganadas por sua pr\u00f3pria burguesia e por for\u00e7as externas (principalmente empresas multinacionais). Os protestos t\u00eam como alvo seus governos, mas isso \u00e9 apenas porque s\u00e3o mobiliza\u00e7\u00f5es que desejam defender a democracia contra o capitalismo. Esses protestos podem ser mais profundos ou fracassar. Essas s\u00e3o as principais escolhas.<\/p>\n

Enquanto isso, a classe dominante faz o que as classes dominantes fazem: usa as for\u00e7as armadas. A resposta no Chile, Equador e Haiti tem sido dura. \u00c9 algo de se esperar no caso chileno, onde o governo de Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era se parece muito \u00e0 ditadura de Augusto Pinochet (o atual ministro do Interior Andr\u00e9s Chadwick<\/a> foi elegantemente de sua antiga nomea\u00e7\u00e3o sob Pinochet para Pi\u00f1era sem pestanejar ap\u00f3s defender por muitos anos o not\u00f3rio ditador). Que lo vengan a ver, que lo vengan a ver, esto no es un gobierno, son puras leyes de Pinochet [Venham ver, venham ver, isso n\u00e3o \u00e9 um governo, mas puras leis de Pinochet], canta o povo do Chile: A viol\u00eancia est\u00e1 no n\u00edvel de Pinochet, com emerg\u00eancias, toque de recolher e um grande n\u00famero de pris\u00f5es.<\/p>\n

Abaixo, veja o Alerta Vermelho sobre o Haiti, escrito por nossos camaradas de l\u00e1 que fazem uma avalia\u00e7\u00e3o mais completa dos protestos em cascata naquele pa\u00eds. Voc\u00ea pode baix\u00e1-lo aqui<\/a> e ler abaixo. Compartilhe essa importante declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que est\u00e1 acontecendo no Haiti?<\/p>\n

O Haiti, com seus quase 11 milh\u00f5es de habitantes, \u00e9 a na\u00e7\u00e3o mais povoada das Antilhas e ocupa um ter\u00e7o, do lado ocidental, da ilha chamada La Espa\u00f1ola, a segunda mais extensa da regi\u00e3o do Caribe.<\/p>\n

Desde meados de setembro ocorre um intenso ciclo de protestos, bloqueios de estradas e mobiliza\u00e7\u00f5es populares massivas que, estima-se, teve a participa\u00e7\u00e3o de quase 5 milh\u00f5es de pessoas exigindo a ren\u00fancia do presidente Jovenel Mo\u00efse, a resolu\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica e energ\u00e9tica e a n\u00e3o inger\u00eancia externa. Intensificados pela falta de combust\u00edvel, esses protestos t\u00eam ocupado e paralisado a capital Porto Pr\u00edncipe e as principais localidades, onde praticamente n\u00e3o existe atividade governamental, comercial ou civil. A impossibilidade de distribuir \u00e1gua ou alimentos, como ocorre na regi\u00e3o sudeste, amea\u00e7a mergulhar o pa\u00eds em uma grave crise humanit\u00e1ria.<\/p>\n

A resposta do governo tem sido a repress\u00e3o policial, que deixou, s\u00f3 nas \u00faltimas semanas, mais de duas dezenas de mortos e centenas de feridos. Al\u00e9m do mais, evidencia uma tend\u00eancia \u00e0 paramilitariza\u00e7\u00e3o da vida cotidiana. \u00c0 atua\u00e7\u00e3o de grupos ilegais que perpetram massacres nas zonas rurais e nos bairros urbanos mais mobilizados, se soma o acionar de grupos de crime organizado vinculados diretamente a representantes do poder pol\u00edtico.<\/p>\n

Como resposta, a chamada \u201ccomunidade internacional\u201d tem oscilado entre a invisibiliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o haitiana, com a qual os Estados Unidos, Fran\u00e7a, Canad\u00e1, a OEA e a ONU possuem uma evidente responsabilidade, e a inger\u00eancia externa mais evidente. Nos \u00faltimos dias o Core Group, que agrupa essas na\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es supranacionais, posicionou-se claramente a favor da continuidade do governo, enquanto sustenta conversas secretas com setores da oposi\u00e7\u00e3o moderada e conservadora.<\/p>\n

Os movimentos sociais, os partidos de esquerda e os setores progressistas t\u00eam conformado um amplo espa\u00e7o de unidade sob a denomina\u00e7\u00e3o de F\u00f3rum Patri\u00f3tico. Esses atores exigem a demiss\u00e3o imediata do presidente, o processamento dos respons\u00e1veis pelo desfalque de fundos p\u00fablicos e pelos massacres perpetrados; pedem tamb\u00e9m: a constru\u00e7\u00e3o de um governo de transi\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de tr\u00eas anos; a cria\u00e7\u00e3o de uma agenda de emerg\u00eancia que atenda \u00e0s necessidades mais elementares da popula\u00e7\u00e3o; uma reforma que legitime novamente o viciado sistema pol\u00edtico e eleitoral; e a convocat\u00f3ria para elei\u00e7\u00f5es limpas e para uma assembleia constituinte para refundar a na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ciclo de lutas atuais se inscreve em um processo mais longo de protestos iniciado em julho de 2018 com as mobiliza\u00e7\u00f5es e a greve geral que convocou mais de um milh\u00e3o e meio de pessoas \u00e0s ruas contra a tentativa de aumentar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, decidido pelo governo por indica\u00e7\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, e que culminou com a suspens\u00e3o da impopular medida e a ren\u00fancia do primeiro-ministro Jack Guy Lafontant.<\/p>\n

Por que o Haiti e o Caribe s\u00e3o t\u00e3o importantes?<\/p>\n

O Caribe \u00e9 uma das zonas mais relevantes do planeta geopoliticamente. Al\u00e9m de abrigar ou estar pr\u00f3ximo dos processos pol\u00edticos mais radicais da regi\u00e3o – Venezuela e Cuba – \u00e9 um importante territ\u00f3rio de circula\u00e7\u00e3o de capitais e mercadorias entre o Atl\u00e2ntico e o Pac\u00edfico, entre Oriente e Ocidente.<\/p>\n

O Caribe, historicamente, tem sido uma regi\u00e3o disputada por diferentes imp\u00e9rios europeus, e hegemonizada desde princ\u00edpios do s\u00e9culo 20 pelos Estados Unidos. Atualmente, a expans\u00e3o da China concentra ali boa parte de suas iniciativas comerciais e financeiras.<\/p>\n

Apesar de ser um dos pa\u00edses mais pobres e desiguais do continente americano, o Haiti conta com abundantes recursos minerais em ouro, cobre e bauxita, com um valor estimado de 20 trilh\u00f5es de d\u00f3lares. Sua for\u00e7a de trabalho \u00e9 explorada por meio de baixos sal\u00e1rios que beneficiam empresas internacionais nas zonas industriais livres, onde se fabricam t\u00eaxteis e se faz montagem de eletr\u00f4nicos para o mercado americano. O capital financeiro e as economias il\u00edcitas obt\u00eam enormes lucros com as remessas da di\u00e1spora haitiana e com os dividendos do narcotr\u00e1fico, que encontram no pa\u00eds um estrat\u00e9gico ponto de passagem.<\/p>\n

O Haiti tem um grande significado pol\u00edtico e hist\u00f3rico desde a primeira revolu\u00e7\u00e3o social bem-sucedida da Am\u00e9rica Latina e Caribe, ocorrida em 1804, onde a primeira Rep\u00fablica Negra do mundo foi estabelecida. A tentativa de aniquilar seu exemplo levou ao isolamento do pa\u00eds e \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida pela Fran\u00e7a, em 1825, uma invas\u00e3o dos Estados Unidos, de 1915 a 1934, e quase 30 anos da ditadura da fam\u00edlia Duvalier na segunda metade do s\u00e9culo 20, que teve apoio internacional, al\u00e9m de uma ocupa\u00e7\u00e3o civil-militar das Na\u00e7\u00f5es Unidas de 2004 at\u00e9 o presente.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as causas dessas lutas e da crise no Haiti?<\/p>\n

O pa\u00eds atravessa sua sexta semana de escassez de combust\u00edvel e o consequente aumento de seu pre\u00e7o, a expans\u00e3o do contrabando e a paralisa\u00e7\u00e3o do transporte. Isso se deve \u00e0 reten\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis pelo governo, que promove a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, em sintonia com os preceitos do Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Tamb\u00e9m se deve ao fato de o bloqueio dos Estados Unidos \u00e0 Venezuela n\u00e3o permitir que o combust\u00edvel barato da Petrocaribe chegue ao Haiti e outras ilhas.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 cr\u00edtica: aos preocupantes indicadores sociais de mis\u00e9ria, desigualdade, desemprego e inseguran\u00e7a alimentar, soma-se agora uma desvaloriza\u00e7\u00e3o incessante da moeda nacional, infla\u00e7\u00e3o anual de 18%, congelamento de sal\u00e1rios e aumento dos pre\u00e7os da comida e do transporte.<\/p>\n

A classe pol\u00edtica est\u00e1 completamente desacreditada. Uma fraude eleitoral em 2010 permitiu a chegada ao poder do partido ultraneoliberal PHTK, que teve uma continuidade, tamb\u00e9m fraudulenta, no atual governo de Jovenel Mo\u00efse. A isso se acrescenta o maior caso de corrup\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos do pa\u00eds: setores da burguesia comercial e da oligarquia, altos funcion\u00e1rios do Estado e at\u00e9 o pr\u00f3prio presidente participaram do desfalque de pelo menos 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, o equivalente a um quarto do PIB do pa\u00eds.<\/p>\n

As pol\u00edticas neoliberais implementadas no in\u00edcio dos anos 1980 e que continuaram quase ininterruptamente at\u00e9 agora destru\u00edram a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e as \u00faltimas ilhas de atividade industrial, quebraram as finan\u00e7as e privatizaram as empresas p\u00fablicas, informalizaram e tornaram o mercado de trabalho mais flex\u00edvel, empobrecendo a maior parte da popula\u00e7\u00e3o e for\u00e7ando o \u00eaxodo de milh\u00f5es de jovens.<\/p>\n

O Haiti n\u00e3o tem nada parecido a uma burguesia nacional que visa o desenvolvimento do pa\u00eds. Sua classe dominante \u00e9 composta por uma oligarquia rentista e uma burguesia comercial, improdutiva e meramente importadora.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o americana, ditaduras com apoio externo, golpe de Estado e prote\u00e7\u00e3o internacional impediram o exerc\u00edcio da soberania haitiana por mais de um s\u00e9culo, impondo uma orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica fundamentalmente voltada para fora e antinacional.<\/p>\n

Por mais de um s\u00e9culo, a soberania do Haiti foi obstru\u00edda. A ocupa\u00e7\u00e3o dos EUA, a ditadura militar apoiada por atores externos, golpes, a tutela internacional da ONU – tudo isso imp\u00f5e uma dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica que \u00e9 fundamentalmente contr\u00e1ria aos interesses do povo haitiano e favorece os interesses externos \u00e0 soberania nacional. A reconstitui\u00e7\u00e3o da soberania do Haiti \u00e9 fundamental.<\/p>\n

Marie Vieux-Chauvet, em Amour, col\u00e8re et folie (1968), capturou a intensidade da hist\u00f3ria do Haiti de escravid\u00e3o e planta\u00e7\u00f5es, revolu\u00e7\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o pelos Estados Unidos, ditadura militar dos Duvaliers e a grande esperan\u00e7a – da revolu\u00e7\u00e3o de 1804 – pela liberdade. Claire, neste romance milagroso, escreve:<\/p>\n

A liberdade \u00e9 um poder profundo. \u00c9 por isso que a sociedade a limita. \u00c0 luz do dia, nossos pensamentos nos tornariam monstros e loucos. Mesmo aqueles com a imagina\u00e7\u00e3o mais limitada escondem algo horr\u00edvel. Nossas in\u00fameras falhas s\u00e3o uma prova de nossa origem monstruosamente primitiva. Rascunhos \u00e1speros que somos. E permaneceremos assim enquanto n\u00e3o tivermos a coragem de abrir um caminho atrav\u00e9s da vegeta\u00e7\u00e3o emaranhada da vida e andar com os olhos fixos na verdade.<\/p>\n

Cordialmente, Vijay.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Jo\u00e3o Paulo Soares<\/p>\n

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