{"id":24639,"date":"2019-11-01T10:34:13","date_gmt":"2019-11-01T14:34:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=24639"},"modified":"2019-11-01T10:34:13","modified_gmt":"2019-11-01T14:34:13","slug":"4-ataques-e-recuos-da-familia-bolsonaro-a-instituicoes-democraticas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/11\/01\/4-ataques-e-recuos-da-familia-bolsonaro-a-instituicoes-democraticas\/","title":{"rendered":"4 ataques (e recuos) da fam\u00edlia Bolsonaro a institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"

\"Jair<\/p>\n

Ataques \u00e0 imprensa, reedi\u00e7\u00e3o do ato da ditadura militar (AI-5) que levou \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de opositores no Congresso, press\u00f5es pela pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e fechamento do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Na BBC<\/p>\n

Declara\u00e7\u00f5es controversas do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos Eduardo e Carlos contra institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas t\u00eam gerado uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es inflamadas de pol\u00edticos, magistrados e entidades de classe.<\/p>\n

A dimens\u00e3o da repercuss\u00e3o tem levado a alguns recuos da fam\u00edlia, mas estes parecem apenas anteceder a pol\u00eamica seguinte.<\/p>\n

Na quarta-feira (30), Bolsonaro amea\u00e7ou n\u00e3o renovar a concess\u00e3o p\u00fablica da TV Globo depois que a emissora veiculou reportagem sobre uma cita\u00e7\u00e3o ao presidente na investiga\u00e7\u00e3o do assassinato da vereadora Marielle Franco. Horas depois, ele disse n\u00e3o ter feito amea\u00e7as e negou liderar uma ditadura.<\/p>\n

No dia seguinte, o presidente anunciou o cancelamento de todas as assinaturas do jornal Folha de S.Paulo no \u00e2mbito do governo federal e fez amea\u00e7as aos anunciantes do ve\u00edculo. “N\u00e3o vamos mais gastar dinheiro com esse tipo de jornal. E quem anuncia na Folha de S.Paulo presta aten\u00e7\u00e3o, est\u00e1 certo?”, disse Bolsonaro em uma live nas redes sociais.<\/p>\n

\n

Na mesma quinta-feira, o deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, caso o Brasil enfrentasse protestos de rua como o Chile, a resposta poderia ser um AI-5, medida de 1968 que endureceu a ditadura militar brasileira.<\/p>\n

“Os ventos, pouco a pouco, est\u00e3o levando embora os ares democr\u00e1ticos”, afirmou o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, \u00e0 Folha.<\/p>\n

A principal tese defendida pelos autores do livro best-seller\u00a0Como as Democracias Morrem<\/i>\u00a0\u00e9 que os sistemas democr\u00e1ticos passaram a declinar com ataques sutis e coordenados contra institui\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o mais com os tradicionais tanques nas rua e fechamento do Congresso.<\/p>\n

“Muito frequentemente, quando um populista chega ao poder, voc\u00ea v\u00ea rapidamente uma crise institucional entre um presidente e o Congresso, o Judici\u00e1rio, a imprensa. E isso leva ao colapso da democracia”, afirmou Steven Levitsky, professor da Universidade Harvard e um dos autores da obra, em entrevista \u00e0 BBC News Brasil em 2018. “E \u00e9 claramente o caso de Bolsonaro.”<\/p>\n

Reedi\u00e7\u00e3o do AI-5<\/h2>\n

A rea\u00e7\u00e3o mais forte \u00e0s declara\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia Bolsonaro ocorreu depois que o deputado federal mais votado do pa\u00eds, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmou em entrevista que o governo poder\u00e1 reagir com um “novo AI-5” caso haja “radicaliza\u00e7\u00e3o” por parte de militantes de esquerda. A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s uma pergunta sobre os protestos que est\u00e3o ocorrendo no Chile.<\/p>\n

“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta, ela pode ser via um novo AI-5. Pode ser via uma legisla\u00e7\u00e3o aprovada atrav\u00e9s de plebiscito, como ocorreu na It\u00e1lia. Alguma resposta vai ter que ser dada”, disse ele em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube.<\/p>\n

O Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5) foi um decreto assinado pelo ent\u00e3o presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968 que dava a ele pr\u00f3prio o direito de fechar o Congresso.<\/p>\n

\"PMDireito de imagem<\/span>ARQUIVO P\u00daBLICO DO ESTADO DE SP<\/span><\/span>
Image caption<\/span>PM reprime confronto entre estudantes da USP e Mackenzie na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, em 1968<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A instaura\u00e7\u00e3o da medida levou \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de deputados opositores da ditadura militar, suspens\u00e3o de garantias constitucionais dos cidad\u00e3os e fim do habeas corpus para pessoas acusadas de cometerem crimes com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro foi recebida com manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio de partidos de todo o espectro ideol\u00f3gico \u2014 desde o Democratas at\u00e9 o PSOL. Parlamentares do pr\u00f3prio PSL tamb\u00e9m se manifestaram contra Eduardo. Os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal reagiram com veem\u00eancia.<\/p>\n

O filho do presidente acabou desautorizado publicamente pelo pr\u00f3prio pai horas depois. “N\u00e3o apoio. Quem quer que seja que fale em AI-5 est\u00e1 sonhando. Est\u00e1 sonhando, est\u00e1 sonhando. N\u00e3o quero nem ver not\u00edcia nesse sentido a\u00ed.” E completou: “Cobrem voc\u00eas dele, ele \u00e9 independente”. Segundo Bolsonaro, “qualquer palavra nossa vira um tsunami”.<\/p>\n

Em seguida, Eduardo decidiu conceder uma entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, para recuar da declara\u00e7\u00e3o e pedir desculpas ao tratar de um “cen\u00e1rio hipot\u00e9tico”.<\/p>\n

“Eu talvez tenha sido infeliz em falar do AI-5, porque n\u00e3o existe qualquer possibilidade de retorno. Mas nesse cen\u00e1rio, o governo tem que tomar as r\u00e9deas da situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode simplesmente ficar ref\u00e9m de grupos organizados para promover o terror.”<\/p>\n

\"FotoDireito de imagem<\/span>PABLO VALADARES\/C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea ao mesmo tempo a chamada ‘imunidade parlamentar’, mas tamb\u00e9m perda de mandato por ‘quebra de decoro’ ou por ‘abuso das prerrogativas’ dos congressisas<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Ele afirmou tamb\u00e9m que por ter sido “democraticamente eleito, n\u00e3o conv\u00e9m a mim, n\u00e3o \u00e9 interessante, a radicaliza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o do parlamentar foi alvo de uma s\u00e9rie de representa\u00e7\u00f5es no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados e pode, em \u00faltima inst\u00e2ncia, levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato dele. Foram apresentadas a\u00e7\u00f5es contra ele tamb\u00e9m no Supremo Tribunal Federal sob acusa\u00e7\u00e3o de “Incitar publicamente ato criminoso”, crime previsto no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

Amea\u00e7as \u00e0 concess\u00e3o da TV Globo<\/h2>\n

Bolsonaro fez uma s\u00e9rie de ataques \u00e0 TV Globo depois que a emissora publicou no \u00faltimo dia 29 uma reportagem sobre uma cita\u00e7\u00e3o ao presidente por uma testemunha da investiga\u00e7\u00e3o do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.<\/p>\n

Segundo o Jornal Nacional, o porteiro do condom\u00ednio onde Bolsonaro morava no Rio de Janeiro afirmou \u00e0 Pol\u00edcia Civil que um dos acusados de participa\u00e7\u00e3o direta nos homic\u00eddios visitou o local no dia do crime e pediu para ir \u00e0 casa do presidente (e teria sido autorizado a entrar no condom\u00ednio por “Seu Jair”, segundo a testemunha).<\/p>\n

No dia seguinte, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro classificou essa cita\u00e7\u00e3o no depoimento como falsa, porque n\u00e3o constava no sistema de grava\u00e7\u00f5es de interfone do condom\u00ednio a liga\u00e7\u00e3o para a casa de Bolsonaro. S\u00f3 que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o deu ind\u00edcios de ter sequer investigado a possibilidade de o \u00e1udio ter sido apagado, e uma das promotoras fez campanha para Bolsonaro em 2018.<\/p>\n

Horas depois da veicula\u00e7\u00e3o da reportagem da Globo, Bolsonaro fez uma transmiss\u00e3o ao vivo em sua conta no Facebook na qual fez amea\u00e7as ao processo de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o p\u00fablica da emissora.<\/p>\n

“Teremos uma conversa em 2022”, disse o presidente, que estava em visita oficial \u00e0 Ar\u00e1bia Saudita, se referindo ao prazo de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. “Eu tenho que estar morto at\u00e9 l\u00e1. Porque o processo de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o n\u00e3o vai ter persegui\u00e7\u00e3o, Nem pra voc\u00eas nem pra TV nem r\u00e1dio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. N\u00e3o vai ter jeitinho pra voc\u00eas, nem para ningu\u00e9m. \u00c9 essa a preocupa\u00e7\u00e3o de voc\u00eas? Continuem fazendo essa patifaria contra o presidente Bolsonaro e sua fam\u00edlia. Continua, TV Globo!”, disse o presidente, aos gritos.<\/p>\n

\"MarielleDireito de imagem<\/span>M\u00c1RIO VASCONCELLOS\/CMRJ<\/span><\/span>
Image caption<\/span>A vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em mar\u00e7o de 2018 juntamente com o motorista Anderson Gomes<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Horas depois, questionado por jornalistas, ele negou que tenha feito amea\u00e7as \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Perguntado pela BBC News Brasil se n\u00e3o teme compara\u00e7\u00f5es com Hugo Chav\u00e9z, mandat\u00e1rio venezuelano que em 2007 n\u00e3o renovou a concess\u00e3o da RCTV, emissora de maior audi\u00eancia no pa\u00eds, ap\u00f3s discordar da cobertura do canal sobre seu governo e acus\u00e1-la de ser “golpista”.<\/p>\n

“\u00d4, \u00f4, \u00f4, aqui n\u00e3o tem ditadura, aqui n\u00e3o tem ditadura”, rebateu o presidente brasileiro. “Qualquer concess\u00e3o tem que cumprir a lei, nada mais al\u00e9m disso. Nunca, em nenhum momento, partiu de mim nenhuma amea\u00e7a a qualquer \u00f3rg\u00e3o de imprensa no Brasil.”<\/p>\n

A decis\u00e3o por uma n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o de uma concess\u00e3o passa inicialmente pelo Poder Executivo, mas precisa ser autorizada por dois quintos do Congresso Nacional.<\/p>\n

Pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e le\u00e3o cercado por hienas<\/h2>\n

Na terceira vez em pouco mais de dez anos, o Supremo Tribunal Federal pode mudar seu entendimento sobre o momento em que o r\u00e9u deve come\u00e7ar a cumprir a pena a que foi condenado.<\/p>\n

At\u00e9 2016, era preciso esperar o “tr\u00e2nsito em julgado”, com o fim de todos os recursos dispon\u00edveis em tribunais superiores. Naquele ano, por\u00e9m, o STF entendeu que o r\u00e9u pode come\u00e7ar a cumprir pena logo depois da decis\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Agora, novamente, a Corte pode rever mais uma vez este entendimento, decis\u00e3o com potencial de tirar da cadeia milhares de pessoas hoje presas, entre elas o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

\"Lula\"Direito de imagem<\/span>REUTERS<\/span><\/span>
Image caption<\/span>O resultado da decis\u00e3o do STF deve afetar os casos envolvendo o presidente Lula<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Em meio ao debate inflamado na m\u00eddia e nas redes sociais, o perfil do presidente Jair Bolsonaro no Twitter publicou em 17 de outubro uma defesa do cumprimento da pena imediatamente ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

“Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que encontra-se no Congresso Nacional sob a relatoria da Deputada Federal @CarolDeToni.”<\/p>\n

A mensagem foi recebida por autoridades como uma tentativa de press\u00e3o sobre os poderes Judici\u00e1rio e Legislativo, e foi apagada logo depois.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pelas redes sociais do pai, o vereador Carlos Bolsonaro pediu desculpas pela publica\u00e7\u00e3o. “Eu escrevi o tu\u00edte sobre segunda inst\u00e2ncia sem autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente. Me desculpem a todos! A inten\u00e7\u00e3o jamais foi atacar ningu\u00e9m! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!”<\/p>\n

No dia 28 do mesmo m\u00eas, uma nova mensagem foi publicada e em seguida apagada das redes sociais de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

\"Plen\u00e1rioDireito de imagem<\/span>STF<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Se a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia se concretizar, ser\u00e1 a terceira mudan\u00e7a em pouco mais de dez anos<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O v\u00eddeo veiculado trazia um le\u00e3o identificado como Bolsonaro e cercado por hienas identificadas como PT, STF, OAB, ONU e ve\u00edculos de imprensa, entre outros. Decano do Supremo, Celso de Mello afirmou que “o atrevimento presidencial parece n\u00e3o encontrar limites”.<\/p>\n

Horas depois, Bolsonaro, que havia autoriza\u00e7\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo, pediu desculpas p\u00fablicas \u00e0 Corte. “Me desculpo publicamente ao STF, a quem por ventura ficou ofendido. Foi uma injusti\u00e7a, sim, corrigimos e vamos publicar uma mat\u00e9ria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haver\u00e1 retrata\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Fechar Supremo com cabo e soldado<\/h2>\n

Em julho de 2018, Eduardo Bolsonaro afirmou em um cursinho no Paran\u00e1 para candidatos de um concurso da Pol\u00edcia Federal que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal. O v\u00eddeo veio \u00e0 tona em outubro.<\/p>\n

O parlamentar fez sua declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ser questionado sobre uma hipot\u00e9tica possibilidade do STF de impedir que Bolsonaro assumisse a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em caso de vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“A\u00ed j\u00e1 est\u00e1 caminhando para um estado de exce\u00e7\u00e3o. O STF vai ter que pagar para ver e a\u00ed vai ser ele contra n\u00f3s. Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei l\u00e1, recebeu uma doa\u00e7\u00e3o ilegal de R$ 100 do Jos\u00e9 da Silva, p\u00f4, impugna a candidatura dele. N\u00e3o acho improv\u00e1vel, n\u00e3o, mas a\u00ed vai ter que pagar para ver. Ser\u00e1 que v\u00e3o ter essa for\u00e7a mesmo?”, disse.<\/p>\n

\"RosaDireito de imagem<\/span>ROSINEI COUTINHO\/STF<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Ministra do STF e do TSE, Rosa Weber disse que magistrados n\u00e3o se deixar abalar por declara\u00e7\u00f5es do tipo<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

“Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que voc\u00ea faz? Voc\u00ea n\u00e3o manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. N\u00e3o \u00e9 querer desmerecer o soldado e o cabo, n\u00e3o.” E completou: “O que \u00e9 o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, voc\u00ea acha que vai ter uma manifesta\u00e7\u00e3o popular a favor do ministro do STF, milh\u00f5es na rua?”<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o gerou rea\u00e7\u00e3o dura nas cortes superiores. “Juiz algum no pa\u00eds, ju\u00edzes todos no Brasil (que) honram a toga, se deixam abalar por qualquer manifesta\u00e7\u00e3o que eventualmente possa ser compreendida como conte\u00fado inadequado”, afirmou Rosa Weber, ministra do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

“As declara\u00e7\u00f5es do deputado Eduardo Bolsonaro merecem rep\u00fadio dos democratas. Prega a a\u00e7\u00e3o direta, amea\u00e7a o STF”, declarou o ex-presidente da Rep\u00fablica Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

Questionado sobre o assunto, o ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia Jair Bolsonaro desautorizou o filho Eduardo: “Isso n\u00e3o existe. Se algu\u00e9m falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra. Desconhe\u00e7o. Duvido. Algu\u00e9m tirou de contexto”.<\/p>\n

Ante a repercuss\u00e3o, Eduardo Bolsonaro afirmou que a declara\u00e7\u00e3o “n\u00e3o era motivo para alarde” e que as rea\u00e7\u00f5es eram “mais uma\u00a0for\u00e7a\u00e7\u00e3o<\/i>\u00a0de barra para atingir Jair Bolsonaro”.<\/p>\n

<\/figure>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ataques \u00e0 imprensa, reedi\u00e7\u00e3o do ato da ditadura militar (AI-5) que levou \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de opositores no Congresso, press\u00f5es pela pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e fechamento do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-24639","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-6pp","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24639","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24639"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24639\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24640,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24639\/revisions\/24640"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}