![\"Indigenas_no_Congresso_MarioVilela_Funai\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Indigenas_no_Congresso_MarioVilela_Funai.jpg?resize=600%2C369\")
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No Migalhas, por Gustavo Lemos – “Morrer se preciso for, matar nunca”. Estas palavras de Marechal Rondon demonstram um esp\u00edrito de pol\u00edtica indigenista adotada no Brasil no s\u00e9culo XX de preserva\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, contato e demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n
Assim, as pessoas de Marechal Rondon, os irm\u00e3os Villas-B\u00f4as e Darcy Ribeiro sempre foram nomes importantes ligados a esta pol\u00edtica que se estabeleceu no Brasil e que buscou contatar e proteger na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas no territ\u00f3rio nacional, a partir do estabelecimento do Parque Nacional do Xingu.<\/p>\n
A ideia inicialmente trazida, e que acabou ganhando corpo nas institui\u00e7\u00f5es ocupadas da quest\u00e3o ind\u00edgena no Brasil, era de que os \u00edndios \u201cdevem ser protegidos pelo governo federal a partir de invas\u00f5es na fronteira fechada, parques ind\u00edgenas e reservas, e estar preparado gradualmente, como independente, grupos \u00e9tnicos, para se integrarem na sociedade em geral e a economia do Brasil\u201d1. <\/p>\n
Tal pol\u00edtica promovida tinha como objetivo a preserva\u00e7\u00e3o dos valores ind\u00edgenas e cada um dos seus grupos \u00e9tnicos, respeitando suas culturas e forma\u00e7\u00f5es sociais, para que esses se integrassem na sociedade em geral somente se assim desejassem, de forma a manter suas pr\u00e1ticas e tradi\u00e7\u00f5es de modus vivendi.<\/p>\n
Estas pol\u00edticas partiam do ide\u00e1rio de respeito e demarca\u00e7\u00e3o das terras ocupadas por estes povos, para garantir a preserva\u00e7\u00e3o de sua popula\u00e7\u00e3o e seus valores culturais, mas tamb\u00e9m como prote\u00e7\u00e3o dos ambientes naturais em que essas popula\u00e7\u00f5es estavam inseridas.<\/p>\n
Uma pol\u00edtica de clara inten\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos, de seus valores, culturas e tradi\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o intacta do meio ambiente no entorno destas popula\u00e7\u00f5es, com a conserva\u00e7\u00e3o da fauna e flora destes habitats.<\/p>\n
Tais pol\u00edticas tinham como fator determinante a vis\u00e3o dos irm\u00e3os Villas-B\u00f4as de que a) os \u00edndios s\u00f3 sobrevivem em sua pr\u00f3pria cultura; e de que b) os processos integrativos ocorridos historicamente no Brasil teriam, via de regra, conduzido \u00e0 desagrega\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas e n\u00e3o \u00e0 sua efetiva participa\u00e7\u00e3o em nossa sociedade.<\/p>\n
Tudo em uma express\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o de proteger e preservar os povos ind\u00edgenas, \u201cprocurando, contudo, interferir o m\u00ednimo poss\u00edvel na vida e na organiza\u00e7\u00e3o social desses povos\u201d.2<\/p>\n
E este tipo de pensamento acabou sendo inserido de forma paulatina e gradual nos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es brasileiras que se ocuparam da quest\u00e3o ind\u00edgena, em contr\u00e1rio ao pensamento de uma integra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada destes povos a sociedade brasileira em geral.<\/p>\n
Mas tais ide\u00e1rios n\u00e3o ficaram somente adstritos \u00e0s fronteiras e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es brasileiras, mas ganharam o mundo ao influenciar as pol\u00edticas estabelecidas entre os Estados da sociedade internacional, como tamb\u00e9m ao estabelecer tratados internacionais com rela\u00e7\u00e3o aos povos tradicionais, ind\u00edgenas e abor\u00edgenes, de forma a garantir os direitos \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das terras e valores destes povos ancestrais. Tanto que na leitura um pouco mais detida da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas3 \u00e9 poss\u00edvel perceber a influ\u00eancia dos pensamentos indigenista na constru\u00e7\u00e3o de tal norma internacional, como em outras normas emitidas no \u00e2mbito internacional. <\/p>\n
E tal direcionamento pol\u00edtico pode ser sentido at\u00e9 o ano 2018, mas com o in\u00edcio do ano de 2019 o que o governo brasileiro passou a promover de pol\u00edtica na quest\u00e3o ind\u00edgena foi justamente oposto, bem como retornando a uma pol\u00edtica j\u00e1 abandonada a tempos, de se lan\u00e7ar sobre as terras desses povos tradicionais para lhes explorar as riquezas, em detrimento dos valores, culturas, tradi\u00e7\u00f5es e ancestralidades expressas.<\/p>\n
Podemos sentir este tipo de manifesta\u00e7\u00e3o do governo brasileiro atual desde o primeiro momento do ano de 2019 e vem se mantendo, inclusive com as \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es governamentais de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios existentes em tais terras.<\/p>\n
Na primeira semana do m\u00eas de outubro, o que era ruim acaba ficando pior, com uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es que o ministro de Minas e Energia fez em Rond\u00f4nia, na tentativa de promover apoio para a explora\u00e7\u00e3o mineral das terras ind\u00edgenas, sendo que ap\u00f3s tais atos os chamou de audi\u00eancias p\u00fablicas. E as parvo\u00edces n\u00e3o pararam por a\u00ed, j\u00e1 que para nenhum desses atos foram ouvidas as comunidades ind\u00edgenas possivelmente afetadas por tais atos.<\/p>\n
Isso demonstra que o governo promove uma pol\u00edtica para as terras ind\u00edgenas, mas sem se importar ou respeitar os ind\u00edgenas em si, promovendo um agir de incompreens\u00e3o e desrespeito com as culturalidades destes povos.<\/p>\n
Esta forma de agir n\u00e3o reflete o pensamento esposado ao longo do tempo pelo pensamento governamental e normativo brasileiro, mas reflete um pensamento abandonado a d\u00e9cadas de culturaliza\u00e7\u00e3o, ocidentaliza\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o de religi\u00e3o e modus vivendi para os ind\u00edgenas, ou seja, de embranquecer os ind\u00edgenas e \u201cciviliz\u00e1-los\u201d.<\/p>\n
Tal pensamento retoma os pensamentos anteriores ao pr\u00f3prio Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio e Localiza\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), de 1910, que foi o primeiro \u00f3rg\u00e3o estatal brasileiro respons\u00e1vel por uma pol\u00edtica indigenista oficial, sendo que deste \u00f3rg\u00e3o se originou o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI), que depois foi transformado na atual Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio \u2013 Funai, hoje vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a4. Este \u00f3rg\u00e3o tinha como intuito a prote\u00e7\u00e3o dos \u00edndios, mas ao mesmo tempo de implementa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o territorial do pa\u00eds, ou seja, ainda n\u00e3o estabelecendo a pol\u00edtica indigenista que viv\u00edamos antes do atual governo, mas que j\u00e1 se livrava dos la\u00e7os colonizadores das nossas heran\u00e7as anteriores.<\/p>\n
Assim, a pol\u00edtica brasileira foi caminhando no sentido de incluir as pr\u00e1ticas de Rondon e dos irm\u00e3os Villas-B\u00f4as, bem como das epistemologias de respeito, prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o das tradicionalidades e culturalidades ind\u00edgenas desenvolvidos nas \u00faltimas d\u00e9cadas no Brasil, como pr\u00e1ticas governamentais.<\/p>\n
E tudo isso parece ser deixado de lado com o que o atual governo se prop\u00f5e fazer com rela\u00e7\u00e3o aos \u00edndios brasileiros, ao se lan\u00e7ar sobre as suas terras, descrever a necessidade de sua culturaliza\u00e7\u00e3o e ocidentaliza\u00e7\u00e3o, bem como de torn\u00e1-los \u201cprodutivos\u201d. Ou seja, o governo brasileiro somente pensa o produtivo a partir de um vi\u00e9s econ\u00f4mico central, monet\u00e1rio e de desenvolvimento de renda e de riqueza, mas n\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o com a natureza, com as suas culturas e pr\u00e1ticas preservadas, constru\u00eddas ao longo do tempo com um diferente modus vivendi, ancestral e pautado em outras cosmovis\u00f5es, n\u00e3o antropocentristas.<\/p>\n
E, portanto, o governo brasileiro, n\u00e3o respeitando tais elementos ind\u00edgenas, busca promover o aproveitamento econ\u00f4mico de suas terras, com minera\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o de madeiras e outros produtos florestais, tudo em troca de alguma riqueza direcionada ao \u00edndio, mas de forma que este perca com toda a sua conex\u00e3o com a terra e a sua ess\u00eancia ind\u00edgena, de se reconhecer a partir da sua liga\u00e7\u00e3o com a natureza, com as suas culturas e a terra em que vive e protege.<\/p>\n
Assim, \u00e9 neste sentido que se descreve este pensamento anti-indigenista brasileiro, que retoma uma forma arcaica e preconceituosa de ver o \u00edndio, retomando pr\u00e1ticas e conceitos pr\u00e9-SPILTN, na busca de apropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional e de suas riquezas, com a explora\u00e7\u00e3o e o desrespeito aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Este pensamento se descreve no intuito de n\u00e3o \u00e9 reconhecer a exist\u00eancia das sociedades ind\u00edgenas, ao impor uma compreens\u00e3o da sociedade brasileira de forma homog\u00eanea, com a necessidade de \u201chomogeneizar\u201d o que n\u00e3o est\u00e1 \u201chomogeneizado\u201d. E, destarte, n\u00e3o reconhecer a diversidade \u00e9tnica e cultural existente no pa\u00eds e sobre a qual \u00e9 formado o povo brasileiro, para, ent\u00e3o, catequizar e explorar os grupos \u00edndios como for\u00e7a de trabalho subalternizada, retomando as pr\u00e1ticas coloniais, ainda que com outros nomes e identidades.<\/p>\n
Isso importa diretamente um significativo impacto sobre as terras ocupadas e sobre estes pr\u00f3prios povos, j\u00e1 que n\u00e3o se busca a sua prote\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da natureza, e sim a explora\u00e7\u00e3o e culturaliza\u00e7\u00e3o. Este tipo de pol\u00edtica contraria todas as constru\u00e7\u00f5es normativas e principiol\u00f3gicas constru\u00eddas no \u00faltimo s\u00e9culo, que visam defender a cultura de tais povos, ao quer trat\u00e1-los de forma desvalorizada e desconexa de sua constru\u00e7\u00e3o cultural e ancestral.<\/p>\n
Assim, o caminho desta pol\u00edtica imposta pelo governo brasileiro para os ind\u00edgenas retomar\u00e1 os ciclos de explora\u00e7\u00e3o vivenciados na \u00e9poca colonial, com a propaga\u00e7\u00e3o da morte, da destrui\u00e7\u00e3o da natureza e do pensamento indigenista, num pensamento que nega o diferente, a diversidade e a multiculturalidade existente no pa\u00eds, para pregar um anti-indigenismo, que parafraseando Marechal Rondon, dita a ideia do \u201cmatar se preciso for, (…)\u201d, apontando que a solu\u00e7\u00e3o para o futuro est\u00e1 no passado.<\/p>\n
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1 DAVIS, Shelton. Victims of the miracle: development and the indians of Brazil. Nova York: Cambridge University Press, 1977<\/p>\n
2 Verbete Irm\u00e3os Villas-B\u00f4as, Wikip\u00e9dia, 2019. Dispon\u00edvel em: Clique aqui. Acesso out 2019.<\/p>\n
3 Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, 2008. Dispon\u00edvel em: Clique aqui. Acesso out 2019<\/p>\n
4 Pol\u00edtica Indigenista, FUNAI. Dispon\u00edvel em: Clique aqui. Acesso out 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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