![\"Advogada](\"https:\/\/advlinda.files.wordpress.com\/2016\/11\/professor-direito-samuel-milet.jpg?w=720&resize=600%2C392\")
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Cabe a\u00e7\u00e3o regressiva contra o professor Samuel Milet, que gerou um preju\u00edzo de 18 mil reais \u00e0 Universidade Federal de Rond\u00f4nia \u2013 UNIR, por ter praticado dano moral contra a advogada Sinara Gumiere.
\nA pergunta \u00e9: a universidade vai fazer isso?<\/p>\n
Quem causou a ofensa vai devolver o dinheiro p\u00fablico que deveria ser investido em educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Era para ser um dia de aula comum no outubro de 2016, mas o professor ganhou o notici\u00e1rio nacional pela forma como criticou a palestra da advogada, dias antes, sobre a discuss\u00e3o de g\u00eanero no \u00e2mbito do Direito.<\/p>\n
Milet bateu boca em sala de aula com uma aluna que a pedido dele gravou a discuss\u00e3o, divulgou e moveu um levante de indigna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cvagabunda, sapatona muito doida, bostinha, coc\u00f4”, berrou Samuel.<\/em><\/strong><\/p>\n Relembre o caso:\u00a0https:\/\/www.brasil247.com\/brasil\/professor-universitario-e-denunciado-apos-ofensas-sexistas-contra-pesquisadora<\/a><\/p>\n No Processo 0006570-89.2018.4.01.3400<\/a> protocolado na 27\u00aa Vara dos Juizados Especiais Federal do Distrito Federal, movido contra Milet e a UNIR, Sinara pediu a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us: a) ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais; b) a realizarem retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica; c) e \u00e0 UNIR na obriga\u00e7\u00e3o de promover medidas pedag\u00f3gicas espec\u00edficas acerca do debate da intoler\u00e2ncia, liberdade de express\u00e3o e outros temas correlatos.<\/p>\n O juiz Guilherme Jorge de Resende Brito acatou parcialmente, reconheceu a ilegitimidade passiva do professor e condenou a universidade \u00e0 indenizar a autora.<\/p>\n \u201cDiante do exposto, extingo o feito sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, com base no art. 485, VI, do CPC (ilegitimidade passiva), em rela\u00e7\u00e3o a SAMUEL MILET; e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o m\u00e9rito (artigo 487, inciso I, do CPC), para condenar a FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE ROND\u00d4NIA \u2013 UNIR a indenizar a parte autora pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), corrigido a partir da data desta senten\u00e7a, nos termos da s\u00famula 362 do STJ, e acrescido de juros de mora, a partir da data da cita\u00e7\u00e3o, nos termos do Manual de C\u00e1lculos da Justi\u00e7a Federal. Sem custas ou honor\u00e1rios nesta inst\u00e2ncia (art. 55 da Lei 9.0.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n O al\u00edvio do professor pode durar pouco se a universidade seguir a dica do juiz na senten\u00e7a:<\/p>\n \u201cIsso n\u00e3o significa que o r\u00e9u SAMUEL MILET n\u00e3o deva responder por seus atos. Apenas h\u00e1 a orienta\u00e7\u00e3o do e. STF que n\u00e3o o seja diretamente, neste processo, mas em a\u00e7\u00e3o de regresso que a outra R\u00e9, a FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE FEDERAL DE ROND\u00d4NIA \u2013 UNIR h\u00e1 de promover. Assim, reconhe\u00e7o a ilegitimidade passiva do servidor SAMUEL MILET para figurar no p\u00f3lo passivo da rela\u00e7\u00e3o processual, sem preju\u00edzo de ser o agente p\u00fablico demandado em futura a\u00e7\u00e3o de regresso movida pela Universidade r\u00e9, conforme art. 37, \u00a7 6\u00ba, da CF\/88.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n Repito: a universidade vai fazer isso?<\/p>\n Nada se sabe da iniciativa da UNIR em casos semelhantes para restituir o dano ao er\u00e1rio causado por seus servidores.<\/p>\n Relembre caso semelhante:https:\/\/www.rondoniadinamica.com\/arquivo\/unir-e-condenada-a-pagar-r-10-mil-em-indenizacao-a-professor-ele-foi-ofendido-por-colega-de-trabalho-trancado-para-fora-de-sala-e-teve-bens-sob-sua-responsabilidade-confiscados,46770.shtml<\/p>\n A UNIR foi duramente impactada com o bloqueio de recursos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e aos trancos e barrancos come\u00e7a a se reerguer com a libera\u00e7\u00e3o recentemente anunciada.<\/p>\n A sociedade exige respostas sobre os preju\u00edzos\u00a0causados por\u00a0maus servidores, pelo que, todos pagam. Se tem, que divulgue.<\/p>\n Em conversa com o blog, Sinara n\u00e3o quis falar muito do fato que a exp\u00f4s em toda a imprensa nacional e trouxe abalos emocionais, pois como ressaltado na senten\u00e7a, os xingamentos “objetivaram a desqualifica\u00e7\u00e3o e adjetiva\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria demandante como pessoa”.<\/em><\/strong><\/p>\n A advogada disse apenas que espera que a universidade promova a devida a\u00e7\u00e3o regressiva.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cabe a\u00e7\u00e3o regressiva contra o professor Samuel Milet, que gerou um preju\u00edzo de 18 mil reais \u00e0 Universidade Federal de Rond\u00f4nia \u2013 UNIR, por ter praticado dano moral contra a advogada Sinara Gumiere. A pergunta \u00e9: a universidade vai fazer isso? Quem causou a ofensa vai devolver o dinheiro p\u00fablico que deveria ser investido…Continue a leitura