![\"A58A1AC9-6416-4736-AE5C-D3C06E41A74B\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/A58A1AC9-6416-4736-AE5C-D3C06E41A74B.jpeg?resize=600%2C398\")
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\u201cEu adoraria vender todas as estatais\u201d, afirmou o ministro da Economia, durante apresenta\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n
Cristiane Sampaio
\nBrasil de Fato<\/p>\n
Um pacote de medidas apresentado nesta ter\u00e7a-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, dever\u00e1 intensificar o arrocho do governo sobre servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
As medidas para servidores integram o chamado \u201cPlano mais Brasil\u201d, cunhado pela equipe econ\u00f4mica de Guedes, que se divide em tr\u00eas propostas de emenda constitucional (PEC) e ser\u00e1 apreciado primeiro pelo Senado, onde foi protocolado nesta ter\u00e7a, e depois pela C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n
Entre os diferentes pontos das PECs apresentadas, h\u00e1 um plano de redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de at\u00e9 25% da jornada de trabalho, com consequente corte proporcional no sal\u00e1rio dos trabalhadores. A sugest\u00e3o comp\u00f5e a chamada \u201cPEC Emergencial\u201d.<\/p>\n
De acordo com o governo, a ideia do pacote \u00e9 enxugar os gastos e aumentar as receitas, promovendo uma poupan\u00e7a de R$ 50 bilh\u00f5es nos cofres p\u00fablicos em uma d\u00e9cada. <\/p>\n
A medida pode atingir os cerca de 600 mil servidores ativos da Uni\u00e3o, devendo ter resson\u00e2ncia tamb\u00e9m entre estados e munic\u00edpios, que ter\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para promover as mesmas mudan\u00e7as propostas para o Poder Executivo federal.<\/p>\n
O governo argumenta que, de cada R$ 100 do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, R$ 93 s\u00e3o canalizados para despesas obrigat\u00f3rias, sendo R$ 65 para a folha de pagamento.<\/p>\n
Outro ponto da proposta diz respeito \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do \u201cestado de emerg\u00eancia fiscal\u201d, que poder\u00e1 ser decretado por entes federados em caso de insolv\u00eancia financeira. A medida imp\u00f5e impedimento para promo\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, excetuando-se apenas os casos de servidores do servi\u00e7o exterior brasileiro, do Judici\u00e1rio, al\u00e9m de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, policiais e militares.<\/p>\n
Nessas condi\u00e7\u00f5es, os entes tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o conceder reajustes, criar cargos, reestruturar carreiras, lan\u00e7ar concursos p\u00fablicos ou criar verbas indenizat\u00f3rias. <\/p>\n
O Plano<\/p>\n
Al\u00e9m da PEC Emergencial, a gest\u00e3o traz as PECs do Pacto Federativo e dos Fundos P\u00fablicos. A primeira prop\u00f5e reavalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais a cada quatro anos e redu\u00e7\u00e3o de 40% para 14% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), entre outros pontos.<\/p>\n
O FAT inclui valores do Pis \/Pasep e canaliza cerca de 60% dos seus recursos a medidas como pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.<\/p>\n
J\u00e1 a PEC dos Fundos P\u00fablicos prop\u00f5e a extin\u00e7\u00e3o da maioria dos 281 fundos existentes no pa\u00eds. Segundo o minist\u00e9rio de Guedes, eles estariam com R$220 bilh\u00f5es parados porque, entre outras coisas, o Congresso Nacional n\u00e3o tem poder de decis\u00e3o sobre como utilizar a verba.<\/p>\n
A ideia do governo \u00e9 direcionar os recursos para abater a d\u00edvida p\u00fablica, que consome cerca de 50% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o e tem como destino final o mercado financeiro. A equipe econ\u00f4mica do minist\u00e9rio afirma que a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da verba \u201catrapalha a gest\u00e3o da d\u00edvida\u201d.<\/p>\n
O Plano Mais Brasil inclui tamb\u00e9m uma proposta de reforma tribut\u00e1ria e medidas relacionadas \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas. \u201cEu adoraria vender todas as estatais\u201d, disse Guedes, durante apresenta\u00e7\u00e3o das medidas, mas ainda sem detalhar o plano de venda das empresas.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Apesar de ainda n\u00e3o terem manifestado um posicionamento oficial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas, entidades de trabalhadores acompanham com aten\u00e7\u00e3o os movimentos do governo e j\u00e1 criticam as medidas. Procurado pelo Brasil de Fato, o secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, se disse \u201capreensivo\u201d com a pauta.<\/p>\n
\u201cBastante preocupado n\u00e3o apenas com o futuro do servidor, do funcionalismo, mas com o pr\u00f3prio Estado brasileiro. A falta de respeito e do m\u00ednimo de dignidade para os servidores vai causar uma precariza\u00e7\u00e3o nunca nem imaginada no servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro. Na verdade, \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, porque ele, sem servidor, n\u00e3o existe\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo o dirigente, o sindicato deve se reunir no pr\u00f3ximo dia 13 para estudar a fundo o conte\u00fado das medidas e estabelecer a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia. A ideia \u00e9 articular outras entidades de trabalhadores e da sociedade civil para promover a\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n
\u201cVamos fazer uma resist\u00eancia conjunta a essas medidas, que est\u00e3o muito parecidas com as do ex-presdente Fernando Collor de Melo. N\u00e3o posso falar que estamos surpresos porque este governo n\u00e3o tem limites para a destrui\u00e7\u00e3o de tudo aquilo que a sociedade brasileira construiu nas \u00faltimas d\u00e9cadas, mas \u00e9 de total irresponsabilidade. Chega a ser at\u00e9 uma desumanidade com o povo brasileiro, ao atacar de forma brutal os servidores\u201d, critica Neves, mencionando ainda o risco de sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Alessandro Molon (PSB-RJ), o pacote apresentado pelo governo desvia o horizonte que tem sido buscado por parte dos parlamentares do campo, que tentam fazer avan\u00e7ar uma proposta de reforma tribut\u00e1ria de car\u00e1ter solid\u00e1rio, com fatiamento mais solid\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cNossa prioridade \u00e9 votar a reforma tribut\u00e1ria e apresentar a nossa alternativa. O governo, no entanto, envia um pacote de propostas para desviar o foco da mudan\u00e7a mais desejada pelo brasileiro: a distribui\u00e7\u00e3o justa dos impostos, retirando o peso dos mais pobres. Bolsonaro e Guedes jogam contra a popula\u00e7\u00e3o”, critica o parlamentar.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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