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<\/p>\n<\/p>\n
Ao Exmo. Sr.
\nPresidente da Seccional da OAB\/RS
\nDr. Ricardo Breyer
\nSenhor Presidente,<\/p>\n
Venho pelo presente comunicar nesta data a minha decis\u00e3o de renunciar ao mandato de Conselheiro Titular da OAB\/RS.
\nFa\u00e7o tal comunicado formal e solene, eis que devoto um grande respeito pela institui\u00e7\u00e3o OAB e assim pretendo manter-me bem como em considera\u00e7\u00e3o \u00e0 Vossa pessoa.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 demais registrar que milito desde longa data na pol\u00edtica de ordem e, por isso vim a compor este Conselho desde a primeira elei\u00e7\u00e3o do Grupo OAB MAIS. Neste tempo dediquei-me \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de Conselheiro, integrei a E. 2\u00aa C\u00e2mara, bem como a antiga C\u00e2maras Reunidas e depois o \u00d3rg\u00e3o Especial, tendo participado e presidido Comiss\u00f5es. Sempre cumpri as fun\u00e7\u00f5es para qual fui designado com o m\u00e1ximo de empenho e zelo.<\/p>\n
Registro, entretanto, que as diverg\u00eancias de car\u00e1ter pol\u00edtico institucionais que eclodiram no \u00faltimo per\u00edodo, notadamente desde o come\u00e7o de 2016, tornam invi\u00e1vel minha perman\u00eancia neste Conselho.<\/p>\n
A Ordem, a partir do Conselho Federal, presidido pelo colega ga\u00facho Cl\u00e1udio Lamachia adotou um caminho pol\u00edtico institucional que n\u00e3o contempla meus conceitos de democracia, de estado democr\u00e1tico de direito , incluindo a defesa da ordem constitucional e mesmo de defesa das prerrogativas profissionais, tendo optado por subscrever um pedido de \u201cimpeachment\u201d contra a Sra. Presidente da Rep\u00fablica por motivos absolutamente inconsistentes do ponto de vista jur\u00eddico, pol\u00edtico e factual, como o tempo tem deixado absolutamente claro.
\nNeste diapas\u00e3o a OAB p\u00f4s-se na mesma trincheira do ent\u00e3o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, bem como daqueles deputados que votaram pela admissibilidade do processo de impeachment naquele triste domingo de abril, pp., num espet\u00e1culo bizarro e deplor\u00e1vel, transmitido ao vivo em rede nacional de televis\u00e3o. Um dia para se lamentar na hist\u00f3ria e de causar vergonha aos democratas. O Brasil n\u00e3o merecia ficar conhecido no mundo por aquelas pat\u00e9ticas cenas.<\/p>\n
E a Ordem continuou calada. Acumularam-se ministros denunciados, ministros processados, ministros renunciantes de seus cargos gra\u00e7as aos esc\u00e2ndalos corruptivos. Acumularam-se den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o \u201cneo governo\u201d do vice presidente, transformado em Presidente Interino e Provis\u00f3rio, o mesmo que tamb\u00e9m praticara as tais \u201cpedaladas fiscais\u201d. E o sil\u00eancio tem sido eloquente e corrosivo para a democracia.<\/p>\n
Os dias passam e os falsos moralistas que foram as ruas, pretensamente contra a corrup\u00e7\u00e3o, continuam em seus lares, quietos, longe das ruas, silentes. Bastou-lhes derrubar \u2013 provisoriamente \u2013 a Sra. Presidenta eleita, era esse seu verdadeiro objetivo. A corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o mais lhes causa furor e indigna\u00e7\u00e3o, muito menos os mobiliza, a indigna\u00e7\u00e3o era absolutamente seletiva.<\/p>\n
E a OAB continua silente. Nenhuma atitude grandiloquente como dantes. Nenhum arroubo discursivo. Nada. No Rio Grande do Sul o desgoverno e a ilegalidade grassam, em todos os n\u00edveis e quase nenhuma iniciativa de nossa entidade.
\nNeste ambiente moralista, udenista e lacerdista de combate a corrup\u00e7\u00e3o muitos tem sido os atentados a advocacia e suas prerrogativas, a Constitui\u00e7\u00e3o, ao devido processo legal, \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Muitas arbitrariedades t\u00eam sido cometidas. E muitos, em nome de uma pretensa moralidade aplaudem os abusos e nossa entidade n\u00e3o tem feito a diferen\u00e7a. Muitos sucumbem \u00e0 uma unanimidade obtusa criada pela grande m\u00eddia que sufoca os que discordam, os cr\u00edticos e at\u00e9 os que deveriam zelar pelo DIREITO e a JUSTI\u00c7A. N\u00e3o posso calar e concordar com isso.
\nEsta situa\u00e7\u00e3o conjuntural somada \u00e0 falta de um espa\u00e7o democr\u00e1tico para o debate real, internamente na ordem me fazem decidir deixar de pertencer a estrutura dirigente da OAB no RS.<\/p>\n
Deixo quem fica livre para fazer o que entende certo, embora discorde profundamente dos caminhos escolhidos. Fico, a meu turno, livre para expressar minha opini\u00e3o, quer seja contra esses descaminhos, quer seja, quando poss\u00edvel, em apoio a decis\u00f5es acertadas. Penso ser mais justo e leg\u00edtimo agir assim, de forma transparente e sincera, como \u00e9 o meu modo de ser.<\/p>\n
Continuo devotando minha absoluta fidelidade \u00e0 advocacia, como forma de vida e um profundo respeito \u00e0 OAB e, em especial, a seu papel definido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e espero de forma absolutamente sincera, n\u00e3o persista neste caminho err\u00e1tico e danoso \u00e0 democracia, aliada a gente sem nenhum compromisso com ela.<\/p>\n
Criticarei, de fora, como sempre o fiz mesmo estando dentro o que entender mere\u00e7a ser criticado. Continuarei como advogado militante, atuando profissionalmente e tamb\u00e9m politicamente para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil melhor, com democracia, com direitos sociais e sem corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agrade\u00e7o aos amigos que fiz nesta conviv\u00eancia da pol\u00edtica de ordem, e creio sejam muitos, mesmo com as diverg\u00eancias, eis que prezo as rela\u00e7\u00f5es pessoais, a lealdade e a fidalguia, mesmo e independentemente das diverg\u00eancias pol\u00edticas. Continuarei sendo assim.<\/p>\n
Cordialmente
\nLauro W. Magnago
\nOAB\/RS 22276<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao Exmo. Sr. Presidente da Seccional da OAB\/RS Dr. Ricardo Breyer Senhor Presidente, Venho pelo presente comunicar nesta data a minha decis\u00e3o de renunciar ao mandato de Conselheiro Titular da OAB\/RS. Fa\u00e7o tal comunicado formal e solene, eis que devoto um grande respeito pela institui\u00e7\u00e3o OAB e assim pretendo manter-me bem como em considera\u00e7\u00e3o \u00e0…Continue a leitura