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Presidente da corte, Toffoli desempata placar de julgamento e vota contra a execu\u00e7\u00e3o da pena antes de esgotados todos os recursos.<\/p>\n
Felipe B\u00e4chtold
\nFOLHA DE S\u00c3O PAULO<\/p>\n
A defesa do ex-presidente Lula afirmou que vai levar \u00e0 Justi\u00e7a Federal nesta sexta-feira (8) um pedido para que ele deixe a cadeia devido \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que barrou a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O pedido, segundo nota dos advogados, ser\u00e1 encaminhado ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ex-presidente na sede da Superintend\u00eancia da PF, em Curitiba, onde ele est\u00e1 preso desde abril de 2018. <\/p>\n
Em seu perfil em uma rede social, foi publicada na noite desta quinta (7) a mensagem #LulaLivreAmanh\u00e3 . A defesa afirmou que o resultado do julgamento mostrou que a pris\u00e3o do ex-presidente foi ilegal e voltou a dizer que ele \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O petista j\u00e1 fez alguns pedidos aos correligion\u00e1rios. Assim que sair da pris\u00e3o, ele quer um ato no acampamento montado pela milit\u00e2ncia na frente da PF e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto e Del\u00fabio Soares, que d\u00e3o expediente na sede da CUT do Paran\u00e1. S\u00f3 depois pretende ir para S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), onde deve ser recebido com festa.<\/p>\n
Lula depende de um aval simples da ju\u00edza federal Carolina Lebbos para deixar a pris\u00e3o e aguardar em liberdade o julgamento de recursos no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
A liberta\u00e7\u00e3o do petista n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. Os advogados precisam peticionar no pr\u00f3prio procedimento de administra\u00e7\u00e3o da pena, na 12\u00aa Vara Federal em Curitiba, para que ele deixe a pris\u00e3o depois de 19 meses.<\/p>\n
Como h\u00e1 uma ordem do STF sobre o assunto, n\u00e3o h\u00e1 alternativas para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida. <\/p>\n
Uma hip\u00f3tese seria a ju\u00edza considerar que a decis\u00e3o do Supremo ainda n\u00e3o tem ac\u00f3rd\u00e3o e n\u00e3o est\u00e1 oficialmente publicada, e que, portanto, seria preciso aguardar essa \u00faltima etapa para entrar em vigor.<\/p>\n
Essa possibilidade, por\u00e9m, \u00e9 considerada improv\u00e1vel, at\u00e9 por ser facilmente revertida por meio de um habeas corpus na segunda inst\u00e2ncia ou mesmo por meio de uma reclama\u00e7\u00e3o no Supremo.<\/p>\n
“Pode acontecer, sem d\u00favida. Seria obviamente um excesso de formalismo porque esse julgamento \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio”, diz o advogado criminalista e professor de direito Leonardo Pantale\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o necessariamente a sa\u00edda da pris\u00e3o depende da iniciativa das defesas. O juiz pode despachar sem ser provocado ou ainda atendendo a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
N\u00e3o cabe a um magistrado da \u00e1rea de execu\u00e7\u00e3o, como a ju\u00edza Carolina Lebbos, impor em caso dessa natureza o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica ou o recolhimento domiciliar. <\/p>\n
Se o condenado for submetido a uma medida restritiva desse tipo ou at\u00e9 a uma pris\u00e3o preventiva (sem prazo determinado), a decis\u00e3o dever\u00e1 partir do ju\u00edzo onde iniciou a causa \u2014no caso da Lava Jato, a 13\u00aa Vara Federal, comandada pelos ju\u00edzes Luiz Bonat e Gabriela Hardt.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o dos ministros em Bras\u00edlia, o presidente eleito da Argentina, Alberto Fern\u00e1ndez, publicou um post que diz: “O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que as condena\u00e7\u00f5es \u00e0 pris\u00e3o s\u00f3 devem ser executadas uma vez que tenham ficado firmes. \u00c9 o mesmo que estamos reclamando na Argentina h\u00e1 anos. Valeu a pena a demanda de tantos.”<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m publicou a hashtag #LulaLivreAmanh\u00e3. Durante a campanha argentina, o eleito visitou Lula na cadeia em Curitiba e pediu sua liberta\u00e7\u00e3o no dia da vota\u00e7\u00e3o, convidando a multid\u00e3o que foi celebrar sua vit\u00f3ria a entoar o grito de guerra: “Lula Livre”.<\/p>\n
Ao longo desse per\u00edodo de Lula no c\u00e1rcere, desde abril do ano passado, a defesa manteve uma s\u00e9rie de embates com Lebbos por quest\u00f5es do dia a dia do cumprimento da pena.<\/p>\n
A ju\u00edza, por exemplo, contrariou os advogados ao n\u00e3o autorizar que Lula concedesse entrevistas, n\u00e3o permitiu que ele sa\u00edsse temporariamente da pris\u00e3o para o vel\u00f3rio de um irm\u00e3o, no in\u00edcio do ano, e barrou visita semanal de religiosos ao c\u00e1rcere.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do Supremo, o tempo que presos de maneira provis\u00f3ria, como Lula, j\u00e1 permaneceram na cadeia ser\u00e1 descontado do per\u00edodo total da pena caso eles tenham que voltar ao regime fechado ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos em \u00faltima inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Lula atingiu em setembro a marca de um sexto de cumprimento da pena imposta pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) no caso do tr\u00edplex.<\/p>\n
Mesmo com manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal favor\u00e1vel \u00e0 progress\u00e3o para o regime semiaberto, o ex-presidente decidiu ficar na Superintend\u00eancia da PF no Paran\u00e1. Disse que s\u00f3 sai da cadeia “com 100% da inoc\u00eancia”.<\/p>\n
A pena no processo do tr\u00edplex foi reduzida no STJ para 8 anos e 10 meses e 20 dias de pris\u00e3o. O caso ainda tem recursos finais pendentes nessa inst\u00e2ncia antes de ser remetido para o STF. O Supremo, por\u00e9m, pode anular todo o processo sob argumento de que o juiz respons\u00e1vel pela condena\u00e7\u00e3o, Sergio Moro, n\u00e3o tinha a imparcialidade necess\u00e1ria para julgar o petista naquela situa\u00e7\u00e3o. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data marcada para que esse pedido seja analisado.<\/p>\n
Al\u00e9m do caso tr\u00edplex, Lula foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem no caso do s\u00edtio de Atibaia (SP). Essa condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considera\u00e7\u00f5es finais no processo no mesmo prazo de r\u00e9us delatores.<\/p>\n
O ex-presidente ainda \u00e9 r\u00e9u em outros processos na Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, Curitiba e Bras\u00edlia. Com exce\u00e7\u00e3o de um dos casos, relativo \u00e0 Odebrecht no Paran\u00e1, as demais a\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam perspectiva de serem sentenciadas em breve.<\/p>\n
Colaborou Tha\u00eds Arbex, de Bras\u00edlia, e Sylvia Colombo, de Buenos Aires<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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