![\"F130F2F8-84E8-48FA-ADE6-7434E4C3C543\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/F130F2F8-84E8-48FA-ADE6-7434E4C3C543.jpeg?resize=600%2C400\")
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Historiador lembra que regime proclamado em 1889 n\u00e3o incluiu o povo, e democracia ficou ausente at\u00e9 os anos 1940.<\/p>\n
Fernanda Canofre
\nBELO HORIZONTE
\nFSP<\/p>\n
O pecado original da Rep\u00fablica, na avalia\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Murilo de Carvalho, foi n\u00e3o ter inclu\u00eddo o povo. “A Rep\u00fablica extinguiu o privil\u00e9gio dos Bragan\u00e7as, mas n\u00e3o conseguiu eliminar os privil\u00e9gios sociais”, afirma o historiador sobre a proclama\u00e7\u00e3o que completa 130 anos nesta sext a-feira (15).<\/p>\n
“Para os propagandistas, Rep\u00fablica e democracia eram indissoci\u00e1veis. Mas a democracia, isto \u00e9, a participa\u00e7\u00e3o popular no sistema representativo, ficou ausente at\u00e9 a d\u00e9cada de 1940”, diz Murilo de Carvalho, 80, que \u00e9 cientista pol\u00edtico e imortal da Academia Brasileira de Letras.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha, o historiador reflete sobre o car\u00e1ter autorit\u00e1rio e pouco inclusivo do in\u00edcio do per\u00edodo republicano no Brasil e afirma que, 130 anos depois, nossa rep\u00fablica “continua sujeita \u00e0 interfer\u00eancia ‘moderadora’ das For\u00e7as Armadas”.\u200b<\/p>\n
A aus\u00eancia de povo, eis o pecado original da Rep\u00fablica, segundo o senhor. Como e por que o povo n\u00e3o fez parte dela? A afirma\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 origem de nossa Rep\u00fablica. Para os propagandistas, Rep\u00fablica e democracia eram indissoci\u00e1veis. Mas a democracia, isto \u00e9, a participa\u00e7\u00e3o popular no sistema representativo, ficou ausente at\u00e9 a d\u00e9cada de 1940. At\u00e9 essa data, t\u00ednhamos uma participa\u00e7\u00e3o eleitoral inferior \u00e0 que existiu at\u00e9 1881, quando foi introduzido o voto direto. Era uma rep\u00fablica patr\u00edcia, uma rep\u00fablica sem democracia.<\/p>\n
Qual o significado de uma Rep\u00fablica sem povo? Na Gr\u00e9cia, Roma, Estados Unidos a Rep\u00fablica convivia com a escravid\u00e3o e com a exclus\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. Mas todo homem livre era cidad\u00e3o ativo. A partir da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, no entanto, a democracia passou a ser componente indispens\u00e1vel das rep\u00fablicas. No Brasil, a efetiva incorpora\u00e7\u00e3o de povo, homens e mulheres, no sistema representativo s\u00f3 aconteceu ap\u00f3s a queda do Estado Novo. A partir da\u00ed houve r\u00e1pida e massiva inclus\u00e3o eleitoral de povo. Nossa Rep\u00fablica n\u00e3o suportou a carga e desmoronou em 1964.<\/p>\n
O fato de ela ter vindo por um golpe militar e n\u00e3o por uma revolu\u00e7\u00e3o mudou o curso dela? S\u00f3 Silva Jardim acreditava em revolu\u00e7\u00e3o do tipo da Francesa e pregava o fuzilamento do conde d\u2019Eu [marido da princesa Isabel, descendente da dinastia Orleans]. N\u00e3o foi nem avisado do golpe. Ningu\u00e9m mais, al\u00e9m dele, queria sangue. A busca do apoio dos militares do Ex\u00e9rcito foi oportunismo dos civis, sobretudo de Quintino Bocaiuva.<\/p>\n
O problema dos pol\u00edticos na primeira d\u00e9cada da Rep\u00fablica foi livrarem-se dos militares. Floriano Peixoto garantiu o novo regime, mas era inc\u00f4modo por despertar um movimento popular jacobino. A posi\u00e7\u00e3o dominante entre os republicanos, sobretudo os paulistas, era esperar a morte do imperador e ent\u00e3o impedir que Isabel tomasse posse. A transi\u00e7\u00e3o viria de prefer\u00eancia via Constituinte, solu\u00e7\u00e3o aceita at\u00e9 mesmo por monarquistas como Saraiva [Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Saraiva, que chegou a ser nomeado pelo imperador para formar um gabinete na madrugada de 16 de novembro mas nunca assumiu].<\/p>\n
A partida da fam\u00edlia imperial foi antecipada para evitar conflitos. Mas o Brasil \u00e9 um pa\u00eds violento, sustentou s\u00e9culos de escravid\u00e3o e tem sequelas. Qual o papel da viol\u00eancia na nossa quest\u00e3o republicana? A viol\u00eancia est\u00e1 embutida em nosso DNA, independentemente de regimes pol\u00edticos. Os dez primeiros anos da Rep\u00fablica foram violentos: revoltas militares, guerra federalista no Sul, Revolta da Armada e, sobretudo, o terr\u00edvel massacre de Canudos.<\/p>\n
Qual tem sido o papel dos militares na nossa Rep\u00fablica, visto que vez ou outra eles assumem papel na pol\u00edtica? O papel variou ao longo do tempo. Ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o do regime com Campos Sales at\u00e9 1930, a participa\u00e7\u00e3o foi em boa parte antiolig\u00e1rquica, liderada por oficiais subalternos do Ex\u00e9rcito. Depois do Estado Novo, o papel passou a ser de tutela, quando n\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o direta, comandada pela c\u00fapula militar.<\/p>\n
Antes da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, tivemos v\u00e1rias rep\u00fablicas que n\u00e3o vingaram pelo Brasil. O que lhes faltou? Eram manifesta\u00e7\u00f5es locais e provinciais, todas derrotadas pelas armas. A de maior \u00eaxito foi a Farroupilha que separou o Rio Grande do Sul por dez anos e terminou por um acordo do Imp\u00e9rio com os ga\u00fachos. A repress\u00e3o mais violenta verificou-se em revoltas que envolviam segmentos populares, como a Confedera\u00e7\u00e3o do Equador, a Cabanagem e, j\u00e1 na Rep\u00fablica, Canudos e Contestado.<\/p>\n
O que os brasileiros desse final do s\u00e9culo 19 entendiam ent\u00e3o por Rep\u00fablica? Os republicanos, sobretudo os paulistas, queriam autogoverno, isto \u00e9, elei\u00e7\u00e3o dos governantes, e federalismo \u00e0 moda norte-americana. A monarquia significava privil\u00e9gio de uma fam\u00edlia ou dinastia, marca do antigo regime. A palavra democracia, significando governo pelo povo, fazia parte da ret\u00f3rica, mas em nenhum momento foi ativada.<\/p>\n
Esse conceito mudou de alguma forma at\u00e9 2019? Hoje \u00e9 dif\u00edcil saber o que as pessoas querem dizer quando falam em Rep\u00fablica, al\u00e9m de um sistema de governo. O conceito confunde-se com o de democracia, como queriam os propagandistas.<\/p>\n
Os poucos que ainda o distinguem de democracia corretamente o vinculam a certos valores como a igualdade perante a lei, a aus\u00eancia de privil\u00e9gios, o bom governo, o cuidado com o bem p\u00fablico. Nesse sentido, pode-se dizer que h\u00e1 hoje mais democracia do que Rep\u00fablica e talvez seja este um de nossos principais problemas.<\/p>\n
O senhor cita em seus escritos a exclus\u00e3o pelo voto \u2014de 30,6 milh\u00f5es de brasileiros, apenas 2,4 milh\u00f5es podiam votar na virada do s\u00e9culo 19 para 20\u2014 e, al\u00e9m dele, a quest\u00e3o da absten\u00e7\u00e3o \u2014nas elei\u00e7\u00f5es de 1910, chegou a 40%. Qual a import\u00e2ncia do voto para uma Rep\u00fablica? Segundo a distin\u00e7\u00e3o proposta, participa\u00e7\u00e3o eleitoral tem mais a ver com democracia e menos com Rep\u00fablica. Hoje, uma n\u00e3o pode existir sem a outra. Democracia sem rep\u00fablica, sem bom governo, sem igualdade civil, marcada por clientelismo, patrimonialismo, nepotismo, \u00e9 fr\u00e1gil. Assim como Rep\u00fablica sem ampla participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem futuro.<\/p>\n
Desde 1930, s\u00f3 cinco eleitos pelo voto direto conseguiram concluir seus mandatos [o atual presidente est\u00e1 no primeiro ano de governo]; quatro n\u00e3o completaram a gest\u00e3o e sete presidentes n\u00e3o foram eleitos pelo voto. Essa democracia \u00e9 fruto de falhas da Rep\u00fablica? \u00c9 em boa parte fruto da entrada tardia e r\u00e1pida do povo no sistema pol\u00edtico, da democratiza\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. A Rep\u00fablica patr\u00edcia n\u00e3o suportou o impacto e recorreu aos militares para conter a onda democr\u00e1tica, aproveitando-se do conflito ideol\u00f3gico que dominava o cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
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A Rep\u00fablica est\u00e1 em crise? Quase todas as rep\u00fablicas est\u00e3o. A nossa continua sujeita \u00e0 interfer\u00eancia \u201cmoderadora\u201d das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Como o senhor analisa a quest\u00e3o federativa? A Federa\u00e7\u00e3o foi uma das demandas mais fortes dos propagandistas, sobretudo dos paulistas e ga\u00fachos. O federalismo norte-americano era o modelo, embora ele tenha assumido aqui sentido oposto.<\/p>\n
Isto \u00e9, os federalistas norte-americanos eram os que queriam salvar a uni\u00e3o das col\u00f4nias contra as tend\u00eancias separatistas afinal adotadas pelos sulistas para garantir a escravid\u00e3o. O federalismo dos pais fundadores acabou preservando a Uni\u00e3o e abolindo a escravid\u00e3o, embora \u00e0 custa de uma sangrenta guerra civil, ao mesmo tempo em que dava ampla liberdade \u00e0s unidades federadas.<\/p>\n
Entre n\u00f3s, federalismo e centraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um debate secular. A enorme desigualdade das unidades da Federa\u00e7\u00e3o leva a uma grande depend\u00eancia do governo central que, por sua vez, co\u00edbe iniciativas estaduais.<\/p>\n
Por volta de 1627, frei Vicente do Salvador escreve uma cita\u00e7\u00e3o que virou cl\u00e1ssico sobre o Brasil: \u201cnenhum homem nesta terra \u00e9 rep\u00fablico, nem zela ou trata do bem comum, sen\u00e3o cada um do bem particular\u201d. O que nos fez assim? Apesar de ser lugar-comum, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar de mencionar a g\u00eanese de nossa economia e de nossa sociedade. N\u00e3o \u00e9 que o passado nos condene. Mas as sociedades t\u00eam biografia, t\u00eam valores e pr\u00e1ticas arraigadas. Se n\u00e3o, como entender que com tanta desigualdade n\u00e3o tenhamos tido qualquer revolu\u00e7\u00e3o social? Como entender que com uma das maiores franquias eleitorais do mundo n\u00e3o consigamos produzir pol\u00edticas redistributivas, limitando-nos ao assistencialismo distributivista?<\/p>\n
O Brasil de hoje tem rep\u00fablicos? Nossos rep\u00fablicos podem ser contados nos dedos. Olhando pelo \u00e2ngulo da preocupa\u00e7\u00e3o com o bem coletivo, s\u00f3 os positivistas ortodoxos do in\u00edcio da Rep\u00fablica foram republicanos. At\u00e9 iniciativas republicanas acabam comprometidas. Veja-se a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Nada mais republicano do que igualdade perante a lei. Rico e poderoso no Brasil nunca ia para a cadeia. A Lava Jato os mandou para l\u00e1. Vit\u00f3ria da Rep\u00fablica. Mas a\u00ed vem a den\u00fancia de pr\u00e1ticas arbitr\u00e1rias por parte de promotores e ju\u00edzes que amea\u00e7am a validade das senten\u00e7as. Podemos voltar \u00e0 estaca zero. Derrota da Rep\u00fablica.<\/p>\n
E nossa Rep\u00fablica, tem salva\u00e7\u00e3o? S\u00f3 por milagre de frei Vicente. Temos que avan\u00e7ar aos trancos e barrancos, combatendo sistematicamente as desigualdades na economia e os privil\u00e9gios na sociedade. A Rep\u00fablica extinguiu o privil\u00e9gio dos Bragan\u00e7as, mas n\u00e3o conseguiu eliminar os privil\u00e9gios sociais.<\/p>\n
Temos pela frente o imenso problema de incorporar ao mercado de trabalho os milh\u00f5es de desempregados, subempregados e n\u00e3o empreg\u00e1veis. S\u00f3 uma combina\u00e7\u00e3o de Rep\u00fablica e democracia, de bom governo e inclus\u00e3o, pode resolver o problema, se ainda tiver solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
JOS\u00c9 MURILO DE CARVALHO, 80<\/p>\n
Nascido em Andrel\u00e2ndia (MG), \u00e9 formado em sociologia e pol\u00edtica pela UFMG, mestre e doutor ci\u00eancia pol\u00edtica pela Universidade de Stanford (EUA). Entre suas obras est\u00e3o \u201cOs Bestializados: o Rio de Janeiro e a Rep\u00fablica que n\u00e3o Foi\u201d (1987), \u201cA Forma\u00e7\u00e3o das Almas: o Imagin\u00e1rio da Rep\u00fablica no Brasil\u201d (2003), \u201cO Pecado Original da Rep\u00fablica: Debates, Personagens e Eventos para Compreender o Brasil\u201d (2017) e “For\u00e7as Armadas e Pol\u00edtica no Brasil” (2019, 2\u00aa ed.)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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