{"id":25191,"date":"2019-11-26T11:45:13","date_gmt":"2019-11-26T15:45:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=25191"},"modified":"2019-11-26T11:45:21","modified_gmt":"2019-11-26T15:45:21","slug":"justica-deixou-prescrever-processo-contra-edir-macedo-mesmo-apos-consultar-procuradoria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/11\/26\/justica-deixou-prescrever-processo-contra-edir-macedo-mesmo-apos-consultar-procuradoria\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a deixou prescrever processo contra Edir Macedo mesmo ap\u00f3s consultar Procuradoria"},"content":{"rendered":"\n
\"Resultado<\/figure>\n\n\n\n

Vara federal questionou Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre prescri\u00e7\u00e3o, recebeu resposta, mas nada fez para evit\u00e1-la.<\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Ferreira<\/a><\/strong>Rute Pina, da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quatro meses antes de deixar prescrever um processo criminal contra Edir Macedo<\/a>, 74, l\u00edder da Igreja Universal do Reino de Deus<\/a>, a 2\u00aa Vara Criminal Federal em S\u00e3o Paulo chegou a indagar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a prescri\u00e7\u00e3o e, mesmo ap\u00f3s receber resposta, nada fez para evit\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a da a\u00e7\u00e3o penal que trata de lavagem de dinheiro e outros delitos foi publicada em 29 de outubro, dez dias ap\u00f3s a Folha <\/strong>e a Ag\u00eancia P\u00fablica revelarem que a causa em rela\u00e7\u00e3o a Edir Macedo e outro r\u00e9u, Bispo Jo\u00e3o Batista, 75, havia prescrito em meados de setembro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o judicial, a ju\u00edza Silvia Maria Rocha, titular da vara, reconheceu que o prazo legal para aplicar eventuais penas aos dois acusados havia se esgotado, mas n\u00e3o justificou o atraso no julgamento da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s escrever que o crime estava \u201cfulminado pela prescri\u00e7\u00e3o\u201d, a magistrada limitou-se a afirmar: \u201cNeste particular, registro que, ainda que assim n\u00e3o fosse, o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o acusador pugnou pela absolvi\u00e7\u00e3o dos referidos r\u00e9us no que tange \u00e0 lavagem de dinheiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u200bSilvia se referiu ao fato de o Minist\u00e9rio P\u00fablico ter pedido, em alega\u00e7\u00f5es finais, a absolvi\u00e7\u00e3o dos acusados, ap\u00f3s a Justi\u00e7a ter derrubado a tese inicial da Procuradoria quanto \u00e0 ocorr\u00eancia de estelionato no caso<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O requerimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m, n\u00e3o obrigava a vara a seguir a orienta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, e a ju\u00edza poderia absolver ou condenar os r\u00e9us de acordo com seu entendimento sobre os aspectos t\u00e9cnicos da causa.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de o crime prescrever foi levantada nos autos da a\u00e7\u00e3o penal desde maio passado, de acordo com os registros de andamentos do processo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a fase de alega\u00e7\u00f5es finais, a vara pediu \u00e0 Procuradoria que se manifestasse sobre \u201ceventual ocorr\u00eancia da prescri\u00e7\u00e3o, quanto ao delito de lavagem de dinheiro, com rela\u00e7\u00e3o aos acusados Edir Macedo Bezerra e Jo\u00e3o Batista Ramos da Silva\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A resposta do \u00f3rg\u00e3o chegou no fim de maio. Na ocasi\u00e3o, \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirmou n\u00e3o ter havido o transcurso do lapso prescricional, uma vez que a den\u00fancia foi recebida em 16\/09\/2011\u201d, segundo o texto da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Informada a respeito da data para c\u00e1lculo do prazo, a vara demonstrou estar ciente da urg\u00eancia em sentenciar. Em despacho de 3 de junho, determinou o r\u00e1pido envio dos autos para decis\u00e3o: \u201cinocorr\u00eancia da prescri\u00e7\u00e3o. Venham conclusos para senten\u00e7a imediatamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m a senten\u00e7a que poderia interromper o prazo n\u00e3o veio a tempo, e em meados de setembro o delito de lavagem de dinheiro prescreveu.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o final s\u00f3 saiu ent\u00e3o no \u00faltimo dia 29, e nela a vara s\u00f3 apreciou as situa\u00e7\u00f5es dos outros dois r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal, o ex-bispo Paulo Roberto Gomes da Concei\u00e7\u00e3o e a executiva Alba Maria Silva da Costa.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza apontou que no processo h\u00e1 “robustos elementos de materialidade delitiva” quanto ao crime de evas\u00e3o de divisas, mas os dois foram absolvidos sob o argumento de que n\u00e3o foram apresentadas provas de que eles foram os autores dos crimes indicados na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Macedo e Bispo Jo\u00e3o Batista n\u00e3o foram absolvidos nem condenados, uma vez que a magistrada reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o no caso deles.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da Igreja Universal e Bispo Jo\u00e3o Batista, que \u00e9 vereador pelo Republicanos em S\u00e3o Bernardo do Campo, na Grande S\u00e3o Paulo, foram beneficiados pela regra do C\u00f3digo Penal que reduz pela metade a contagem da prescri\u00e7\u00e3o para os acusados com mais de 70 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

Em geral, o crime de lavagem de dinheiro tem pena m\u00e1xima de 10 anos de pris\u00e3o e prazo prescricional de 16 anos. Mas no caso deles, em raz\u00e3o da idade, o prazo foi de 8 anos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de lavagem de dinheiro, Macedo foi inicialmente denunciado<\/a> sob a acusa\u00e7\u00e3o outros tr\u00eas delitos: evas\u00e3o de divisas, associa\u00e7\u00e3o criminosa e falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Os crimes de evas\u00e3o de divisas e associa\u00e7\u00e3o criminosa tiveram as prescri\u00e7\u00f5es decretadas no ano passado pela vara federal. O de falsidade ideol\u00f3gica teve a prescri\u00e7\u00e3o reconhecida logo no in\u00edcio do processo.<\/p>\n\n\n\n

O processo come\u00e7ou em setembro de 2011, ap\u00f3s a den\u00fancia criminal da Procuradoria relatar que dirigentes da Universal adotaram estrat\u00e9gias para usar o dinheiro doado por fi\u00e9is em opera\u00e7\u00f5es financeiras fraudulentas e, assim, comprar emissoras de TV e r\u00e1dio e bens<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o procurador, o esquema utilizou empresas offshore sediadas em para\u00edsos fiscais e contas banc\u00e1rias no exterior<\/a>. A acusa\u00e7\u00e3o apresentou um hist\u00f3rico das opera\u00e7\u00f5es financeiras atribu\u00eddas a dirigentes da Universal desde o come\u00e7o de d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n\n\n\n

As transfer\u00eancias de dinheiro vivo tamb\u00e9m ocorreram entre porta-malas de carros, nos estacionamentos de templos da Universal ou entre cofres alugados em uma mesma institui\u00e7\u00e3o financeira, de acordo com os depoentes.<\/p>\n\n\n\n

Os doleiros a servi\u00e7o dos r\u00e9us tamb\u00e9m encaminharam valores para contas controladas por pessoas ligadas \u00e0 Universal em cinco bancos nos Estados Unidos, segundo a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro voltou ao Brasil por meio de empr\u00e9stimos realizados pelas offshores em favor de pessoas ligadas \u00e0 Universal, que atuavam como laranjas, e os recursos foram usados para comprar participa\u00e7\u00f5es em emissoras de r\u00e1dio e TV e bens, de acordo com a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, dados oficiais fornecidos pela Receita Federal mostram que a Universal arrecadou mais de R$ 5 bilh\u00f5es de 2003 a 2006.<\/p>\n\n\n\n

Em junho de 2005, quando era deputado federal e presidente da Universal, Bispo Jo\u00e3o Batista foi abordado pela pol\u00edcia no aeroporto de Bras\u00edlia com malas de dinheiro que abrigavam cerca de R$ 10 milh\u00f5es em esp\u00e9cie.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Os valores foram apreendidos e no dia seguinte Bispo Jo\u00e3o Batista, que era filiado ao PFL, atual DEM, foi expulso do partido. Ele e a Universal alegaram \u00e0 \u00e9poca que o dinheiro era proveniente de doa\u00e7\u00f5es de fi\u00e9is<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo informou que ainda n\u00e3o foi comunicado sobre a decis\u00e3o judicial de outubro e por isso n\u00e3o poderia afirmar se vai haver recurso contra a senten\u00e7a do caso.<\/p>\n\n\n\n

OUTRO LADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Procurada pela reportagem desde a semana passada, a ju\u00edza Silvia Maria Rocha informou que n\u00e3o iria se pronunciar fora dos autos a respeito do processo e que os fundamentos de sua decis\u00e3o est\u00e3o detalhados na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em manifesta\u00e7\u00e3o enviada quando da publica\u00e7\u00e3o da reportagem anterior sobre a prescri\u00e7\u00e3o, a magistrada afirmou, por email, que o processo relativo aos bispos da Universal teve problemas graves desde o in\u00edcio. Segundo a ju\u00edza, uma decis\u00e3o de outro juiz que trabalhou na causa “rejeitou significativa e parte importante da den\u00fancia, onde estavam descritas grande parte das condutas delituosas”.<\/p>\n\n\n\n

“Com isso, a parte das acusa\u00e7\u00f5es que sobrou, principalmente contra Edir Macedo, restou substancialmente desidratada, desfigurada. Por uma s\u00e9rie de raz\u00f5es jur\u00eddicas que n\u00e3o me cabe, e que estou impedida de discutir no momento, a acusa\u00e7\u00e3o perdeu o ‘grosso’ da import\u00e2ncia”, escreveu a ju\u00edza em outubro.<\/p>\n\n\n\n

A Igreja Universal do Reino de Deus afirmou, em nota, que as acusa\u00e7\u00f5es no processo criminal “s\u00e3o completamente equivocadas”.<\/p>\n\n\n\n

“T\u00e3o equivocadas que, em senten\u00e7a de 29\/10\/19, a ju\u00edza respons\u00e1vel absolveu os r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A magistrada decretou que o MPF n\u00e3o conseguiu provar as afirma\u00e7\u00f5es que fez”, afirma a Igreja Universal.<\/p>\n\n\n\n

“Perseguido, fiscalizado e investigado como acontece h\u00e1 mais de 30 anos, mais uma vez a verdade prevalece e o Judici\u00e1rio inocenta de acusa\u00e7\u00f5es mentirosas o Bispo Edir Macedo e outros oficiais e membros da Universal”, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Bispo Jo\u00e3o Batista n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. Em nota enviada na ocasi\u00e3o da reportagem anterior sobre a prescri\u00e7\u00e3o, ele negou que tenha cometido crimes. <\/p>\n\n\n\n

“Eu fui inserido na den\u00fancia em quest\u00e3o sem que houvesse prova de minha participa\u00e7\u00e3o em qualquer il\u00edcito penal, t\u00e3o somente em raz\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o de destaque por mim ocupada na Igreja Universal do Reino de Deus \u00e0 \u00e9poca dos fatos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o obstante tenha se aperfei\u00e7oado a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva estatal, cumpre recordar que, ao final do processo, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, respons\u00e1vel pelo oferecimento da den\u00fancia em quest\u00e3o, pugnou por minha absolvi\u00e7\u00e3o \u2013permitindo que se conclua que, de fato, se estava diante de acusa\u00e7\u00e3o infundada”, completou.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do ex-bispo Paulo Roberto Gomes da Concei\u00e7\u00e3o e da executiva Alba Maria Silva da Costa n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n

Esta reportagem \u00e9 resultado de uma parceira transnacional liderada pelo Centro Latino-Americano de Jornalismo Investigativo (CLIP) e pelo Columbia Journalism Investigations da Escola de Jornalismo da Universidade Columbia (EUA)<\/em><\/p>\n\n\n\n

<\/a>
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vara federal questionou Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre prescri\u00e7\u00e3o, recebeu resposta, mas nada fez para evit\u00e1-la.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25191","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-6yj","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25191"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25191\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25192,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25191\/revisions\/25192"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}