{"id":25280,"date":"2019-12-02T15:43:28","date_gmt":"2019-12-02T19:43:28","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=25280"},"modified":"2019-12-02T15:43:35","modified_gmt":"2019-12-02T19:43:35","slug":"governo-bolsonaro-traz-a-servidao-moderna-para-a-realidade-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/12\/02\/governo-bolsonaro-traz-a-servidao-moderna-para-a-realidade-brasileira\/","title":{"rendered":"Governo Bolsonaro traz a servid\u00e3o moderna para a realidade brasileira"},"content":{"rendered":"\n
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Em quase 14 d\u00e9cadas de sua dominante exist\u00eancia no Brasil, o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista conviveu com uma diversidade de crises conjunturais. Mas somente duas delas foram crises de dimens\u00f5es estruturais, capazes de fazer com que o capitalismo alterasse radicalmente o seu funcionamento, especialmente na forma com que o Estado passou a se relacionar com o conjunto da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

No DCM, publicado originalmente na Rede Brasil Atual – Por M\u00e1rcio Pochmann<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na primeira crise de dimens\u00e3o estrutural que transcorreu concomitante com a Depress\u00e3o de 1929, o pa\u00eds abandonou o liberalismo vigente no velho agrarismo e transitou para a sociedade urbana e industrial. Na segunda crise de dimens\u00e3o estrutural que se encontra atualmente em curso, o neoliberalismo voltou a predominar, consolidando o fim da industrializa\u00e7\u00e3o e a passagem precoce para a sociedade de servi\u00e7os.
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Com a dr\u00e1stica queda no pre\u00e7o internacional das commodities existentes na \u00e9poca (s\u00f3 o caf\u00e9 caiu 70% em seu pre\u00e7o internacional), a primeira crise estrutural explicitou a inviabilidade da sociedade agr\u00e1ria e de sua economia prim\u00e1rio-exportadora assentada na exporta\u00e7\u00e3o de quatro produtos a quatro pa\u00edses (Inglaterra, EUA, Alemanha e Fran\u00e7a). Mesmo com a parte majorit\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o vivendo no campo, a Depress\u00e3o de 1929 generalizou ainda mais o sofrimento humano, sobretudo nos centros urbanos, como na cidade de S\u00e3o Paulo, que chegou a registrar 29,5% de sua for\u00e7a de trabalho desempregada[2]<\/strong><\/sup><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez conclu\u00edda a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, Get\u00falio Vargas tomou posse como presidente da Rep\u00fablica em 3 de novembro e em tr\u00eas semanas criou o Minist\u00e9rio do Trabalho. A partir da\u00ed, a rela\u00e7\u00e3o do Estado com a classe trabalhadora se transformou radicalmente, distanciando-se da Rep\u00fablica Velha (1889-1930) que negava o desemprego e tratava a quest\u00e3o social como caso de pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Em quase 9 d\u00e9cadas de funcionamento, o Minist\u00e9rio do Trabalho dirigiu a convers\u00e3o da classe trabalhadora em cidadania portadora de direitos pol\u00edticos, sociais e trabalhistas, uma vez que o trabalho deixou de ser uma mercadoria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do livre arb\u00edtrio patronal. Para isso, o trabalho passou a deter direito pr\u00f3prio, constitu\u00eddo por um <\/strong>comp\u00eandio de leis, normas e regulamentos (CLT) julgado por espec\u00edfica parte de ju\u00edzes estabelecida no interior do Poder Judici\u00e1rio, al\u00e9m do reconhecimento de sindicatos, com financiamento e funcionamento garantidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante da segunda crise capitalista de dimens\u00e3o estrutural, Jair Bolsonaro come\u00e7ou o seu governo em 2019\u00a0estabelecendo o fim do Minist\u00e9rio do Trabalho, aprofundando ainda mais o maior ataque aos direitos sociais e trabalhistas j\u00e1 ocorrido no Brasil desde 1930. Na perspectiva do receitu\u00e1rio neoliberal, o desemprego poss\u00edvel seria fundamentalmente o volunt\u00e1rio, quando o pr\u00f3prio trabalhador se indisporia \u00e0 oferta de emprego patrocinada pelo patronato.
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Por conta disso que o governo atual n\u00e3o trata da tem\u00e1tica do desemprego, muito menos do sofrimento humano, pois acredita que o desmonte de todo o \u201centulho social e trabalhista\u201d instalado desde a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 destravaria a demanda patronal pela contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, o que solucionaria o desemprego involunt\u00e1rio. Sem o direito do trabalho e o reconhecimento dos sindicatos, os desempregados estariam livres dos atuais obst\u00e1culos legais (sal\u00e1rio m\u00ednimo, jornada m\u00e1xima de trabalho, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e outros) que atualmente os impediriam de ser imediatamente contratados pelos patr\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesses termos, a sociedade de servi\u00e7os se generalizaria antecipando o retorno das condi\u00e7\u00f5es de trabalho pr\u00f3ximas \u00e0s vigentes no ultrapassado agrarismo, pr\u00e9-Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, quando o desemprego somente era identificado como decis\u00e3o volunt\u00e1ria do pr\u00f3prio trabalhador em n\u00e3o aceitar as condi\u00e7\u00f5es ofertadas pelo patronato da \u00e9poca. Tal como nas fazendas, a sociedade de servi\u00e7os sem a regula\u00e7\u00e3o social e trabalhista deixa de separar tempos de trabalho e de n\u00e3o trabalho pela sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o trabalhador passa a estar dispon\u00edvel o tempo todo para realizar qualquer tipo de demanda ocupacional, em submiss\u00e3o patronal equivalente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de servid\u00e3o moderna[3]<\/strong><\/sup><\/em>. O contrato a templo pleno, como o intermitente atualmente em curso desde a deforma trabalhista de Temer, permite que o desemprego aberto, conforme proposto pela OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) e medido pelo IBGE, disfarce cada vez mais o desemprego aberto.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a explos\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o do trabalho subutilizado se generaliza, enquanto o desemprego aberto cede lenta e gradualmente. Atualmente, por exemplo, 1 a cada 4 trabalhadores encontra-se na situa\u00e7\u00e3o de subutiliza\u00e7\u00e3o do trabalho, constituindo o novo voluntariado em ascens\u00e3o que sai das estat\u00edsticas do desemprego para adentrar \u00e0 servid\u00e3o moderna.<\/p>\n\n\n\n

[1]<\/strong><\/sup><\/em> Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/strong><\/sup><\/em> POCHMANN, M. A metr\u00f3pole do Trabalho<\/em>. S\u00e3o Paulo: Brasiliense, 2001.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/strong><\/sup><\/em> A servid\u00e3o moderna pode ser compreendida como a escravid\u00e3o volunt\u00e1ria que se generaliza n\u00e3o mais pelo trabalho for\u00e7ado assentado na repress\u00e3o da antiga chibata, mas pelo desespero da fome e pobreza gerada pela nega\u00e7\u00e3o do emprego regular e regulado. Nesse sentido, a figura tradicional do senhor de escravos deixa de ser necess\u00e1ria como no Brasil do s\u00e9culo 19. Ver mais document\u00e1rio: Servid\u00e3o Moderna<\/em> de 2009 de Jean-Fran\u00e7ois Brient e Victor Le\u00f3n Fuentes; e em ANTUNES, R. O privil\u00e9gio da servid\u00e3o: o novo proletariado de servi\u00e7os na era digital<\/em>. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2018.
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