{"id":25346,"date":"2019-12-06T12:14:40","date_gmt":"2019-12-06T16:14:40","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=25346"},"modified":"2019-12-06T12:14:51","modified_gmt":"2019-12-06T16:14:51","slug":"com-60-dos-pedidos-de-aposentadoria-negados-agricultores-se-queixam-de-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/12\/06\/com-60-dos-pedidos-de-aposentadoria-negados-agricultores-se-queixam-de-novas-regras\/","title":{"rendered":"Com 60% dos pedidos de aposentadoria negados, agricultores se queixam de novas regras"},"content":{"rendered":"\n
\"Trabalhadores<\/figure>\n\n\n\n

Trabalhadores relatam dificuldade com documentos exigidos para obter direito; quantidade de benef\u00edcios negados duplicou<\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n

Cristiane Sampaio<\/p>\n\n\n\n

Brasil de Fato\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Um problema de ordem burocr\u00e1tica vem colocando em xeque a aposentadoria de trabalhadores rurais em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Por conta de mudan\u00e7as implementadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no sistema de libera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, que passou a exigir um n\u00famero maior de documentos para o processo, diferentes agricultores est\u00e3o com dificuldade para obter a aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n

Um levantamento feito por deputados da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara com base em dados do INSS mostra que, ao longo deste ano, 60% dos benef\u00edcios requisitados foram negados. Em 2018, a m\u00e9dia nacional era de 30%.<\/p>\n\n\n\n

O DAP<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares que acompanham o tema e entidades sindicais do setor atribuem as negativas \u00e0s novas normativas do instituto.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio deste ano, o INSS passou a exigir uma autodeclara\u00e7\u00e3o acompanhada de documentos como CPF de vizinhos, t\u00edtulo de eleitor e carteira de habilita\u00e7\u00e3o de todos os filhos, al\u00e9m do valor anual da produ\u00e7\u00e3o do agricultor.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores relatam que as exig\u00eancias dificultam o atendimento a todas as normas, especialmente no que se refere \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao <\/p>\n\n\n\n

(DAP), instrumento utilizado pelo governo federal para identificar unidades familiares de produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria (UFPA). Funcionando como uma esp\u00e9cie de identidade, o documento cont\u00e9m dados pessoais do propriet\u00e1rio da terra, informa\u00e7\u00f5es sobre produ\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da Contag (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Edjane Rodrigues Silva, destaca que, at\u00e9 2018, o documento era aceito pelo INSS, mas n\u00e3o era considerado essencial.   <\/p>\n\n\n\n

\u201cO documento mais importante do processo hoje \u00e9 a DAP. S\u00f3 que o desafio \u00e9 que ela surgiu pra que os trabalhadores acessem linhas de cr\u00e9dito, ent\u00e3o, os agricultores s\u00f3 v\u00e3o fazer quando precisam acessar um cr\u00e9dito\u201d, acrescenta, pontuando que muitos trabalhadores est\u00e3o ficando de fora da cobertura previdenci\u00e1ria por n\u00e3o terem o documento.<\/p>\n\n\n\n

“O INSS n\u00e3o ouve mais as pessoas”<\/p>\n\n\n\n

O novo processo tem causado um clima de apreens\u00e3o entre agricultores, que precisam lidar tamb\u00e9m com as ferramentas digitais, uma vez que todo o processo atualmente \u00e9 feito pela internet. Anteriormente, a intera\u00e7\u00e3o com o INSS se dava de forma presencial, nas ag\u00eancias da rede do instituto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje o INSS n\u00e3o ouve mais as pessoas. \u00c9 [tudo] digitalizado, e a\u00ed manda pro INSS. Ele analisa s\u00f3 documento e, muitas vezes, a pessoa n\u00e3o tem o documento que eles querem, a\u00ed negam o benef\u00edcio. Trabalhou a vida toda e, na hora em que mais precisa e n\u00e3o est\u00e1 aguentando mais, se sente humilhado diante dessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, desabafa o agricultor Jos\u00e9 Luiz da Anuncia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Membro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruc\u00e2nia (MG), ele conta que a entidade tem hoje dezenas de associados em situa\u00e7\u00e3o de dificuldade para obter a aposentadoria. \u201cAlguns aguardam h\u00e1 mais de um ano a resposta. Enquanto isso, a pessoa pode at\u00e9 morrer\u201d, ressalta Jos\u00e9 Luiz, que esteve na C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (5) com mais 30 agricultores para participar de uma audi\u00eancia que debateu o assunto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre foi um desafio o acesso aos benef\u00edcios por parte de segurados especiais, que incluem n\u00e3o s\u00f3 n\u00f3s, trabalhadores rurais, mas quilombolas e outros. Mas as preocupa\u00e7\u00f5es e as insatisfa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a isso t\u00eam aumentado. O INSS come\u00e7ou a tomar algumas medidas, mas de forma ainda muito lenta\u201d, queixa-se a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da Contag, tamb\u00e9m ouvida por parlamentares nesta quinta.  <\/p>\n\n\n\n

O problema tem como contexto um arrocho na conduta do governo Bolsonaro no sentido de fazer um pente fino nos benef\u00edcios concedidos pelo INSS. A gest\u00e3o tem adotado como discurso o combate a fraudes no sistema previdenci\u00e1rio. Para o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), a estrat\u00e9gia estaria equivocada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe tiver algu\u00e9m fazendo coisa errada, temos que separar o joio do trigo, mas n\u00e3o podemos \u00e9 generalizar e criar essa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil pros agricultores. E temos que lembrar que o Brasil \u00e9 outra coisa depois que se criou a aposentadoria rural\u201d, argumenta o parlamentar, acrescentando que o benef\u00edcio movimenta a economia no campo e traz mais dignidade aos trabalhadores da zona rural.<\/p>\n\n\n\n

Outro lado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretora nacional de Benef\u00edcios do INSS, M\u00e1rcia Elisa, afirma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conceder a aposentadoria sem a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos que atualmente integram o rol de exig\u00eancias. \u201cDepende do INSS estabelecer regras, mas depende tamb\u00e9m de n\u00f3s, cidad\u00e3os, apresentarmos isso, comprovar a situa\u00e7\u00e3o\u201d, complementa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, o instituto estaria promovendo um esfor\u00e7o para administrar a demanda represada na \u00e1rea. \u201cO interesse do INSS \u00e9 em colocar os processos em dia e, dessa forma, analisar tudo dentro do prazo, que \u00e9 de 45 dias para o processo administrativo. \u00c9 pra isso que a gente tem trabalhado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas
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