![\"cg\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/cg.png?resize=600%2C600\")
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Fonte: Coaliz\u00e3o Direitos na Rede<\/p>\n
A Coaliz\u00e3o Direitos Na Rede vem a p\u00fablico manifestar sua rea\u00e7\u00e3o ao texto \u201cGoverno quer mudar regras do Comit\u00ea Gestor da Internet\u201d, publicado pelo jornal Folha de S\u00e3o Paulo no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 16 de julho.<\/p>\n
A mat\u00e9ria informa que o governo interino est\u00e1 sendo pressionado pelas grandes operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e representantes da ind\u00fastria da propriedade intelectual a reduzir o n\u00famero de participantes do Comit\u00ea e mudar a distribui\u00e7\u00e3o dos setores representados, favorecendo as grandes empresas.<\/p>\n
Caso este plano seja de fato implementado pelo governo, estaremos diante de um enorme retrocesso, com preju\u00edzos irrepar\u00e1veis para a continuidade do desenvolvimento da Internet aberta e de forma democr\u00e1tica.<\/p>\n
Al\u00e9m do preju\u00edzo ao modelo democr\u00e1tico brasileiro de gest\u00e3o da Internet\u200a\u2014\u200aelogiado internacionalmente, entre muitos outros por Vint Cerf e Tim Berners-Lee, dois pioneiros da Internet \u2013, mudar o CGI para favorecer as teles seria o mesmo que dar mais import\u00e2ncia a quem tem mais dinheiro e poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u00c9 preciso reagir frontalmente a esse retrocesso e deixar claro, para os mais de 100 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de Internet no Brasil, qual o papel do CGI.br na expans\u00e3o virtuosa da rede e como as pol\u00edticas s\u00e3o criadas com participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores da sociedade.<\/p>\n
Como o CGI.br foi criado?<\/p>\n
O Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) j\u00e1 possui 21 anos de exist\u00eancia. Foi criado em 1995 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, pela Portaria 147 editada pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia e pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, que consolidou o Comit\u00ea como um \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a pluralista da Internet, inovador e \u00fanico no contexto internacional. \u00c9 importante lembrar que o CGI.br n\u00e3o \u00e9 um \u201c\u00f3rg\u00e3o de Estado\u201d tradicional, tampouco uma \u201cempresa privada\u201d. \u00c9 uma comiss\u00e3o pluralista sem personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n
Sua cria\u00e7\u00e3o deu-se no contexto em que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (hoje extinto pelo governo interino) editou a Norma 4, por interm\u00e9dio da Portaria 148\/1995, regulamentando o servi\u00e7o de conex\u00e3o \u00e0 internet e classificando-o como servi\u00e7o de valor adicionado\u200a\u2014\u200aportanto, fora das atribui\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)\u200a\u2014\u200aque viria a ser criada dois anos depois, em 1997.<\/p>\n
Esta separa\u00e7\u00e3o entre telecomunica\u00e7\u00f5es e Internet \u00e9 extremamente importante para garantir regimes distintos, permitindo que a Internet seja regulada de modo a contemplar direitos fundamentais e sociais de forma mais democr\u00e1tica e flex\u00edvel, ao contr\u00e1rio do que acontece na regula\u00e7\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es, em que o agente regulador atua de forma engessada e enviesada por aspectos econ\u00f4micos<\/p>\n
Posteriormente, em setembro de 2003, j\u00e1 no governo do presidente Lula, foi editado o Decreto 4.829, que regulamentou o CGI.br e estabeleceu formalmente o ambiente de governan\u00e7a da Internet no Brasil. Ap\u00f3s in\u00fameros debates e semin\u00e1rios em consulta ampla com os v\u00e1rios setores sobre reforma do Comit\u00ea, o decreto definiu que o CGI.br teria 21 membros, dos quais 12 seriam n\u00e3o governamentais (empresas, academia, terceiro setor e um membro de not\u00f3rio saber escolhido por consenso dos setores representados).<\/p>\n
O Comit\u00ea tem como fun\u00e7\u00e3o definir diretrizes estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento da Internet no Brasil, tornando efetiva a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas decis\u00f5es envolvendo a implanta\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e uso da Internet, bem como coordenar e integrar os servi\u00e7os de Internet no Brasil.<\/p>\n
A partir de 2003, o CGI.br passou a contar com o N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (NIC.br), uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil sem fins lucrativos de direito privado que implementa e gerencia decis\u00f5es e projetos decididos pelo CGI.br, e que em 2005 assumiu formalmente a tarefa de administrar todos os recursos e projetos sob a supervis\u00e3o do CGI.br.<\/p>\n
O Comit\u00ea segue um modelo que, levando em considera\u00e7\u00e3o a dimens\u00e3o p\u00fablica e essencial da Internet para a garantia de direitos fundamentais, parte da premissa de que todos os setores envolvidos devem participar e influenciar os processos decis\u00f3rios que os afetar\u00e3o.<\/p>\n
Quem participa e por que isso incomoda as teles?<\/p>\n
Participam do CGI.br representantes do governo, da academia, das empresas e da sociedade civil, uma vez que a rede alcan\u00e7a e afeta todos os setores. Toda decis\u00e3o estrutural precisa ser aceita pela comunidade para ganhar legitimidade e ader\u00eancia por todos os segmentos da sociedade.<\/p>\n
As grandes e pequenas empresas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI), os empreendedores, as gigantes das telecomunica\u00e7\u00f5es, os governos, as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, os t\u00e9cnicos, os pesquisadores, os hackers, os centros de estudos, os comunicadores, os movimentos sociais e os usu\u00e1rios na ponta constituem a diversidade de atores que faz a rede funcionar de forma colaborativa, contribuindo para o desenvolvimento social, econ\u00f4mico e cultural.<\/p>\n
As grandes empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o gostam desse modelo pois, no CGI.br, sua opini\u00e3o \u00e9 apenas mais uma. Diferentemente da Anatel, onde h\u00e1 investimento em lobby para decis\u00f5es regulat\u00f3rias favor\u00e1veis, a composi\u00e7\u00e3o atual do CGI.br torna dif\u00edcil a captura e garante a paridade de opini\u00e3o sem importar o poder econ\u00f4mico de cada setor\u200a\u2014\u200atodos os setores s\u00e3o participantes da Internet e portanto t\u00eam iguais direitos de representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 essa dificuldade de captura que tem mobilizado lobistas a pressionar o governo interino por mudan\u00e7as no CGI.br. O que se pretende, no fundo, \u00e9 retirar poder da sociedade civil e das pequenas empresas, favorecendo grandes grupos econ\u00f4micos que operam na camada de infraestrutura.<\/p>\n
A legaliza\u00e7\u00e3o do modelo do CGI<\/p>\n
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965\/2014), reconhecendo esta realidade, estabeleceu de forma not\u00e1vel o uso imprescind\u00edvel de mecanismos de governan\u00e7a multiparticipativa, transparente, colaborativa e democr\u00e1tica para a Internet, a partir da coordena\u00e7\u00e3o do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acad\u00eamica atuando juntos, com a participa\u00e7\u00e3o do CGI.br.<\/p>\n
Mais recentemente, foi editado o Decreto 8.771, de maio deste ano, cujo objetivo \u00e9 regulamentar o Marco Civil da Internet. Este decreto estabeleceu um sistema para fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es relativas aos direitos dos usu\u00e1rios da rede, atribuindo compet\u00eancias espec\u00edficas para a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Sistema Brasileiro da Concorr\u00eancia (Cade) que, nas suas respectivas atua\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o considerar as diretrizes definidas pelo CGI.br.<\/p>\n
O CGI.br funciona como uma estrutura h\u00edbrida que n\u00e3o faz parte do governo, mas que cont\u00e9m o governo; que n\u00e3o \u00e9 empresa da Internet, mas que tem em si representantes do setor privado; que n\u00e3o \u00e9 uma entidade da sociedade civil, mas que permite a participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais; que n\u00e3o \u00e9 um corpo t\u00e9cnico, mas que possui acad\u00eamicos e cientistas ativamente envolvidos.<\/p>\n
Coordenando todos os setores que o comp\u00f5em, o Comit\u00ea \u00e9 ainda respons\u00e1vel por quest\u00f5es t\u00e9cnicas como a formula\u00e7\u00e3o de diretrizes para o registro de nomes de Dom\u00ednio, a aloca\u00e7\u00e3o de Endere\u00e7o IP e administra\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio.br. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por propor normas e procedimentos relativos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades na Internet no pa\u00eds.<\/p>\n
A amea\u00e7a ao modelo multiparticipativo<\/p>\n
Atualmente, o CGI.br \u00e9 constituido por nove conselheiros do governo, 11 conselheiros escolhidos por seus setores n\u00e3o governamentais e um conselheiro n\u00e3o governamental \u201cde not\u00f3rio saber em assuntos de Internet\u201d. O governo aponta previamente seus representantes de minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos predefinidos. Entre eles, figuram inst\u00e2ncias como o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es. O representante de not\u00f3rio saber \u00e9 escolhido por consenso\u200a\u2014\u200ao cargo \u00e9 ocupado desde 2003 por Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br, um dos respons\u00e1veis pelo estabelecimento do \u201c.br\u201d e primeiro brasileiro a entrar para o Hall da Fama da Internet.<\/p>\n
As outras onze vagas n\u00e3o-governamentais s\u00e3o definidas atrav\u00e9s de um processo eleitoral trienal. Entidades interessadas em participar das elei\u00e7\u00f5es se cadastram no CGI.br, identificando-se conforme seu setor de atua\u00e7\u00e3o. Quatro vagas s\u00e3o destinadas ao que o Comit\u00ea chama de \u201cterceiro setor\u201d, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sem fins de lucro e sem interesses comercias, e movimentos sociais de qualquer \u00e1rea tem\u00e1tica; tr\u00eas vagas s\u00e3o para a \u201ccomunidade cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica\u201d; e quatro s\u00e3o para o \u201csetor empresarial\u201d, que, por sua vez, \u00e9 dividido entre provedores de acesso e conte\u00fado, provedores de infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es, ind\u00fastria de bens de inform\u00e1tica, de telecomunica\u00e7\u00f5es e de software e o setor empresarial usu\u00e1rio. Os conselheiros n\u00e3o recebem remunera\u00e7\u00e3o para compor o Comit\u00ea.<\/p>\n
Mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o do CGI.br, como as apontadas pela mat\u00e9ria da Folha, amea\u00e7am o car\u00e1ter pluriparticipativo do Comit\u00ea e afetam a sua posi\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia internacional de governan\u00e7a. Ademais, essas mudan\u00e7as n\u00e3o afetam apenas a composi\u00e7\u00e3o da sociedade civil, setor mais atacado pelas empresas de telecom. A influ\u00eancia dos pequenos provedores e do setor empresarial enquanto usu\u00e1rio da Internet tamb\u00e9m ser\u00e1 amea\u00e7ada e, possivelmente, reduzida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, embora questione-se o col\u00e9gio eleitoral das cadeiras da sociedade civil, \u00e9 preciso ressaltar que o papel dos conselheiros desse setor \u00e9 justamente representar uma pluralidade de entidades dado o pr\u00f3prio car\u00e1ter amplo da Internet.<\/p>\n
A sociedade civil no CGI.br n\u00e3o deve representar apenas organiza\u00e7\u00f5es e movimentos atrelados \u00e0 Internet ou \u00e0 luta por direitos na rede. Na verdade, esse setor pode e deve abarcar a sociedade civil organizada como um todo, j\u00e1 que todas as camadas da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o potencialmente afetadas pela Internet. Nesse sentido, n\u00e3o importa se uma entidade \u00e9 um assentamento rural ou um centro de pesquisa\u200a\u2014\u200apara garantir o car\u00e1ter democr\u00e1tico do CGI.br, ela pode e deve fazer parte do col\u00e9gio eleitoral, desde que formalmente constituida, o que refor\u00e7a a legitimidade deste modelo de governan\u00e7a.<\/p>\n
Viol\u00eancia ileg\u00edtima<\/p>\n
Uma mudan\u00e7a do CGI.br por decreto, sem debates e sem ampla participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica seria uma viol\u00eancia ileg\u00edtima recha\u00e7ada por toda a comunidade internacional.<\/p>\n
O governo poderia propor um debate sobre poss\u00edveis reformas do CGI.br com todos os setores da sociedade civil (tal como foi feito com o processo de consulta e di\u00e1logo que constituiu o Marco Civil, e tal como foi feito para constituir o pr\u00f3prio CGI.br e seus rearranjos estruturais), por\u00e9m nunca mud\u00e1-lo de imediato e ao sabor de grandes empresas. Ainda mais se considerarmos que o governo interino possui baixa legitimidade e muitas incertezas.<\/p>\n
\u2014 Coaliz\u00e3o Direitos na Rede<\/p>\n
Artigo19<\/p>\n
Casa da Cultura Digital de Porto Alegre<\/p>\n
Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9<\/p>\n
Ciranda Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Coding Rights<\/p>\n
Coletivo Digital<\/p>\n
Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-RJ<\/p>\n
Grupo de Estudos em Direito, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Mackenzie<\/p>\n
Grupo de Pesquisa em Pol\u00edticas P\u00fablicas para o Acesso a Informa\u00e7\u00e3o (GPoPAI-USP)<\/p>\n
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)<\/p>\n
Instituto Beta: Internet & Democracia<\/p>\n
Instituto Bem-Estar Brasil<\/p>\n
Intervozes\u200a\u2014\u200aColetivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n
Instituto Nupef<\/p>\n
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio)<\/p>\n
Rede Latino-americana de Estudos sobre Vigil\u00e2ncia, Tecnologia e Sociedade (Lavits)<\/p>\n
Proteste\u200a\u2014\u200aAssocia\u00e7\u00e3o de Consumidores<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonte: Coaliz\u00e3o Direitos na Rede A Coaliz\u00e3o Direitos Na Rede vem a p\u00fablico manifestar sua rea\u00e7\u00e3o ao texto \u201cGoverno quer mudar regras do Comit\u00ea Gestor da Internet\u201d, publicado pelo jornal Folha de S\u00e3o Paulo no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 16 de julho.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2535","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-ET","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2535"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2535\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2537,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2535\/revisions\/2537"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}