{"id":25399,"date":"2019-12-09T12:10:07","date_gmt":"2019-12-09T16:10:07","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=25399"},"modified":"2019-12-09T12:10:14","modified_gmt":"2019-12-09T16:10:14","slug":"apesar-das-politicas-numeros-da-violencia-contra-pessoas-lgbt-ainda-sao-imprecisos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/12\/09\/apesar-das-politicas-numeros-da-violencia-contra-pessoas-lgbt-ainda-sao-imprecisos\/","title":{"rendered":"Apesar das pol\u00edticas, n\u00fameros da viol\u00eancia contra pessoas LGBT ainda s\u00e3o imprecisos"},"content":{"rendered":"\n
\"Entre<\/figure>\n\n\n\n

Pernambuco \u00e9 um dos estados brasileiros que mais possui dispositivos para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Marcos Barbosa e Vanessa Gonzaga<\/p>\n\n\n\n

Brasil de Fato | Recife (PE)<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com anos de luta do movimento LGBT, apenas em junho deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminaliza\u00e7\u00e3o da LGBTfobia, sendo caracterizada por todo tipo de repulsa, preconceito, cerceamento de direitos e atos violentos contra pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transg\u00eaneros ou travestis. Discriminar uma pessoa por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero hoje \u00e9 um crime inafian\u00e7\u00e1vel, imprescrit\u00edvel e que pode ser punido com multa ou at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o, de acordo com a lei 7716\/89. <\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero expressivo de casos de viol\u00eancia contra essa parcela da popula\u00e7\u00e3o em Pernambuco foi um dos principais motivos para a implanta\u00e7\u00e3o do Centro Estadual de Combate \u00e0 Homofobia no estado entre 2011 e 2012. O centro \u00e9 composto por uma equipe multidisciplinar, com coordenador, psic\u00f3logos, assistente sociais, advogados, e educadores sociais para prestar o atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia LGBTf\u00f3bica, realizar atividades formativas, negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e representa\u00e7\u00f5es institucionais. \u00d3rg\u00e3os semelhantes tamb\u00e9m existem na Bahia, Minas Gerais, Fortaleza, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas de setembro, foi divulgado o levantamento do 13\u00b0 anu\u00e1rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Segundo o documento, o n\u00famero geral de homic\u00eddios em Pernambuco caiu 23% no ano de 2018, em compara\u00e7\u00e3o aos dados de 2017, sendo apontada como a segunda maior redu\u00e7\u00e3o do Brasil. No entanto, nesse mesmo per\u00edodo, os registros de casos de viol\u00eancia contra o p\u00fablico LGBT cresceram.

Este \u00e9 considerado o primeiro levantamento nacional de dados oficiais de seguran\u00e7a p\u00fablica sobre viol\u00eancia LGBTf\u00f3bica. Os dados apresentados foram conseguidos atrav\u00e9s de Secretarias de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e\/ou Defesa Social, Pol\u00edcias Civis e Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica\/RJ (ISP).<\/p>\n\n\n\n

No documento, s\u00e3o contabilizados casos de les\u00e3o corporal dolosa, homic\u00eddio doloso e estupro. Entre as 27 unidades federativas, Pernambuco \u00e9 a que aparece com maior n\u00famero de registros de crimes contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT em 2018, sendo um total de 326. A Bahia, segunda colocada, aparece com 194 casos. Os registros de les\u00e3o corporal dolosa em Pernambuco aumentaram 12,2% de 2017 para 2018, subindo de 246 para 276 casos. Foram considerados os crimes de les\u00e3o corporal, les\u00e3o corporal de tr\u00e2nsito e les\u00e3o corporal por viol\u00eancia dom\u00e9stica\/familiar. Por outro lado, os n\u00fameros de homic\u00eddio doloso e estupro ca\u00edram 15% e 42,1%, respectivamente. Em 2017, foram 20 homic\u00eddios dolosos e 57 estupros, descendo para 17 e 33 em 2018.<\/p>\n\n\n\n

O anu\u00e1rio informa, ainda, que o estado pernambucano n\u00e3o possui nenhuma delegacia especializada voltada para atender pessoas LGBT. Apenas tr\u00eas unidades federativas afirmaram possuir esse tipo de delegacia: Para\u00edba, Rio de Janeiro e Sergipe. De acordo com o documento, isso \u201cevidencia a aus\u00eancia de uma rede de atendimento da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ em casos de viol\u00eancia\u201d. Para Poliny Aguiar, coordenadora estadual da Coordenadoria Estadual de Pol\u00edtica LGBT, ainda assim o panorama \u00e9 positivo no estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u201cPernambuco \u00e9 um dos estados do Brasil que mais possui dispositivos e pol\u00edticas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Outros estados n\u00e3o conseguem entender da onde vem a viol\u00eancia, quem \u00e9 essa popula\u00e7\u00e3o e nem ter esses dados. A gente, por ter esses dispositivos, v\u00ea que as pessoas se sentem mais acolhidas e mais confiantes para fazerem as den\u00fancias\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Escassez de informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relat\u00f3rio do 13\u00ba anu\u00e1rio, h\u00e1 uma invisibilidade da viol\u00eancia contra popula\u00e7\u00e3o LGBT no Brasil. 11 unidades federativas n\u00e3o responderam ao pedido com informa\u00e7\u00f5es para o mapeamento da viol\u00eancia LGBT, foram elas: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Distrito Federal, Maranh\u00e3o, Minas Gerais, Par\u00e1, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia e Roraima. Essa invisibilidade tamb\u00e9m \u00e9 evidenciada pelo fato de apenas 10 estados apresentarem os dados referentes aos homic\u00eddios dolosos contra popula\u00e7\u00e3o a LGBT em seus territ\u00f3rios.

De acordo com o documento, para que o Brasil consiga reverter esse quadro de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT, \u00e9 necess\u00e1rio visibilizar esse grupo social nos dados de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cFaz-se necess\u00e1rio monitorar de forma geolocalizada tais crimes, desenvolver pol\u00edticas preventivas e de intelig\u00eancia, bem como pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o de acesso a direitos e oportunidades para popula\u00e7\u00e3o LGBTI+, inclusive seu direito a usufruir, participar e navegar em suas cidades\u201d defende.<\/p>\n\n\n\n

Estupro corretivo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos crimes de estupro, o documento aponta que 11 estados apresentaram dados sobre estupros desse grupo populacional, mas ainda parece haver uma subnotifica\u00e7\u00e3o. Pernambuco \u00e9 apontado como o estado brasileiro com o maior n\u00famero de estupros da popula\u00e7\u00e3o LGBT, mas \u00e9 salientado que os dados pernambucanos s\u00e3o \u201cmais confi\u00e1veis do que a m\u00e9dia nacional\u201d. Ainda de acordo com o anu\u00e1rio, h\u00e1 uma perpetua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos chamados \u201cestupros corretivos\u201d, sobretudo contra mulheres l\u00e9sbicas. Esse crime foi recentemente tipificado pela Lei 13.718 de 2018, como aquele com vistas a \u201ccontrolar o comportamento social ou sexual da v\u00edtima\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Programa de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Pernambuco, o Centro Estadual de Combate \u00e0 Homofobia \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SEJDH). Localizado no Espinheiro, o \u00f3rg\u00e3o funciona de segunda a sexta, das 08h \u00e0s 17h. Poliny informa que o centro acolhe as v\u00edtimas, mas \u00e9 necess\u00e1rio fazer a den\u00fancia em outros \u00f3rg\u00e3os, especialmente nas cidades distantes da regi\u00e3o metropolitana \u201cO CECH n\u00e3o consegue chegar a todo o estado, ele cobre sobretudo a regi\u00e3o metropolitana. Hoje temos um planejamento de interioriza\u00e7\u00e3o do centro por via dos CREAS e dos CRASS, que j\u00e1 s\u00e3o espa\u00e7os de v\u00edtimas de viol\u00eancia. Se uma pessoa sofrer uma viol\u00eancia LGBTf\u00f3bica, a primeira situa\u00e7\u00e3o que deve ser feita \u00e9 ir \u00e0 delegacia, fazer boletim de ocorr\u00eancia (B.O.). O segundo passo \u00e9 fazer o registro no Disque 100, que \u00e9 um mecanismo nacional, que vai gerar um dado. O CECH \u00e9 quem auxilia nessas orienta\u00e7\u00f5es com assessoria jur\u00eddica e acompanhamento\u2019, explica.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vin\u00edcius Sobreira
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