{"id":25465,"date":"2019-12-10T12:04:25","date_gmt":"2019-12-10T16:04:25","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=25465"},"modified":"2019-12-10T12:04:33","modified_gmt":"2019-12-10T16:04:33","slug":"dia-internacional-dos-direitos-humanos-em-tempos-de-desconstrucao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/12\/10\/dia-internacional-dos-direitos-humanos-em-tempos-de-desconstrucao\/","title":{"rendered":"Dia Internacional dos Direitos Humanos, em tempos de desconstru\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\u00a0\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Por Ana Guedes – Quando a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em assembl\u00e9ia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 1948, com o prop\u00f3sito de reorganizar as na\u00e7\u00f5es no p\u00f3s- segunda guerra mundial, sob o manto de reconstru\u00e7\u00e3o de ide\u00e1rio democr\u00e1tico, se constituiu em uma perspectiva positiva de avan\u00e7o civilizacional. Era um novo momento diante da derrota do nazifascismo. O conte\u00fado dessa Carta apresentava os mais elementares direitos a serem perseguidos pelas na\u00e7\u00f5es no esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o. Isso pretendia alcan\u00e7ar os povos, em geral, independente de seu est\u00e1gio de evolu\u00e7\u00e3o, conflitos outros entre na\u00e7\u00f5es, conflitos internos, numa busca de fazer valer direitos fundamentais para todos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Tornou-se uma refer\u00eancia a ser observada ao longo desses 71 anos de sua exist\u00eancia. Pactos posteriores de desdobramentos e continuidade da Declara\u00e7\u00e3o, como o Pacto Internacional dos Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais (PIDESC) e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol\u00edticos (PIDCP), buscavam fazer valer o ide\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o. Isso aconteceu em 1966, mas o Brasil s\u00f3 veio s subscrev\u00ea-los em 1992, sete anos ap\u00f3s o fim da ditadura militar. Em 1993 \u00e9 realizada a Confer\u00eancia Internacional de Viena que define o car\u00e1ter universal, indivis\u00edvel e interdependente dos direitos.<\/p>\n\n\n\n

A Declara\u00e7\u00e3o continua a existir convivendo com diferentes realidades que sempre abalaram seus prop\u00f3sitos. O fim da segunda guerra em 1945 trouxe um al\u00edvio para a paz mundial mas trouxe nova divis\u00e3o pol\u00edtica para o mundo. A conhecida guerra fria, entre antigos aliados durante a segunda guerra contra o nazifascismo, passou a balizar a pol\u00edtica mundial com importantes disputas entre os pa\u00edses capitalistas, sob a lideran\u00e7a dos Estados Unidos e o bloco socialista, capitaneado pela URSS. O fim da experi\u00eancia socialista na URSS, e em seus pa\u00edses aliados, trouxe grandes mudan\u00e7as, fazendo com que o capitalismo viesse a ocupar, mais ainda, grande espa\u00e7o no cen\u00e1rio pol\u00edtico mundial. Hoje, a constru\u00e7\u00e3o socialista na China, Vietn\u00e3, Cor\u00e9ia do Norte e Cuba, representam importante realidade de resist\u00eancia que vem se consolidando.<\/p>\n\n\n\n

Na Am\u00e9rica Latina, historicamente explorada e com alto grau de desigualdade e pobreza, lutas e conflitos de classe constru\u00edram um continente em busca de sua independ\u00eancia e com direitos garantidos. Ap\u00f3s o per\u00edodo colonial, sempre foi tratada como quintal de grandes pot\u00eancias imperialistas, particularmente os Estados Unidos. Nessa esteira, os Estados Unidos chegaram ao ponto de articular, armar e executar golpes militares em todo o continente nas d\u00e9cadas de 60, 70 e 80 do s\u00e9culo passado. Per\u00edodo onde os Direitos Humanos passaram ao largo e muito. Com o fim dos per\u00edodos ditatoriais, ainda emplacaram governos de pensamento neoliberal, como os governos de Collor de Melo e Fernando Henrique Cardoso aqui no Brasil. Com muita luta e determina\u00e7\u00e3o a Am\u00e9rica Latina se levantou e passou a eleger governos que acenderam a chama da reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Isso n\u00e3o sem embates constantes e enfrentando muitas dificuldades. Conquistas significativas foram alcan\u00e7adas nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Mais recentemente, a crise mundial do capitalismo evidenciou, com maior nitidez , que esse sistema de explora\u00e7\u00e3o, excludente, n\u00e3o \u00e9 alternativa para a humanidade. Como conseq\u00fc\u00eancia disso, problemas de car\u00e1ter mundial foram se agravando. A quest\u00e3o dos refugiados, que deixam as \u00e1reas de conflitos, muitos deles com interven\u00e7\u00e3o de grandes pot\u00eancias imperialistas, tem se tornado das mais graves viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos hoje no mundo, entre muitas outras.<\/p>\n\n\n\n

Nessa atual conjuntura, id\u00e9ias de extrema direita v\u00eam ocupando espa\u00e7os, num crescendo. Essas id\u00e9ias, desde o fim da segunda guerra mundial, estavam \u201cadormecidas\u201d mas v\u00eam encontrando terreno f\u00e9rtil. Saem das catacumbas, de forma mais generalizada no mundo, id\u00e9ias que sempre estiveram latentes na sociedade mas com manifesta\u00e7\u00f5es mais localizadas ( as ditaduras na Am\u00e9rica Latina, por exemplo). Hoje existe uma tend\u00eancia. Governos de direita est\u00e3o sendo eleitos em muitos pa\u00edses anteriormente caracterizados como democracias cl\u00e1ssicas. O cerco \u00e0 Venezuela, o golpe na Bol\u00edvia, s\u00e3o tamb\u00e9m exemplos da sanha direitista pelo mundo<\/p>\n\n\n\n

O Brasil de hoje n\u00e3o fugiu a esta realidade. Ap\u00f3s 14 anos de governos democr\u00e1ticos, o pa\u00eds foi tomado de assalto por uma elei\u00e7\u00e3o que colocou no poder central o mais improv\u00e1vel j\u00e1 imaginado dos governantes. Passamos a viver um processo de desmonte total de direitos conquistados a duras penas. Toda estrutura e inst\u00e2ncias criadas, para garantir a defesa de direitos dos nossos cidad\u00e3os, num lento processo de Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o p\u00f3s ditadura, passaram a cair como pedras de domin\u00f3, sem que a resist\u00eancia tenha conseguido, ainda, barrar essa dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o. Setores democr\u00e1ticos e progressistas do pa\u00eds, apesar de muitas an\u00e1lises l\u00facidas, ainda n\u00e3o conseguiram promover uma rea\u00e7\u00e3o que venha a modificar esse quadro. Parlamentares que representam a oposi\u00e7\u00e3o enfrentam lutas fratricidas no Congresso Nacional, buscando brechas de atua\u00e7\u00e3o. O movimento popular, apesar de ativo, encontra dificuldades para a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias de porte que possam vir a modificar o quadro atual.<\/p>\n\n\n\n

O processo de repara\u00e7\u00e3o, constitucional e previsto em lei, aos perseguidos pol\u00edticos no per\u00edodo ditatorial, passa, agora, pelas m\u00e3os de pessoas indicadas pelo atual governo e que s\u00e3o alinhadas totalmente com o pensamento do presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O agravamento da viol\u00eancia, caracterizado pelo massacre \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de periferia nos centros urbanos, no campo, ind\u00edgenas e a todos os crimes fruto do preconceito, \u00e9 vis\u00edvel. Existe um est\u00edmulo e um clima no pa\u00eds que favorece a esse agravamento. O sistema carcer\u00e1rio est\u00e1, cada vez mais, ca\u00f3tico. Os problemas ambientais no Brasil s\u00e3o amplificados pelo desmonte de medidas protetoras, contribuindo de forma negativa, para o aumento desse grave problema que assola a humanidade.<\/p>\n\n\n\n

A desconstru\u00e7\u00e3o \u00e9 total. Isso tudo acompanhado de um obscurantismo que desafia at\u00e9 a pr\u00f3pria ci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A luta em defesa dos Direitos Humanos est\u00e1 na ordem do dia, principalmente, agora. O seu conceito \u00e9 amplo e abarca um conjunto de quest\u00f5es, passando, inevitavelmente, pela defesa da democracia que \u00e9 o centro do nosso objeto.<\/p>\n\n\n\n

As massas populares, mais diretamente atingidas pelo desmonte, precisam ser protagonistas da resist\u00eancia, sob lideran\u00e7as conseq\u00fcentes. Isso tornar\u00e1 poss\u00edvel enxergar a luz no fim do t\u00fanel, nesses 71 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

 *Ana Guedes \u00e9 diretora do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia e integra o Comit\u00ea Estadual do PCdoB na Bahia.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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