{"id":25644,"date":"2019-12-22T09:11:16","date_gmt":"2019-12-22T13:11:16","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=25644"},"modified":"2019-12-22T09:11:24","modified_gmt":"2019-12-22T13:11:24","slug":"abastecidos-por-verba-publica-partidos-pagam-r-18-mi-a-empresas-de-filiados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2019\/12\/22\/abastecidos-por-verba-publica-partidos-pagam-r-18-mi-a-empresas-de-filiados\/","title":{"rendered":"Abastecidos por verba p\u00fablica, partidos pagam R$ 18 mi a empresas de filiados"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na FSP – Levantamento mostra contrata\u00e7\u00e3o pelas siglas de firmas de dirigentes, como escrit\u00f3rios de advocacia.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Felipe B\u00e4chtold<\/a><\/strong>Marina Gama Cubas<\/a><\/strong>S\u00c3O PAULO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os partidos pol\u00edticos<\/a> destinaram ao menos R$ 17,8 milh\u00f5es a empresas de filiados, incluindo seus pr\u00f3prios dirigentes, ao longo de 2018, de acordo com as presta\u00e7\u00f5es de contas entregues \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Levantamento feito pela Folha<\/strong> cruzando os dados de firmas prestadoras de servi\u00e7os \u00e0s legendas com t\u00edtulos de eleitores e os CPFs de membros dos partidos, principalmente integrantes dos diret\u00f3rios nacionais, estaduais ou municipais, aponta que ao menos 294 empresas ligadas a esses filiados foram beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n

Essas empresas incluem principalmente escrit\u00f3rios de advocacia ou de contabilidade, produtoras de conte\u00fado, postos de gasolina e gr\u00e1ficas. A reportagem detectou as contrata\u00e7\u00f5es em 29 dos 35 partidos constitu\u00eddos naquele ano.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica ocorre em legendas de distintas correntes ideol\u00f3gicas, do PC do B ao PSDB ou ao PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro foi eleito<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Os partidos que mais destinaram recursos a empresas de filiados em 2018<\/p>\n\n\n\n

Escrit\u00f3rios de advocacia e de contabilidade est\u00e3o entre firmas mais beneficiadas<\/p>\n\n\n\n

Em milh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

1\u00ba.PSB<\/p>\n\n\n\n

R$ 2,4<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba.PSD<\/p>\n\n\n\n

R$ 2<\/p>\n\n\n\n

3\u00baSolidariedade.<\/p>\n\n\n\n

R$ 1,9<\/p>\n\n\n\n

4\u00ba.PT<\/p>\n\n\n\n

R$ 1,1<\/p>\n\n\n\n

5\u00ba.DC<\/p>\n\n\n\n

R$ 1,1<\/p>\n\n\n\n

Total de<\/p>\n\n\n\n

R$ 17.819.344<\/p>\n\n\n\n

Alguns dos pol\u00edticos beneficiados<\/p>\n\n\n\n

Ciro Gomes (PDT)<\/p>\n\n\n\n

Xerez Saldanha Vasconcelos e Ciro Gomes Advogados Associados<\/p>\n\n\n\n

Total gasto: R$60 mil<\/p>\n\n\n\n

Luciana Genro (PSOL)<\/p>\n\n\n\n

Genro + Genro Advogados<\/p>\n\n\n\n

Total gasto: R$130 mil<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Maria Eymael (DC)<\/p>\n\n\n\n

Centro Automotivo Caminho Certo Ltda<\/p>\n\n\n\n

Total gasto: R$68 mil<\/p>\n\n\n\n

Eur\u00edpedes de Macedo J\u00fanior (PROS)<\/p>\n\n\n\n

Auto Center Planalto Ltda<\/p>\n\n\n\n

Total gasto: R$6.366<\/p>\n\n\n\n

*Todos os valores s\u00e3o aproximados<\/p>\n\n\n\n

Fonte: TSE e Receita Federal do Brasil, dados tratados por DeltaFolha e \u00c1lvaro Justen\/Brasil.IO.<\/p>\n\n\n\n

A principal fonte de financiamento dos partidos s\u00e3o recursos p\u00fablicos repartidos do fundo partid\u00e1rio<\/a>, que em 2018 somou R$ 888 milh\u00f5es. Para 2020, o valor previsto no Or\u00e7amento \u00e9 de R$ 959 milh\u00f5es, que se somar\u00e1 ao fundo eleitoral de R$ 2 bilh\u00f5es para custear as campanhas<\/a> de candidatos a prefeito e vereador pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Os dados das presta\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias de 2018 apontam na lista dos benefici\u00e1rios firmas dos ex-presidenci\u00e1veis Luciana Genro (PSOL)<\/a> e Ciro Gomes (PDT)<\/a> e de parentes de Levy Fid\u00e9lix, do PRTB<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Aparecem ainda presidentes nacionais de siglas: Jos\u00e9 Maria Eymael (DC)<\/a> e Eur\u00edpedes Macedo J\u00fanior (PROS)<\/a>, que possuem respectivamente com\u00e9rcio de autope\u00e7as e uma oficina. <\/p>\n\n\n\n

O levantamento se refere ao ano passado porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) n\u00e3o obriga as dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias a informar suas despesas<\/a> no momento em que s\u00e3o feitas, como ocorre nas campanhas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

As presta\u00e7\u00f5es de 2018<\/a> foram entregues apenas em abril deste ano, e as informa\u00e7\u00f5es com os gastos foram publicadas em forma de planilhas, que permitem cruzamentos de dados, s\u00f3 em setembro.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem cruzou 80 milh\u00f5es registros do TSE e da Receita Federal a partir de um algoritmo para chegar \u00e0 soma de R$ 17,8 milh\u00f5es pagos. <\/p>\n\n\n\n

Foram considerados os casos de empresas que receberam por alguma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao partido e que, ao mesmo tempo, tinha no seu quadro societ\u00e1rio uma pessoa filiada \u00e0 sigla e com cargo em um dos seus diret\u00f3rios durante o ano de 2018. <\/p>\n\n\n\n

CNPJs de institui\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos n\u00e3o foram considerados no levantamento, bem como os pagamentos realizados a pessoa jur\u00eddica para a campanha de candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de dirigentes benefici\u00e1rios deve ser bem superior, j\u00e1 que o levantamento da reportagem n\u00e3o computa os pagamentos feitos pelas funda\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/a>, que recebem ao menos 20% das verbas do fundo partid\u00e1rio e que n\u00e3o t\u00eam suas despesas compiladas em tabelas pela Justi\u00e7a Eleitoral. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, as funda\u00e7\u00f5es devem desenvolver atividades de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

O partido que apareceu no topo em 2018 foi o PSB, sendo que a maior parte foi paga ao escrit\u00f3rio de advocacia Carneiros, do qual \u00e9 s\u00f3cio Rafael Carneiro, que \u00e9 filiado e tamb\u00e9m integra o Conselho de \u00c9tica da legenda.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, est\u00e3o o PSD, o Solidariedade e o PT.<\/a><\/p>\n\n\n\n

No caso do Solidariedade, em 2018 se repetiu o que j\u00e1 havia sido mostrado com os dados do ano anterior em levantamento feito pela ONG Transpar\u00eancia Partid\u00e1ria<\/a>: a maior despesa com prestadores filiados foi com o Cedraz Advogados, que tem entre s\u00f3cios seis integrantes do diret\u00f3rio nacional do partido.<\/p>\n\n\n\n

No PDT, pagamentos ao escrit\u00f3rio de Ciro tamb\u00e9m ocorreram em 2017 e na campanha eleitoral do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

O partido Novo<\/a> tamb\u00e9m fez pagamentos a firmas de dirigentes, no total de R$ 656 mil, mas afirma que para isso n\u00e3o usa o fundo partid\u00e1rio e que tenta devolver esses recursos. Entre outras fontes de financiamento das legendas, est\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es de filiados e doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n

As dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias precisam prestar contas anualmente de seus gastos ao TSE, sob pena de ter cortados os repasses p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise da regularidade desses dados, por\u00e9m,\u00a0\u00e9 lenta<\/a>: em abril passado a corte eleitoral finalizou a an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas de 2013, e determinou a partidos a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 18,5 milh\u00f5es por uso indevido do fundo.<\/p>\n\n\n\n

OUTRO LADO<\/h3>\n\n\n\n

Partidos, empresas e pol\u00edticos afirmam que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0s legendas \u00e9 regular e que n\u00e3o h\u00e1 impeditivo na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O PSD afirma que a lei e o estatuto do partido permitem que filiados, dirigentes ou n\u00e3o, prestem trabalhos. \u201cIndependentemente dessa condi\u00e7\u00e3o, todos os servi\u00e7os contratados foram efetivamente prestados.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O PT afirmou que possui 40,5 mil dirigentes municipais pelo pa\u00eds e que o n\u00famero de casos levantados pela reportagem, nesse universo, mostra que o partido n\u00e3o privilegia a contrata\u00e7\u00e3o de seus filiados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO financiamento p\u00fablico dos partidos pol\u00edticos \u00e9 uma conquista voltada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico no regime democr\u00e1tico. Por isso mesmo tem sido alvo dos ataques de um falso republicanismo, que visam a desqualificar o sistema pol\u00edtico<\/a>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O PROS, presidido por Eur\u00edpedes Macedo J\u00fanior, afirmou que \u00e9 muito criterioso ao contratar servi\u00e7os e adquirir bens, sempre fazendo pesquisas de pre\u00e7o e qualidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 fact\u00edvel pagar mais caro pela simples exig\u00eancia de n\u00e3o coincid\u00eancia entre o quadro societ\u00e1rio das empresas e membros. Em suma, na rela\u00e7\u00e3o constam equipamentos e materiais para estrutura do PROS e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios e comunica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Sobre o pagamento \u00e0 empresa de Eur\u00edpedes, diz que \u00e0 \u00e9poca ele n\u00e3o integrava o quadro societ\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

A deputada estadual ga\u00facha Luciana Genro (PSOL) disse que trabalhou como advogada do PSOL, atuando em a\u00e7\u00f5es judiciais, como contra o aumento da tarifa de transporte, em consultoria pol\u00edtica e na elabora\u00e7\u00e3o de programas de governo do partido.<\/p>\n\n\n\n

O ex-ministro Ciro Gomes disse, por meio de sua assessoria, que j\u00e1 se pronunciou sobre a atua\u00e7\u00e3o de seu escrit\u00f3rio anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do ano, quando a Folha<\/strong> mostrou<\/a>que o Xerez Saldanha Vasconcelos e Ciro Gomes Advogados Associados recebeu R$ 80 mil da candidatura do pedetista em 2018, ele disse que os servi\u00e7os prestados eram p\u00fablicos e poderiam ser consultados na Justi\u00e7a Eleitoral e que tinha se afastado das atividades do escrit\u00f3rio durante a campanha eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Carneiro, que integra o Conselho de \u00c9tica do PSB<\/a>, disse, por meio de sua assessoria, que n\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o legal ou moral que impe\u00e7a um advogado filiado de prestar servi\u00e7os a um partido.<\/p>\n\n\n\n

Afirma que integra o conselho, no qual dirigentes partid\u00e1rios s\u00e3o vedados, ap\u00f3s ter sido convidado devido \u00e0 sua experi\u00eancia na \u00e1rea, que inclui servi\u00e7os ao partido h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. <\/p>\n\n\n\n

O escrit\u00f3rio Cedraz Advogados<\/a> informou que presta toda a assessoria jur\u00eddica consultiva do Solidariedade, incluindo a representa\u00e7\u00e3o em mais de cem a\u00e7\u00f5es judiciais, principalmente em tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n

Afirma que seus s\u00f3cios apenas comp\u00f5em a assembleia geral, sem poder deliberativo, e que, na Justi\u00e7a Eleitoral, a contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio jamais foi questionada.<\/p>\n\n\n\n

Os outros citados na reportagem foram procurados, mas n\u00e3o responderam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na FSP – Levantamento mostra contrata\u00e7\u00e3o pelas siglas de firmas de dirigentes, como escrit\u00f3rios de advocacia.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25644","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-6FC","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25644"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25644\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25646,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25644\/revisions\/25646"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}