{"id":25879,"date":"2020-01-09T10:28:33","date_gmt":"2020-01-09T14:28:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=25879"},"modified":"2020-01-09T10:28:43","modified_gmt":"2020-01-09T14:28:43","slug":"desembargador-que-mandou-tirar-video-do-porta-dos-fundos-do-ar-foi-contra-censura-a-bolsonaro-em-acao-por-homofobia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/01\/09\/desembargador-que-mandou-tirar-video-do-porta-dos-fundos-do-ar-foi-contra-censura-a-bolsonaro-em-acao-por-homofobia\/","title":{"rendered":"Desembargador que mandou tirar v\u00eddeo do Porta dos Fundos do ar foi contra censura a Bolsonaro em a\u00e7\u00e3o por homofobia"},"content":{"rendered":"\n
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‘N\u00e3o vejo como, em uma democracia, censurar o direito de manifesta\u00e7\u00e3o de quem quer que seja’, disse Benedicto Abicair em sua decis\u00e3o em novembro de 2017. O G1 entrou em contato com o TJ-RJ, mas ainda n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Por G1 Rio <\/p>\n\n\n\n

\"Trecho<\/figure>\n\n\n\n
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Trecho de voto do desembargador Benedicto Abiair em processo contra o ent\u00e3o deputado Jair Bolsonaro por homofobia \u2014 Foto: Rodrigo Sanches\/G1 <\/p>\n\n\n\n

O desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro Benedicto Abicair, que na quarta-feira (8) determinou a retirada do ar do especial de Natal do Porta dos Fundos<\/a> que sugeria que Jesus teve uma experi\u00eancia homossexual, foi contra o que chamou de “censura” ao ent\u00e3o deputado federal Jair Bolsonaro em 2017 numa a\u00e7\u00e3o em que ele foi condenado por declara\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica. <\/p>\n\n\n\n

\"Decis\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n
\"Decis\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Decis\u00e3o do desembargador Benedicto Abicair que determinou a retirada do v\u00eddeo do Porta dos Fundos do ar \u2014 Foto: Arte\/ G1 <\/p>\n\n\n\n

– Veja a \u00edntegra do voto do desembargador na a\u00e7\u00e3o do Porta dos Fundos<\/a><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0G1<\/strong>\u00a0entrou em contato com o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem n\u00e3o tinha obtido retorno. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo jornalista Guilherme Amado, da revista \u00c9poca, nesta quinta-feira (9).<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o que determinou a retirada do v\u00eddeo do Porta dos Fundos do ar, o magistrado ressaltou que a comemora\u00e7\u00e3o de Natal j\u00e1 terminou. “Da\u00ed a minha avalia\u00e7\u00e3o, nesse momento, \u00e9 de que as consequ\u00eancias da divulga\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o da \u201cprodu\u00e7\u00e3o art\u00edstica\u201d da primeira Agravada s\u00e3o mais pass\u00edveis de provocar danos mais graves e irrepar\u00e1veis do que sua suspen\u00e7\u00e3o (sic), at\u00e9 porque o Natal de 2019 j\u00e1 foi comemorado por todos”. <\/p>\n\n\n\n

Ao votar na a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro por homofobia, o magistrado afirmou na \u00e9poca: “Ademais, n\u00e3o vejo como, em uma democracia, censurar o direito de manifesta\u00e7\u00e3o de quem quer que seja. Gostar ou n\u00e3o gostar. Querer ou n\u00e3o querer, aceitar ou n\u00e3o aceitar. Tudo \u00e9 direito de cada cidad\u00e3o, desde que n\u00e3o infrinja dispositivo constitucional ou legal. N\u00e3o vislumbro a exist\u00eancia de discrimina\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza, mas, sim, aplica\u00e7\u00e3o da livre manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es diversas”. <\/p>\n\n\n\n

. Veja a \u00edntegra do voto do desembargador na a\u00e7\u00e3o por homofobia contra Bolsonaro<\/a><\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro era r\u00e9u por ter afirmado no programa CQC, da Band, que n\u00e3o teria filhos gays porque os dele “tiveram boa educa\u00e7\u00e3o”. Durante a atra\u00e7\u00e3o, a cantora Preta Gil questionou Bolsonaro sobre como agiria caso um de seus filhos se casasse com uma mulher negra. O ent\u00e3o parlamentar respondeu que “n\u00e3o discutiria promiscuidade” e que seus filhos haviam sido “muito mal educados”. As declara\u00e7\u00f5es provocaram a a\u00e7\u00e3o judicial dos grupos de defesa LGBT+. <\/p>\n\n\n\n

Abicair ainda argumentou que: “Qualquer um do povo pode n\u00e3o apreciar um relacionamento com pessoas de etnias, religi\u00f5es, classes sociais ou conceitos diferentes, n\u00e3o significando, necessariamente, que isso se configure discrimina\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n\n\n\n

\"Justi\u00e7a<\/figure>\n\n\n\n

Justi\u00e7a do Rio manda suspender exibi\u00e7\u00e3o do especial de Natal da produtora Porta dos Fundos <\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro perdeu em primeira inst\u00e2ncia e foi condenado a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Ele, ent\u00e3o, entrou com recurso no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio pedindo absolvi\u00e7\u00e3o. O recurso foi relatado por Abicair, que votou pela absolvi\u00e7\u00e3o – no entanto, o voto dele foi vencido pela maioria dos desembargadores. <\/p>\n\n\n\n

Em seu texto, o magistrado afirma que o CQC podia ser comparado a um circo e que, portanto, tinha o objetivo de proporcionar divers\u00e3o. Ainda de acordo com Abicair, “aqueles que comparecerem aquele programa s\u00e3o sabedores que, ali, ocorrer\u00e3o pol\u00eamicas e debates acirrados e pouco respeitosos, posto que esse \u00e9 o objetivo da grade”. <\/p>\n\n\n\n

Ainda na decis\u00e3o, o magistrado argumentou que Bolsonaro era conhecido como “um defensor de valores ultraconservadores” que manifesta opini\u00f5es “divergentes das chamadas minorias, de forma contundente e, n\u00e3o poucas vezes, agressiva”. Por tudo isso, o desembargador entendeu que houve “consentimento rec\u00edproco” sobre as participa\u00e7\u00f5es “sem censura”, incluindo “pensamentos, posi\u00e7\u00f5es e diverg\u00eancias”. No entendimento de Abicair, as falas de Bolsonaro n\u00e3o eram discriminat\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n

Em artigo publicado<\/a> no jornal o Globo em 15 de fevereiro do ano passado, o desembargador faz cr\u00edticas aos propriet\u00e1rios de c\u00e3es e discute a inadequa\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dos animais em todos os ambientes, sejam p\u00fablicos ou privados. 
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