{"id":25905,"date":"2020-01-10T07:54:52","date_gmt":"2020-01-10T11:54:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=25905"},"modified":"2020-01-10T07:54:59","modified_gmt":"2020-01-10T11:54:59","slug":"soldado-que-deixou-jovem-paraplegico-no-rio-agiu-em-legitima-defesa-imaginaria-diz-promotor-militar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/01\/10\/soldado-que-deixou-jovem-paraplegico-no-rio-agiu-em-legitima-defesa-imaginaria-diz-promotor-militar\/","title":{"rendered":"Soldado que deixou jovem parapl\u00e9gico no Rio agiu em \u201cleg\u00edtima defesa imagin\u00e1ria\u201d, diz promotor militar"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"360\" data-attachment-id=\"25906\" data-permalink=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/01\/10\/soldado-que-deixou-jovem-paraplegico-no-rio-agiu-em-legitima-defesa-imaginaria-diz-promotor-militar\/image-34-3\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/image-34.jpeg?fit=768%2C461\" data-orig-size=\"768,461\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"image-34\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/image-34.jpeg?fit=300%2C180\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/image-34.jpeg?fit=600%2C360\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/image-34.jpeg?resize=600%2C360\" alt=\"\" class=\"wp-image-25906\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/image-34.jpeg?w=768 768w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/image-34.jpeg?resize=300%2C180 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/image-34.jpeg?resize=500%2C300 500w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Na Carta Capital &#8211; No final de 2019, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma proposta de lei ao Congresso que amplia as circunst\u00e2ncias em que militares que atuam em Opera\u00e7\u00f5es de Garantias da Lei e da Ordem podem matar civis sem serem punidos \u2013 os chamados excludentes de ilicitude, quando uma a\u00e7\u00e3o, mesmo que fatal, n\u00e3o configura crime. Como, por exemplo, se houver um civil armado, mesmo que ele n\u00e3o atire contra a tropa, os militares poderiam atirar para matar.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>O PL ainda ser\u00e1 avaliado pelo Congresso, mas a impunidade j\u00e1 acontece na pr\u00e1tica. Desde 2010, nenhum militar foi condenado pela morte ou les\u00e3o de civis em GLOs.<\/p>\n\n\n\n<p>Um documento analisado pela&nbsp;<em>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em>&nbsp;mostra que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o em um processo militar, pediu a absolvi\u00e7\u00e3o de um soldado acusado de fuzilar um carro com cinco amigos no Complexo da Mar\u00e9, zona norte do Rio de Janeiro, em 2015. O caso ser\u00e1 julgado no pr\u00f3ximo dia 30 de janeiro no tribunal militar.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" height=\"360\" width=\"600\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cartacapital.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/vitor-santiago-sentado-1024x614.jpg?resize=600%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-107447\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>VITOR SANTIAGO (FOTO: AG\u00caNCIA P\u00daBLICA)<\/p>\n\n\n\n<p>Esse poderia ser o primeiro caso de condena\u00e7\u00e3o de um soldado por fuzilar civis em uma d\u00e9cada \u2013 segundo investiga\u00e7\u00e3o da&nbsp;<em>P\u00fablica<\/em>, militares s\u00e3o acusados pelo menos 35 mortes de civis desde 2010, quando as opera\u00e7\u00f5es de GLO passaram a ser mais corriqueiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o final de 2017, quando houve uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o durante o governo de Michel Temer, todos os membros das For\u00e7as Armadas que matam civis s\u00e3o julgados pela Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Seis tiros de fuzil<\/h3>\n\n\n\n<p>Na madrugada de 12 de fevereiro de 2015, v\u00e9spera do carnaval, cinco amigos voltavam de um bar para casa, no Complexo da Mar\u00e9, quando o carro em que estavam foi atingido por seis disparos de fuzil de calibre 7,62. Eles estavam desarmados. Todos foram atingidos por estilha\u00e7os dos proj\u00e9teis. Vitor Santiago Borges, ent\u00e3o com 29 anos, recebeu dois tiros; como consequ\u00eancia, ficou parapl\u00e9gico e teve que amputar a perna esquerda.<\/p>\n\n\n\n<p>O soldado Diego Neitzke admitiu a autoria dos tiros, e afirmou que os moradores do Complexo n\u00e3o pararam em um&nbsp;<em>checkpoint<\/em>nem obedeceram aos sinais de alerta dos militares.<\/p>\n\n\n\n<p>Outros colegas do soldado corroboraram essa vers\u00e3o e chegaram, inclusive, a levar o motorista detido por \u201cdesacato\u201d. Adriano Bezerra foi preso em Bangu por um dia e respondeu por crime militar at\u00e9 mar\u00e7o do ano passado, quando o crime expirou.<\/p>\n\n\n\n<p>As v\u00edtimas afirmaram que os soldados os xingaram e agrediram naquela noite.<\/p>\n\n\n\n<figure><iframe loading=\"lazy\" width=\"1060\" height=\"596\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/_rKcQubKnuc?feature=oembed\" allowfullscreen=\"\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<p>Mas as alega\u00e7\u00f5es finais da acusa\u00e7\u00e3o no processo criminal contra o soldado Diego, obtidas pela&nbsp;<em>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em>, n\u00e3o mencionam nada disso.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de reconhecer a \u201cbrutalidade do epis\u00f3dio\u201d, o promotor Ot\u00e1vio Bravo diz que o militar agiu com a \u201cpercep\u00e7\u00e3o equivocada\u201d de que estava amparado por exclus\u00e3o de ilicitude. E pede que o soldado seja absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de les\u00e3o corporal de natureza grav\u00edssima.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO que se observa, nos presentes autos, \u00e9 uma evidente situa\u00e7\u00e3o de&nbsp;<em>leg\u00edtima defesa putativa<\/em>&nbsp;(imagin\u00e1ria), na qual o militar envolvido na opera\u00e7\u00e3o que resultou nos grav\u00edssimos ferimentos nas v\u00edtimas supunha estar disparando contra um ve\u00edculo de criminosos que estariam na imin\u00eancia de entrar em confronto com os componentes da patrulha da qual fazia parte\u201d, escreveu o promotor.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento aponta para o conflito nas vers\u00f5es narradas: enquanto os soldados que patrulhavam a Mar\u00e9 naquela madrugada mant\u00eam a vers\u00e3o un\u00edssona de que estabeleceram um&nbsp;<em>checkpoint<\/em>&nbsp;e chegaram a mandar o motorista parar o ve\u00edculo, todas as v\u00edtimas afirmam o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o tinha&nbsp;<em>checkpoint<\/em>, n\u00e3o tinha soldado, n\u00e3o tinha cone, n\u00e3o tinha absolutamente nada\u201d, relatou Vitor Santiago.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" height=\"360\" width=\"600\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cartacapital.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/vitor-santiago-1024x614.jpg?resize=600%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-107448\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>FERIMENTO DE VITOR SANTIAGO (FOTO: AG\u00caNCIA P\u00daBLICA)<\/p>\n\n\n\n<p>Os militares do Ex\u00e9rcito afirmaram ainda que deram tiros de advert\u00eancia, com balas de borracha, que o carro vinha em alta velocidade e com as janelas fechadas. As v\u00edtimas negam.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o depoimento dos soldados, eles haviam sido alvo de tiros de criminosos naquela madrugada. Mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma evid\u00eancia material desse tiroteio.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o MPM, \u201cn\u00e3o faz sentido\u201d pensar que os amigos furariam um bloqueio militar, uma vez que j\u00e1 tinham parado em um&nbsp;<em>checkpoint<\/em>&nbsp;minutos antes, na entrada da favela.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, embora seja razo\u00e1vel exigir da tropa militar \u201cmaior cautela\u201d no engajamento \u201cna produ\u00e7\u00e3o de disparos numa via p\u00fablica\u201d caso estivessem em um \u201cambiente favor\u00e1vel\u201d, o documento ressalva que \u201cn\u00e3o se ignora a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de viol\u00eancia e o permanente estado de confronto de algumas regi\u00f5es do Rio de Janeiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Por atuarem nas ruas em situa\u00e7\u00e3o de risco e tens\u00e3o, o MPM argumenta que a avalia\u00e7\u00e3o da conduta militar \u201cn\u00e3o pode estar submetida a \u2018padr\u00f5es irreais\u2019 e \u2018par\u00e2metros cartesianos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Como conclus\u00e3o, a acusa\u00e7\u00e3o alega que o soldado cometeu um \u201cerro de fato plenamente escus\u00e1vel pelas circunst\u00e2ncias\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A mesma justificativa levou \u00e0 absolvi\u00e7\u00e3o dos soldados que mataram Matheus Martins da Silva, um menino de 17 anos, durante a Opera\u00e7\u00e3o Capixaba, que ocorreu no Esp\u00edrito Santo no in\u00edcio de 2017, segundo revelou a&nbsp;<em>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>O MPM defendeu ainda que as v\u00edtimas recebam compensa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea c\u00edvel \u201cpelos ferimentos que experimentaram em raz\u00e3o do erro praticado pelos integrantes das For\u00e7as Armadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>As demais acusa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos ferimentos aos ocupantes do carro, de les\u00e3o corporal leve privilegiada, acabaram prescrevendo por causa da demora no andamento do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na Carta Capital &#8211; No final de 2019, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma proposta de lei ao Congresso que amplia as circunst\u00e2ncias em que militares que atuam em Opera\u00e7\u00f5es de Garantias da Lei e da Ordem podem matar civis sem serem punidos \u2013 os chamados excludentes de ilicitude, quando uma a\u00e7\u00e3o, mesmo que fatal,&#8230;<a class=\"more-link\" href=\"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/01\/10\/soldado-que-deixou-jovem-paraplegico-no-rio-agiu-em-legitima-defesa-imaginaria-diz-promotor-militar\/\">Continue a leitura <span class=\"meta-nav\">&raquo;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-25905","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-6JP","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25905"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25907,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25905\/revisions\/25907"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}