{"id":25963,"date":"2020-01-12T11:35:34","date_gmt":"2020-01-12T15:35:34","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=25963"},"modified":"2020-01-12T11:35:40","modified_gmt":"2020-01-12T15:35:40","slug":"plano-de-exploracao-de-terras-indigenas-prova-que-bolsonaro-governa-desgovernando","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/01\/12\/plano-de-exploracao-de-terras-indigenas-prova-que-bolsonaro-governa-desgovernando\/","title":{"rendered":"Plano de explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas prova que Bolsonaro governa desgovernando"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ao criar projetos de lei (ainda) invi\u00e1veis de t\u00e3o absurdos, presidente sinaliza aos interessados: fa\u00e7am o servi\u00e7o por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Luiz Fernando Vianna<\/p>\n\n\n\n

Revista \u00c9poca <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 injusto dizer, como fiz\u00a0no texto publicado no domingo (5)<\/a>\u00a0, que “ao menos no Brasil, o clich\u00ea ‘as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando’ se esvazia mais e mais”. N\u00e3o fossem as barreiras impostas pelo Legislativo e pelo Judici\u00e1rio, o governo de Jair Bolsonaro teria avan\u00e7ado bastante com seus planos anticivilizat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Estar\u00edamos vivendo (ou morrendo) sob o afrouxamento das leis de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, o liberou-geral do porte de armas e a formaliza\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para policiais matarem, entre outros projetos que n\u00e3o vingaram.<\/p>\n\n\n\n

Esses planos, por\u00e9m, n\u00e3o foram totalmente derrotados. O est\u00edmulo ao uso de armas \u00e9 bandeira do governo, com apoio de leis ou n\u00e3o. De janeiro a novembro, a Pol\u00edcia Federal concedeu 70,8 mil novos registros de posse, aumento de 48% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. <\/p>\n\n\n\n

Em coro com governadores como o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, o presidente defendeu abertamente que policiais n\u00e3o devem prestar contas de suas a\u00e7\u00f5es. No Rio, a pol\u00edcia matou 1.546 pessoas de janeiro a outubro, o maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 1998.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 verdade que o “excludente de ilicitude”, sonhado pelo ministro Sergio Moro, foi derrubado na C\u00e2mara, mas ele vigora no dia a dia das favelas e periferias. Condena\u00e7\u00f5es de policiais s\u00f3 ocorrem em alguns casos de grande repercuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, mata-se muito e investiga-se pouco. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), apenas 8% dos homic\u00eddios s\u00e3o elucidados.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro governa n\u00e3o governando. Envia ao Congresso projetos de lei que sabe que n\u00e3o vai passar e medidas provis\u00f3rias que caducam porque ele n\u00e3o as defende. S\u00e3o jogos de cena que disfar\u00e7am o real objetivo: sinalizar aos interessados que fa\u00e7am o servi\u00e7o por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

Militar que planejava estourar bombas em protesto por melhores sal\u00e1rios e que tem torturadores como her\u00f3is, o atual presidente n\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m que se possa chamar de escravo das leis.<\/p>\n\n\n\n

No s\u00e1bado 11, o jornal O Globo revelou o novo cap\u00edtulo do jeito Bolsonaro de desgovernar. O rep\u00f3rter Manoel Ventura mostrou que est\u00e1 sendo cozinhado no Pal\u00e1cio do Planalto um projeto de lei que, se aprovado, coroar\u00e1 520 anos de massacre das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

As terras que hoje s\u00e3o protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o passariam a ter v\u00e1rias serventias: minera\u00e7\u00e3o (por empresas estrangeiras ou garimpeiros independentes), constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, pecu\u00e1ria, turismo etc. O trabalho \u00e9 assinado por Sergio Moro (como n\u00e3o?) e pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 bolo de maldades sem cereja. Ela vem quando se diz que os ind\u00edgenas ser\u00e3o sempre consultados sobre os projetos, mas n\u00e3o ter\u00e3o poder de veto.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a reportagem, no caso de uma hidrel\u00e9trica, por exemplo, a compensa\u00e7\u00e3o para os que habitam aquelas terras h\u00e1 s\u00e9culos ser\u00e1 de 0,7% do valor da energia el\u00e9trica produzida.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, j\u00e1 disse que n\u00e3o pautar\u00e1 projetos de lei que prevejam minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas ind\u00edgenas. \u00c9 t\u00e3o vasta e robusta a crueldade preparada por Moro e Albuquerque que fica dif\u00edcil crer que o governo realmente aposte que ela v\u00e1 passar no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o a\u00ed, por\u00e9m, duas marcas do modo Bolsonaro de governar desgovernando. Se um monstro desses passar um dia, a vit\u00f3ria ser\u00e1 completa, pois retratar\u00e1 um pa\u00eds j\u00e1 de joelhos diante da barb\u00e1rie\u2013 com o apoio das elites interessadas nas supostas melhoras na economia, \u00e9 sempre importante ressaltar.<\/p>\n\n\n\n

Se de fato n\u00e3o passar, o recado ter\u00e1 sido dado de maneira ainda mais enf\u00e1tica a garimpeiros, ruralistas, ca\u00e7adores e outros que destroem a Amaz\u00f4nia e o que restou das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas: fa\u00e7am o que bem entenderem, pois o governo est\u00e1 do lado de voc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Quando tem autonomia para destruir sem pedir licen\u00e7a, Bolsonaro n\u00e3o precisa de subterf\u00fagios. Tem sido assim no desmonte da \u00e1rea cultural, com a transforma\u00e7\u00e3o do ressentimento dos med\u00edocres e do charlatanismo de Olavo de Carvalho em pol\u00edtica de Estado. E tem sido assim no desmonte dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do meio ambiente, conduzido pelo ministro Ricardo Salles.<\/p>\n\n\n\n

O presidente j\u00e1 afirmou que, para baixar o pre\u00e7o da carne, \u00e9 preciso ter mais gado em \u00e1reas ind\u00edgenas. E sonha com “pequenas Serras Peladas” no pa\u00eds. Parecem ideias de algu\u00e9m chucro, mas h\u00e1 m\u00e9todo. Sob a aparente estupidez, d\u00e3o-se avais para atos, digamos, voluntariosos: assassinatos de lideran\u00e7as ind\u00edgenas; matan\u00e7a de pobres e desafetos por policiais e milicianos; arremesso de bombas e medidas censoras sobre artistas. O verbo suja, mas as m\u00e3os oficiais ficam limpas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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