{"id":25978,"date":"2020-01-13T07:45:13","date_gmt":"2020-01-13T11:45:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=25978"},"modified":"2020-01-13T07:45:20","modified_gmt":"2020-01-13T11:45:20","slug":"bolsonaro-acelera-deterioracao-da-democracia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/01\/13\/bolsonaro-acelera-deterioracao-da-democracia-no-brasil\/","title":{"rendered":"Bolsonaro acelera deteriora\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Presidente aprofunda a polariza\u00e7\u00e3o com um discurso hostil e amea\u00e7as aos seus advers\u00e1rios enquanto o Congresso e o STF impedem suas iniciativas mais radicais.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

NAIARA GALARRAGA GORT\u00c1ZAR<\/a>
No El Pa\u00eds <\/p>\n\n\n\n


A chegada ao poder no Brasil de\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0\u2014 o primeiro presidente ultradireitista desde o retorno \u00e0 democracia em 1985\u00a0\u2014 veio acompanhada de grandes temores por parte de seus advers\u00e1rios e das minorias. O primeiro ano de mandato incluiu confrontos com outros poderes do Estado, ataques \u00e0 imprensa, \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0 hist\u00f3ria… decis\u00f5es controvertidas e infinitas pol\u00eamicas. O militar reformado, que mant\u00e9m vivo o discurso de n\u00f3s contra eles da\u00a0da campanha e \u00e9 abertamente hostil \u00e0 esquerda, testou as institui\u00e7\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O apoio \u00e0 democracia caiu sete pontos, a 62% desde sua posse, os indiferentes ao formato de Governo aumentam enquanto se mant\u00e9m em 12% a porcentagem dos que acreditam que em certas circunst\u00e2ncias a ditadura \u00e9 melhor, de acordo com a pesquisa do Datafolha<\/a> divulgada no Ano Novo.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso, no qual n\u00e3o tem maioria, deteve suas iniciativas legislativas mais radicais como eximir policiais e militares de responsabilidade em tiroteios com bandidos e purgar os livros escolares de esquerdismo. O Supremo tamb\u00e9m foi uma barreira. Mas em \u00e1reas como a pol\u00edtica cultural, destruiu tudo aquilo que n\u00e3o bate com sua vis\u00e3o. Os editoriais contra seus instintos autorit\u00e1rios s\u00e3o frequentes.<\/p>\n\n\n\n

A ONU ligou os alarmes j\u00e1 em setembro, atrav\u00e9s de sua alta comiss\u00e1ria para os Direitos Humanos<\/a>, a ex-presidenta Michele Bachelet, que ap\u00f3s criticar o aumento de mortos por disparos policiais afirmou: \u201cNos \u00faltimos meses observamos uma redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o c\u00edvico e democr\u00e1tico, caracterizado por ataques contra os defensores dos direitos humanos e restri\u00e7\u00f5es impostas ao trabalho da sociedade civil\u201d. Bolsonaro respondeu cruelmente ao ofender a mem\u00f3ria do pai da chilena, um militar assassinado pela ditadura a quem acusou de comunista.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo relat\u00f3rio anual sobre a qualidade da democracia no mundo do V-dem, um instituto da Universidade de Gotemburgo, coloca o Brasil no top 30% dos mais democr\u00e1ticos, mas alerta sobre sua guinada \u00e0 autocracia (e a dos EUA, entre outros). O balan\u00e7o de 2018, antes de Bolsonaro, j\u00e1 apontava uma deteriora\u00e7\u00e3o desde os anos conturbados do\u00a0impeachment da esquerdista Dilma Rousseff<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que o relat\u00f3rio sobre 2019 s\u00f3 fique pronto em alguns meses, o diretor do V-dem, o professor Staffan I. Lindberg, alerta que, baseado em suas observa\u00e7\u00f5es, o Brasil vive \u201cuma guinada \u00e0 autocracia das mais r\u00e1pidas e intensas do mundo nos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que mais preocupa esses acad\u00eamicos, diz por telefone da Su\u00e9cia, s\u00e3o os esfor\u00e7os do presidente e seu Governo para calar os cr\u00edticos, sejam advers\u00e1rios pol\u00edticos, ju\u00edzes que investigam a corrup\u00e7\u00e3o, jornalistas, acad\u00eamicos e membros da sociedade civil. \u201cFoi o que fez (Recep Tayyip) Erdogan<\/a>quando levou a Turquia da democracia \u00e0 ditadura, o que faz (Viktor) Orban na Hungria, que est\u00e1 prestes a deixar de ser uma democracia, e exatamente o que (Narendra) Modi faz na \u00cdndia\u201d, alerta Lindberg.<\/p>\n\n\n\n

Os exemplos s\u00e3o in\u00fameros. Bolsonaro destituiu o diretor do \u00f3rg\u00e3o<\/a> que realiza a medi\u00e7\u00e3o oficial do desmatamento na Amaz\u00f4nia, pediu um boicote ao jornal Folha de S.Paulo<\/em> e \u00e0s empresas anunciantes, sugeriu que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald possa ser preso no Brasil por revela\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas, em um discurso no Chile elogiou Pinochet e no Paraguai, Stroessner. A lista continua e \u00e9 longa.<\/p>\n\n\n\n

O diretor do V-dem afirma que \u201cBolsonaro \u00e9 o presidente com menos restri\u00e7\u00f5es (das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas) desde o final do regime militar\u201d porque quando assumiu a Presid\u00eancia as institui\u00e7\u00f5es \u2014 do Congresso \u00e0 Promotoria Geral da Uni\u00e3o \u2014 j\u00e1 sofriam um enfraquecimento. De fato, desde 2017 o instituto de an\u00e1lise n\u00e3o considera o Brasil uma democracia liberal, e sim uma democracia eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A vis\u00e3o da advogada constitucionalista Vera Chemim \u00e9 menos sombria. Afirma que o presidente \u201cn\u00e3o significa uma amea\u00e7a real \u00e0 democracia ainda que continue atirando no pr\u00f3prio p\u00e9\u201d com pol\u00eamicas desnecess\u00e1rias que podem se tornar contraproducentes para seus interesses porque refor\u00e7am a esquerda e ofuscam a a\u00e7\u00e3o de seu Governo.<\/p>\n\n\n\n

Chemim afirma que \u201co Estado de direito democr\u00e1tico \u00e9 suficientemente s\u00f3lido e relativamente maduro para sobreviver a qualquer tentativa de interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica que possa desconstruir o regime democr\u00e1tico conquistado a duras penas em 1985\u201d e consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o. Diz que o presidente \u201cn\u00e3o afetou as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas ainda que tenha de fato agitado a conjuntura pol\u00edtica e jur\u00eddica quando se expressa e age de maneira impulsiva e explosiva, alimentando ainda mais a profunda polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica entre as supostas direita e esquerda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro faz refer\u00eancias constantes \u00e0 necessidade de governar para a maioria e eliminar at\u00e9 o \u00faltimo vest\u00edgio de seus antecessores esquerdistas, como frisou dias atr\u00e1s ao mencionar os livros de texto. Abordou o assunto sem ser perguntado por nenhum dos jornalistas que o esperavam diante de sua resid\u00eancia em Bras\u00edlia, seu local favorito para se comunicar com a imprensa. \u201cA partir de 2021, todos os livros ser\u00e3o nossos, feitos por n\u00f3s. Os pais ir\u00e3o adorar. Ter\u00e3o a bandeira na capa. Ter\u00e3o o hino. Hoje, como regra, os livros s\u00e3o um monte de coisas escritas, \u00e9 preciso suavizar (…) N\u00e3o pode ser como esse lixo que hoje \u00e9 a regra\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O especialista sueco alerta sobre dois assuntos: uma vez calados os cr\u00edticos e a imprensa, os Governos t\u00eam o dom\u00ednio absoluto da informa\u00e7\u00e3o. E \u201cn\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as legais para que um pa\u00eds se transforme em uma autocracia eleitoral. Veja a Bielorr\u00fassia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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