{"id":25981,"date":"2020-01-13T07:52:46","date_gmt":"2020-01-13T11:52:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=25981"},"modified":"2020-01-13T07:52:53","modified_gmt":"2020-01-13T11:52:53","slug":"como-a-mp-da-grilagem-pode-mudar-o-mapa-de-regioes-da-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/01\/13\/como-a-mp-da-grilagem-pode-mudar-o-mapa-de-regioes-da-amazonia\/","title":{"rendered":"Como a ‘MP da grilagem’ pode mudar o mapa de regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Menos de um m\u00eas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do maior \u00edndice de desmatamento na Amaz\u00f4nia dos \u00faltimos dez anos, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provis\u00f3ria que abre o caminho para que parte das \u00e1reas p\u00fablicas desmatadas ilegalmente at\u00e9 dezembro de 2018 passe para as m\u00e3os dos desmatadores.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Jo\u00e3o Fellet <\/p>\n\n\n\n

BBC News Brasil em S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

Assinada em 10 de dezembro de 2019, a Medida Provis\u00f3ria 910 permite que terras p\u00fablicas desmatadas com at\u00e9 2.500 hectares (o equivalente a 2.500 campos de futebol) se tornem propriedade de quem as ocupou irregularmente, desde que se cumpram alguns requisitos.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticos apelidaram a medida de “MP da grilagem” e dizem que premia desmatadores, al\u00e9m de estimular a destrui\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas de floresta.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 governo, que chama a iniciativa de “MP da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria”, diz que ela busca desburocratizar a concess\u00e3o de t\u00edtulos a agricultores “que produzem e ocupam terras da Uni\u00e3o de forma mansa e pac\u00edfica”. <\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas<\/h2>\n\n\n\n

A Medida Provis\u00f3ria tem como alvo terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas, \u00e1reas que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o mas ainda n\u00e3o tiveram uma fun\u00e7\u00e3o definida, como, por exemplo, se tornarem parques nacionais ou reservas extrativistas.<\/p>\n\n\n\n

A medida vale para todo o Brasil, mas ter\u00e1 maior impacto na Amaz\u00f4nia Legal, regi\u00e3o que engloba os nove Estados onde h\u00e1 vegeta\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nicas e que concentra as terras p\u00fablicas n\u00e3o designadas no pa\u00eds. Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura, na Amaz\u00f4nia, essas \u00e1reas somam cerca de 57 milh\u00f5es de hectares, ou pouco mais do que o territ\u00f3rio da Fran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

A medida j\u00e1 entrou em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder validade. A bancada ruralista apoia a iniciativa e est\u00e1 mobilizada em prol da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Fogo
Image captionFogo costuma ser usado por grileiros para ‘limpar’ \u00e1reas de floresta e substitu\u00ed-las por pastagens<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00f5es sucessivas<\/h2>\n\n\n\n

De toda a \u00e1rea desmatada na Amaz\u00f4nia entre agosto de 2018 e julho de 2019, 35% s\u00e3o terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas, segundo uma an\u00e1lise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam).<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica de desmatar \u00e1reas p\u00fablicas e fraudar documentos para simular a posse dos terrenos \u00e9 conhecida como grilagem. O objetivo principal dos grileiros \u00e9 vender as terras, lucrando com a valoriza\u00e7\u00e3o ocorrida ap\u00f3s o desmatamento, uma vez que a \u00e1rea se torne apta para atividades agropecu\u00e1rias. A pecu\u00e1ria \u00e9 a atividade preferencial. <\/p>\n\n\n\n

A grilagem \u00e9 apontada como uma das maiores causas do desmatamento na Amaz\u00f4nia. A pr\u00e1tica alimenta o mercado ilegal de terras na regi\u00e3o, gerando uma corrida incessante por novas \u00e1reas de floresta. <\/p>\n\n\n\n

Essas \u00e1reas s\u00e3o visadas por desmatadores na expectativa de que venham a ser regularizadas futuramente \u2014 o que de fato tem acontecido.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, o ent\u00e3o presidente Michel Temer assinou a Medida Provis\u00f3ria 759, que \u00e0 \u00e9poca tamb\u00e9m foi apelidada de “MP da grilagem” por cr\u00edticos. A iniciativa flexibilizava os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia ocupadas at\u00e9 2014. Tanto a MP 910, de Bolsonaro, quanto a MP 759, de Temer, s\u00e3o vistas como atualiza\u00e7\u00f5es e desdobramentos de uma iniciativa de 2009 do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a Medida Provis\u00f3ria 458, que deu origem ao Programa Terra Legal. <\/p>\n\n\n\n

Na \u00e9poca, Lula tamb\u00e9m disse ter como objetivo regularizar posses de pequenos agricultores na Amaz\u00f4nia. No entanto, o livro Dono \u00e9 quem desmata: conex\u00f5es entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense<\/em>, dos pesquisadores Mauricio Torres, Juan Doblas e Daniela Alarcon, apontou outros efeitos da iniciativa. Segundo os autores, embora 90% do p\u00fablico-alvo do programa de fato ocupasse pequenas por\u00e7\u00f5es de terra, essas \u00e1reas correspondiam a apenas 19% do territ\u00f3rio coberto pela iniciativa, enquanto 63% das \u00e1reas ficariam nas m\u00e3os de 5,7% dos requerentes. <\/p>\n\n\n\n

Dispensa de vistoria<\/h2>\n\n\n\n

Entre as condi\u00e7\u00f5es definidas pela MP 910, de Bolsonaro, para que terras p\u00fablicas sejam apropriadas por indiv\u00edduos est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

– o reivindicante n\u00e3o pode ter outros im\u00f3veis rurais;<\/p>\n\n\n\n

– a \u00e1rea deve estar inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ser georreferenciada (identificada por coordenadas de sat\u00e9lite);<\/p>\n\n\n\n

– n\u00e3o pode haver multas ou embargos ambientais sobre a \u00e1rea, que tampouco pode ser objeto de disputas registradas na Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional;<\/p>\n\n\n\n

– o reivindicante deve estar realizando atividades agropecu\u00e1rias no territ\u00f3rio;<\/p>\n\n\n\n

– o reivindicante n\u00e3o pode manter trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravos. <\/p>\n\n\n\n

A MP define que, para \u00e1reas que cumpram os requisitos e tenham at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais, o t\u00edtulo ser\u00e1 concedido sem a necessidade de vistoria. <\/p>\n\n\n\n

M\u00f3dulos fiscais s\u00e3o uma unidade de medida que varia por munic\u00edpio. Nos munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia, os m\u00f3dulos fiscais costumam ter entre 70 e 110 hectares. <\/p>\n\n\n\n

Em partes da Amaz\u00f4nia, portanto, a MP permitir\u00e1 a concess\u00e3o de t\u00edtulos de \u00e1reas com at\u00e9 1.650 hectares (1.650 campos de futebol) sem vistoria. Antes da MP, a dispensa de vistoria valia para \u00e1reas com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (no m\u00e1ximo 440 hectares).<\/p>\n\n\n\n

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem que a dispensa da vistoria pode permitir que grandes \u00e1reas desmatadas ilegalmente sejam apossadas por indiv\u00edduos. <\/p>\n\n\n\n

Isso porque a MP s\u00f3 pro\u00edbe a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que tenham sido objeto de multas ou embargos ambientais, e nem todas as viola\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o conhecidas e autuadas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Dizem ainda que, sem vistoria, o governo n\u00e3o ter\u00e1 como checar se a \u00e1rea est\u00e1 realmente livre de trabalho escravo e se o reclamante de fato vive e trabalha no local. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o governo afirma que far\u00e1 “an\u00e1lise dos documentos, cruzamento de dados e checagem com ferramentas” para confirmar se as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o ver\u00eddicas. A comprova\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, por exemplo, poder\u00e1 ser feita com imagens de sat\u00e9lite. Caso a an\u00e1lise aponte discrep\u00e2ncias, haver\u00e1 vistoria. <\/p>\n\n\n\n

\"Opera\u00e7\u00e3o
Image caption\u00c1reas embargadas por causa de viola\u00e7\u00f5es ambientais n\u00e3o poder\u00e3o ser regularizadas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Comunidades tradicionais<\/h2>\n\n\n\n

Para Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental, h\u00e1 ainda o risco de que indiv\u00edduos se apossem de \u00e1reas reivindicadas por comunidades tradicionais nos casos em que as demandas dos grupos n\u00e3o estejam registradas na Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional. <\/p>\n\n\n\n

“A partir do momento em que o governo come\u00e7a a regularizar terras sem considerar outras demandas, isso vai gerar um conflito enorme”, ela afirma \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o governo afirma que \u00e1reas “tradicionalmente ocupadas” por ind\u00edgenas, quilombolas ou outras comunidades tradicionais n\u00e3o ser\u00e3o pass\u00edveis de concess\u00e3o \u2014 embora n\u00e3o diga o que ocorrer\u00e1 nos casos de \u00e1reas reclamadas pelos grupos mas ainda n\u00e3o demarcadas nem em processo de demarca\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Centenas de comunidades tradicionais brasileiras ainda aguardam o in\u00edcio do processo de regulariza\u00e7\u00e3o de suas terras. \u00c9 o caso dos quilombolas: cerca de 2,6 mil comunidades j\u00e1 foram reconhecidas como quilombolas, mas apenas 1,7 mil tiveram seus processos de titula\u00e7\u00e3o de terra iniciados ou conclu\u00eddos. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00eamio para grileiros<\/h2>\n\n\n\n

Para Paulo Moutinho, doutor em Ecologia e pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia), a medida de Bolsonaro premia quem desmatou com o intuito de lucrar com a venda das terras.<\/p>\n\n\n\n

“Certamente h\u00e1 muitos pequenos produtores na Amaz\u00f4nia pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 um contingente substancial de gente que grilou a terra e vai obter benef\u00edcio do governo”, ele diz \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Moutinho cita o tamanho limite das \u00e1reas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o, 2.500 hectares, o que configura uma grande propriedade rural em qualquer ponto do Brasil na classifica\u00e7\u00e3o do Incra. <\/p>\n\n\n\n

Ele diz que, para derrubar e limpar um hectare de floresta, s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 1,2 mil. Portanto, donos de \u00e1reas com 2.500 hectares na Amaz\u00f4nia que queiram desmatar 20% do territ\u00f3rio \u2014 limite definido pelo C\u00f3digo Florestal \u2014 ter\u00e3o de desembolsar R$ 600 mil, quantia da qual pequenos propriet\u00e1rios n\u00e3o costumam dispor. <\/p>\n\n\n\n

Moutinho diz que grande parte das \u00e1reas desmatadas na Amaz\u00f4nia hoje se destina \u00e0 “especula\u00e7\u00e3o”: os respons\u00e1veis contratam pessoas para desmat\u00e1-las sem ter a pretens\u00e3o de ocup\u00e1-las, mas sim de vend\u00ea-las para outros. “\u00c9 uma lucratividade astron\u00f4mica”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Agricultura afirma que a MP se destina “\u00e0queles que produzem e ocupam a terra de forma mansa e pac\u00edfica h\u00e1 muitos anos e podem comprovar sua perman\u00eancia e trabalho no local”. <\/p>\n\n\n\n

O governo estima que h\u00e1 cerca de 160 mil estabelecimentos rurais a serem regularizados na Amaz\u00f4nia Legal. “Desde a cria\u00e7\u00e3o do Incra, h\u00e1 50 anos, foram implantados 9.469 assentamentos para 974.073 fam\u00edlias. Desde ent\u00e3o, apenas 5% dos assentamentos foram consolidados e s\u00f3 6% das fam\u00edlias receberam seus t\u00edtulos da terra”, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

“Ao identificar quem est\u00e1 na terra, a MP permitir\u00e1 maior controle, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. Os que n\u00e3o atenderem \u00e0s regras previstas sofrer\u00e3o as san\u00e7\u00f5es legais”, segue o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio cita um dispositivo da MP que define um prazo entre tr\u00eas e dez anos para a venda de \u00e1reas regularizadas. “Foram criados, assim, obst\u00e1culos \u00e0s tentativas de grilagem”, afirma a pasta.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio tamb\u00e9m rejeita o argumento de que a MP estimular\u00e1 o desmatamento de novas \u00e1reas por alimentar expectativas de regulariza\u00e7\u00f5es futuras. <\/p>\n\n\n\n

“A MP traz maior rigidez quanto \u00e0 regularidade ambiental, colocando o interessado como um parceiro na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Ele ter\u00e1 que se comprometer a aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir o que estabelece o C\u00f3digo Florestal Brasileiro. Ou seja, em determinadas regi\u00f5es, como na Amaz\u00f4nia Legal, ter\u00e1 que preservar 80% de sua propriedade”, diz o \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\"Desmatamento
Image captionA grilagem alimenta o mercado de terras na Amaz\u00f4nia, gerando uma corrida incessante por novas \u00e1reas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Perda de patrim\u00f4nio<\/h2>\n\n\n\n

Outra cr\u00edtica \u00e0 MP diz respeito \u00e0 perda de patrim\u00f4nio p\u00fablico com as concess\u00f5es dos t\u00edtulos. <\/p>\n\n\n\n

Para se apossar de \u00e1reas p\u00fablicas desmatadas at\u00e9 5 de maio de 2014, os reclamantes devem pagar entre 10% a 50% da tabela de pre\u00e7os do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria). <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quem desmatou entre maio de 2014 e dezembro de 2018 deve pagar 100% do valor de tabela do Incra \u2014 que, ainda assim, \u00e9 menos da metade do valor de mercado, diz a advogada Brenda Brito, da ONG Imazon. <\/p>\n\n\n\n

Em junho de 2019, Brito publicou um artigo na revista cient\u00edfica Environmental Research Letters no qual mediu poss\u00edveis efeitos da lei 13.465, de 2017, que tamb\u00e9m versou sobre a ocupa\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas e se baseou na MP 759, de Michel Temer.<\/p>\n\n\n\n

Brito calculou quanto dinheiro o governo deixaria de arrecadar se os descontos fossem aplicados \u00e0 venda de todas as \u00e1reas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas que poder\u00e3o ser privatizadas \u2014 \u00e1reas que, segundo a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Destina\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras P\u00fablicas Federais na Amaz\u00f4nia Legal, somam 19,6 milh\u00f5es de hectares, o equivalente ao Estado do Paran\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo, a perda em receitas potenciais seria de at\u00e9 R$ 120,3 bilh\u00f5es \u2014 43 vezes o or\u00e7amento aprovado para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Brito diz que, como a MP de Bolsonaro manteve os percentuais de desconto, o c\u00e1lculo segue v\u00e1lido. <\/p>\n\n\n\n

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