{"id":26141,"date":"2020-01-22T07:39:51","date_gmt":"2020-01-22T11:39:51","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=26141"},"modified":"2020-01-22T07:40:02","modified_gmt":"2020-01-22T11:40:02","slug":"cartorio-sedia-evento-de-apoio-ao-novo-partido-de-bolsonaro-no-para","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/01\/22\/cartorio-sedia-evento-de-apoio-ao-novo-partido-de-bolsonaro-no-para\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rio sedia evento de apoio ao novo partido de Bolsonaro no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"\n
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Cart\u00f3rios s\u00e3o concess\u00f5es p\u00fablicas e n\u00e3o podem exercer atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias; no dia anterior, CNJ negou den\u00fancia da oposi\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na Carta Capital – A opera\u00e7\u00e3o para tirar do papel o Alian\u00e7a pelo Brasil, o novo partido de Jair Bolsonaro, tem recebido ajuda extra com a burocracia. Desde o fim do ano passado,\u00a0cart\u00f3rios de todo o Brasil<\/a>\u00a0est\u00e3o autenticando assinaturas necess\u00e1rias \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da sigla.\u00a0Al\u00e9m de reconhecer firma, os cart\u00f3rios t\u00eam guardado essas fichas e as repassado para representantes credenciados do partido.\u00a0
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Esse acordo nasceu sob orienta\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Notarial do Brasil, entidade privada que representa 9.000 cart\u00f3rios em 24 estados brasileiros.\u00a0O procedimento custa entre 10 e 20 reais.<\/p>\n\n\n\n

Os cart\u00f3rios de notas s\u00e3o concess\u00f5es p\u00fablicas e, por isso, n\u00e3o podem exercer atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias. Na quinta-feira 16, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a negou um pedido de suspens\u00e3o apresentado pelo PT e e outros quatro partidos da oposi\u00e7\u00e3o (PSOL, PDT, PSB e PCdoB). O corregedor-geral, ministro Humberto Martins, considerou n\u00e3o haver elementos que comprovassem atua\u00e7\u00e3o coordenada de delegados em apoio ao partido. Menos de 24 horas depois, por\u00e9m, a suspeita ganhou contornos bem mais expl\u00edcitos de ilegalidade.<\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira 17, o 4\u00ba Of\u00edcio de Notas da Comarca de Bel\u00e9m (Cart\u00f3rio Canduru), no Par\u00e1, foi sede de um evento do partido. Na fachada estavam os dizeres: \u201cApoie o Alian\u00e7a pelo Brasil\u201d. Na parte de dentro, ao lado do guich\u00ea de atendimento, um grupo uniformizado distribuia as fichas de apoio e auxiliava os interessados em preench\u00ea-las. Toda a movimenta\u00e7\u00e3o foi registrada em fotos, v\u00eddeos e confirmada \u00e0 reportagem por testemunhas.<\/p>\n\n\n\n

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FACHADA DO CART\u00d3RIO CONDURU OSTENTAVA CONVITE A APOIADORES DO NOVO PARTIDO<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa foi promovida por um grupo chamado\u00a0Endireita Par\u00e1.<\/em>\u00a0Em um v\u00eddeo divulgado nas redes sociais, a l\u00edder do movimento, Renata Karla, elogia o \u201csuper suporte\u201d do cart\u00f3rio local, e completa: \u201cO pessoal foi super receptivo\u201d. O movimento anunciou outros dois mutir\u00f5es no mesmo cart\u00f3rio, programados para os dias 24 e 31 de janeiro.\u00a0
<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o necess\u00e1rias 492 mil assinaturas de apoio em pelo menos nove estados. Para disputar as elei\u00e7\u00f5es de outubro, o Alian\u00e7a pelo Brasil precisa validar essas assinaturas no TSE at\u00e9 abril. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio reconhecer firma. A Justi\u00e7a Eleitoral faz, obrigatoriamente, essa confer\u00eancia, estando a firma reconhecida ou n\u00e3o. O endosso documental serviria, na vis\u00e3o do partido, para agilizar o processo e evitar eventuais negativas por fraude. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 em jogo o polpudo fundo partid\u00e1rio amealhado em 2018 pelo PSL<\/a>, ent\u00e3o partido do presidente. Vinte e seis dos 53 deputados do ex-partido de Bolsonaro devem migrar para a nova sigla. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com uma reportagem da revista \u00c9poca<\/em>, publicada no \u00faltimo dia 10, o convite partiu do Alian\u00e7a ao CNB. Quatro meses antes, o ent\u00e3o presidente da entidade, Paulo Gaiger, fora escolhido por Bolsonaro para um mandato de dois anos no Comit\u00ea Gestor da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas, \u00f3rg\u00e3o subordinado diretamente \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e a quem cabe definir as pol\u00edticas de certifica\u00e7\u00e3o digital. <\/p>\n\n\n\n

O estatuto do Col\u00e9gio Notarial do Brasil afirma que \u201c\u00e9 vedado ao CNB participar, apoiar ou difundir, ativa ou passivamente, quaisquer manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pol\u00edtico\u201d. A demanda do Alian\u00e7a, por\u00e9m, ganhou destaque nas atividades recentes da entidade. No site oficial, o CNB sugere aos cart\u00f3rios que reservem lugares exclusivos para atender a demanda pelas fichas. A p\u00e1gina tamb\u00e9m oferecia para download<\/em> a ficha de inscri\u00e7\u00e3o e documentos assinados por Karina Kufa, advogada do partido, mas tirou do ar os documentos.<\/p>\n\n\n\n

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Diante das controv\u00e9rsias, a entidade sustenta que a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 apartid\u00e1ria e pode ser utilizada no futuro por outros partidos.\u00a0\u201cO servi\u00e7o (\u2026) \u00e9 rigorosamente o mesmo oferecido para todas as pessoas e entidades, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, pelos mesmos valores, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o\u201d, diz, em nota oficial.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a informou em nota que abriu um prazo para que os cart\u00f3rios se expliquem, e que \u201cqualquer outra medida\u201d s\u00f3 ser\u00e1 ser\u00e1 tomada em fevereiro, quando o ministro Martins volta ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n

CartaCapital<\/em> tamb\u00e9m entrou em contato com o Cart\u00f3rio Canduru e o Col\u00e9gio Notarial do Brasil, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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