{"id":26425,"date":"2020-02-07T12:17:12","date_gmt":"2020-02-07T16:17:12","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=26425"},"modified":"2020-02-07T12:17:18","modified_gmt":"2020-02-07T16:17:18","slug":"de-trotski-a-marx-o-discurso-ideologico-inflama-os-documentos-oficiais-da-funai-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/02\/07\/de-trotski-a-marx-o-discurso-ideologico-inflama-os-documentos-oficiais-da-funai-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"De Trotski a Marx, o discurso ideol\u00f3gico inflama os documentos oficiais da Funai de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n


Funda\u00e7\u00e3o decide n\u00e3o priorizar o repasse de cestas b\u00e1sicas em \u00e1reas \u201cinvadidas\u201d e cita \u201cantropologia trotskista\u201d para vetar visitas a esses locais. “Argumento ideol\u00f3gico\u201d n\u00e3o tem base legal, diz jurista<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

BEATRIZ JUC\u00c1<\/a>
El Pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o constantes as men\u00e7\u00f5es do\u00a0presidente Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0a uma \u201camea\u00e7a comunista\u201d ou mesmo ao \u201ccombate ao marxismo\u201d no pa\u00eds, seja em tu\u00edtes, entrevistas ou\u00a0lives<\/em>. O presidente tamb\u00e9m coleciona declara\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de encontro aos povos origin\u00e1rios \u2014a mais recente delas quando disse, em uma transmiss\u00e3o no Facebook, que\u00a0\u201ccada vez \u00edndio \u00e9 um ser humano igual a n\u00f3s\u201d<\/a>\u2014. O vocabul\u00e1rio anticomunista do presidente, por\u00e9m, j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 restrito \u00e0s redes sociais. Integra documentos oficiais da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai)<\/a>\u00a0e vira argumento para direcionar pol\u00edticas p\u00fablicas sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena. Citando Karl Marx e l\u00edderes como\u00a0Le\u00f3n Trotski<\/a>, a funda\u00e7\u00e3o decidiu, por exemplo, impedir que seus servidores visitem \u00e1reas que s\u00e3o alvo de\u00a0a\u00e7\u00f5es de retomada<\/em>, express\u00e3o usada pelos indigenistas para se referir \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios que j\u00e1 pertenceram aos seus ancentrais. O mesmo argumento de que esses territ\u00f3rios est\u00e3o “invadidos\u201d virou crit\u00e9rio do Governo para interromper a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas a ind\u00edgenas no Mato Grosso do Sul. Especialistas afirmam que o discurso ideol\u00f3gico que se estende aos documentos oficiais do Governo n\u00e3o tem base legal e explicita uma tentativa de retomar a vis\u00e3o integracionista da ditadura militar.<\/p>\n\n\n\n

Desde o ano passado, o presidente Marcelo Augusto Silva Xavier vem determinando aos servidores da Funai que deixem de visitar locais \u201cinvadidos\u201d pelos povos ind\u00edgenas. A presen\u00e7a deles nos territ\u00f3rios \u00e9 fundamental para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos exigidos nas primeiras etapas do processo de demarca\u00e7\u00e3o das terras, um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, mas que enfrenta resist\u00eancia hist\u00f3rica da Uni\u00e3o. A falta de solu\u00e7\u00e3o aos conflitos por terra num contexto de desacelera\u00e7\u00e3o nas demarca\u00e7\u00f5es \u2014refor\u00e7ada pelo presidente Bolsonaro<\/a>, ao dizer que n\u00e3o vai homologar um cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena durante sua gest\u00e3o\u2014 costumam influenciar as chamadas <\/p>\n\n\n\n

a\u00e7\u00f5es de retomada.<\/em> O que a Funai tem feito \u00e9 dizer que, diante dos seus recursos limitados, n\u00e3o mais enviar\u00e1 seus servidores para essas \u00e1reas. \u201cO atual Governo, legitimado por 57 milh\u00f5es de votos, n\u00e3o ratifica ou alimenta com recursos humanos ou materiais esse tipo de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o civilizada<\/a>que tem rendido \u00e0 Funai condena\u00e7\u00f5es por danos promovidos pelos invasores\u201d, argumenta a funda\u00e7\u00e3o em um de seus documentos.<\/p>\n\n\n\n

A paralisa\u00e7\u00e3o do trabalho nos territ\u00f3rios e o uso de express\u00f5es pejorativas com pouca clareza em v\u00e1rios despachos do \u00f3rg\u00e3o<\/a> \u2014como por exemplo tratar as terras ocupadas como \u201cinvadidas\u201d e chamar as etnias ind\u00edgenas de \u201ctribos\u201d\u2014 levaram o Instituto Socioambiental (ISA) a pedir explica\u00e7\u00f5es sobre quais comunidades se enquadrariam na classifica\u00e7\u00e3o de \u201cinvasor\u201d e quais as bases legais do \u00f3rg\u00e3o federal para tomar essa decis\u00e3o. O questionamento feito pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o gerou mais um documento oficial, no qual a Funai nega as a\u00e7\u00f5es de retomada<\/em><\/a> e argumenta que elas partem do conceito de uma \u201cantropologia de linha trotskista\u201d e do \u201cmarxismo ortodoxo\u201d. Segundo a funda\u00e7\u00e3o, a condi\u00e7\u00e3o de invasor deve ser atestada pelas coordena\u00e7\u00f5es regionais com base no C\u00f3digo Civil, que considera invasor \u201ctodo aquele que turba ou esbulha a propriedade de outrem, com ou sem viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um argumento puramente ideol\u00f3gico<\/a> que n\u00e3o encontra qualquer base legal ou constitucional\u201d, afirma o juiz Andr\u00e9 Augusto Bezerra, autor do livro Povo Ind\u00edgenas e Direitos Humanos: direito \u00e0 multiplicidade ontol\u00f3gica na resist\u00eancia Tupinamb\u00e1. <\/em>Ele explica que o documento da procuradoria da Funai indica como terra ind\u00edgena apenas os territ\u00f3rios demarcados enquanto essa defini\u00e7\u00e3o, segundo a Consitui\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 a de terras tradicionalmente ocupadas. \u201cQuando se fala em retomada de terra, de ocupa\u00e7\u00e3o de terras n\u00e3o demarcadas, n\u00e3o se pode falar de um movimento trotskista [corrente dentro do movimento comunista que preconiza uma revolu\u00e7\u00e3o permanente]. Ao ocuparem esses territ\u00f3rios, os ind\u00edgenas est\u00e3o dando cumprimento \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o h\u00e1 nada mais capitalista que isso\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Augusto ainda avalia que o uso do C\u00f3digo Civil como base pela Funai parte de um conceito de propriedade privada individual cuja aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o cabe aos povos ind\u00edgenas. \u201cOs ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam propriedade individual sobre aquelas terras, que s\u00e3o para uso coletivo deles. Oficialmente, essa propriedade \u00e9 da Uni\u00e3o. H\u00e1 um erro grave em definir isso a partir da pr\u00e1tica de esbulho\u201d, acrescenta. Para o juiz, o uso desse tipo de vocabul\u00e1rio em documentos oficiais \u201cexterna uma ideologia anacr\u00f4nica do ponto de vista jur\u00eddico” e n\u00e3o tem amparo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. No entanto, analisa, reflete um discurso do Governo que retoma entendimentos integracionistas e evolucionistas<\/a> anteriores \u00e0 redemocratiza\u00e7\u00e3o, durante a ditadura militar. \u201cO Governo adota um discurso de assimila\u00e7\u00e3o dos povos que, do ponto de vista jur\u00eddico, tem base anterior \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, quando se dizia que os povos ind\u00edgenas deveriam ser integrados<\/a> \u00e0 sociedade branca\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

A imputa\u00e7\u00e3o de \u201cvi\u00e9s ideol\u00f3gico\u201d no exerc\u00edcio da antropologia e de outras \u00e1reas de humanas faz parte de uma guerra cultural latente no Governo Bolsonaro<\/a>, mas n\u00e3o \u00e9 exclusividade da atual gest\u00e3o quando se trata das quest\u00f5es ind\u00edgenas. \u201cQuando o Congresso Nacional criou a CPI da Funai, a atua\u00e7\u00e3o de antrop\u00f3logos na promo\u00e7\u00e3o de direitos desses povos j\u00e1 era tratada como algo suspeito e enviesado\u201d, diz a antrop\u00f3loga Daniela Alarcon, que estuda h\u00e1 dez anos as quest\u00f5es ind\u00edgenas. O pr\u00f3prio relat\u00f3rio da comiss\u00e3o, informa, j\u00e1 falava em \u201cinternacionalismo\u201d, \u201camea\u00e7a \u00e0 soberania nacional\u201d e \u201cditadura de antrop\u00f3logos\u201d no Brasil. \u201cH\u00e1 um elo fort\u00edssimo entre esse processo que vinha se desenhando com a CPI e o que vivemos hoje, j\u00e1 que o atual presidente da Funai atuou na comiss\u00e3o. Nesse sentido, o que antes era uma atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da CPI, tentando criar condi\u00e7\u00f5es para altera\u00e7\u00f5es legislativas<\/a> e mudan\u00e7as em pol\u00edticas para reverter direitos, hoje passa a ser a atua\u00e7\u00e3o do executivo\u201d, afirma. Desde o ano passado, a funda\u00e7\u00e3o tem substitu\u00eddo antrop\u00f3logos por \u201cprofissionais de confian\u00e7a\u201d<\/a> para atuar na demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Alarcon diz que, embora Bolsonaro tenha encampado um discurso de combate ao uso ideol\u00f3gico da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/a> em diversas \u00e1reas desde a campanha eleitoral, o fato de o Governo expressar oficialmente a nega\u00e7\u00e3o das retomadas como ato social j\u00e1 \u00e9 uma postura contraditoriamente ideol\u00f3gica. \u201cUma concep\u00e7\u00e3o racista tamb\u00e9m informa esses textos. Quando um parecer da Funai afirma que as retomadas de terras n\u00e3o existem e que s\u00e3o cria\u00e7\u00f5es trotskistas de antrop\u00f3logos, negam a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos povos ind\u00edgenas. No per\u00edodo militar, j\u00e1 se falava disto: dos agitadores brancos que iam at\u00e9 as aldeias, como se os ind\u00edgenas n\u00e3o fossem capazes de se constituir como sujeitos. Essa performance e essa ret\u00f3rica antiind\u00edgena s\u00e3o eficazes para a constitui\u00e7\u00e3o desse grupo que est\u00e1 agora no poder\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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