{"id":26456,"date":"2020-02-10T17:19:48","date_gmt":"2020-02-10T21:19:48","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=26456"},"modified":"2020-02-10T18:19:27","modified_gmt":"2020-02-10T22:19:27","slug":"brasil-afrouxa-analise-de-seguranca-para-plantio-de-transgenicos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/02\/10\/brasil-afrouxa-analise-de-seguranca-para-plantio-de-transgenicos\/","title":{"rendered":"Brasil afrouxa an\u00e1lise de seguran\u00e7a para plantio de transg\u00eanicos"},"content":{"rendered":"\n
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Novas regras tornam controle menos r\u00edgido e tiram obrigatoriedade de monitoramento de determinadas categorias<\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n

Nara Lacerda <\/p>\n\n\n\n

Brasil de Fato |\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Menos de cinco meses ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ter recomendando mudan\u00e7as nos procedimentos adotados para libera\u00e7\u00e3o comercial de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ou transg\u00eanicos no Brasil, a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio) publicou novas regras, que v\u00e3o na contram\u00e3o do pedido.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio de janeiro est\u00e1 valendo uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa que libera de monitoramento organismos que a CTNBio considera de \u201crisco negligenci\u00e1vel\u201d. Segundo o texto, a libera\u00e7\u00e3o comercial ser\u00e1 simplificada em casos em que o risco seja associado a um \u201cdano reduzido e de ocorr\u00eancia desprez\u00edvel no tempo prov\u00e1vel de uso comercial.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o desses termos na nova norma \u00e9 celebrada pelas empresas do setor e pelo agroneg\u00f3cio. No entanto o coordenador-adjunto do F\u00f3rum Ga\u00facho de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos, Leonardo Melgarejo, afirma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel medir ou prever os impactos. Ele leva em considera\u00e7\u00e3o o fato de que, uma vez colocados no solo, esses organismos passam a fazer parte do ecossistema, sem a possibilidade de que isso seja revertido caso algum dano seja registrado durante a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

“A CTNBio estabeleceu um crit\u00e9rio que parece at\u00e9 piada. Eles falam em risco negligenci\u00e1vel, dizendo o seguinte: se o risco for considerado t\u00e3o pequeno a ponto de ser negligenciado – mas n\u00e3o se estabelece de quanto \u00e9 esse risco – se permite um crit\u00e9rio subjetivo onde algu\u00e9m, em algum momento vai dizer “isso n\u00e3o \u00e9 relevante”. “<\/p>\n\n\n\n

Melgarejo questiona que c\u00e1lculos ser\u00e3o feitos para avaliar se os riscos s\u00e3o desprez\u00edveis.\u201cDependendo da popula\u00e7\u00e3o, dependendo do universo, um percentual que pode ser considerado negligenci\u00e1vel, do ponto de vista estat\u00edstico, afeta muita  gente. Eles dizem que risco negligenci\u00e1vel \u00e9 aquele onde o dano ser\u00e1 reduzido e a probabilidade de ocorr\u00eancia ser\u00e1 muito pequena. Ora, num pa\u00eds com 200 milh\u00f5es de habitantes, o que \u00e9 muito pequeno? Quantas fam\u00edlias se admitem que podem ser afetadas?\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Grandes empresas do setor s\u00e3o conhecidas como Gene Giants \/ Brasil de Fato<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3ria pol\u00eamica<\/p>\n\n\n\n

O in\u00edcio do uso de transg\u00eanicos data da d\u00e9cada de 1970 e sempre foi alvo de questionamentos e pol\u00eamicas. Atualmente o Brasil \u00e9 um dos maiores produtores do mundo. Os OGMs representam quase a totalidade das culturas de soja, milho e algod\u00e3o do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 estudos conclusivos sobre os poss\u00edveis impactos para a sa\u00fade humana. Os argumentos favor\u00e1veis ao aumento da aplica\u00e7\u00e3o dessa t\u00e9cnica citam maior produtividade nas lavouras e plantas mais resistente a pragas que, em teoria, necessitariam de menos agrot\u00f3xicos. Melgarejo afirma que essa possibilidade n\u00e3o foi observada ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 f\u00e1cil demonstrar que o crescimento da \u00e1rea de transg\u00eanicos no Brasil foi acompanhado, de uma maneira desproporcional,  pelo crescimento do uso de venenos agr\u00edcolas no Brasil. Quanto a esses venenos n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, eles causam problemas \u00e0 sa\u00fade. N\u00f3s jogamos no Brasil perto de um bilh\u00e3o de litros de veneno todo ano. Isso n\u00e3o desaparece. Isso est\u00e1 sendo jogado nessa escala porque as lavouras s\u00e3o transg\u00eanicas e n\u00e3o h\u00e1 problema de respingar o veneno diretamente na planta. Ele cai sobre a lavoura, cai entre as plantas, escorre pelo solo vai parar na \u00e1gua, vai parar em todos os organismos que t\u00eam seu corpo formado por \u00e1gua. Tem agrot\u00f3xico no cafezinho, na cerveja, tem agrot\u00f3xico no suco natural que as pessoas d\u00e3o para os beb\u00eas. As implica\u00e7\u00f5es disso? Vamos saber no futuro. \u00c9 como uma vasta peste em n\u00edvel mundial.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Brasil est\u00e1 entre os que mais plantam transg\u00eanicos \/ Brasil de Fato<\/p>\n\n\n\n

Saiba Mais: Brasileiros n\u00e3o sabem quais agrot\u00f3xicos est\u00e3o na \u00e1gua que consomem<\/a><\/p>\n\n\n\n

 <\/p>

\u201cO Brasil est\u00e1 se tornando um quintal de experimenta\u00e7\u00e3o\u201d <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o especialista seria preciso refor\u00e7ar estudos e monitoramento constante, que analisem as possibilidades de danos a futuras gera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 estudos estrangeiros que acompanham ratos que consomem transg\u00eanicos ao longo de sua vida, que mostram o surgimento de tumores cancer\u00edgenos a partir dos 150 dias. Esses sintomas, se n\u00f3s fossemos comparar em humanos, apareceriam aos quarenta, cinquenta anos. N\u00f3s n\u00e3o estamos comendo transg\u00eanicos h\u00e1 cinquenta anos. Talvez surjam processos cancer\u00edgenos nos seres humanos daqui alguns anos. \u00c9 poss\u00edvel que esses processos estejam acontecendo lentamente\u201d<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o pol\u00edtica<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da nova norma na CTNBio tamb\u00e9m \u00e9 alvo de cr\u00edticas duras. Melgarejo ressalta que falta dar voz a an\u00e1lises de especialistas ligados a \u00e1reas como a agricultura familiar e agroecologia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNo final, n\u00f3s ter\u00edamos doze cientistas, seis especialistas indicados pela sociedade civil e nove minist\u00e9rios, que daria 27 votos que avaliariam o risco das novas tecnologias. Seria de se esperar que nessa avalia\u00e7\u00e3o, algu\u00e9m levantaria suspeita a respeito das possibilidades da coisa n\u00e3o dar certo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A CTNBio \u00e9 composta por pesquisadores de \u201cnot\u00f3rio saber\u201d e em governos anteriores tinha representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Secretaria da Pesca. As cadeiras que eram ocupadas por esses representantes ainda existem, mas segundo Melgarejo est\u00e3o hoje sob influ\u00eancia do Minist\u00e9rio da Agricultura. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa distor\u00e7\u00e3o acaba com a isonomia, com a equival\u00eancia de poder entre os representantes das v\u00e1rias \u00e1reas. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente se colocam numa posi\u00e7\u00e3o de inferioridade frente a possibilidade de obter maioria dentro da CTNBio. O que hoje n\u00e3o \u00e9 um problema, porque atualmente as duas pastas s\u00e3o totalmente alinhadas ao pensamento do Minist\u00e9rio da Agricultura, onde a preocupa\u00e7\u00e3o de possibilidade de sucesso da safra vale mais que as preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o a riscos de longo prazo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Entidades de defesa do meio ambiente e ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos afirmam que o plantio de OGMs diminui a diversidade e prejudica lavouras tradicionais e org\u00e2nicas. Melgarejo ressalta que pontos como esses demonstram a necessidade de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o sobre as normas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 verdade que nesse momento hist\u00f3rico que n\u00f3s estamos vivendo tanta coisa merece um debate, que fica dif\u00edcil chamar aten\u00e7\u00e3o para o assunto. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es t\u00e3o imediatas e t\u00e3o grandes que esse governo n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o e agrava, que fica dif\u00edcil querer aten\u00e7\u00e3o para casos de modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica que v\u00e3o nos amea\u00e7ar no futuro. Mas \u00e9 importante dizer para a popula\u00e7\u00e3o que nessas quest\u00f5es estrat\u00e9gicas de longo prazo que envolvem a tecnologia, n\u00f3s tamb\u00e9m estamos sendo roubados. Tamb\u00e9m estamos sendo amea\u00e7ados.\u201d <\/p>\n\n\n\n

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Ciclo perverso\/ Brasil de Fato<\/p>\n\n\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, divulgada em outubro do ano passado, afirma que o Brasil precisa ampliar a an\u00e1lise dos transg\u00eanicos, hoje feita somente em ambientes controlados.\u201cA atribui\u00e7\u00e3o prevista expressamente no inciso V do artigo 14 da Lei de Biosseguran\u00e7a (Lei  11.105\/2005) permite que a adequada mensura\u00e7\u00e3o dos impactos dos transg\u00eanicos no meio ambiente e na sa\u00fade possa ser efetivada, mas, infelizmente, tal atribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exercida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um alerta tamb\u00e9m sobre o abrandamento do controle, enquanto outros pa\u00edses tem normas mais r\u00edgidas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs ag\u00eancias regulat\u00f3rias em outros pa\u00edses analisam a implementa\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos de forma ampla, visando identificar efeitos imprevistos sobre a sa\u00fade humana e o ambiente. Por exemplo, os Estados Unidos consideram que transg\u00eanicos que contenham toxinas devem observar o mesmo rito de aprova\u00e7\u00e3o que agrot\u00f3xicos convencionais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No Brasil esse crit\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 utilizado e h\u00e1 culturas desse tipo com autoriza\u00e7\u00e3o de plantio e comercializa\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina que agentes biol\u00f3gicos de controle sejam registrados como agrot\u00f3xicos, mas a regra \u00e9 desconsiderado pela CTNBio para libera\u00e7\u00e3o dos OGMs dessa categoria. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n\n\n\n

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