{"id":26468,"date":"2020-02-11T12:08:45","date_gmt":"2020-02-11T16:08:45","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=26468"},"modified":"2020-02-11T12:08:53","modified_gmt":"2020-02-11T16:08:53","slug":"a-pensao-de-107-anos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/02\/11\/a-pensao-de-107-anos\/","title":{"rendered":"A PENS\u00c3O DE 107 ANOS"},"content":{"rendered":"\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Herdeiros de servidor p\u00fablico receberam legalmente benef\u00edcio da Previd\u00eancia de 1912 a 2019 \u2013 atravessando nove moedas e trinta presidentes brasileiros.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Na Revista Piau\u00ed<\/p>\n\n\n\n

E<\/strong>m\u00a01912, a Rep\u00fablica dos Estados Unidos do Brasil tinha s\u00f3 23 anos e menos de 30 milh\u00f5es de habitantes.\u00a0O\u00a0presidente era Hermes da Fonseca, que governava do Pal\u00e1cio do Catete, no Rio de Janeiro. No P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, estava em fase final de constru\u00e7\u00e3o um dos poucos telef\u00e9ricos do mundo, e ainda se passariam 19 anos at\u00e9 que o Cristo Redentor abrisse seus bra\u00e7os sobre a Guanabara.\u00a0No in\u00edcio de 1912,\u00a0em 22 de fevereiro, os jornais da nascente rep\u00fablica, do carioca\u00a0A Noite<\/em>\u00a0ao maranhense\u00a0Pacotilha<\/em>, noticiaram a morte de um antigo monarquista: Afonso Celso, o Visconde de Ouro Preto, amigo de D. Pedro II. O\u00a0Pacotilha<\/em>\u00a0informou tamb\u00e9m outra morte: \u201cExpirou hoje, \u00e0s 6h30, vitimado por uma congest\u00e3o, o sr. Antonio Justino Ramos, tesoureiro da alf\u00e2ndega deste Estado. O falecido era um homem ativ\u00edssimo e bastante considerado. Deixa vi\u00fava e 8 filhos.\u201d Funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda, Ramos era encarregado de receber, registrar, guardar e entregar ao Tesouro tributos recolhidos no Maranh\u00e3o, trabalho hoje equivalente ao de auditor fiscal da Receita. O posto oferecia um benef\u00edcio raro naquela altura, um sistema de pens\u00e3o para os dependentes dos servidores.\u00a0Chamado de\u00a0montepio, fora criado em 1890 pelo primeiro presidente do pa\u00eds, Deodoro da Fonseca.
<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a morte de Justino Ramos, sua fam\u00edlia foi amparada pelo Estado de fevereiro de 1912 a janeiro de 2019. Foi a pens\u00e3o mais longeva do Brasil, na contagem do Minist\u00e9rio da Economia: durou por 106 anos e 11 meses, tempo em que o Brasil conviveu com trinta presidentes e nove moedas. O benef\u00edcio se extinguiu com a morte de Ydna Ramos, \u00faltima filha viva do tesoureiro, aos 108 anos, em S\u00e3o Lu\u00eds. Ydna teve quatro filhos homens e duas mulheres, todos casados. Se uma de suas  filhas tivesse ficado solteira, a pens\u00e3o poderia se estender por mais uma gera\u00e7\u00e3o. Era uma pens\u00e3o legal \u2013 o pai de Ydna Ramos contribuiu segundo as regras da \u00e9poca, e a lei garantia aos herdeiros o benef\u00edcio. N\u00e3o foi constatado irregularidade ou abuso nos pagamentos. <\/p>\n\n\n\n

Mais de um s\u00e9culo depois da morte de Justino Ramos, as pens\u00f5es especiais para filhas de servidores p\u00fablicos est\u00e3o no centro de um debate sobre direitos adquiridos e privil\u00e9gios. Subsistem por gera\u00e7\u00f5es em um pa\u00eds que vive severa restri\u00e7\u00e3o fiscal, com mais de um milh\u00e3o de pessoas na fila para receber benef\u00edcios b\u00e1sicos da Previd\u00eancia. Em Rond\u00f4nia, no ano passado, uma mulher cujas m\u00e3os e pernas foram amputadas por motivos de sa\u00fade teve dois pedidos de aux\u00edlio negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma das solicita\u00e7\u00f5es era para receber o benef\u00edcio pago a pessoas com defici\u00eancia, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. O motivo alegado pelo \u00f3rg\u00e3o foi que a renda familiar da mulher era alta demais: cerca de R$ 250 reais por m\u00eas per capita. Segundo ela, uma funcion\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o ainda teria exigido que assinasse o pedido.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia, respons\u00e1vel pelo pagamento da pens\u00e3o de Justino Ramos, n\u00e3o conseguiu encontrar os registros de trabalho dele. Supondo que o tesoureiro j\u00e1 estivesse no cargo quando o montepio foi criado, e tivesse contribu\u00eddo desde ent\u00e3o, seriam 22 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u2013 para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o, o Estado teria pago cinco anos de pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A pens\u00e3o especial deixou de ser concedida para filhas de funcion\u00e1rios p\u00fablicos civis em 1990 e, 2010, para filhas de militares. Mas a mudan\u00e7a s\u00f3 vale para novas benefici\u00e1rias. Assim, 89 mil filhas de servidores ainda recebem pens\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os civis do Executivo<\/a> \u2013 em 10% dos casos, o pai morreu h\u00e1 mais de cinquenta anos. A pens\u00e3o mais antiga em vigor \u00e9 concedida desde agosto de 1913 \u2013 chega, portanto, a 106 anos e sete meses. A benefici\u00e1ria \u00e9 a filha de um funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda, hoje professora aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de 106 anos. O benef\u00edcio para as filhas solteiras \u00e9 o mais conhecido e mais numeroso, com 66 mil casos no Executivo federal. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m pens\u00e3o para filhas casadas, separadas, vi\u00favas \u2013 1,7 mil casos \u2013 prevista em regras mais antigas, como o montepio. E at\u00e9 um grupo de 61 netas solteiras pensionistas. O restante dos casos n\u00e3o especifica o estado civil da filha benefici\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Esses n\u00fameros se referem apenas aos pensionistas de funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Poder Executivo, principalmente civis. Os dados se tornaram p\u00fablicos ap\u00f3s a ag\u00eancia Fiquem Sabendo denunciar ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que pedidos de dados feitos com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estavam sendo respondidos. N\u00e3o foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre pens\u00f5es de filhas de servidores militares, sob guarda do Minist\u00e9rio da Defesa, do Judici\u00e1rio e do Legislativo. Com esses dados restantes, o n\u00famero de filhas pensionistas pode passar de 100 mil.<\/p>\n\n\n\n

Q<\/strong>uando morreu, o tesoureiro Justino Ramos deixou nove herdeiros: a mulher, Zara Vianna, os tr\u00eas filhos que teve com ela, mais cinco filhos do primeiro casamento, no qual ficara vi\u00favo. Os cinco primeiros filhos herdaram do pai uma ap\u00f3lice de seguro de vida da Sul Am\u00e9rica, no valor de 10 contos de r\u00e9is. O montante era suficiente para comprar uma casa no Maranh\u00e3o. A vi\u00fava se tornou titular da pens\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, equivalente \u00e0 metade do sal\u00e1rio do tesoureiro. Menos de um m\u00eas ap\u00f3s a morte do marido, mandou publicar no jornal Pacotilha<\/em> um pedido para que os credores do casal se apresentassem em quinze dias. Cinco meses depois, o jornal anunciava o leil\u00e3o de todos os bens da fam\u00edlia \u2013 at\u00e9 os cabides foram vendidos.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, o pa\u00eds discutia o sistema de pens\u00f5es. De um lado, defendia-se que funcion\u00e1rios p\u00fablicos n\u00e3o tinham como juntar dinheiro suficiente para prover suas fam\u00edlias depois que morressem, sendo dever do Estado pagar pens\u00e3o. De outro, argumentava-se que pens\u00f5es especiais para funcion\u00e1rios p\u00fablicos criavam uma casta de privilegiados, al\u00e9m de abrir um rombo nas contas p\u00fablicas \u2013 argumentos semelhantes aos de hoje. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAo Estado n\u00e3o cabe, num regime de igualdade como o nosso, em que est\u00e3o abolidos todos os privil\u00e9gios, criar para uma certa e determinada classe favores excepcionais, como o montepio\u201d, defendeu o senador Bueno de Paiva, em entrevista ao jornal carioca A Noite<\/em>, em novembro de 1913. Segundo o pol\u00edtico, as contribui\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios ao montepio n\u00e3o eram suficientes para bancar as pens\u00f5es. \u201cE n\u00e3o \u00e9 justo que as outras classes, que n\u00e3o t\u00eam a seguran\u00e7a de subsist\u00eancia garantida pela folha do Tesouro no fim de cada m\u00eas, vivam a trabalhar e paguem imposto, em benef\u00edcio de quem teve a tranquilidade do vencimento certo, das licen\u00e7as remuneradas e da pac\u00edfica aposentadoria.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para ter direito ao montepio, o servidor tinha que contribuir, no primeiro ano, com o valor correspondente a 24 dias de trabalho; nos anos seguintes, com um dia de trabalho por m\u00eas. A partir do segundo ano de contribui\u00e7\u00e3o, a pens\u00e3o estava garantida para os herdeiros. A vi\u00fava ficava com metade, e o restante era dividido entre filhos homens menores de 21 anos e filhas mulheres de qualquer idade, desde que solteiras. Para a vi\u00fava, a pens\u00e3o era vital\u00edcia. Quando morresse, o valor integral era dividido entre os demais benefici\u00e1rios. Se n\u00e3o houvesse mais filhos menores ou filhas solteiras, o benef\u00edcio poderia ser transmitido para filhas vi\u00favas, filhas casadas, netos menores de idade e at\u00e9 netas maiores e solteiras. As regras n\u00e3o previam a figura do \u201cvi\u00favo\u201d \u2013 na \u00e9poca, os funcion\u00e1rios eram todos homens. C\u00e1lculos feitos \u00e0 \u00e9poca pelo senador Bueno de Paiva j\u00e1 mostravam que a conta n\u00e3o fechava.<\/p>\n\n\n\n

Com o passar dos anos, a pens\u00e3o, e n\u00e3o o seguro de vida, se revelou o melhor esp\u00f3lio deixado por Justino Ramos. \u201cO sal\u00e1rio [de tesoureiro<\/em>] n\u00e3o era aquelas coisas. N\u00e3o era o que um auditor fiscal ganha hoje. Mas, muitos anos depois, come\u00e7aram a valorizar as carreiras do Estado. Foi quando melhoraram a remunera\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais. Por causa da [regra de<\/em>] equipara\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, o aposentado ou o pensionista tamb\u00e9m leva o que for conseguido na carreira\u201d, explica Sergio Motta, bisneto de Justino Ramos, que vive no Maranh\u00e3o. Hoje, a carreira de auditor fiscal \u00e9 uma das mais bem pagas do servi\u00e7o p\u00fablico, com sal\u00e1rio inicial acima de R$ 20 mil. A pens\u00e3o de Justino Ramos foi crescendo, at\u00e9 chegar a R$ 26 mil mensais. Outra vantagem foi a dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, mais de um s\u00e9culo. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Ydna Ramos (primeira mulher \u00e0 esquerda), em jantar com o diretor do Instituto de Previd\u00eancia do estado do Maranh\u00e3o, na d\u00e9cada de 1940 \u2013 Acervo da Athenas, Revista do Maranh\u00e3o para o Brasil<\/em>, fevereiro de 1941<\/p>\n\n\n\n

A<\/strong>s primeiras refer\u00eancias a um sistema previdenci\u00e1rio no Brasil s\u00e3o de 1835, quando foi criado um montepio para servidores do Estado. Em 1890, surgiu um para o Minist\u00e9rio da Fazenda, e \u00e9 esse que tem hoje pens\u00f5es mais antigas ainda em vigor. Apesar da pol\u00eamica, o sistema se expandiu. Em 1927, contemplou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 1933, foi a vez de todos os servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o. Em 1960, foi criado o regime de pens\u00e3o dos militares. As regras para trabalhadores privados em geral s\u00f3 surgiram em 1960, muito mais restritivas que as existentes para servidores p\u00fablicos. Em 1966, foi criado o Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social (INPS). Seu sucessor, o INSS, \u00e9 de 1990.

No Brasil de hoje, os diversos sistemas de pens\u00e3o convivem. A depender do ano da morte e da condi\u00e7\u00e3o do falecido \u2013 funcion\u00e1rio p\u00fablico ou privado \u2013 uma regra diferente \u00e9 aplicada. No INSS, que paga mais de 7,5 milh\u00f5es de pens\u00f5es, a lista de dependentes n\u00e3o inclui filhas maiores de idade \u2013 aos 21 anos, o benef\u00edcio \u00e9 automaticamente interrompido. Em caso de morte natural, a pens\u00e3o para o c\u00f4njuge dificilmente \u00e9 vital\u00edcia. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 estabelecida de acordo com tr\u00eas vari\u00e1veis: o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a dura\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o e a idade do c\u00f4njuge. Os valores tamb\u00e9m s\u00e3o desiguais. Em m\u00e9dia, uma pens\u00e3o para a fam\u00edlia de um funcion\u00e1rio p\u00fablico do Executivo equivale a mais de quatro pens\u00f5es do INSS. Com a reforma da Previd\u00eancia, as regras para trabalhadores privados e funcion\u00e1rios p\u00fablicos civis ficaram parecidas, e os valores das pens\u00f5es ca\u00edram. A pens\u00e3o para herdeiros de militares n\u00e3o foi afetada, e os valores continuam integrais. As antigas regras continuam em vigor para quem j\u00e1 tinha o direito adquirido.<\/p>\n\n\n\n

Em 2012, o debate sobre as pens\u00f5es pagas a filhas adultas de funcion\u00e1rios p\u00fablicos chegou ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que firmou um parecer na forma de perguntas e respostas: \u201cQuest\u00e3o n\u00ba 1: A filha solteira maior de 21 anos, para fazer jus \u00e0 pens\u00e3o, dever\u00e1 comprovar a depend\u00eancia econ\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o ao instituidor da pens\u00e3o? Resposta: SIM.\u201d O objetivo do TCU era impedir o pagamento de pens\u00f5es a filhas adultas de servidores que tivessem outra fonte de renda \u2013 como sal\u00e1rio ou aposentadoria no regime privado ou no servi\u00e7o p\u00fablico, atividade empresarial ou mandato pol\u00edtico. \u201cQuest\u00e3o n\u00ba 2: A filha solteira maior de 21 anos poder\u00e1 acumular aposentadoria com a pens\u00e3o? Resposta: N\u00c3O. Quest\u00e3o n\u00ba 3: O fato de a filha solteira maior de 21 anos titularizar cargo p\u00fablico enseja, imediatamente, a extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio? Resposta: SIM\u201d, continuava o parecer.<\/p>\n\n\n\n

O TCU mirou diversos tipos de renda extra, mas direcionou a fiscaliza\u00e7\u00e3o para as situa\u00e7\u00f5es em que essa renda fosse paga pela pr\u00f3pria Uni\u00e3o, caso de pensionistas que tamb\u00e9m eram funcion\u00e1rias p\u00fablicas, ativas ou aposentadas. Em auditoria realizada em 2014, o tribunal identificou 7 730 pens\u00f5es para filhas pass\u00edveis de suspens\u00e3o. Seguiu-se uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es judiciais para manter os benef\u00edcios. Apenas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Justi\u00e7a Federal foram 564.

Uma das a\u00e7\u00f5es veio de uma funcion\u00e1ria aposentada da C\u00e2mara dos Deputados, hoje com 97 anos. Mesmo aposentada, ela ainda recebia pens\u00e3o por ser \u201cfilha maior solteira sem cargo p\u00fablico permanente\u201d de um guarda-mor das alf\u00e2ndegas de Alagoas, falecido havia oitenta anos. A Uni\u00e3o determinou que os dois benef\u00edcios fossem somados e limitados ao teto do funcionalismo. A benefici\u00e1ria recorreu e ganhou, passando a ter direito a dois pagamentos no valor m\u00e1ximo permitido. Em dezembro de 2019, os valores eram os seguintes: aposentadoria de R$ 41,7 mil na C\u00e2mara, mais R$ 56 mil de pens\u00e3o do pai. A cada um foi aplicado o teto do funcionalismo, hoje fixado em R$ 39,2 mil, o equivalente ao sal\u00e1rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Assim, essa benefici\u00e1ria recebe igual a dois ministros do STF.<\/p>\n\n\n\n

O pente-fino do TCU considerou apenas pens\u00f5es institu\u00eddas a partir de 1958, ano em que foram publicadas novas regras sobre pens\u00e3o e aposentadoria para funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o \u2013 segundo as quais \u201ca filha solteira, maior de 21 anos, s\u00f3 perder\u00e1 a pens\u00e3o tempor\u00e1ria quando ocupante de cargo p\u00fablico permanente\u201d. Ydna Ramos ficou de fora. Se o TCU tivesse analisado pens\u00f5es mais antigas, verificaria que a filha de Justino Ramos recebia dois pagamentos do Tesouro: era vi\u00fava de Antonio Leoncio de Sousa Machado, tamb\u00e9m funcion\u00e1rio p\u00fablico, e recebia a pens\u00e3o dele \u2013 R$ 5,9 mil, em dezembro de 2018. Somados, os benef\u00edcios chegaram a R$ 31,9 mil naquele m\u00eas. Ap\u00f3s os descontos, o valor pago foi de R$ 22,9 mil. <\/p>\n\n\n\n

Por mais de cinco d\u00e9cadas, Ydna Ramos acumulou os dois benef\u00edcios. Ainda hoje, 5,9 mil pessoas recebem duas pens\u00f5es do Executivo. H\u00e1 tamb\u00e9m oito pessoas que recebem tr\u00eas. Enquanto a m\u00e9dia das pens\u00f5es \u00e9 de R$ 5,6 mil, o rendimento mensal m\u00e9dio de quem tem duas pens\u00f5es chega a R$ 14 mil e, tr\u00eas pens\u00f5es, R$ 22 mil. <\/p>\n\n\n\n

A pensionista e sua fam\u00edlia se mudaram para o Rio, e ela viveu na cidade acompanhada de dois de seus seis filhos, ambos funcion\u00e1rios do INSS. Por volta dos anos 2000, quando o \u00faltimo deles morreu, se mudou para Bras\u00edlia, onde os outros quatro filhos viviam. S\u00f3 depois de completar 100 anos a maranhense retornou para sua cidade natal, acompanhada da \u00fanica filha ainda viva. \u201cA pens\u00e3o foi muito importante na qualidade de vida que minha av\u00f3 pode ter nos seus \u00faltimos anos. O dinheiro era para a despesa dela. N\u00e3o sobrava muita coisa\u201d, diz Motta, um dos netos. Os maiores gastos eram o plano de sa\u00fade e os sal\u00e1rios de tr\u00eas acompanhantes, que se revezavam nos cuidados da centen\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Ydna Ramos manteve-se l\u00facida at\u00e9 os \u00faltimos anos de vida, com dores e dificuldades naturais da idade. Sa\u00eda pouco de casa, e as exce\u00e7\u00f5es eram idas \u00e0 praia com o neto, para tomar sorvete. O mundo havia ficado diferente e solit\u00e1rio demais para quem nascera 108 anos antes. As mulheres conquistaram um espa\u00e7o impens\u00e1vel para a gera\u00e7\u00e3o de Ydna. Se antes nem se previa pens\u00e3o para seus vi\u00favos, j\u00e1 que elas n\u00e3o costumavam trabalhar, hoje podem votar e ser votadas; tornaram-se mais de 40% da for\u00e7a de trabalho e chefes de 40% das fam\u00edlias brasileiras. S\u00e3o Lu\u00eds tinha passado de cerca de 50 mil habitantes para 1,1 milh\u00e3o. Pai, m\u00e3e, irm\u00e3os, marido e cinco dos seis filhos de Ydna Ramos haviam morrido. O \u00fanico remanescente do passado que a acompanhou at\u00e9 o fim foi o regime de pens\u00f5es especiais do Minist\u00e9rio da Fazenda, inabal\u00e1vel pelo tempo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n

AMANDA ROSSI<\/a><\/h4>\n\n\n\n

Jornalista, trabalhou na BBC, TV Globo e Estad\u00e3o, e \u00e9 autora do livro Mo\u00e7ambique, o Brasil \u00e9 aqui<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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