{"id":26474,"date":"2020-02-12T07:39:20","date_gmt":"2020-02-12T11:39:20","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=26474"},"modified":"2020-02-12T07:39:30","modified_gmt":"2020-02-12T11:39:30","slug":"brasil-pode-ultrapassar-a-marca-de-um-milhao-de-candidatos-nas-eleicoes-2020","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/02\/12\/brasil-pode-ultrapassar-a-marca-de-um-milhao-de-candidatos-nas-eleicoes-2020\/","title":{"rendered":"Brasil pode ultrapassar a marca de um milh\u00e3o de candidatos nas elei\u00e7\u00f5es 2020"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Incha\u00e7o ser\u00e1 provocado pelo fim da coliga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria proporcional, que entra em vigor neste ano <\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Igor Carvalho<\/p>\n\n\n\n

Brasil de Fato<\/p>\n\n\n\n

Por imposi\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC) 97, aprovada em outubro de 2017, as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias est\u00e3o proibidas nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais de 2020. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o Brasil pode ultrapassar a marca de um milh\u00e3o de candidaturas \u00e0s C\u00e2maras municipais. <\/p>\n\n\n\n

Antes da mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, uma coliga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria podia lan\u00e7ar, conjuntamente, um n\u00famero de candidatos que representasse at\u00e9 150% das vagas em disputa na C\u00e2mara do munic\u00edpio. A partir deste ano, cada partido, sozinho, poder\u00e1 postular esse mesmo n\u00famero de candidaturas.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, em Salvador (BA), h\u00e1 43 vagas para vereadores. Na norma antiga, os partidos de uma coliga\u00e7\u00e3o, somados, poderiam lan\u00e7ar at\u00e9 65 candidaturas. Agora, cada partido que integrava a alian\u00e7a poder\u00e1 lan\u00e7ar 65 candidatos. <\/p>\n\n\n\n

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, em 2016, ainda no modelo de coliga\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00f5es proporcionais, os 5.568 munic\u00edpios brasileiros tiveram 496 mil candidatos. Sendo 463 mil postulantes \u00e0s C\u00e2maras municipais e 33 mil para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Em 2012, foram 481 mil candidaturas. <\/p>\n\n\n\n

Carlos Machado, professor de Ci\u00eancias Pol\u00edticas da Universidade de Bras\u00edlia (UNB), acredita que o n\u00famero de um milh\u00e3o de candidaturas ser\u00e1 \u201cfacilmente superado\u201d neste ano. Para o cientista pol\u00edtico, a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 \u201cnecessariamente boa\u201d, j\u00e1 que ele n\u00e3o exp\u00f5e o sistema eleitoral a uma quantidade \u201cabsurda\u201d de candidatos. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos o h\u00e1bito de criticar de forma intensa a coliga\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, sem parar para refletir sobre os elementos positivos dela. O n\u00famero de candidatos que um partido pode apresentar numa elei\u00e7\u00e3o, varia se ele estiver dentro de uma coliga\u00e7\u00e3o, porque quando os partidos participam de uma coliga\u00e7\u00e3o, eles s\u00e3o considerados como um \u00fanico partido\u201d, defende Machado. <\/p>\n\n\n\n

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, discorda. \u201cQuando esse tema foi debatido no \u00e2mbito do Congresso Nacional, n\u00f3s imediatamente nos posicionamos favoravelmente. Entendemos que a coliga\u00e7\u00e3o proporcional como ela existia no Brasil estimulava uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es, voc\u00ea podia votar em um candidato de esquerda e eleger um candidato de direita, porque as coliga\u00e7\u00f5es estavam sem crit\u00e9rios. Isso acabava deturpando a vontade do eleitor.\u201d  <\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1rio-geral do PSDB, o deputado federal Beto Pereira (MS), afirma que o partido espera que a marca de um milh\u00e3o de candidatos seja superada e celebra a possibilidade. \u201cCom esse exerc\u00edcio de n\u00e3o ter coliga\u00e7\u00e3o, os partidos est\u00e3o preocupados em preencher vagas. Ent\u00e3o, buscam jovens e outros segmentos espec\u00edficos da sociedade. A pol\u00edtica partid\u00e1ria \u00e9 uma participa\u00e7\u00e3o popular, \u00e9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o participe, n\u00e3o apenas na hora do voto, mas no momento da constru\u00e7\u00e3o dos partidos e do sistema eleitoral.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para o cientista pol\u00edtico Rud\u00e1 Ricci, a marca de um milh\u00e3o ser\u00e1 superada \u201ccom facilidade\u201d, mas deve \u201crecuar conforme a elei\u00e7\u00e3o se aproxima\u201d, por conta da desist\u00eancia de candidatos que n\u00e3o dispuserem de verba para bancar todo o per\u00edodo eleitoral. \u201cCampanha est\u00e1 cada vez mais cara no Brasil. S\u00e3o campanhas de tiro curto e voc\u00ea disputar\u00e1 o mercado pol\u00edtico com muitos candidatos em pouco tempo, tem que investir muito dinheiro\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Financiamento de campanha<\/p>\n\n\n\n

N\u00fameros do TSE mostram que as elei\u00e7\u00f5es de 2012 custaram R$ 7,7 bilh\u00f5es. Quatro anos depois, candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito gastaram R$ 2,2 bilh\u00f5es durante toda a campanha eleitoral. Em 2016, o financiamento empresarial passou a ser proibido e o per\u00edodo eleitoral encolheu para 45 dias, mudan\u00e7as que explicam a queda no valor. <\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com Rud\u00e1 Ricci, se o alto valor das campanhas pode ser um obst\u00e1culo para muitos candidatos, deve favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o, em 2020, de candidaturas ligadas a grupos econ\u00f4micos, que oferecem estrutura aos seus filiados. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSer\u00e3o formados blocos de candidaturas para o Congresso que v\u00e3o dar nas Tabatas [Amaral, deputada federal pelo PDT], por exemplo. Esse modelo chamou muito a aten\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios e todos citam a experi\u00eancia do RenovaBr\u201d, argumenta Ricci. <\/p>\n\n\n\n

Tabata Amaral ganhou notoriedade nacional em 2019 quando enfrentou seu partido, o PDT, e votou a favor da Reforma da Previd\u00eancia, indo contra os princ\u00edpios da legenda, mas respeitando as diretrizes do RenovaBr. <\/p>\n\n\n\n

Presidente do PDT, Carlos Lupi atacou a deputada e disse que ela defendia a \u201cdemocracia de conveni\u00eancia\u201d. O partido puniu Amaral e, em outubro de 2019, a parlamentar anunciou que entrar\u00e1 na Justi\u00e7a para sair do partido sem perder o mandato.<\/p>\n\n\n\n

Apoiado pelo apresentador Luciano Huck, o RenovaBr tem a pretens\u00e3o de formar novos pol\u00edticos para o Brasil. Em 2018, o grupo lan\u00e7ou 120 candidaturas em sete partidos, elegendo 17 deles. Novo e Rede foram os principais aliados, com oito e tr\u00eas eleitos, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n

Neuriberg Dias, diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pondera que, apesar do avan\u00e7o das candidaturas forjadas fora dos partidos, os pol\u00edticos com hist\u00f3ria vinculada \u00e0s legendas devem impor dificuldades. <\/p>\n\n\n\n

\u201cRenova\u00e7\u00e3o na esfera federal \u00e9 de 70%, mas s\u00f3 3% realmente est\u00e3o estreando na pol\u00edtica. Os demais j\u00e1 vinham de experi\u00eancias municipais ou estadual. Ent\u00e3o, esses grupos como RenovaBR, MBL, Acredite, dentre outros, v\u00e3o ter uma disputa com outros grupos que j\u00e1 est\u00e3o na pol\u00edtica, como bancada evang\u00e9lica, a pr\u00f3pria bancada sindical, que j\u00e1 t\u00eam um hist\u00f3rico muito grande de mandatos\u201d, finaliza.  <\/p>\n\n\n\n

A deputada federal paranaense Gleisi Hoffmann, que acumula a fun\u00e7\u00e3o de presidenta nacional do PT, lembra que iniciativas como o RenovaBr n\u00e3o uma novidade na pol\u00edtica e ressaltou a relev\u00e2ncia do Fundo Eleitoral para o equil\u00edbrio na disputa por vagas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2020, os partidos ter\u00e3o acesso a R$ 2 bilh\u00f5es oriundos do Fundo Eleitoral. O valor representa um aumento de 18% em rela\u00e7\u00e3o a 2018, quando as legendas receberam R$ 1,7 bilh\u00f5es para investir nas campanhas para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente. <\/p>\n\n\n\n

 <\/p>

As legendas menores, que n\u00e3o conseguem disputar nem as sobras, n\u00e3o estar\u00e3o mais presentes no cen\u00e1rio pol\u00edtico daqui um tempo<\/strong><\/em> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral foi aprovado pelo Congresso Nacional com o voto favor\u00e1vel de 430, dos 513 e deputados federais. No Senado, a mat\u00e9ria passou como a aprova\u00e7\u00e3o de 62, dos 81 senadores. Somente PSOL, Podemos, Novo e Cidadania votaram contra o aumento. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o texto em 17 de janeiro deste ano, contrariando sua base, que pedia o veto do uso de verba p\u00fablica em elei\u00e7\u00e3o, bandeira que o ex-militar defendeu durante sua campanha em 2018. <\/p>\n\n\n\n

A divis\u00e3o do Fundo Eleitoral respeita as seguintes regras: 2% \u00e9 distribu\u00eddo igualitariamente entre todos os partidos com registro no TSE; 35% dividido entre os partidos que tenham ao menos um representante na C\u00e2mara dos Deputados; 48% dividido entre as legendas, mas respeitando a proporcionalidade de deputados federais; e 15% dividido entre as siglas, mas respeitando a proporcionalidade de senadores. <\/p>\n\n\n\n

Respeitando essas regras, o PT \u00e9 o partido que receber\u00e1 a maior fatia do Fundo Eleitoral em 2020, R$ 194,9 milh\u00f5es. Logo atr\u00e1s, est\u00e3o o PSL com R$ 189,3 mi, e o MDB, que receber\u00e1 R$ 153 milh\u00f5es. Nas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es, est\u00e3o o Unidade Popular (UP), que ter\u00e1 R$ 1,2 milh\u00e3o, o PCO, com R$ 1,3 milh\u00e3o e o PSTU, que angariar\u00e1 R$ 1,7 milh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Eleitoral deve aprofundar a dist\u00e2ncia entre os partidos grandes e pequenos no Brasil, explica Carlos Machado. \u201cAs legendas menores, que n\u00e3o conseguem disputar nem as sobras, n\u00e3o estar\u00e3o mais presentes no cen\u00e1rio pol\u00edtico daqui um tempo. Mas, possivelmente, os medianos, que se imaginaria que n\u00e3o existiriam ou deixariam de ter representa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras municipais v\u00e3o permanecer ainda\u201d, finaliza o cientista social. <\/p>\n\n\n\n

Presidente nacional do DEM, o deputado federal Baleia Rossi (SP), tamb\u00e9m aposta na afirma\u00e7\u00e3o dos partidos tradicionais. \u201cEssa mudan\u00e7a nas coliga\u00e7\u00f5es foi uma enorme vit\u00f3ria. Vamos acabar com as siglas de aluguel que usavam as coliga\u00e7\u00f5es para apostar em um candidato.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Partidos menores <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Paulo, o maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds, teve um quociente eleitoral, em 2016, de 97.465 mil votos, de acordo com o TSE. Essa, \u00e9 a quantidade necess\u00e1ria de votos para cada vaga na C\u00e2mara Municipal. Se um partido atinge, por exemplo, 293 mil votos no munic\u00edpio, consegue eleger tr\u00eas vereadores e, ent\u00e3o, distribuir\u00e1 entre os candidatos mais votados da legenda essas cadeiras.<\/p>\n\n\n\n

Com as coliga\u00e7\u00f5es, a conta era mesma. Por\u00e9m, a distribui\u00e7\u00e3o das vagas respeitava a lista dos mais votados dentro da alian\u00e7a partid\u00e1ria. Um exemplo \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, em 2014. O atual presidente foi eleito para deputado federal pelo PP do Rio de Janeiro, com 464 mil votos. Com essa vota\u00e7\u00e3o, conseguiu puxar outro candidato, mas n\u00e3o de seu partido. Com apenas 47 mil votos, Fernando Jord\u00e3o, do MDB, foi parar em Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n

No estado de S\u00e3o Paulo, ganhou notoriedade o caso de Tiririca (PL), que conseguiu 1 milh\u00e3o de votos e levou consigo para Bras\u00edlia outros dois candidatos, ambos de seu partido, que naquele ano n\u00e3o fez coliga\u00e7\u00e3o. Um deles, era o Capit\u00e3o Augusto, que acabara de se filiar \u00e0 legenda, pois n\u00e3o conseguiu fundar o Partido Militar Brasileiro (PMB), que conseguiu 46 mil votos nas urnas.<\/p>\n\n\n\n

Neuriberg Dias, assessor legislativo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), explica que a figura do puxador de votos n\u00e3o deve desaparecer na pol\u00edtica nacional. Por\u00e9m, agora ele estar\u00e1 \u00e0 servi\u00e7o apenas do seu partido. \u201cIsso \u00e9 importante para a democracia, haver\u00e1 mais clareza nas alian\u00e7as. Antes, voc\u00ea tinha dois parlamentares na mesma coliga\u00e7\u00e3o, mas que tinham posi\u00e7\u00f5es diferentes. Muitas vezes, eles (puxadores) puxavam um outro candidato que n\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3ximo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o n\u00famero de candidaturas aumenta, diminui o \u00edndice de candidatos que conseguem atingir o quociente eleitoral. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostram que em 2018 apenas 27 dos 513 deputados eleitos conseguiram atingir o quociente eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

 <\/p>

Importante para a democracia, haver\u00e1 mais clareza nas alian\u00e7as. Antes, voc\u00ea tinha dois parlamentares na mesma coliga\u00e7\u00e3o, mas que tinham posi\u00e7\u00f5es diferentes.<\/strong><\/em> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para Beto Pereira, do PSDB, \u201cos partidos sem organiza\u00e7\u00e3o tendem a minguar e quando minguarem esses sem organiza\u00e7\u00e3o, no futuro, a tend\u00eancia \u00e9 que desapare\u00e7am no espectro pol\u00edtico-partid\u00e1rio\u201d. \u201cAcredito que essas mudan\u00e7as trar\u00e3o benef\u00edcios ao sistema eleitoral, pois v\u00e3o exigir que os partidos pensem e criem estruturas pr\u00f3prias para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Com isso, os partidos que ir\u00e3o sobreviver s\u00e3o os que t\u00eam organiza\u00e7\u00e3o e milit\u00e2ncia\u201d, finaliza o dirigente tucano. <\/p>\n\n\n\n

O Diap elaborou um estudo, no final de 2017, mostrando como ficariam as bancadas eleitas para a C\u00e2mara dos Deputados em 2014, caso a proibi\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00f5es proporcionais j\u00e1 estivesse em vigor. Somados, PT, PMDB e PSDB teriam 84 deputados a mais (ver quadro completo abaixo).  A maior queda seria do PR, PDT e DEM, que perderiam 27 cadeiras no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Rud\u00e1 Ricci alerta que partidos tradicionais, mas com menor presen\u00e7a nas casas legislativas, precisam pensar estrat\u00e9gias e eleger mais parlamentares. \u201cAt\u00e9 a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, n\u00f3s t\u00ednhamos um trip\u00e9 do sistema partid\u00e1rio, apoiado em PSDB, PT e PMDB. N\u00f3s tivemos uma fragmenta\u00e7\u00e3o importante na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma tend\u00eancia desses partidos maiores de tentar diminuir o grau de inseguran\u00e7a entre eles. N\u00f3s vimos alguns aliados importantes desses partidos grandes entrarem em perigo, por conta da cl\u00e1usula de barreira. Por exemplo, o PCdoB.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para Dias, \u201cos partidores maiores v\u00e3o largar na frente\u201d e os menores ter\u00e3o dificuldade em alcan\u00e7\u00e1-los.  \u201cAt\u00e9 porque, os maiores tem recursos financeiros e bancada grande, que trar\u00e3o recursos e verbas aos munic\u00edpios. Essas mudan\u00e7as, principalmente o fim das coliga\u00e7\u00f5es, trar\u00e1 \u00e0 tona a disputa de agenda, as propostas que voc\u00ea ter\u00e1. Isso ficar\u00e1 mais claro. Antes, voc\u00eas tinha partidos que faziam coliga\u00e7\u00e3o e surfava numa agenda de esquerda, por exemplo, mas o parlamentar e seu partido coligado eram mais liberais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n\n\n\n

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