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Era s\u00f3 o que faltava pra evidenciar ainda mais a posi\u00e7\u00e3o imparcial que o judici\u00e1rio ocupa neste epis\u00f3dio dram\u00e1tico de ruptura democr\u00e1tica. <\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu repudiou a atitude do ex-presidente da Rep\u00fablica, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, em buscar socorro junto ao Comit\u00ea de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) contra a imparcialidade e o abuso de poder do juiz S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n
A AMB, diz a nota \u201cv\u00ea com perplexidade as diversas tentativas de paralisar o trabalho da Justi\u00e7a brasileira.\u201d
\nO que causa realmente espanto \u00e9 que a entidade ignora que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que o juiz exorbitou de sua compet\u00eancia anulando parte dos grampos feitos contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que envolveram a presidente afastada Dilma Rousseff. <\/p>\n
\u201cA viola\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o ju\u00edzo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com poss\u00edvel envolvimento de autoridade detentora de foro na pr\u00e1tica de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigat\u00f3rio para an\u00e1lise do conte\u00fado interceptado. E, o que \u00e9 ainda mais grave, procedeu a ju\u00edzo de valor sobre refer\u00eancias e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de reg\u00eancia, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado v\u00e1lido da investiga\u00e7\u00e3o\u201d, atacou Teori.<\/p>\n
A AMB ignora que o pr\u00f3prio Juiz Moro pediu desculpas pelo que fez para flagrantemente atrair apoio popular sem a m\u00ednima preocupa\u00e7\u00e3o em tumultuar o processo e corromper o direito do investigado.
\n“Diante da controv\u00e9rsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decis\u00e3o de V.Ex.\u00aa, compreendo que o entendimento ent\u00e3o adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido pol\u00eamicas e constrangimentos desnecess\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n
O que a AMB tem \u00e9 medo de cair no descr\u00e9dito, caso o Comit\u00ea de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) ateste que S\u00e9rgio Moro agiu com imparcialidade e o abuso de poder. No auge dos protestos, em v\u00e1rias capitais, magistrados se transformaram em militantes pr\u00f3-impeachment, pois participaram de atos em conjunto com movimentos partid\u00e1rios.<\/p>\n
Em algumas cidades, at\u00e9 outdoor patrocinaram em apoio \u00e0 conduta do juiz, reconhecida no STF como inadequada e prejudicial.<\/p>\n
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\nS\u00f3 que apesar de reconhecer que o juiz usurpou a compet\u00eancia do Supremo ao quebrar o sigilo das conversas e que \u201cFoi tamb\u00e9m precoce e, pelo menos parcialmente equivocada, a decis\u00e3o que adiantou ju\u00edzo de validade das intercepta\u00e7\u00f5es, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando j\u00e1 havia determina\u00e7\u00e3o de interrup\u00e7\u00e3o das escutas\u201d, Teori remeteu os processos contra Lula para 13\u00aa Vara federal de Curitiba.<\/p>\n
Na nota de rep\u00fadio, a AMB sustenta que \u201cO Brasil possui \u00f3rg\u00e3os constitu\u00eddos de controle interno e externo para acompanhar o trabalho desempenhado pela magistratura. \u00c9 inadmiss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer outros meios, que n\u00e3o os legais e constitucionalmente estabelecidos, para tentar inibir o trabalho de agentes p\u00fablicos no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
S\u00e9rio? <\/p>\n
A AMB que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolu\u00e7\u00e3o 135\/2011, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), pra questionar a normatiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o contra Magistrados, que inclui advert\u00eancia, censura, remo\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, disponibilidade, aposentadoria compuls\u00f3ria e demiss\u00e3o est\u00e3o entre as penas previstas aos Ju\u00edzes?<\/p>\n
Hum…Que quis limitar o poder do CNJ para investigar, processar e condenar ju\u00edzes que tenham pratiquem desvios de conduta? <\/p>\n
D\u00e1 pra entender o que a AMB defende e, talvez por isso n\u00e3o tenha manifestado perplexidade quando o CNJ arquivou todas das 14 reclama\u00e7\u00f5es disciplinares movidas contra o juiz S\u00e9rgio Moro, inclusive as que questionaram a legalidade da divulga\u00e7\u00e3o de escutas telef\u00f4nicas, a condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula, a suposta usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) e o tratamento desigual de investigados.<\/p>\n
A AMB n\u00e3o manifestou perplexidade por nada disso e teme que uma decis\u00e3o do Comit\u00ea de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) desmoralize a postura omissa do CNJ e de todos os magistrados que apoiaram o modus operandi de S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n
Lula agiu corretamente na defesa de seus direitos e causa perplexidade que a AMB tamb\u00e9m ignore a validade desse socorro.<\/p>\n
E que seja com ju\u00edzes que atuam sem qualquer outra motiva\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja a defesa da legalidade.<\/p>\n