{"id":26601,"date":"2020-02-19T18:16:48","date_gmt":"2020-02-19T22:16:48","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=26601"},"modified":"2020-02-19T18:16:56","modified_gmt":"2020-02-19T22:16:56","slug":"partidos-de-oposicao-entram-com-pedido-de-cassacao-do-senador-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/02\/19\/partidos-de-oposicao-entram-com-pedido-de-cassacao-do-senador-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Partidos de oposi\u00e7\u00e3o entram com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

PSOL, Rede e PT protocolaram representa\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira e apontam quebra de decoro por parte do senador<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Daniel Carvalho<\/a><\/strong>
Folha <\/p>\n\n\n\n

Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o PSOL, Rede e PT protocolaram nesta quarta-feira (19), no Conselho de \u00c9tica no Senado, uma representa\u00e7\u00e3o em que pedem a cassa\u00e7\u00e3o do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (sem partido-RJ) por quebra de decoro parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

As legendas indicam como motiva\u00e7\u00e3o a liga\u00e7\u00e3o do filho do presidente Jair <\/a>Bolsonaro<\/a>com milicianos, a investiga\u00e7\u00e3o sobre se houve “rachadinha<\/a>” \u2014esquema em que funcion\u00e1rios s\u00e3o coagidos a devolver parte de seus sal\u00e1rios\u2014 no gabinete de Fl\u00e1vio, quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, e a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios fantasmas neste mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Na representa\u00e7\u00e3o, os partidos dizem acreditar que a cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mesmo que as justificativas apontadas tenham ocorrido antes de Fl\u00e1vio ter tomado posse como senador.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 poss\u00edvel a cassa\u00e7\u00e3o de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do in\u00edcio do mandato, condicionando-a, contudo, \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que a conduta anterior fosse desconhecida. Os fatos vieram a lume ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro ao Senado Federal: o conhecimento p\u00fablico do relat\u00f3rio do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] \u00e9 de dezembro de 2018 e as conclus\u00f5es do MP\/RJ [Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro], de dezembro de 2019”, diz trecho da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi pedido o afastamento tempor\u00e1rio de Fl\u00e1vio do cargo de terceiro secret\u00e1rio da Mesa Diretora do Senado.<\/p>\n\n\n\n

“A perman\u00eancia do representado em cargo na Mesa possibilita a retirada da essencial higidez e imparcialidade do processo, vez que potencializa a ocorr\u00eancia de interfer\u00eancias do processado”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho de \u00c9tica do Senado tem vagas para 15 titulares e 15 suplentes \u2014nem todos os integrantes foram indicados ainda. \u00c9 presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), aliado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que costuma evitar embates com o governo.<\/p>\n\n\n\n

O colegiado reuniu-se apenas uma vez nesta legislatura, em setembro do ano passado. Entre os titulares da comiss\u00e3o de perfil mais declaradamente governista est\u00e3o o l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).<\/p>\n\n\n\n

Iniciado o processo, o conselho far\u00e1 dilig\u00eancias que julgar necess\u00e1rias ou que forem requeridas por quem apresentou a den\u00fancia ou para o alvo da representa\u00e7\u00e3o, bem como pelo relator e demais membros da comiss\u00e3o. O conselho pode convocar o representado e testemunhas para depoimento presencial.<\/p>\n\n\n\n

Produzidas as provas, o relator declarar\u00e1 encerrada a instru\u00e7\u00e3o, intimar\u00e1 o representado ou denunciado para apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis e, ap\u00f3s isso, entregar\u00e1 relat\u00f3rio que ser\u00e1 apreciado pelo conselho no prazo de dez dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n

O parecer poder\u00e1 concluir pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento, oferecendo-se, na primeira hip\u00f3tese, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o apropriado para a declara\u00e7\u00e3o da perda do mandato.<\/p>\n\n\n\n

As medidas disciplinares v\u00e3o desde uma advert\u00eancia at\u00e9 a perda de mandato. A perda do mandato ser\u00e1 decidida pelo plen\u00e1rio, em vota\u00e7\u00e3o secreta e por maioria absoluta de votos.<\/p>\n\n\n\n

As suspeitas contra Fl\u00e1vio e o ex-policial militar Fabr\u00edcio Queiroz tornaram-se o principal motivo de dor de cabe\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro desde sua elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2019, os dois foram alvo de opera\u00e7\u00e3o comandada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Agentes foram a endere\u00e7os de Queiroz e de outros ex-assessores de Fl\u00e1vio. Na lista est\u00e3o parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente.<\/p>\n\n\n\n

A suspeita do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que Queiroz operava no gabinete de Fl\u00e1vio na Assembleia Legislativa do Rio um esquema de “rachadinha”. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

A Promotoria acredita ainda que Fl\u00e1vio lavou cerca de R$ 2,3 milh\u00f5es obtidos no esquema por meio de uma loja de chocolates e de negocia\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 outra complica\u00e7\u00e3o na vida de Fl\u00e1vio: sua rela\u00e7\u00e3o com o \u00a0ex-capit\u00e3o Adriano Magalh\u00e3es da N\u00f3brega, morto na Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Acusado de integrar uma mil\u00edcia, ele j\u00e1 acumulava 29 dias de deten\u00e7\u00f5es administrativas pela Pol\u00edcia Militar em junho de 2005, quando foi homenageado na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) por Fl\u00e1vio a pedido de seu pai.<\/p>\n\n\n\n

O ex-PM, expulso da corpora\u00e7\u00e3o em 2014 por envolvimento com o jogo do bicho, j\u00e1 havia sofrido tr\u00eas puni\u00e7\u00f5es administrativas \u2014duas consideradas leves e uma m\u00e9dia\u2014 quando recebeu a medalha. Nenhuma delas se refere \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio que respondia na Justi\u00e7a quando foi condecorado por Fl\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n

Quando o ent\u00e3o deputado estadual prop\u00f4s a homenagem, Adriano estava preso sob suspeita de matar o guardador de carros Leandro dos Santos Silva, 24, assassinado em novembro de 2003.<\/p>\n\n\n\n

O ent\u00e3o policial chegou a ser condenado no Tribunal do J\u00fari em outubro de 2005, mas conseguiu recurso para ter um novo julgamento, foi solto em 2006 e absolvido no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n

O ex-policial foi citado na investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro que apura se houve “rachadinha” no gabinete de Fl\u00e1vio quando ele era deputado estadual.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-RJ, contas de Adriano foram usadas para transferir dinheiro a Fabr\u00edcio Queiroz, ent\u00e3o assessor de Fl\u00e1vio e suspeito de comandar o esquema de devolu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Queiroz e Adriano trabalharam juntos no 18\u00ba Batalh\u00e3o da PM. Foi por meio de Queiroz que familiares do ex-PM foram contratadas como assessoras no gabinete de Fl\u00e1vio: sua ex-mulher, Danielle Mendon\u00e7a da Costa da N\u00f3brega, de 2007 at\u00e9 novembro de 2018, e sua m\u00e3e, Raimunda Veras Magalh\u00e3es, de abril de 2016 a novembro de 2018. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s mais de um ano foragido, o ex-PM foi morto numa opera\u00e7\u00e3o policial comandada pela Secretaria de Seguran\u00e7a da Bahia. A pol\u00edcia investiga as circunst\u00e2ncias da morte. Seu advogado, Paulo Emilio Catta Preta, afirma que ele temia ser alvo de uma \u201cqueima de arquivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio manifestou-se sobre a representa\u00e7\u00e3o em um coment\u00e1rio de rede social.<\/p>\n\n\n\n

“Essa representa\u00e7\u00e3o dos defensores de bandido condenado em 2\u00aa inst\u00e2ncia (PT\/p\u00c7oU\/REDE) n\u00e3o serve nem para limpar o furo!”, escreveu Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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