{"id":26704,"date":"2020-03-03T16:51:00","date_gmt":"2020-03-03T20:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=26704"},"modified":"2020-03-03T16:51:13","modified_gmt":"2020-03-03T20:51:13","slug":"a-mineracao-em-terra-indigena-com-nome-sobrenome-e-cnpj","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/03\/03\/a-mineracao-em-terra-indigena-com-nome-sobrenome-e-cnpj\/","title":{"rendered":"A minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena com nome, sobrenome e CNPJ"},"content":{"rendered":"\n
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Levantamento exclusivo revela explos\u00e3o de processos desde 2019 e lista os benefici\u00e1rios com mais pedidos miner\u00e1rios: pol\u00edticos, cooperativas de garimpo e at\u00e9 um artista pl\u00e1stico paulista<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

ANNA BEATRIZ ANJOS, BRUNO FONSECA, CIRO BARROS, JOS\u00c9 C\u00cdCERO DA SILVA, RAFAEL OLIVEIRA E THIAGO DOMENICI (AG\u00caNCIA P\u00daBLICA)<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro de abrir as\u00a0Terras Ind\u00edgenas brasileiras para a explora\u00e7\u00e3o do subsolo e recursos h\u00eddricos<\/a>\u00a0n\u00e3o \u00e9 novidade. Desde que assumiu a Presid\u00eancia, o mandat\u00e1rio deixou claro, em diferentes momentos, seu desejo nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

Uma das justificativas apresentadas \u00e9 de que as terras ind\u00edgenas<\/a> devem ser aproveitadas economicamente. Mas, al\u00e9m de contrariar a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, como afirmou em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/a> o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Ant\u00f4nio Carlos Bigonha, o conte\u00fado do PL 191\/2020 tamb\u00e9m tem sido questionado por entidades ind\u00edgenas, organiza\u00e7\u00f5es socioambientais e pesquisas de opini\u00e3o \u2014Rodrigo Maia, presidente da C\u00e2mara dos Deputados, garantiu no \u00faltimo dia 18 que n\u00e3o vai pautar o projeto na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Mas, afinal, quem s\u00e3o os potenciais beneficiados com a\u00a0minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/a>?

Mas, afinal, quem s\u00e3o os potenciais beneficiados com a\u00a0minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/a>?<\/p>\n\n\n\n

Levantamento in\u00e9dito realizado pela P\u00fablica com base em dados da Funai<\/a> e da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o<\/a> (ANM) n\u00e3o s\u00f3 traz nome, sobrenome e CNPJ de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com mais pedidos miner\u00e1rios em Terras Ind\u00edgenas (TIs) como revela um aumento de processos de pesquisa mineral nessas \u00e1reas em 2019, revertendo uma tend\u00eancia de queda dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

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Os dados indicam que os processos de explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria em TIs da Amaz\u00f4nia cresceram 91% desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro. Esta foi a primeira vez, desde 2013, que os requerimentos registraram aumento \u2014antes, eles vinham caindo ano ap\u00f3s ano.<\/p>\n\n\n\n

Entre os potenciais benefici\u00e1rios da medida do Executivo, est\u00e3o grandes figuras pol\u00edticas do Amazonas, cooperativas de garimpo com s\u00f3cios envolvidos em den\u00fancias por crimes ambientais, uma gigante da minera\u00e7\u00e3o mundial e at\u00e9 mesmo um artista pl\u00e1stico paulista.<\/p>\n\n\n\n

Os dados listados pela P\u00fablica apresentam dois cen\u00e1rios \u2014requerimentos incidentes em TIs feitos no per\u00edodo 2011-2020 e os registrados durante o governo Bolsonaro (2019-2020).<\/p>\n\n\n\n

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\u00c9 no Par\u00e1 onde est\u00e1 a maioria dos processos miner\u00e1rios em terras ind\u00edgenas que avan\u00e7aram no primeiro ano de Bolsonaro. A Terra Ind\u00edgena Kayap\u00f3 \u00e9 a que mais enfrenta processos sobre suas terras no per\u00edodo. Em seguida, est\u00e1 a terra Sawr\u00e9 Muybu, dos Munduruku, tamb\u00e9m no Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A Sawr\u00e9 \u00e9 justamente o territ\u00f3rio ind\u00edgena mais afetado por processos miner\u00e1rios na d\u00e9cada: mais de 14% de todos os requerimentos que passaram por \u00e1reas ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia afetam a terra. Foram 97 processos visando sobretudo a jazidas de ouro, cobre e diamante, e, em menor quantidade, de cassiterita e extra\u00e7\u00e3o de cascalho.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o Par\u00e1, s\u00e3o os Estados de Mato Grosso e Roraima que mais concentram processos em terras ind\u00edgenas durante o primeiro ano de Governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Evolu\u00e7\u00e3o de processos de pesquisa e minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia<\/h2>\n\n\n\n
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A ANM registrou processos miner\u00e1rios \u2014e chegou a conceder t\u00edtulos de minera\u00e7\u00e3o\u2014 at\u00e9 mesmo em TIs homologadas, isto \u00e9, que j\u00e1 passaram por todas as etapas de regulariza\u00e7\u00e3o junto ao governo federal, incluindo a san\u00e7\u00e3o presidencial. Um dos territ\u00f3rios potencialmente afetados pelos t\u00edtulos miner\u00e1rios \u00e9 o do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rond\u00f4nia, cujo processo de homologa\u00e7\u00e3o foi conclu\u00eddo em 2006. No territ\u00f3rio vivem nove povos, incluindo ind\u00edgenas isolados.<\/p>\n\n\n\n

Em 2013, por exemplo, a Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes (Coomiga) obteve um t\u00edtulo de lavra garimpeira de ouro que incide em parte do territ\u00f3rio ind\u00edgena dos Uru-Eu-Wau-Wau. A cooperativa \u00e9 a terceira maior produtora de estanho do pa\u00eds, segundo o Anu\u00e1rio Mineral de 2018 da ANM. J\u00e1 em 2016, foi a Cooperativa Estan\u00edfera de Rond\u00f4nia que conseguiu um t\u00edtulo para lavrar cassiterita em uma \u00e1rea que inclui trechos da terra dos Uru-Eu-Wau-Wau. A cassiterita \u00e9 o principal min\u00e9rio de estanho utilizado para produzir ligas met\u00e1licas \u2014e fica em Rond\u00f4nia, no munic\u00edpio de Ariquemes, o maior garimpo de cassiterita a c\u00e9u aberto do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dez anos, a ANM registrou 656 processos miner\u00e1rios que passaram por trechos de territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Al\u00e9m dos Munduruku, no Par\u00e1, os processos miner\u00e1rios nesta d\u00e9cada se concentraram nas terras dos Kaxuyana e dos Kayap\u00f3, ambos no Par\u00e1, e dos Yanomami, em Roraima e no Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

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Cooperativa tem 26 requerimentos em TIs e parte dos s\u00f3cios foi denunciada pelo MPF<\/h3>\n\n\n\n

A Cooperativa dos Garimpeiros da Amaz\u00f4nia (Coogam) ocupa o terceiro lugar no ranking de requisi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas no per\u00edodo analisado (2011-2020). Fundada nos anos 1990, ela re\u00fane mais de uma centena de garimpeiros e atua nos estados de Rond\u00f4nia, Amazonas e Par\u00e1, no garimpo feito por meio de balsas.<\/p>\n\n\n\n

Foram encontrados 26 requerimentos de lavra garimpeira incidentes em nove terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m das requisi\u00e7\u00f5es formais feitas \u00e0 ANM, alguns quadros ligados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o enfrentam acusa\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal de explora\u00e7\u00e3o mineral ilegal em terras ind\u00edgenas. \u00c9 o caso, por exemplo, do atual presidente da cooperativa, Cacildo Jacoby, denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, usurpa\u00e7\u00e3o dos bens da Uni\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o de bens minerais sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia do MPF apoia-se na Opera\u00e7\u00e3o Eldorado, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal (PF) em novembro de 2012. A opera\u00e7\u00e3o visou, nos termos da pr\u00f3pria PF, desarticular uma \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa dedicada \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro\u201d nas terras ind\u00edgenas Kayabi e Munduruku e de outros garimpos ilegais no leito do rio Teles Pires. Al\u00e9m de Jacoby, o fundador da Coogam, Geom\u00e1rio Leit\u00e3o Sena, tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u pelas mesmas acusa\u00e7\u00f5es na a\u00e7\u00e3o penal que corre na Justi\u00e7a Federal do Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o da PF constatou que o ouro extra\u00eddo ilegalmente no leito do Teles Pires era entregue a empresas Distribuidoras de T\u00edtulos de Valores Mobili\u00e1rios (DTVMs) e, ap\u00f3s disfar\u00e7ada a sua origem, era vendido como ativo financeiro a empresas em S\u00e3o Paulo. S\u00f3 uma das DTVMs denunciadas pela PF movimentou cerca de R$ 150 milh\u00f5es. Procurada, a Coogam n\u00e3o respondeu aos questionamentos da P\u00fablica enviados por email at\u00e9 publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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Ex-governador e vice do estado do Amazonas possuem seis requerimentos em TIs<\/h3>\n\n\n\n

Duas figuras da pol\u00edtica do Amazonas est\u00e3o entre os s\u00f3cios da terceira empresa que mais registrou requerimentos de explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas durante o primeiro ano do governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

A SMD Recursos Naturais Ltda., criada em 2012 e com sede em S\u00e3o Paulo, conta com o ex-governador do Estado Amazonino Armando Mendes e seu antigo vice e ex-secret\u00e1rio da Fazenda Samuel Assayag Hanan entre o quadro de s\u00f3cios. Hanan possui um longo hist\u00f3rico ligado \u00e0 minera\u00e7\u00e3o: entre outras passagens profissionais, j\u00e1 foi presidente da Paranapanema S.A., uma gigante da produ\u00e7\u00e3o de cobre no pa\u00eds, atuou no setor de Minerocobre Metal\u00fargico da British Petroleum, foi diretor industrial e comercial da Companhia Estan\u00edfera do Brasil (Cesbra) e fez parte do Conselho Superior de Minas do Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n

Os requerimentos da SMD visam \u00e0 pesquisa de estanho e incidem sobre as TIs Yanomami, em Roraima, e Waimiri-Atroari, entre este Estado e o Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Como governador, Amazonino tomou decis\u00f5es que favoreceram outros interessados na explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas. Em dezembro de 2017, o ent\u00e3o governador renovou Licen\u00e7as de Opera\u00e7\u00e3o Ambiental (Loas) em poder da Coogam \u2014outra pessoa jur\u00eddica que aparece no levantamento da P\u00fablica\u2014, al\u00e9m de conceder outra licen\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o de ouro para a organiza\u00e7\u00e3o. As Loas, expedidas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental do Amazonas, o Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), autorizaram a Coogam a explorar ouro em cerca de 87 mil hectares no leito do rio Madeira. Dias depois da concess\u00e3o, o MPF ajuizou uma a\u00e7\u00e3o contra o Ipaam pedindo a suspens\u00e3o de uma das licen\u00e7as. Segundo a Procuradoria, a licen\u00e7a foi concedida \u201csem exig\u00eancia pr\u00e9via de estudos ambientais adequados e a despeito de a atividade atingir terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais e de produzir impacto sobre curso d\u2019\u00e1gua federal em mais de um Estado da Federa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As licen\u00e7as foram concedidas antes da conclus\u00e3o de um estudo do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) sobre res\u00edduos de merc\u00fario no rio Madeira. Elas foram suspensas liminarmente pela Justi\u00e7a Federal dias depois da concess\u00e3o. Quando as suspendeu, a ju\u00edza Maria Elisa Andrade apontou uma s\u00e9rie de descumprimentos de condicionantes ambientais ligadas \u00e0s licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o. \u201cO acervo documental dos autos demonstra o sistem\u00e1tico descumprimento de condicionantes de licen\u00e7as ambientais, a provocar danos que colocam em risco a integridade do Rio Madeira, bem como riscos \u00e0 sa\u00fade humana, \u00e0 biodiversidade e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do ecossistema amaz\u00f4nico\u201d, escreveu a magistrada em sua decis\u00e3o. O caso segue em tr\u00e2mite na Justi\u00e7a Federal do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n

Cooperativa com interesse em TIs tem dois s\u00f3cios denunciados por crimes ambientais<\/h3>\n\n\n\n

A Cooperativa de Trabalho de Mineradores e Garimpeiros do Marup\u00e1 (Coopermigama), detentora de quatro requerimentos em TIs em 2019, \u00e9 outra a ter s\u00f3cios envolvidos em quest\u00f5es judiciais na \u00e1rea de Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Em 2015, Alex Renato Queiroz Carvalho, um dos 12 s\u00f3cios da cooperativa, foi investigado pela Pol\u00edcia Civil do Par\u00e1 por envolvimento em fraudes na aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos florestais junto \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do estado. No inqu\u00e9rito, Queiroz Carvalho \u00e9 descrito como um dos \u201cintermedi\u00e1rios compradores de madeira, cr\u00e9ditos e empresas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, a fraude ocorreu em fevereiro de 2015 e envolveu a Madeireira Sagrada Fam\u00edlia, de Pacaj\u00e1, no Par\u00e1 \u2014na \u00e9poca ela era de propriedade do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do munic\u00edpio, Jo\u00e3o Paulo Chopek.<\/p>\n\n\n\n

Queiroz Carvalho chegou a ser preso em julho de 2015 por estar supostamente envolvido em transfer\u00eancia irregular de madeira, na comercializa\u00e7\u00e3o de empresas fantasmas, comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de produtos florestais, crimes ambientais e lavagem de capitais. Foi solto pela Justi\u00e7a paraense no mesmo m\u00eas, mas ainda responde ao processo em liberdade. Procurado pela P\u00fablica, o advogado de Queiroz Carvalho respondeu que ele \u201catuava como comprador de uma empresa exportadora, tendo sido equivocadamente apontado como propriet\u00e1rio de uma empresa madeireira que teria recebido uma carga de madeira irregular, a qual o leg\u00edtimo propriet\u00e1rio compareceu em ju\u00edzo e assumiu a responsabilidade sobre o empreendimento\u201d. A advogado afirmou ainda que o processo criminal se encontra em fase de dilig\u00eancias e que \u201ca defesa tem plena convic\u00e7\u00e3o da futura absolvi\u00e7\u00e3o\u201d do acusado.<\/p>\n\n\n\n

Outro s\u00f3cio, Cleidson Cavalcante Hashiguchi, \u00e9 r\u00e9u em dois processos na Justi\u00e7a Federal. No primeiro, foi autuado pelo ICMBio por praticar garimpo sem autoriza\u00e7\u00e3o no rio Jamanxim, em \u00e1rea no entorno da Flona Itaituba II, em Trair\u00e3o, no Par\u00e1. Foi denunciado pelo MPF e condenado em primeira inst\u00e2ncia, na 1\u00aa Vara de Itaituba, em junho de 2019, mas recorreu. O MPF apresentou contrarraz\u00f5es ao recurso e o processo agora corre em segunda inst\u00e2ncia. Cleidson tamb\u00e9m foi denunciado junto com outras seis pessoas por atividade de extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro na Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Juami-Japur\u00e1 em Tef\u00e9, no Amazonas. Nem Cleidson, nem sua defesa se pronunciaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Artista pl\u00e1stico lidera pedidos em 2019; a gigante Anglo tamb\u00e9m aparece com destaque<\/h3>\n\n\n\n

O campe\u00e3o de requisi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas durante o governo Bolsonaro \u00e9 o arquiteto e artista pl\u00e1stico Sami Hassan Akl. Ele fez sete pedidos para explora\u00e7\u00e3o mineral de diamante em TIs apenas em 2019. Ele \u00e9 s\u00f3cio da empresa Bogari & Akl Com\u00e9rcio Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda., sediada em S\u00e3o Paulo, voltada ao mercado art\u00edstico. Procurado pela P\u00fablica, uma pessoa que se identificou como assistente de Sami Akl informou que ele estava em viagem ao exterior e por isso n\u00e3o p\u00f4de responder. Indicou o n\u00famero de um ge\u00f3logo que estaria auxiliando o artista pl\u00e1stico nos pedidos de minera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguimos contato com o profissional.<\/p>\n\n\n\n

Outra a aparecer com destaque no levantamento de requerimentos de explora\u00e7\u00e3o mineral \u00e9 a gigante da minera\u00e7\u00e3o mundial, a Anglo American, sediada em Londres. Uma de suas subsidi\u00e1rias, a Anglo American N\u00edquel do Brasil, a maior produtora de n\u00edquel do pa\u00eds, aparece com destaque nos dois recortes do levantamento. A empresa fez seis requerimentos de explora\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas em 2019. Ao longo desta d\u00e9cada, s\u00e3o 46 requerimentos incidentes em TIs.<\/p>\n\n\n\n

O grupo Anglo tamb\u00e9m enfrenta a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a relacionadas a infra\u00e7\u00f5es ambientais no Brasil. O bra\u00e7o de min\u00e9rio de ferro da companhia \u00e9 alvo de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais devido ao rompimento de um mineroduto no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Gama, em Minas Gerais. O MP estadual de Minas tamb\u00e9m cobra R$ 400 milh\u00f5es na Justi\u00e7a como repara\u00e7\u00e3o de danos morais e sociais coletivos \u00e0s comunidades impactadas pelo Mineroduto Minas-Rio \u2013 um caso j\u00e1 abordado por nossa reportagem. Em \u00e2mbito federal, o MPF mineiro pede a suspens\u00e3o das licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 concedidas \u00e0 Anglo bem como do licenciamento ambiental do projeto Minas-Rio.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Anglo afirmou que \u201capresentou sua defesa nas a\u00e7\u00f5es judiciais e n\u00e3o comenta o seu conte\u00fado\u201d e sobre os requerimentos disse que os fez \u201ccom base em dados geol\u00f3gicos dispon\u00edveis\u201d, que \u201ca autoriza\u00e7\u00e3o para realizar esses trabalhos de pesquisa mineral ser\u00e1 concedida ou n\u00e3o pelas autoridades competentes\u201d e que \u201csomente executa trabalhos de pesquisa mineral em \u00e1reas devidamente autorizadas\u201d. A empresa disse ainda, em nota, que \u201crealizou uma revis\u00e3o de seu portf\u00f3lio e desistiu de todos os requerimentos em \u00e1reas de pesquisa em terras ind\u00edgenas at\u00e9 2015. Requerimentos de pesquisa vigentes que porventura margeiem terras ind\u00edgenas podem apresentar blocos com interfer\u00eancias nesses territ\u00f3rios. Nesses casos, cabe \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) demarcar corretamente os blocos fora das \u00e1reas ou reservas ind\u00edgenas.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Processos \u201cBranca de Neve\u201d<\/h3>\n\n\n\n

\u201cNormalmente, quando algum processo miner\u00e1rio incide em terra ind\u00edgena, ele tem tido sua tramita\u00e7\u00e3o sustada. \u00c9 um fen\u00f4meno burocr\u00e1tico curioso: os requerimentos n\u00e3o s\u00e3o indeferidos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o tramitam, ficam, como chamamos, de \u2018processos Branca de Neve\u2019, dormindo \u00e0 espera do beijo do pr\u00edncipe. A ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) mant\u00e9m alguns t\u00edtulos nessa situa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 casos de t\u00edtulos concedidos antes da homologa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas ou antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. H\u00e1 questionamentos em ju\u00edzo sobre esses t\u00edtulos\u201d, explica o s\u00f3cio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA) M\u00e1rcio Santilli.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com manifesta\u00e7\u00e3o da ANM ao MPF do Par\u00e1, a ag\u00eancia considera que a falta de lei regulamentadora n\u00e3o impede que os processos miner\u00e1rios sejam sobrestados, ou seja, abertos e colocados em espera. Em agosto de 2019, a Justi\u00e7a Federal do Amazonas decidiu que a ANM deveria limpar da sua base todos os requerimentos de pesquisa ou lavra que atingissem territ\u00f3rios ind\u00edgenas no Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o sabemos se a ANM ir\u00e1 estender essa limpeza a outros estados, mas \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o an\u00f4mala existirem esses processos miner\u00e1rios. J\u00e1 existe jurisprud\u00eancia do STF que o direito dos ind\u00edgenas independe da homologa\u00e7\u00e3o da terra, ou seja, qualquer t\u00edtulo incidente em terras ind\u00edgenas, inclusive o miner\u00e1rio, deveria ser anulado. A ANM se finge de morta at\u00e9 para n\u00e3o ser processada pelos detentores desses t\u00edtulos\u201d, argumenta Santilli.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a ANM e tamb\u00e9m a Funai n\u00e3o responderam aos questionamentos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Metodologia<\/h3>\n\n\n\n

Para chegar aos dados, a P\u00fablica utilizou a base de processos miner\u00e1rios da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e cruzou com o mapeamento de Terras Ind\u00edgenas (TIs) da Funai, para identificar \u00e1reas de sobreposi\u00e7\u00e3o dos processos com os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Os processos miner\u00e1rios s\u00e3o registros na ANM que pessoas f\u00edsicas e empresas precisam fazer antes de explorar qualquer mineral ou subst\u00e2ncia no subsolo brasileiro. Eles t\u00eam in\u00edcio com o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para se pesquisar a subst\u00e2ncia e seguem at\u00e9 \u00e0 etapa final, quando pode ser concedida a licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o ou garimpo. Todo processo demarca uma \u00e1rea de terra sobre a qual se pretende realizar as etapas para atividade mineradora.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento da P\u00fablica levou em considera\u00e7\u00e3o todos os processos incidentes em \u00e1reas ind\u00edgenas em diversas fases do processo de demarca\u00e7\u00e3o. As terras ind\u00edgenas podem ter sido homologadas sobre requerimentos miner\u00e1rios j\u00e1 existentes, mas estes n\u00e3o foram cancelados.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem, publicada originalmente pela Ag\u00eancia P\u00fablica<\/a>, \u00e9 parte do projeto Amaz\u00f4nia sem Lei<\/em>, que investiga viol\u00eancia relacionada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras e \u00e0 reforma agr\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal. O especial tamb\u00e9m faz a cobertura dos conflitos no Cerrado, o segundo maior bioma brasileiro.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Levantamento exclusivo revela explos\u00e3o de processos desde 2019 e lista os benefici\u00e1rios com mais pedidos miner\u00e1rios: pol\u00edticos, cooperativas de garimpo e at\u00e9 um artista pl\u00e1stico paulista<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26704","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-6WI","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26707,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26704\/revisions\/26707"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}