{"id":26754,"date":"2020-03-06T18:29:40","date_gmt":"2020-03-06T22:29:40","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=26754"},"modified":"2020-03-06T18:29:47","modified_gmt":"2020-03-06T22:29:47","slug":"sem-regra-ambiental-plano-de-bolsonaro-e-fazer-73-naufragios-artificiais-no-litoral","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/03\/06\/sem-regra-ambiental-plano-de-bolsonaro-e-fazer-73-naufragios-artificiais-no-litoral\/","title":{"rendered":"Sem regra ambiental, plano de Bolsonaro \u00e9 fazer 73 naufr\u00e1gios artificiais no litoral"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, governo quer liberar outros 47 locais para pesca esportiva; maior parte dos pontos est\u00e1 em Fernando de Noronha, em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

No Estad\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

BRAS\u00cdLIA – Sem ter qualquer tipo de norma ambiental estabelecida, o governo pretende fazer 73 naufr\u00e1gios artificiais nos principais pontos tur\u00edsticos do litoral brasileiro, al\u00e9m de liberar mais 47 locais para pesca esportiva. A maior parte das localidades pretendidas \u00e9 \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental, com regras r\u00edgidas de controle da biodiversidade. O arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha, no litoral de Pernambuco, \u00e9 apenas uma das 15 localidades que est\u00e3o no alvo de Bolsanaro.<\/p>\n\n\n\n

O Estado teve acesso a um documento interno da Marinha, que analisou cada uma das localidades pretendidas pelo governo. O documento, de 11 de fevereiro, \u00e9 uma resposta \u00e0 Secretaria de Turismo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. A an\u00e1lise da Marinha n\u00e3o passa pelo impacto ambiental, limitando-se a avaliar se esses recifes artificiais poderiam interferir na seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, levando a riscos barcos que passem pelo caminho.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Marinha aprovou quase todos os locais de inunda\u00e7\u00e3o pretendidos pelo governo. Nos casos em que verificou riscos, devido a fatores como baixa profundidade, por exemplo, a Marinha fez sugest\u00f5es de outros pontos. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, todos os pedidos foram aprovados pela for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em Fernando de Noronha, em vez de 12 localidades, como disse o presidente da Embratur, Gilson Machado, foram analisados oito pontos para mergulho e outros oito para pesca esportiva. Al\u00e9m do arquip\u00e9lago, a Marinha deu aval para instala\u00e7\u00e3o de recifes artificiais em mais duas localidades de Pernambuco, Porto de Galinhas (9 naufr\u00e1gios) e Paulista (8 naufr\u00e1gios).<\/p>\n\n\n\n

Em Alagoas, foi dado aval para naufr\u00e1gios em Maragogi (8) e S\u00e3o Miguel dos Milagres (6). Na Bahia, os alvos s\u00e3o as praias de Salvador (8) e Praia do Forte (1). Na Para\u00edba, o plano \u00e9 fazer 10 naufr\u00e1gios no litoral de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Nas praias do Rio de Janeiro, a Marinha viu espa\u00e7o para 8 afundamentos, al\u00e9m de um pol\u00edgono para instala\u00e7\u00e3o de um \u201cmuseu de recifes artificiais\u201d. Em S\u00e3o Paulo, Ilha Bela teria 5 locais com naufr\u00e1gios. Outros dois pontos foram referendados em Santa Catarina, com afundamentos em Florian\u00f3polis (5) e Penha (1).<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 mesmo Bras\u00edlia, com seu lago Parano\u00e1, passou pelo crivo da Marinha, que liberou o lan\u00e7amento no fundo do lago da capital federal.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do aval da Marinha, nenhum desses projetos tem licenciamento ambiental para ser realizado. Durante tr\u00eas dias, a reportagem questionou a Marinha sobre o assunto, mas ainda n\u00e3o houve posicionamento sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Como revelou o Estado nesta quinta-feira, 5, as normas ambientais que regulavam a cria\u00e7\u00e3o de recifes artificiais foram extintas pelo Ibama em junho do ano passado e, desde ent\u00e3o, nada foi colocado no lugar. Na pr\u00e1tica, portanto, n\u00e3o h\u00e1 hoje nenhum tipo de regula\u00e7\u00e3o sobre como esse tipo de iniciativa deve ser licenciada no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O tema \u00e9 pauta de cabeceira para o presidente Jair Bolsonaro, que j\u00e1 declarou que recebeu indicativos de estrangeiros de que haveria US$ 1 bilh\u00e3o para investimentos em Angra dos Reis, a depender de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ambiental. O presidente chegou a ser multado pelo Ibama em 2012. Estava em um barco com material de pesca, pr\u00e1tica vetada na regi\u00e3o. No fim de 2018, com Bolsonaro j\u00e1 eleito, o Ibama anulou a multa, depois que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) alegou falta de amplo direito de defesa. O processo, que deveria ser reiniciado pelo Ibama, ficou parado e puni\u00e7\u00e3o prescreveu em 2019. O presidente j\u00e1 declarou querer fazer de Angra uma \u201cCanc\u00fan brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o MMA chegou a enviar para o Instituto Chico Mendes (ICMBio) uma lista maior de \u201cpontos sugeridos para implanta\u00e7\u00e3o de estruturas submersas\u201d, com 128 localidades pretendidas. A rela\u00e7\u00e3o de pontos encaminhada e aprovada pela Marinha, portanto, reduziu algumas localidades.<\/p>\n\n\n\n

Os naufr\u00e1gios artificiais n\u00e3o est\u00e3o restritos a sucatas de embarca\u00e7\u00f5es que o governo pretende colocar no litoral. O Estado apurou que o Ex\u00e9rcito foi consultado pela Embratur sobre o tipo de maquin\u00e1rio que teria \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, para ser depositado no fundo do mar. Em resposta, declarou que possu\u00eda uma viatura com lan\u00e7a-m\u00edssil e dez canh\u00f5es antia\u00e9reos que poderiam ser naufragados.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil possui alguns recifes artificiais j\u00e1 instalados no litoral do Paran\u00e1 e de Pernambuco. Essas estruturas podem incentivar a conserva\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies locais, mas tamb\u00e9m podem trazer riscos se n\u00e3o forem feitas da forma adequada. Bi\u00f3logos chamam a aten\u00e7\u00e3o para a prolifera\u00e7\u00e3o de verdadeiras pragas marinhas, como o coral-sol, uma esp\u00e9cie ex\u00f3tica de coral que h\u00e1 anos \u00e9 combatida no litoral brasileiro e que tem aparecido em recifes artificiais, como o de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n

O plano de fazer os corais artificiais na regi\u00e3o \u00e9 encampado pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (sem partido-RJ), que esteve dias atr\u00e1s na ilha, acompanhado do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado. Sem nenhum tipo de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com o governo de Pernambuco, eles afirmaram que a Marinha j\u00e1 teria \u201cautorizado\u201d o afundamento das embarca\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o, apesar de n\u00e3o haver nenhum tipo de aprova\u00e7\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o pelo Ibama ou pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), que administra a \u00e1rea do Parque Nacional de Fernando de Noronha.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Al\u00e9m disso, governo quer liberar outros 47 locais para pesca esportiva; maior parte dos pontos est\u00e1 em Fernando de Noronha, em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26754","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-6Xw","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26754"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26754\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26757,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26754\/revisions\/26757"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}