{"id":26787,"date":"2020-03-09T09:36:28","date_gmt":"2020-03-09T13:36:28","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=26787"},"modified":"2020-03-09T09:36:35","modified_gmt":"2020-03-09T13:36:35","slug":"sob-bolsonaro-multas-ambientais-caem-34-para-menor-nivel-em-24-anos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/03\/09\/sob-bolsonaro-multas-ambientais-caem-34-para-menor-nivel-em-24-anos\/","title":{"rendered":"Sob Bolsonaro, multas ambientais caem 34% para menor n\u00edvel em 24 anos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ano em que as autua\u00e7\u00f5es foram igualmente baixas, 1995 registrou maior desmate da hist\u00f3ria<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Danielle Brant<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Phillippe Watanabe<\/a><\/strong>
<\/p>\n\n\n\n

FOLHA <\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de multas por infra\u00e7\u00e3o ambiental aplicadas pelo Ibama no pa\u00eds recuou 34% em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), na compara\u00e7\u00e3o com 2018. \u00c9 a menor quantidade em 24 anos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados coletados pela Folha <\/strong>em 6 de mar\u00e7o, foram registradas 9.745 autua\u00e7\u00f5es ambientais no ano passado, ante 14.699 em 2018.<\/p>\n\n\n\n

As infra\u00e7\u00f5es representaram, em 2019, um total de R$ 2,3 bilh\u00f5es. Em 2018, foram R$ 4,09 bilh\u00f5es, considerada a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria. Em valores, a queda \u00e9 de 43,3%.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Os n\u00fameros encolhem justamente em um momento em que a devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia bate recorde na d\u00e9cada <\/a>e preocupa especialistas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o menor n\u00famero de multas aplicadas desde 1995, quando foram registradas 4.586 autua\u00e7\u00f5es. Naquele ano, o pa\u00eds teve o maior desmatamento da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

As redu\u00e7\u00f5es nos n\u00fameros de multas t\u00eam ocorrido praticamente todos os anos desde 2009, mas em percentuais bem inferiores ao identificado em 2019.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre os motivos para a queda na quantidade de multas aplicadas, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente respondeu que as fiscaliza\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es do Ibama continuam sendo feitas normalmente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma orienta\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. O plano de a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o foi 98% executado e o sistema j\u00e1 est\u00e1 designando audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o no novo paradigma\u201d, diz a pasta, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da queda nas autua\u00e7\u00f5es, o desmatamento avan\u00e7a rapidamente na Amaz\u00f4nia. A destrui\u00e7\u00e3o da floresta em 2018\/2019 chegou aos 9.762 km\u00b2, crescimento de quase 30% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo dados do Prodes, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que mede o desmate anual. A taxa \u00e9 medida entre agosto de um ano e julho do ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n

O Ibama \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 estrutura do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente respons\u00e1vel por fiscalizar e autuar crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, a quantidade de multas efetivamente quitadas \u00e9 \u00ednfima. Representa\u00e7\u00e3o enviada em mar\u00e7o de 2019 por congressistas \u00e0 ent\u00e3o procuradora Raquel Dodge com base em dados do pr\u00f3prio Ibama mostra que apenas 3,4% das autua\u00e7\u00f5es acima de R$ 50 mil haviam sido pagas de 2000 a 2018.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, a finalidade da multa n\u00e3o \u00e9 recolher dinheiro \u201420% do valor vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o restante para a Uni\u00e3o\u2014, diz Suely Ara\u00fajo, ex-presidente do Ibama e especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ara\u00fajo, o objetivo \u00e9 que seja uma a\u00e7\u00e3o coercitiva contra poss\u00edveis crimes.<\/p>\n\n\n\n

Membros do Ibama que preferiram n\u00e3o se identificar e especialistas veem no freio das aplica\u00e7\u00f5es de autua\u00e7\u00f5es ambientais um alinhamento com o discurso de Bolsonaro. Sem apresentar provas, o presidente j\u00e1 criticou o que chama de ind\u00fastria de multas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A antipatia de Bolsonaro por multas ambientais e pelo Ibama vem desde, pelo menos, 2012, quando o ent\u00e3o deputado federal, foi multado ap\u00f3s ser flagrado pescando ilegalmente<\/a> em Angra dos Reis (RJ).<\/p>\n\n\n\n

A autua\u00e7\u00e3o foi anulada pelo Ibama em dezembro de 2018, logo ap\u00f3s Bolsonaro ser eleito presidente.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, ele gravou um v\u00eddeo em que desautorizava uma opera\u00e7\u00e3o do Ibama contra roubo de madeira<\/a> dentro da Flona (Floresta Nacional) do Jamari (RO).<\/p>\n\n\n\n

O presidente afirmou que conversou sobre o assunto com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o qual, segundo Bolsonaro, havia mandado abrir um processo administrativo para a apurar o respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 para queimar nada, maquin\u00e1rio, trator, seja o que for, n\u00e3o \u00e9 esse procedimento, n\u00e3o \u00e9 essa a nossa orienta\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro, ele afirmou que o desmatamento e as queimadas eram culturais e  que o governo poderia liberar a exporta\u00e7\u00e3o de troncos de \u00e1rvores nativas<\/a> da Amaz\u00f4nia, o que hoje \u00e9 ilegal.<\/p>\n\n\n\n

A ret\u00f3rica agressiva atrapalha, diz Ara\u00fajo, ex-presidente do Ibama, que avalia que a narrativa antifiscaliza\u00e7\u00e3o de Bolsonaro coloca em risco agentes que v\u00e3o a campo e, por isso, acaba por desmotiv\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEst\u00e3o recebendo os fiscais de forma muitas vezes conflituosa. As opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o cada vez mais complexas. Tem \u00e1reas em que os fiscais n\u00e3o tinham problemas maiores de conflitos, de ser recebido a tiro, por exemplo. Hoje eles t\u00eam\u201d, diz Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n

Esse receio \u00e9 alimentado por um isolamento a que o Ibama tem sido submetido, afirma Andr\u00e9 Lima, coordenador do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade).<\/p>\n\n\n\n

\u201cAntes, o Ibama era um dos agentes numa coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, com a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e o Ex\u00e9rcito, que davam apoio nas a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas mais remotas\u201d, diz. \u201cHoje, o Ibama vai para dentro de uma floresta nacional sem o acompanhamento da PF e do Ex\u00e9rcito, o pessoal taca fogo, prende. Os fiscais correm risco de morrer.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A queda nas multas \u00e9 influenciada ainda por um menor n\u00famero de agentes, menos tempo de opera\u00e7\u00f5es em campo e dificuldades ou falta de aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo agentes ouvidos pela Folha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Isso ocorre em um contexto de enxugamento do or\u00e7amento do Ibama<\/a>, o que tem impacto direto nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. No ano passado, apesar do aumento real (ap\u00f3s desconto de infla\u00e7\u00e3o) de 6,2% no valor empenhado em a\u00e7\u00f5es do instituto, o valor liquidado \u2014quando o governo reconhece uma d\u00edvida porque um servi\u00e7o foi prestado ou uma a\u00e7\u00e3o, realizada\u2014 registrou queda real de 7,7%.<\/p>\n\n\n\n

A aplica\u00e7\u00e3o de multas, segundo especialistas, nunca foi a \u00fanica medida adotada para coibir infra\u00e7\u00f5es ambientais. A partir da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Ibama embarga im\u00f3veis em que h\u00e1 desmatamentos ilegais.<\/p>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 na lista de embargo tem o acesso a cr\u00e9dito banc\u00e1rio vedado, principalmente no Banco do Brasil, que se destaca na concess\u00e3o de empr\u00e9stimos rurais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa crise pol\u00edtica, toda essa concerta\u00e7\u00e3o, que vinha funcionando muito bem, foi se esgar\u00e7ando no governo [Michel] Temer [MDB], mas n\u00e3o foi desmontada, desmanchada. Ela foi desmontada a partir de 1\u00ba de janeiro de 2019\u201d, diz Lima, em refer\u00eancia \u00e0 data de posse de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Agentes do Ibama ouvidos pela Folha<\/strong> afirmam ainda que h\u00e1 problemas para registrar multas aplicadas. Isso pode fazer com que a quantidade nominal de autua\u00e7\u00f5es no sistema seja menor do que a quantia real. A Folha <\/strong>mostrou, em janeiro, que uma pane impedia o registro de milhares de autua\u00e7\u00f5es<\/a> feitas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas culpam Salles pelo desmonte. Ele endossou o discurso de Bolsonaro de que as cr\u00edticas internacionais ao aumento do desmatamento feriam a soberania brasileira e entrou em atrito com Noruega e Alemanha, doadores do bilion\u00e1rio e atualmente paralisado Fundo Amaz\u00f4nia, que cobravam do Brasil mais a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos primeiros seis meses a gente esperava para ver [ele] se teria atitude. N\u00e3o teve, mas teve neglig\u00eancia, imper\u00edcia e imprud\u00eancia\u201d, diz Lima.<\/p>\n\n\n\n

A perspectiva \u00e9 que o n\u00famero de multas aplicadas continue caindo.<\/p>\n\n\n\n

Em abril de 2019, Bolsonaro editou um decreto que cria uma c\u00e2mara de concilia\u00e7\u00e3o ambiental com poderes para analisar, reduzir o valor e at\u00e9 anular multas aplicadas pelo Ibama.<\/p>\n\n\n\n

No Ibama, quatro superintend\u00eancias ainda est\u00e3o sem chefe.<\/p>\n\n\n\n

A demora de Salles em preencher cargos de chefias regionais no Ibama tamb\u00e9m \u00e9 criticada. Agentes ouvidos pela Folha <\/strong>tamb\u00e9m afirmam que h\u00e1 falta de lideran\u00e7a e qualifica\u00e7\u00e3o em outras chefias que foram ocupadas.<\/p>\n\n\n\n

As superintend\u00eancias regionais s\u00e3o respons\u00e1veis por comandar o Ibama nos estados e no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro, um m\u00eas depois de assumir o cargo, Salles exonerou 21 dos 27 gestores, a maior exonera\u00e7\u00e3o coletiva no \u00f3rg\u00e3o em 30 anos. Seis meses depois, 19 postos continuavam sem comando.<\/p>\n\n\n\n

O ministro, ent\u00e3o, come\u00e7ou a preench\u00ea-los. No Cear\u00e1, teve que revogar a nomea\u00e7\u00e3o do coronel Ricardo C\u00e9lio Chagas Bezerra ap\u00f3s vir a p\u00fablico que ele era dono de fazenda de explora\u00e7\u00e3o de madeira.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, de acordo com levantamento da Folha<\/strong>, o \u00f3rg\u00e3o tem quatro superintend\u00eancias sem comando: Amap\u00e1, Distrito Federal, Pernambuco e Sergipe. Al\u00e9m disso, quase 50 cargos de chefia ou substitutos est\u00e3o vagos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEst\u00e1 realmente uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica de total descontrole e desmando da agenda ambiental. Sem recursos, apoio, estrutura e com um chefe do governo federal como o atual. Os t\u00e9cnicos n\u00e3o fazem milagre\u201d, diz Lima, coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

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