{"id":26823,"date":"2020-03-10T15:21:41","date_gmt":"2020-03-10T19:21:41","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=26823"},"modified":"2020-03-10T15:21:49","modified_gmt":"2020-03-10T19:21:49","slug":"indigenas-impedem-reintegracao-de-posse-de-terreno-ao-lado-de-aldeia-jaragua-guarani","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/03\/10\/indigenas-impedem-reintegracao-de-posse-de-terreno-ao-lado-de-aldeia-jaragua-guarani\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas impedem reintegra\u00e7\u00e3o de posse de terreno ao lado de aldeia Jaragu\u00e1 Guarani"},"content":{"rendered":"\n
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Construtora obteve alvar\u00e1 para constru\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio Jaragu\u00e1-Carin\u00e1s, com cinco pr\u00e9dios, a oito metros a aldeia<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Caroline Oliveira e Jos\u00e9 Eduardo Bernardes<\/p>\n\n\n\n

Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00edgenas Guarani e Pol\u00edcia Militar entram em acordo para a desocupa\u00e7\u00e3o do terreno pr\u00f3ximo \u00e0 aldeia Jaragu\u00e1 em S\u00e3o Paulo. A Pol\u00edcia Militar pediu que a Tropa de Choque que mantinha a rua de acesso ao terreno fechada desde a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10) fosse retirada. Os ind\u00edgenas permanecer\u00e3o acampados em frente ao terreno at\u00e9 que a Justi\u00e7a Federal decida sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O conflito que a Tenda e o prefeito Bruno Covas queriam n\u00e3o vai acontecer. Vamos continuar a resist\u00eancia. O mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e9 para dentro do terreno. N\u00f3s vamos ficar aqui na frente. E se a Tenda entrar aqui, n\u00f3s tamb\u00e9m vamos”, anunciou o l\u00edder ind\u00edgena Thiago Jekup\u00e9 ap\u00f3s o acordo.<\/p>\n\n\n\n

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Pelo fato da constru\u00e7\u00e3o estar a menos de oito quil\u00f4metros de uma terra ind\u00edgena, os respons\u00e1veis pelo empreendimento deveriam levar em conta o componente ind\u00edgena no processo de licenciamento \/ Caroline Oliveira<\/p>\n\n\n\n

A ocupa\u00e7\u00e3o das obras do condom\u00ednio Reserva Jaragu\u00e1-Carin\u00e1s pelos ind\u00edgenas Guarani Mbya, pr\u00f3ximo da Terra Ind\u00edgena (TI) Jaragu\u00e1, amanheceu cercada pela Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo nesta ter\u00e7a-feira (10) para reintegra\u00e7\u00e3o de posse de uma \u00e1rea da construtora Tenda Neg\u00f3cios Imobili\u00e1rio, vizinha \u00e0 TI do Jaragu\u00e1, que est\u00e1 ocupada por guaranis desde o dia 30 de janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

A reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi decidida por liminar emitida pelo ju\u00edzo de primeiro grau do F\u00f3rum Regional da Lapa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Tenda ingressou com uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse porque adquiriu esse terreno sem licenciamento ambiental, de forma irregular e sem reconhecer que \u00e9 uma \u00e1rea pr\u00f3xima a uma \u00e1rea demarcada ind\u00edgena. H\u00e1 necessidade de afirmar que h\u00e1 incompet\u00eancia completa da Justi\u00e7a Estadual nesse processo. Porque se trata de direito ind\u00edgena e direito ambiental, n\u00e3o se trata de direito de propriedade exclusivamente\u201d, ressalta Gabriela Pires, advogada da Comiss\u00e3o Guarany Yuyurupa, representante legal do povo guarani do Sul e Sudeste do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo pediu que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) fosse ouvida no processo, mas esse pedido foi negado, afirma Pires. \u201cA Justi\u00e7a negou e concedeu essa reintegra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o fomos ouvidos at\u00e9 ela determinar essa reintegra\u00e7\u00e3o e determinou de forma urgente, ou seja, de forma liminar\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

A advogada informa que existem duas a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal para que ela reconhe\u00e7a a compet\u00eancia no caso com base no direito ind\u00edgena e no direito ambiental, assim como para afirmar que houve desmatamento ilegal da Mata Atl\u00e2ntica naquela regi\u00e3o. Segundo o artigo 109 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, compete aos ju\u00edzes federais processar e julgar \u201ca disputa sobre direitos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pires afirma que foi emitida nesta segunda-feira (9) uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Direitos Humanos para que haja suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse por risco \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNessa ocupa\u00e7\u00e3o h\u00e1 mulheres, h\u00e1 crian\u00e7as, h\u00e1 idosos, h\u00e1 povos ind\u00edgenas que v\u00e3o ser violentados com armas de choque. Porque no of\u00edcio da PM tem a previs\u00e3o de que eles v\u00e3o usar arma de choque al\u00e9m do g\u00e1s, al\u00e9m de bala de borracha, enfim. Ent\u00e3o existe o risco de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Essa recomenda\u00e7\u00e3o foi feita ontem pra Justi\u00e7a Estadual e pro desembargador\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

A advogada ressalta que a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resist\u00eancia pac\u00edfica por parte dos ind\u00edgenas e n\u00e3o reivindica a posse do territ\u00f3rio, mas a sua prote\u00e7\u00e3o do ponto de vista ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles est\u00e3o aqui num ritual de luto pelo corte das \u00e1rvores. N\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de dizer que essa \u00e1rea delimitada milimetricamente \u00e9 deles. \u00c9 uma quest\u00e3o de ancestralidade, de espiritualidade e de prote\u00e7\u00e3o ambiental e social\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

No dia 30 de janeiro, a empresa iniciou o processo de derrubada de mais de 520 \u00e1rvores para a constru\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio Jaragu\u00e1-Carin\u00e1s, com cinco torres e 396 apartamentos, para cerca de 800 moradores, a oito metros da aldeia Tekoa Ytu \u2013  \u00fanica das seis aldeias da regi\u00e3o que est\u00e1 na fase final do processo de demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena. Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o da construtora, a comunidade ind\u00edgena fez uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

As outras cinco aldeias tem a originalidade ind\u00edgena reconhecida por uma portaria interministerial. <\/p>\n\n\n\n

Tamiku\u00e2 Txihi, uma das lideran\u00e7as mulheres da Terra Ind\u00edgena Jaragu\u00e1, afirma que os ind\u00edgenas pedem o adiamento da reintegra\u00e7\u00e3o para conclu\u00edrem seus ritos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 essa terra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos aqui nesse momento resistindo pela nossa m\u00e3e e irm\u00e3 natureza. N\u00f3s povos guaranis n\u00e3o temos armas . A nossa arma \u00e9 a espiritualidade. Ent\u00e3o n\u00f3s estamos aqui pra fazer esse rito n\u00e9, por cada \u00e1rvore que foi tombada, o ch\u00e3o que \u00e9 comum da nossa fam\u00edlia, porque pra n\u00f3s, quando vamos remover uma \u00e1rvore de algum lugar, tem todo um ritual. Imagina o n\u00famero de \u00e1rvores que eles arrancaram, s\u00e3o mais de 300 \u00e1rvores e precisava de muito mais tempo pra fazer esse rito\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Outra lideran\u00e7a ind\u00edgena local, Thiago Jekup\u00e9, ressalta que al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio tem o objetivo de cobrar o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o indigenista. \u201cA gente n\u00e3o est\u00e1 discutindo a posse da terra mas sim as legisla\u00e7\u00f5es indigenistas que est\u00e3o sendo burladas, que est\u00e3o sendo desrespeitadas A prefeitura de S\u00e3o Paulo n\u00e3o respeitou a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) que nos garante a consulta pr\u00e9via, livre e informada. N\u00f3s estamos aqui resistindo, somente com a nossa reza, com a nossa f\u00e9, n\u00f3s n\u00e3o somos um povo de viol\u00eancia, dessa forma a gente continua resistindo aqui\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Pelo fato da constru\u00e7\u00e3o estar a menos de oito quil\u00f4metros de uma terra ind\u00edgena, os respons\u00e1veis pelo empreendimento deveriam levar em conta o componente ind\u00edgena no processo de licenciamento, como garante a Portaria Interministerial 60, de 2015.<\/p>\n\n\n\n

A consulta pr\u00e9via aos povos tamb\u00e9m \u00e9 assegurada por normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), e pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea tamb\u00e9m \u00e9 protegida por ser considerada parte da Reserva da Biosfera do Cintur\u00e3o Verde de S\u00e3o Paulo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), desde 1994, abrigando um dos \u00faltimos pontos de Mata Atl\u00e2ntica da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vereadores cobram posicionamento da prefeitura<\/p>\n\n\n\n

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Eduardo Suplicy (PT) foi um dos vereadores que tentam impedir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse no Jaragu\u00e1 \/ Caroline Oliveira<\/p>\n\n\n\n

Um grupo de vereadores municipais est\u00e1 desde a manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (10) acompanhando a movimenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao territ\u00f3rio ind\u00edgena Jaragu\u00e1 e cobram a media\u00e7\u00e3o da prefeitura de S\u00e3o Paulo para impedir que haja conflito entre as for\u00e7as policiais e os ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVai ser uma situa\u00e7\u00e3o de confronto, \u00e9 isso que a gente quer evitar. A empresa tem suas raz\u00f5es mas as raz\u00f5es dos \u00edndios s\u00e3o maiores e muito mais concretas porque o que est\u00e1 amea\u00e7ado com esse empreendimento \u00e9 a exist\u00eancia das pr\u00f3prias aldeias deles. A prefeitura deu uma licen\u00e7a inclusive desobedecendo um preceito legal , um estudo com a Funai, com o Ibama, e n\u00e3o foi feito. Ent\u00e3o a gente t\u00e1 pedindo pro prefeito, pros secret\u00e1rios, pra eles entrarem, conversarem com a empresa, pra tentar aumentar o prazo da reintegra\u00e7\u00e3o\u201d, explica Gilberto Natalini (PV).<\/p>\n\n\n\n

A vereadora Juliana Cardoso (PT) ressalta que \u00e1rea est\u00e1 identificada no Plano Diretor do munic\u00edpio como uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) destinada \u00e0 moradia popular, mas o empreendimento da construtura n\u00e3o atender\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o mais necessitada da cidade. \u201cO que a gente precisa dizer \u00e9 que vai ser vendido, n\u00e3o \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o interlocu\u00e7\u00e3o junto com o governo. Eu estou aqui nessa press\u00e3o pol\u00edtica pra poder falar com o sr. prefeito Bruno Covas, com o seu secretariado, que o que eles deram de alvar\u00e1 para Tenda, \u00e9 um alvar\u00e1 ilegal porque passar por cima de uma lei federal que j\u00e1 est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Leandro Melito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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