{"id":26851,"date":"2020-03-12T09:13:33","date_gmt":"2020-03-12T13:13:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=26851"},"modified":"2020-03-12T09:13:33","modified_gmt":"2020-03-12T13:13:33","slug":"247-vaza-jato-volta-com-tudo-e-mostra-que-lava-jato-escondeu-cooperacao-ilegal-com-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/03\/12\/247-vaza-jato-volta-com-tudo-e-mostra-que-lava-jato-escondeu-cooperacao-ilegal-com-estados-unidos\/","title":{"rendered":"247: Vaza Jato volta com tudo e mostra que Lava Jato escondeu coopera\u00e7\u00e3o ilegal com Estados Unidos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

P\u00fablica –<\/strong><\/a> No dia 5 de outubro de 2015, Deltan Dallagnol, procurador-chefe da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, mal dormiu; chegou de uma viagem e foi direto para a sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no centro de Curitiba, onde trabalhou at\u00e9 depois da meia-noite. No dia seguinte, acordou \u00e0s 7 da manh\u00e3 e correu de volta para o escrit\u00f3rio. Ele j\u00e1 havia avisado a diversos interlocutores que aquela seria uma semana cheia e n\u00e3o poderia atender a nenhuma demanda extra.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

N\u00e3o era para menos. Naquela ter\u00e7a-feira, uma delega\u00e7\u00e3o de pelo menos 17 americanos apareceu na capital paranaense para conversar com membros do MPF e advogados de empres\u00e1rios que estavam sob investiga\u00e7\u00e3o no Brasil. Entre eles estavam procuradores americanos ligados ao Departamento de Justi\u00e7a (DOJ, na sigla em ingl\u00eas) e agentes do FBI, o servi\u00e7o de investiga\u00e7\u00f5es subordinado a ele. Todas as tratativas ocorreram na sede do MPF em Curitiba. Em quatro dias intensos de trabalho, receberam explica\u00e7\u00f5es detalhadas sobre delatores como Alberto Youssef e Nestor Cerver\u00f3 e mantiveram reuni\u00f5es com advogados de 16 delatores que haviam assinado acordos entre o final de 2014 e meados de 2015 em troca de pris\u00e3o domiciliar, incluindo doleiros e ex-diretores da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

Mas nem tudo foram flores para a equipe de Deltan Dallagnol. No final do dia 6 de outubro, \u00e0s 23h16, ele foi chamado ao Telegram pelo diretor da Secretaria de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Vladimir Aras: \u201cDelta, MSG DO MJ\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A mensagem era grave. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a acabara de tomar conhecimento da visita dos americanos pelo Itamaraty \u2013 quando eles j\u00e1 estavam em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n

Segundo um acordo bilateral, atos de colabora\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria judicial entre Brasil e Estados Unidos \u2013 tais como pedir evid\u00eancias como registros banc\u00e1rios, realizar buscas e apreens\u00f5es, entrevistar suspeitos ou r\u00e9us e pedir extradi\u00e7\u00f5es \u2013 normalmente s\u00e3o feitos por meio de um pedido formal de colabora\u00e7\u00e3o conhecido como MLAT, que estipula que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deve ser o ponto de contato com o Departamento de Justi\u00e7a americano. O procedimento \u00e9 estabelecido pelo Acordo de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria em Mat\u00e9ria Penal, tratado bilateral assinado em 1997.<\/p>\n\n\n\n

Naquela \u00e9poca, o minist\u00e9rio era chefiado pelo ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, sob a presid\u00eancia de Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n\n\n\n

A media\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo Departamento de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos e Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o DRCI, ent\u00e3o chefiado pelo delegado da Pol\u00edcia Federal (PF) Ricardo Saadi. Era dele a interpela\u00e7\u00e3o que dizia que o governo n\u00e3o fora informado da visita dos procuradores e agentes americanos. No final, o encontro ocorreu \u00e0 revelia do Executivo, em tratativas diretas entre os americanos e os procuradores de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n

O email enviado por Saadi dizia o seguinte: \u201cFomos informados hoje pelo Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) sobre poss\u00edvel vinda de autoridades americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e\/ou realizar investiga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Considerando que, at\u00e9 a presente data, este DRCI n\u00e3o tinha qualquer conhecimento dessa possibilidade, pergunto: 1. O MPF tem conhecimento sobre eventual vinda de autoridades norte-americanas para o Brasil para conversar com autoridades brasileiras e\/ou para praticar atos de investiga\u00e7\u00e3o ? 2. Em caso positivo, qual o per\u00edodo que ficariam em solo nacional ? 3. Foi feito algum contato oficial nesse sentido ? 4. Quais seriam as atividades desenvolvidas pelos norte-americanos em solo nacional ? 5. O MPF teria nome\/fun\u00e7\u00e3o das autoridades americanas que viriam ? 6. Outras informa\u00e7\u00f5es que entender relevantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O recado foi compartilhado no chat \u201cFTS-MPF\u201d, onde membros da Lava Jato coordenavam a\u00e7\u00f5es com outros procuradores.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia P\u00fablica e The Intercept Brasil afirmam que quaisquer dilig\u00eancias \u2013 atos de investiga\u00e7\u00e3o que v\u00e3o gerar um processo e provas criminais \u2013 em solo nacional teriam que ser oficializadas por meio de um MLAT. Procurado pela reportagem, procurador Vladimir Aras respondeu, por nota, que \u201cas reuni\u00f5es pr\u00e9vias e o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es no curso da investiga\u00e7\u00e3o compreendem a etapa chamada \u2018pr\u00e9-MLAT\u2019. O MP e a Pol\u00edcia n\u00e3o est\u00e3o obrigados a revelar ou a reportar esses contatos a qualquer autoridade do Poder Executivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas os di\u00e1logos demonstram que, como a coopera\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o \u00e9 regulamentada por lei nacional que estabele\u00e7a procedimentos padr\u00f5es, os membros da Lava Jato exploraram zonas cinzentas que permitiram aos americanos avan\u00e7ar suas investiga\u00e7\u00f5es, escondendo esse fato do governo federal \u2013 em especial, durante a \u00e9poca em que Dilma Rousseff ainda era presidente. Os contatos geraram questionamentos dentro da PGR e s\u00e3o ainda mais sens\u00edveis por terem como alvo a empresa de economia mista Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

Em um chat de 13 de fevereiro de 2015, Deltan Dallagnol demonstra desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao DRCI \u2013 e ao governo Dilma.<\/p>\n\n\n\n

Questionado por Vladimir Aras sobre se estaria \u201ctudo tranquilo\u201d com o delegado federal Isalino Antonio Giacomet Junior, que era assessor do DRCI, Dallagnol responde: \u201cTranquilo, obrigado, embora eu n\u00e3o goste da ideia do executivo olhando nossos pedidos e sabendo o que h\u00e1. Ainda bem que \u00e9 o Saadi e n\u00e3o o Tuminha l\u00e1\u201d, diz, referindo-se ao ex-delegado Romeu Tuma J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro de 2019, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato afirmou ao site The Intercept Brasil e ao UOL que \u201cdiversas autoridades estrangeiras de variados pa\u00edses vieram ao Brasil para a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias investigat\u00f3rias, algumas ostensivas, outras sigilosas, conforme interesse dessas autoridades. Sendo um caso ou outro, todas as miss\u00f5es de autoridades estrangeiras no Pa\u00eds s\u00e3o precedidas de pedido formal de coopera\u00e7\u00e3o e de sua autoriza\u00e7\u00e3o\u201d. A primeira visita americana a Curitiba, por\u00e9m, ocorreu sem nem mesmo o conhecimento do MJ. Durante quatro dias, os americanos foram apresentados a advogados de delatores e j\u00e1 come\u00e7aram negocia\u00e7\u00f5es de colabora\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a dos EUA. Depois, a for\u00e7a-tarefa orientou os americanos a convencer os colaboradores a ir aos EUA para depor, a fim de n\u00e3o ficarem sujeitos \u00e0s limita\u00e7\u00f5es da lei brasileira. Se isso n\u00e3o fosse poss\u00edvel, eles ofereceriam sugest\u00f5es sobre interpreta\u00e7\u00f5es \u201cmais flex\u00edveis\u201d das decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF). E a for\u00e7a-tarefa ainda se comprometeu a \u201cpressionar\u201d os investigados a colaborar com os EUA. Al\u00e9m disso, a agenda da visita n\u00e3o foi divulgada para a imprensa brasileira a pedido dos americanos, segundos revelam os di\u00e1logos.<\/p>\n\n\n\n

Procurada pela P\u00fablica, a for\u00e7a-tarefa Lava Jato afirmou, por nota, que \u201ca necessidade de formaliza\u00e7\u00e3o da dilig\u00eancia ocorre quando ela tem cunho probat\u00f3rio (\u201cdilig\u00eancias investigat\u00f3rias\u201d), destinando-se, por exemplo, a colher depoimentos formais que s\u00e3o enviados via canais oficiais. A informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o engloba, certamente, contatos e conversas entre autoridades, que podem se dar informalmente, por telefone ou pessoalmente\u201d. Afirmou tamb\u00e9m que \u201cEventuais reuni\u00f5es com autoridades alien\u00edgenas \u2013 e foram dezenas, algumas presenciais e outas virtuais com diversos pa\u00edses -, n\u00e3o necessitam de qualquer formaliza\u00e7\u00e3o via DRCI, mas apenas autoriza\u00e7\u00e3o interna dos respectivos \u00f3rg\u00e3os interessados\u201d. O posicionamento completo da for\u00e7a-tarefa est\u00e1 reproduzido no final desta reportagem, a pedido da assessoria de imprensa.<\/p>\n\n\n\n

Escondendo os americanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 depois da meia-noite, j\u00e1 no dia 7 de outubro de 2015, Aras recebeu uma resposta de Deltan Dallagnol. Ele n\u00e3o quis dar detalhes ao MJ, sugerindo a Aras que, em vez disso, \u201celes consultem o DOJ, porque eles pediram que mantenhamos confidencial\u201d. Ou seja: preferiu proteger o relacionamento com os americanos a dar explica\u00e7\u00f5es ao governo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Dallagnol ainda sugeriu que Aras evitasse entregar o nome dos investigadores americanos: \u201cCaso Vc entenda que deve abrir, posso te mandar a lista, mas sugiro reflex\u00e3o, porque isso pode gerar ru\u00eddos com os americanos\u201d. Em resposta, Aras diz que o minist\u00e9rio sabia da visita porque \u201calgo j\u00e1 tinha sa\u00eddo na imprensa\u201d, mas \u201co tempo fechou\u201d. E conclui: \u201cVou desanuviar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, do lado americano, o chefe da divis\u00e3o que cuidava de corrup\u00e7\u00e3o internacional no DOJ, Patrick Stokes, tamb\u00e9m procurou evitar os holofotes sobre a visita.<\/p>\n\n\n\n

Num di\u00e1logo com o ent\u00e3o procurador Marcelo Miller sobre a viagem a Curitiba, ele disse: \u201cN\u00f3s tornamos a investiga\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos Estados Unidos, ent\u00e3o nossa pessoa de imprensa vai simplesmente confirmar o fato mas n\u00e3o vai comentar sobre a investiga\u00e7\u00e3o ou a nossa presen\u00e7a no Brasil. Como eu mencionei, o FBI vai confirmar sua presen\u00e7a no Brasil mas n\u00e3o vai comentar sobre a raz\u00e3o ou a investiga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, \u00e0s 9 da manh\u00e3, Aras descreve: \u201cO Executivo est\u00e1 \u201cindignado\u201d. E zomba: \u201cTem gente com medo de cair na grade americana. J\u00e1 prevejo viagens internacionais de fim de ano sendo canceladas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os di\u00e1logos foram reproduzidos com a exata grafia em que foram recebidos pelo The Intercept Brasil, incluindo erros ortogr\u00e1ficos. As mensagens sem nome do autor s\u00e3o do celular do ex-procurador Marcelo Miller, segundo apurou a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

A raz\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a FCPA \u2013 Foreign Corrupt Practices Act, ou Pr\u00e1ticas de Corrup\u00e7\u00e3o no Exterior \u2013, uma lei americana que, desde 1988, permite ao DOJ investigar e punir, nos Estados Unidos, atos de corrup\u00e7\u00e3o que envolvam autoridades estrangeiras praticados por empresas e pessoas estrangeiras, mesmo que n\u00e3o tenham ocorrido em solo americano \u2013 basta que tenha havido transfer\u00eancia de dinheiro por algum banco americano, que se vendam a\u00e7\u00f5es de empresas envolvidas na bolsa nos EUA, ou at\u00e9 mesmo que a propina tenha sido paga em d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

Com base nessa lei, a divis\u00e3o de FCPA do DOJ \u2013 a mesma que entre 2014 e 2016 foi chefiada por Stokes \u2013 investigou e puniu com multas bilion\u00e1rias empresas brasileiras alvos da Lava Jato, entre elas a Petrobras e a Odebrecht.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar publicidade da visita do DOJ em outubro de 2015, Dallagnol mandou a assessoria de imprensa do MPF seguir a orienta\u00e7\u00e3o de sigilo dos americanos, conforme revela o di\u00e1logo abaixo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles podem usar essa info contra nos pelo tamanho da delega\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu Dallagnol<\/p>\n\n\n\n

No dia 7 de outubro de 2015, o debate sobre como deveriam responder ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a continuou \u00e0s 8 da noite. Lendo um rascunho de email proposto por Aras, Dallagnol pede mais uma vez que se escondam do governo os nomes dos americanos que estavam no Brasil. \u201cEu tiraria a lista anexa e diria para consultarem os americanos, para evitar ru\u00eddos e porque me parece uma \u2018cobran\u00e7a indevida\u2019, mas Vc que sabe. Eles podem tamb\u00e9m usar essa info contra nos pelo tamanho da delega\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 suficiente informar os \u00f3rg\u00e3os de origem? Isso \u00e9 bom pq n\u00e3o inclui SEC\u201d. Aras argumenta que n\u00e3o v\u00ea problema em enviar os nomes, mas acaba cedendo ao procurador.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo email, enviado para o ent\u00e3o chefe do DRCI, eles decidem amenizar o conte\u00fado da visita e dizer que ela se limita a \u201creuni\u00f5es de trabalho\u201d, como \u201capresenta\u00e7\u00e3o de linhas investigativas adotadas pelo MPF e pela PF e pelos norte-americanos no caso Lava Jato\u201d, e n\u00e3o \u201cdilig\u00eancias de investiga\u00e7\u00e3o no Brasil, o que seria irregular\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Documentos oficiais do Itamaraty obtidos pelo The Intercept contradizem a vers\u00e3o defendida por Dallagnol na resposta ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Segundo esses documentos o DOJ pediu vistos para pelo menos dois de seus procuradores \u2013 Derek Ettinger e Lorinda Laryea \u2013 detalhando que eles planejavam viajar a Curitiba \u201cpara reuni\u00f5es com autoridades brasileiras a respeito da investiga\u00e7\u00e3o da Petrobras\u201d e com advogados dos delatores da Lava Jato. \u201cO objetivo das reuni\u00f5es \u00e9 levantar evid\u00eancias adicionais sobre o caso e conversar com os advogados sobre a coopera\u00e7\u00e3o de seus clientes com a investiga\u00e7\u00e3o em curso nos EUA\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo afirma que foi surpreendido pela informa\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a americana em Curitiba. \u201cEu fui avisado pela PF de que havia uma equipe norte-americana em Curitiba estabelecendo um di\u00e1logo com autoridades, e a PF me perguntou se isso havia sido autorizado por n\u00f3s. Eu n\u00e3o tinha a menor ci\u00eancia disso.\u201d A seguir, o ministro procurou o Itamaraty e o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, perguntando se ele tinha ci\u00eancia disso. \u201cEle disse que n\u00e3o tinha, ficou de ver do que se tratava\u2026 Ele me retornou dizendo que era uma atividade exclusivamente n\u00e3o funcional. Era uma situa\u00e7\u00e3o de contatos fora de qualquer situa\u00e7\u00e3o oficial, que tinha alguma finalidade acad\u00eamica\u201d, relembra. \u201cEu voltei a falar com a PF, a PF falou: \u2018Olha, t\u00e1 parecendo um pouco nebulosa essa atua\u00e7\u00e3o\u2019. N\u00f3s fizemos uma interpela\u00e7\u00e3o para saber o que tava acontecendo, mas eu nunca tive uma resposta conclusiva sobre isso.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cPela legisla\u00e7\u00e3o, quem representa a autoridade brasileira para fins de coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 o MJ. E n\u00f3s temos exatamente para isso um departamento, que \u00e9 o DRCI\u201d, detalha o ex-ministro, que afirma que j\u00e1 havia alertado a PGR sobre documentos que haviam sido trazidos ilegalmente da Su\u00ed\u00e7a por membros da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

Apresentando os delatores para o DOJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A delega\u00e7\u00e3o, liderada por Stokes, inclu\u00eda alguns dos procuradores que se tornariam estrelas da luta anticorrup\u00e7\u00e3o internacional nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Stokes deixou a chefia da se\u00e7\u00e3o de FCPA, no Departamento de Justi\u00e7a, em 2016, para se tornar advogado de defesa de empresas que s\u00e3o investigadas pela mesma divis\u00e3o que ele comandava. Hoje, \u00e9 s\u00f3cio no rico escrit\u00f3rio Gibson, Dunn & Crutcher\u2019s \u2013 que atende a Petrobras nos Estados Unidos \u2013 uma posi\u00e7\u00e3o cujo sal\u00e1rio chegou a R$ 3,2 milh\u00f5es em 2017.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dele, estavam presentes dois procuradores-chave nos casos da Petrobras e Odebrecht, Christopher Cestaro e Lorinda Laryea. Ambos continuam atuando na divis\u00e3o de FCPA do DOJ. Em 2017, Cestaro foi nomeado chefe-assistente da divis\u00e3o e, em julho do ano passado, tornou-se o chefe de FCPA, comandando todas as investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o internacional contra empresas americanas e estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n

Do lado do FBI, George \u201cRen\u201d McEachern liderou at\u00e9 dezembro de 2017 a Unidade de Corrup\u00e7\u00e3o Internacional do FBI em Washington, com mais de 40 agentes, supervisionando todas as investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o ligadas \u00e0 Lava Jato. A agente Leslie Backschies, que tamb\u00e9m esteve na comitiva, era supervisora da Divis\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Internacionais do FBI no continente e acompanhou de perto todas as investiga\u00e7\u00f5es no Brasil. Ela atualmente ocupa o antigo cargo de \u201cRen\u201d e supervisiona os tr\u00eas esquadr\u00f5es do FBI dedicados a investigar corrup\u00e7\u00e3o pelo mundo afora.<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a-feira, dia 6, Dallagnol recebeu os agentes americanos com uma apresenta\u00e7\u00e3o geral sobre as investiga\u00e7\u00f5es, que durou uma hora.<\/p>\n\n\n\n

A seguir e ao longo da quarta-feira, cada procurador fez uma exposi\u00e7\u00e3o sobre cada um de seus investigados. Todos j\u00e1 haviam assinado acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada com a for\u00e7a-tarefa \u2013 a maioria ap\u00f3s ter passado meses na pris\u00e3o em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n

O procurador Paulo Galv\u00e3o detalhou o caso de Alberto Youssef, talvez o mais importante colaborador da Lava Jato, cuja dela\u00e7\u00e3o premiada fora homologada em dezembro de 2014. Testemunha-chave na opera\u00e7\u00e3o, o doleiro j\u00e1 era conhecido por esquemas de corrup\u00e7\u00e3o desde 2002, quando atuou no caso Banestado. \u00c0 Lava Jato, admitiu ter participado, por exemplo, da lavagem e distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro desviado da Refinaria Abreu e Lima a pol\u00edticos do PP, PMDB e PT. Sua dela\u00e7\u00e3o levou a diversas opera\u00e7\u00f5es da PF e sua pena chegou ao total de 122 anos de pris\u00e3o, sendo reduzida a tr\u00eas anos pela dela\u00e7\u00e3o premiada. \u201cA colabora\u00e7\u00e3o dele [Youssef] foi estruturante. Foi a espinha dorsal\u201d, declarou seu advogado ao UOL, na \u00e9poca. Desde o m\u00eas anterior, circulavam reportagens dizendo que Youssef estava negociando uma dela\u00e7\u00e3o com os americanos.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, Galv\u00e3o detalhou a situa\u00e7\u00e3o do primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, cujo acordo havia sido homologado em 30 de setembro de 2014, ap\u00f3s seis meses de pris\u00e3o. O procurador explicou tamb\u00e9m os detalhes da investiga\u00e7\u00e3o sobre Augusto Mendon\u00e7a Neto, dono da empresa de constru\u00e7\u00e3o Toyo Setal e primeiro empres\u00e1rio a se tornar delator.<\/p>\n\n\n\n

Os procuradores Roberson Pozzobon e Antonio Carlos Welter fizeram apresenta\u00e7\u00f5es sobre o passado de Pedro Barusco, ex-gerente de servi\u00e7os na Petrobras que assinara acordo de dela\u00e7\u00e3o em novembro do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

Outros delatores que tiveram seus casos detalhados aos americanos foram Hamylton Padilha, lobista da Petrobras que atuava na \u00e1rea de aluguel de sondas para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os; Ricardo Pessoa, ex-presidente da Construtora ETC Engenharia; e Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corr\u00eaa.<\/p>\n\n\n\n

O programa daquele dia previa, ainda, discuss\u00f5es sobre \u201cquaisquer\u201d negocia\u00e7\u00f5es em andamento com poss\u00edveis colaboradores.<\/p>\n\n\n\n

Depois de ser \u201cbrifada\u201d sobre v\u00e1rios alvos da Lava Jato, a delega\u00e7\u00e3o americana passou dois dias negociando com advogados de delatores-chave. Cada um deles teve meia hora para apresentar seus casos e conversar sobre os termos da colabora\u00e7\u00e3o com as autoridades americanas.<\/p>\n\n\n\n

Muitos desses contatos foram bem-sucedidos. No ano seguinte, uma nova delega\u00e7\u00e3o voltou a Curitiba e ao Rio de Janeiro \u2013 dessa vez com um MLAT assinado \u2013 para ouvir cinco alvos da Lava Jato. Outros delatores negociariam acordos para depor diretamente nos EUA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDevemos cumprir pedidos passivos sempre que poss\u00edvel, mas sem cair em armadilhas\u201d<\/p>\n\n\n\n

Em 9 de outubro, dia em que a miss\u00e3o do DOJ deixou Curitiba, Aras, que estava em f\u00e9rias na Alemanha, mudou o tom da conversa com Dallagnol, mostrando-se muito mais preocupado com as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas em solo brasileiro. Isso porque, segundo Aras, os procuradores do DOJ poderiam usar as informa\u00e7\u00f5es contra cidad\u00e3os ou empresas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o demonstra como o chefe da Lava Jato em Curitiba explorou uma zona cinzenta, fazendo soar alarmes na pr\u00f3pria PGR.<\/p>\n\n\n\n

Em uma longa mensagem \u00e0s 20h56, ele diz: \u201cDelta, como j\u00e1 conversamos, essa investiga\u00e7\u00e3o dos americanos realmente me preocupa. Fiquei tranquilo quando vc garantiu que esse grupo de americanos n\u00e3o fez investiga\u00e7\u00f5es em Curitiba quando esteve a\u00ed. Voc\u00ea sabe que eles t\u00eam poucas limita\u00e7\u00f5es para uso de provas l\u00e1. Mesmo as obtendo de maneira menos formal no exterior, eles podem us\u00e1-las v\u00e1lida e te em alguns casos. Da\u00ed o meu receio inicial, j\u00e1 que o MPF e a SCI n\u00e3o podem permitir isso sob pena de gerar decis\u00f5es contr\u00e1rias ao aux\u00edlio direto e \u00e0 autonomia do MPF nas medidas de coopera\u00e7\u00e3o internacional passiva e ativa. Como te disse na segunda, o MRE mencionou at\u00e9 a possibilidade de \u2018abalo nas rela\u00e7\u00f5es bilaterais\u2019\u201d, escreveu.<\/p>\n\n\n\n

\u201cClaro que devemos cumprir pedidos passivos sempre que poss\u00edvel, mas sem cair em armadilhas\u201d, prossegue, pedindo mais uma vez que o assunto seja coordenado com ele para evitar \u201cbaixas de guerra\u201d: \u201cVamos tocando esse assunto de forma coordenada: SCI\/FT\/GT. Obrigado pelos informes. Manterei vc tamb\u00e9m ciente. Que todos sejam responsabilizados pelo que fizeram, de prefer\u00eancia sem \u2018casualties of war\u2019. Abs.\u201d<\/p>\n\n\n\n

For\u00e7a-tarefa sugeriu a americanos meios \u201cmais flex\u00edveis\u201d de questionar brasileiros no Brasil e nos EUA<\/p>\n\n\n\n

Na semana seguinte \u00e0 miss\u00e3o em Curitiba, no dia 13 de outubro de 2015, os membros da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato seguiam satisfeitos com a visita dos americanos, e o procurador Orlando Martello combinava com Dallagnol um email de agradecimento. Os americanos tinham pressa: queriam tomar depoimentos de delatores brasileiros j\u00e1 em novembro de 2015.<\/p>\n\n\n\n

O rascunho do email que seria mandado para Stokes foi enviado a Dallagnol \u00e0s 11:47:36. Martello brinca que pode amea\u00e7ar os investigados brasileiros de entreg\u00e1-los aos americanos. \u201cFoi muito interessante e \u00fatil para n\u00f3s trabalhar com voc\u00eas e sua equipe na semana passada. Pudemos entender melhor os procedimentos nos EUA, assim como aprender sobre sua expertise em acordos. Com esse conhecimento, agora n\u00f3s temos mais uma maneira de convencer empresas e indiv\u00edduos a revelar fatos: amea\u00e7ar informar \u2018as autoridades Americanas\u2019 sobre corrup\u00e7\u00e3o e delitos internacionais\u2026 (risos)\u201d, escreveu Martello, em ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Em tom mais s\u00e9rio, o procurador explica no email que h\u00e1 \u201cdificuldades\u201d e \u201cquest\u00f5es legais\u201d na tomada de depoimentos por uma autoridade estrangeira no Brasil. O maior empecilho seria um entendimento do STF de que todas as dilig\u00eancias no Brasil devem ser presididas por autoridades brasileiras; assim, os americanos poderiam apenas enviar perguntas a serem feitas por procuradores brasileiros. Mas os integrantes da for\u00e7a-tarefa tinham outras sugest\u00f5es para evitar isso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos diretamente ao ponto. Para as entrevistas que voc\u00ea e sua equipe planejaram conduzir aqui no Brasil em novembro, elas ter\u00e3o que ser conduzidas por autoridades brasileiras (por procuradores federais ou pela pol\u00edcia federal). Eu n\u00e3o tinha ci\u00eancia deste fato, mas Vladimir Aras me lembrou sobre esse entendimento da nossa Corte Suprema. Isso significa que as autoridades brasileiras t\u00eam que \u2018presidir\u2019, estar a cargo, para conduzir as entrevistas. As autoridades dos EUA podem acompanhar todas as entrevistas e podem fazer perguntas atrav\u00e9s das autoridades brasileiras. Isso pode ser feito em ingl\u00eas (se o r\u00e9us\/colaborador e o procurador falarem ingl\u00eas) ou em portugu\u00eas com a ajuda de um tradutor. Nessas entrevistas, as autoridades brasileiras n\u00e3o precisam tomar notas ou registrar o que dizem os r\u00e9us, mas no final das entrevistas n\u00f3s anotamos um pequeno resumo do que aconteceu durante as entrevistas (um relat\u00f3rio sobre o ato e n\u00e3o sobre o conte\u00fado das entrevistas). Em paralelo, os agentes do FBI e quaisquer outras autoridades dos EUA podem tomar notas livremente\u201d. Ele conclui: \u201cEsse procedimento pode tomar muito tempo!\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, Martello detalha quatro op\u00e7\u00f5es para conduzir as entrevistas de maneiras \u201cmais flex\u00edveis\u201d. Primeiro, eles poderiam ouvir os colaboradores da Lava Jato nos Estados Unidos \u2013 o que \u00e9, para ele (e para Stokes), a melhor ideia, embora parte deles pudesse n\u00e3o aceitar ir voluntariamente para os EUA. E ent\u00e3o sugere: \u201cN\u00f3s podemos pression\u00e1-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que n\u00e3o t\u00eam problemas financeiros, dizendo que essa \u00e9 uma boa oportunidade, porque, embora seja prov\u00e1vel que autoridades dos EUA venham para o Brasil para conduzir as entrevistas, as coisas podem mudar no futuro\u201d. Assim seria poss\u00edvel evitar as limita\u00e7\u00f5es impostas pela decis\u00e3o do STF e novas decis\u00f5es que poderiam se seguir.<\/p>\n\n\n\n

Ele prossegue: \u201cEnt\u00e3o podemos sugerir que \u00e9 melhor garantir a imunidade deles o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A segunda op\u00e7\u00e3o seria fazer as entrevistas no Brasil, conduzidas pelos procuradores brasileiros, e \u201cpermitir perguntas diretas pelas autoridades americanas\u201d. \u201cAssim, as autoridades brasileiras conduziriam\/presidiriam o procedimento, mas n\u00f3s o tornar\u00edamos mais flex\u00edvel\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Martello, por\u00e9m, anota: \u201cEu pessoalmente n\u00e3o acho que esta \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o porque haver\u00e1 alguns advogados, como os da Odebrecht, que v\u00e3o ficar sabendo deste procedimento (advogados falam uns com os outros, especialmente neste caso!) e v\u00e3o reclamar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A terceira op\u00e7\u00e3o seria fazer as oitivas por videoconfer\u00eancia \u2013 desse modo, tecnicamente a sess\u00e3o seria conduzida nos EUA e os americanos poderiam fazer as perguntas e nenhuma lei seria ferida. A op\u00e7\u00e3o permitiria que os depoentes permanecessem em solo brasileiro, mas fossem questionados diretamente pelas autoridades estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, ainda, uma quarta op\u00e7\u00e3o, sugerida por Stokes, que Martello n\u00e3o recomenda: realizar as entrevistas na embaixada americana, portanto em solo americano. \u201cEu tenho medo que a Corte Suprema Brasileira possa entender esse procedimento como uma maneira de contornar sua decis\u00e3o e decidir contra n\u00f3s.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O rascunho do email entusiasmou o chefe da Lava Jato: \u201cTa t\u00e3o lindo que se eu tivesse ai te dava umas 8 lambidas kkkkk\u201d, escreveu Dallagnol, ao que Martello retrucou: \u201cDa pr\u00f3xima vez fa\u00e7o pior ent\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

De fato, a recomenda\u00e7\u00e3o da Lava Jato foi seguida \u00e0 risca pelos americanos. Pouco depois, os procuradores do DOJ j\u00e1 estavam tratando diretamente com advogados dos empres\u00e1rios brasileiros a sua ida para os EUA.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEUA est\u00e3o com faca e queijo na m\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de os delatores colaborarem com os americanos a partir do Brasil foi assunto de diversas trocas de mensagem entre Aras e membros da for\u00e7a-tarefa. Nelas, se nota a constante preocupa\u00e7\u00e3o do ex-diretor da SCI e uma tens\u00e3o com Dallagnol.<\/p>\n\n\n\n

Em 30 de novembro de 2015, \u00e0s 21:09:52, Dallagnol avisa a Aras que os americanos j\u00e1 \u201cest\u00e3o ouvindo colaboradores\u201d. Aras reage com surpresa e Deltan responde: \u201cN\u00e3o temos controle sobre as oitivas porque s\u00e3o uns 10 colaboradores que j\u00e1 est\u00e3o em tratativas de acordos, ou acordos feitos. EUA est\u00e3o com faca e queijo na m\u00e3o para ouvirem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Aras pergunta se os colaboradores est\u00e3o sendo ouvidos nos Estados Unidos. \u201cOnde est\u00e3o ouvindo? Informaram ao DRCI?\u201d Dallagnol responde que, por serem nos EUA, as oitivas ocorreriam \u201c\u00e0 revelia do DRCI\u201d. E prossegue, referindo-se \u00e0 visita dos americanos no m\u00eas anterior: \u201cN\u00f3s estamos com pressa, porque o DOJ j\u00e1 veio e teve encontro formal com os advogados dos colaboradores, e a partir da\u00ed os advogados v\u00e3o resolver a situa\u00e7\u00e3o dos clientes l\u00e1\u2026 Isso atende o que os americanos precisam e n\u00e3o depender\u00e3o mais de n\u00f3s. A partir da\u00ed, perderemos for\u00e7a para negociar divis\u00e3o do dinheiro que recuperarem. Da\u00ed nossa pressa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas eles s\u00f3 conseguir\u00e3o isso se colaborarmos, n\u00e3o? Eles n\u00e3o t\u00eam provas. Ou t\u00eam?\u201d, retruca Vladimir.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, Dallagnol diz que os americanos \u201cconseguem sim\u201d provas, atrav\u00e9s dos processos \u2013 todos foram publicados online atrav\u00e9s do sistema eletr\u00f4nico do TRF4, cujas senhas de acesso eram e ainda s\u00e3o enviadas todas as semanas para centenas de jornalistas do pa\u00eds pelas assessorias do MPF e da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles podem pegar e usar tudo que est\u00e1 na web\u201d, argumenta Dallagnol. Aras pergunta: \u201cQuando eles far\u00e3o pedido formal de oitivas?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o precisam fazer. Ouvir\u00e3o nos EUA os que est\u00e3o soltos e podem viajar.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A resposta surpreende Aras: \u201cOs advogados concordaram? Eles v\u00e3o viajar sem salvo-conduto????? Loucura\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O assunto causa alarme na PGR, e Aras vai conversar com o ent\u00e3o procurador-geral Rodrigo Janot, que recebera uma liga\u00e7\u00e3o de Deltan. \u201cEstou refletindo sobre uma posi\u00e7\u00e3o\u201d, escreve Aras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs americanos prometeram salvo conduto\u201d, responde Dallagnol.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPrometer n\u00e3o adianta. Tem de ser no papel\u201d, retruca Aras.<\/p>\n\n\n\n

Em 17 de dezembro de 2015, Aras reitera seu desgosto com aquele arranjo entre a Justi\u00e7a americana e colaboradores da Lava Jato, quando discute com Dallagnol um pedido dos EUA para uma oitiva com Hamylton Padilha, que se tornara delator em julho de 2015.<\/p>\n\n\n\n

Aras explica qual seria o caminho legal a ser seguido pelas autoridades americanas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ideal seria eles pedirem isso via DRCI: \u2013 execu\u00e7\u00e3o pelo MPF (mera notifica\u00e7\u00e3o) \u2013 transfer\u00eancia volunt\u00e1ria do colaborador aos EUA para depor \u2013 emiss\u00e3o de \u201csafe passage\u201d para o colaborador antes da viagem \u2013 tomada do depoimento nos EUA \u2013 retorno do colaborador ao Brasil\u201d. \u201cSafe Passage\u201d seria um salvo-conduto, uma garantia que os brasileiros n\u00e3o seriam presos ao irem dar depoimento em solo americano.<\/p>\n\n\n\n

Dallagnol argumenta que o delator em quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 preso, e Aras explica que isso n\u00e3o importa: \u201cA pessoa a ser transferida com salvo-conduto n\u00e3o precisa estar presa. Pode ser v\u00edtima, perito, testemunha, acusado\/suspeito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dallagnol admite, ent\u00e3o, que a for\u00e7a-tarefa pode ter errado ao n\u00e3o avaliar as consequ\u00eancias da parceria com os americanos durante a visita secreta a Curitiba. \u201cQuando estavam aqui, e n\u00e3o t\u00ednhamos ainda restri\u00e7\u00f5es, mas est\u00e1vamos operando no autom\u00e1tico, sem conhecimento da dimens\u00e3o das consequ\u00eancias e pensando em aplicar o tratado diretamente (o que ainda n\u00e3o est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o, estamos todos refletindo, creio), dissemos que n\u00e3o haveria problema em os colaboradores, que pudessem, ir aos EUA para prestar as declara\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Se de fato, por\u00e9m, a ideia de Deltan n\u00e3o era garantir vantagens aos americanos e driblar o governo brasileiro, j\u00e1 era tarde demais.<\/p>\n\n\n\n

Um marco no relacionamento entre a Lava Jato e o DOJ foi a primeira visita oficial aos Estados Unidos, em 9 e 10 de fevereiro de 2015, dos procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima, Marcelo Miller e Deltan Dallagnol, que acompanhavam o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot e o pr\u00f3prio Aras em visita cuja exist\u00eancia chegou a ser noticiada na imprensa brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Eles se reuniram com o DOJ, representantes da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (SEC, na sigla em ingl\u00eas), da Receita Federal americana (IRS, na sigla em ingl\u00eas), do FBI e do Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS). Foi a partir dessa visita que os procuradores passaram a discutir a vinda da comitiva a Curitiba.<\/p>\n\n\n\n

Aquela miss\u00e3o tinha tr\u00eas objetivos, segundo um relat\u00f3rio feito pelos procuradores de Curitiba e compartilhado nos chats: agilizar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es nos casos da Lava Jato, conseguir a prioridade de execu\u00e7\u00e3o nos pedidos de coopera\u00e7\u00e3o internacional j\u00e1 encaminhados e \u201ccriar e manter um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o de investigados, buscando-se o compromisso das autoridades alien\u00edgenas na n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o daqueles que firmaram acordos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d. A ideia era conseguir um acordo com o DOJ de que nenhum dos delatores da Lava Jato seriam investigados nos EUA.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio conclui: \u201cDesses tr\u00eas objetivos, os dois primeiros foram atingidos. O terceiro ainda est\u00e1 sendo objeto de an\u00e1lise pelos Estados Unidos, por necessitar de uma aprecia\u00e7\u00e3o mais ponderada das evid\u00eancias, dos acordos e da sua contribui\u00e7\u00e3o para as investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No final, todos os sinais indicam que Dallagnol nunca conseguiu essa concess\u00e3o dos americanos, o que deixou os delatores \u00e0 merc\u00ea das autoridades americanas, negociando caso a caso.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com advogados de defesa que trabalharam nesses casos, os acordos com o DOJ s\u00e3o \u201ccasu\u00edsticos\u201d, ou seja, decididos caso a caso, em negocia\u00e7\u00f5es individuais. Advogados relataram casos em que houve a emiss\u00e3o de um salvo-conduto para viagens aos EUA e outros em que se chegou a um non-prosecution agreement, um compromisso formal do governo americano de que os delatores n\u00e3o seriam processados. Por\u00e9m, em outros casos, nenhuma dessas garantias foi dada pelo governo americano ainda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum papel nosso concordando, com certeza\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante da hesita\u00e7\u00e3o dos procuradores brasileiros, os americanos foram r\u00e1pidos e, a partir de dezembro de 2015, j\u00e1 havia delatores viajando para os Estados Unidos a fim de prestar depoimentos ao DOJ.<\/p>\n\n\n\n

As not\u00edcias das viagens de Augusto Mendon\u00e7a e J\u00falio Camargo, executivos da Toyo Setal, empresa que mantinha contratos com a Petrobras, que relataram terem pagado propina ao PT, causaram nova consterna\u00e7\u00e3o na PGR, que voltou a pedir explica\u00e7\u00f5es \u00e0 for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez, Dallagnol responde a Aras que n\u00e3o tem nenhum controle sobre as negocia\u00e7\u00f5es diretas entre a Justi\u00e7a americana e colaboradores da Lava Jato \u2013 mas se esquece de mencionar que as viagens para os EUA foram uma sugest\u00e3o do seu grupo. \u201cLembro at\u00e9 que Vc tinha sugerido para preferencialmente as oitivas serem via MLAT, mas preferencialmente, ideia que s\u00f3 veio depois das reuni\u00f5es deles e, em fun\u00e7\u00e3o disso, n\u00e3o temos mais controle\u201d, escreve.<\/p>\n\n\n\n

Aras retruca: \u201cLembro de quase tudo isso, Delta, menos de ter concordado com a pr\u00e1tica de colaboradores receberem alguma esp\u00e9cie de aval do MPF para viajarem aos EUA, como andam dizendo por a\u00ed. O ok seria dado em pedidos formais de MLA, ap\u00f3s pedidos de transfer\u00eancias de pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPelo que entendi n\u00e3o h\u00e1 nenhum papel firmado por vcs concordando com tais viagens, ou h\u00e1? Esse \u00e9 o ponto da minha preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, pergunta Aras.<\/p>\n\n\n\n

Dallagnol responde de madrugada, \u00e0 1:04:07 do dia 7 de abril. \u201cnenhum papela nosso concordando, com certeza\u201d. E acrescenta: \u201cO que fizemos foi apresentar e n\u00e3o nos opormos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMelhor assim. Joia.\u201d \u00c9 a resposta de Aras.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, procuradores do DOJ questionaram Cerver\u00f3, Costa e Youssef<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2016, uma nova comitiva do DOJ veio ao Brasil para tomar depoimentos em Curitiba e no Rio de Janeiro. Dessa vez, a comitiva veio munida de MLAT e aparentemente seguiu as sugest\u00f5es da equipe de Dallagnol, evitando questionamentos no STF.<\/p>\n\n\n\n

O documento com a programa\u00e7\u00e3o da viagem mostra que participaram da comitiva os advogados Lance Jasper e Carlos Costa Rodrigues, da SEC, e os procuradores do DOJ Kevin Gringas, Hector Bladuell, Davis Last, Gustavo Ruiz e, mais uma vez, Christopher Cestaro, atual chef\u00e3o de FCPA do governo americano.<\/p>\n\n\n\n

Da parte do FBI, vieram duas int\u00e9rpretes (Tania Cannon e Elaine Nayob) e dois agentes: Becky Nguyen e Mark Schweers \u2013 ele j\u00e1 acompanhara a comitiva de outubro de 2015.<\/p>\n\n\n\n

Entre 13 e 15 de julho, o grupo utilizou a sede da PGR no centro do Rio de Janeiro para ouvir o ex-diretor da \u00e1rea internacional da Petrobras Nestor Cerver\u00f3 e o ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, ao longo de tr\u00eas sess\u00f5es, totalizando nove horas de questionamentos a cada um. Quatro meses depois, em novembro daquele ano, a Folha de S.Paulo noticiou que Costa havia fechado um acordo para cooperar com o FBI e o DOJ, comprometendo-se a fornecer documentos e prestar depoimentos e entrevistas sempre que convocado.<\/p>\n\n\n\n

Estavam presentes nas oitivas no Rio de Janeiro o procurador da Lava Jato fluminense Leonardo Freitas e membros da SEC, al\u00e9m dos advogados dos delatores.<\/p>\n\n\n\n

Refinaria de Pasadena na mira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre 14 e 21 de julho de 2016, a agenda dos americanos foi na Procuradoria da Rep\u00fablica em Curitiba \u2013 e bastante cheia.<\/p>\n\n\n\n

Uma novidade \u2013 que n\u00e3o constava nas apresenta\u00e7\u00f5es iniciais listadas na agenda do encontro de outubro de 2015 \u2013 foi o contato com o ex-funcion\u00e1rio da Petrobras Agosthilde M\u00f4naco de Carvalho, ex-assessor de Cerver\u00f3 que atuou na compra da refinaria de Pasadena, no Texas.<\/p>\n\n\n\n

Os agentes do FBI e do DOJ o questionaram durante seis horas. Ele reconhecera o pagamento de propina na compra, em novembro do ano anterior, e em depoimento ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o foi chamado de \u201chomem bomba\u201d, ao falar sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Conselho da Petrobras, presidido \u00e0 \u00e9poca por Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n

Na semana da visita dos americanos, Dilma j\u00e1 estava afastada do cargo de presidente, no processo de impeachment a que respondia.<\/p>\n\n\n\n

Os agentes americanos questionaram tamb\u00e9m o doleiro Alberto Youssef durante seis horas, assim como seu ex-funcion\u00e1rio Rafael \u00c2ngulo Lopez.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia, a comitiva americana reuniu-se durante todo o dia para discutir o caso Odebrecht com a Lava Jato: Dallagnol, Martello, Galv\u00e3o, Roberto Pozzobon e Marcelo Miller, ent\u00e3o na PGR. A reuni\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 10 da manh\u00e3 e seguiu at\u00e9 as 17 horas, com direito a uma hora de almo\u00e7o, segundo o documento.<\/p>\n\n\n\n

DOJ vai para cima da Odebrecht<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em dezembro de 2016, pouco antes do Natal, a Odebrecht, junto com sua subsidi\u00e1ria Braskem \u2013 uma sociedade com a Petrobras \u2013, fez um acordo com o DOJ no qual ambas concordaram em pagar um m\u00ednimo de US$ 3,2 bilh\u00f5es aos EUA, Su\u00ed\u00e7a e Brasil \u2013 total depois reduzido para US$ 2,6 bilh\u00f5es \u2013 pelas pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o ocorridas fora dos EUA. Na \u00e9poca, foi o maior acordo global de corrup\u00e7\u00e3o internacional. O acordo firmado com os EUA pelas empresas garante que elas t\u00eam que colaborar com as autoridades americanas em quaisquer investiga\u00e7\u00f5es, disponibilizando seus funcion\u00e1rios para questionamentos sempre que chamados.<\/p>\n\n\n\n

Advogados de defesa consultados pela reportagem afirmam que houve pelo menos mais duas delega\u00e7\u00f5es do DOJ para ouvir empres\u00e1rios da Odebrecht, na sede do MPF em S\u00e3o Paulo, nos anos 2017 e 2018.<\/p>\n\n\n\n

As oitivas s\u00e3o precedidas do attorney proffer, uma negocia\u00e7\u00e3o com advogados que estabelecem quais os pontos que o DOJ quer ouvir. Um depoimento tomado por um attorney proffer n\u00e3o isenta o investigado de futuros questionamentos ou investiga\u00e7\u00f5es. Geralmente, o que se estabelece \u00e9 que essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o usadas criminalmente contra eles \u2013 mas podem ser usadas, por exemplo, contra outros cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Houve tamb\u00e9m um n\u00famero n\u00e3o divulgado de viagens de delatores aos EUA, al\u00e9m de negocia\u00e7\u00f5es e oitivas por internet \u2013 todas essas modalidades foram sugeridas pela for\u00e7a-tarefa no email vazado.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas ouvidos pela reportagem destacaram problemas em cooperar com autoridades americanas sem passar pelas vias oficiais.<\/p>\n\n\n\n

Falando em tese, o professor Eduardo Pitrez, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, afirmou que \u201ca coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria internacional sempre esteve vinculada ao topo do Poder Judici\u00e1rio, ao STF e ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ou \u00e0 diplomacia profissional, porque h\u00e1 elementos muito sens\u00edveis, como a soberania nacional, interesses e disputas internacionais e quest\u00f5es de relacionamentos entre Estados que \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a de menor hierarquia n\u00e3o est\u00e3o preparados para avaliar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA chamada \u2018coopera\u00e7\u00e3o direta\u2019 gera uma fragmenta\u00e7\u00e3o. Com essa fragmenta\u00e7\u00e3o, qualquer juiz, qualquer procurador ou promotor pode estabelecer relacionamento internacional a partir da agenda anticorrup\u00e7\u00e3o. A agenda anticorrup\u00e7\u00e3o permite, vamos dizer assim, chegar direto \u00e0 agenda do governo em quest\u00f5es importantes do pa\u00eds, como, por exemplo, uma empresa petrol\u00edfera ou as capacidades competitivas das grandes empresas nacionais\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n

A professora de direito penal e econ\u00f4mico na Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, Helo\u00edsa Estellita, lembra que falta uma legisla\u00e7\u00e3o nacional que regulamente a coopera\u00e7\u00e3o internacional. \u201cNo Brasil, a coopera\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o \u00e9 regulada por lei e, por isso, h\u00e1 muito abuso.\u201d Ela diz que \u201co estado de direito estabelece regras para as autoridades atuarem, porque elas atuam nos limites em que o povo autoriza sua a\u00e7\u00e3o. Fazer coopera\u00e7\u00e3o sem base em lei \u00e9 trair o pacto democr\u00e1tico\u201d. Ela falou em tese e n\u00e3o analisou os di\u00e1logos espec\u00edficos desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pela reportagem, o ent\u00e3o chefe do DRCI, Ricardo Saadi afirmou: \u201cO contato informal e direto entre as autoridades de diferentes pa\u00edses \u00e9 permitido e previsto em conven\u00e7\u00f5es internacionais. Para esse tipo de contato, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de pedido baseado no MLAT\u201d. Ele afirmou que seu email tinha como objetivo \u201cdisponibilizar o DRCI para proceder eventual pedido de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional para obten\u00e7\u00e3o de provas pelas autoridades\u201d. E disse ainda n\u00e3o se recordar se houve uma resposta formal ao email.<\/p>\n\n\n\n

O procurador da Rep\u00fablica Vladimir Aras defendeu a legalidade da visita e a n\u00e3o necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal esclarece que os tratados de coopera\u00e7\u00e3o internacional em mat\u00e9ria penal, conhecidos por \u2018Mutual Legal Assistance Treaties\u2019 (MLAT), n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica via dispon\u00edvel para a coopera\u00e7\u00e3o internacional de cunho criminal\u201d, escreveu em nota, mencionando a : \u201ccolabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria\u201d do investigado, cartas rogat\u00f3rias e troca de informa\u00e7\u00f5es policiais. \u201cAdemais, o contato direto entre membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de diferentes pa\u00edses \u00e9 uma boa pr\u00e1tica internacional, recomendada, por exemplo, desde o ano 2000 pelo Conselho da Europa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs reuni\u00f5es pr\u00e9vias e o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es no curso da investiga\u00e7\u00e3o compreendem a etapa chamada \u2018pr\u00e9-MLAT\u2019. O MP e a Pol\u00edcia n\u00e3o est\u00e3o obrigados a revelar ou a reportar esses contatos a qualquer autoridade do Poder Executivo\u201d, afirmou. \u201cPretender que todos os contatos com procuradores estrangeiros sejam intermediados por um s\u00f3 \u00f3rg\u00e3o em Bras\u00edlia seria como submeter o MP a eventuais vicissitudes do Poder Executivo, o que representaria a perda da autonomia que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal conferiu \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, inclusive para investigar crimes praticados por altas autoridades republicanas\u201d. Leia a nota completa.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pelo The Intercept, o Departamento de Justi\u00e7a americano afirmou que n\u00e3o iria comentar a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o acordo bilateral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Acordo de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria em Mat\u00e9ria Penal com os Estados Unidos lista situa\u00e7\u00f5es em que se deve pedir assist\u00eancia jur\u00eddica (MLAT) atrav\u00e9s de vias oficiais. Entre elas, a tomada de depoimentos de pessoas, o fornecimento de documentos, registros e bens, transfer\u00eancia de pessoas sob cust\u00f3dia para prestar depoimento e execu\u00e7\u00e3o de pedidos de busca e apreens\u00e3o, imobiliza\u00e7\u00e3o e confisco de bens. O artigo 10 prev\u00ea justamente o tipo de viagem feita por delatores da Lava Jato aos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

O acordo prev\u00ea tamb\u00e9m que a presen\u00e7a de autoridades do outro pa\u00eds para depoimento ou produ\u00e7\u00e3o de prova em seu pa\u00eds, inclusive permitindo que \u201cessas pessoas apresentem perguntas a serem feitas \u00e0 pessoa que dar\u00e1 o testemunho ou apresentar\u00e1 prova\u201d. Mas n\u00e3o estabelece de que forma essas perguntas devem ser apresentadas ou como o testemunho deve ser tomado.<\/p>\n\n\n\n

Prevendo quest\u00f5es problem\u00e1ticas \u00e0 soberania nacional, o artigo 3o permite ainda que um dos dois pa\u00edses negue um pedido de assist\u00eancia jur\u00eddica se o atendimento \u201cprejudicar a seguran\u00e7a ou interesses essenciais semelhantes do Estado Requerido\u201d. Ou seja, o Brasil poderia ter se negado a ajudar a investiga\u00e7\u00e3o dos EUA sobre a Petrobras por ser uma empresa estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n

Respostas da Lava-Jato<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Procurada pela P\u00fablica, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato respondeu por email pedindo que seu posicionamento fosse publicado na \u00edntegra. Seguem as perguntas e respostas:<\/p>\n\n\n\n

Segundo os di\u00e1logos vazados, o DRCI n\u00e3o aprovou a visita de procuradores americanos e agentes do FBI a Curitiba entre 6 e 9 de outubro de 2015 em reuni\u00f5es com procuradores de Lava Jato e advogados de delatores. Isso n\u00e3o \u00e9 ilegal, segundo o acordo bilateral que estabelece que todas as dilig\u00eancias devem ser aprovadas via um MLAT?<\/p>\n\n\n\n

Para o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses, antes da formaliza\u00e7\u00e3o de um pedido formal por meio dos canais oficiais, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel e legal que as autoridades mantenham contatos informais e diretos. A coopera\u00e7\u00e3o informal significa que, antes da transmiss\u00e3o de um pedido de coopera\u00e7\u00e3o, as autoridades dos pa\u00edses envolvidos devem manter contatos, fazer reuni\u00f5es, virtuais ou presenciais, discutir estrat\u00e9gias, com o objetivo de interc\u00e2mbio de conhecimento sobre as informa\u00e7\u00f5es a serem pedidas e recebidas. Acordos bilaterais n\u00e3o esgotam as modalidades de coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses, que podem se dar, inclusive, com base em reciprocidade.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro de 2019, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato afirmou que \u201cdiversas autoridades estrangeiras de variados pa\u00edses vieram ao Brasil para a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias investigat\u00f3rias, algumas ostensivas, outras sigilosas, conforme interesse dessas autoridades. Sendo um caso ou outro, todas as miss\u00f5es de autoridades estrangeiras no Pa\u00eds s\u00e3o precedidas de pedido formal de coopera\u00e7\u00e3o e de sua autoriza\u00e7\u00e3o\u201d. No entanto, os di\u00e1logos revelam que a miss\u00e3o de outubro de 2015 n\u00e3o foi precedida de pedido formal de coopera\u00e7\u00e3o ou de autoriza\u00e7\u00e3o. Por qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o recebemos os dados sobre as visitas, j\u00e1 bastante antigas, nem a fonte da informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 for\u00e7a-tarefa. De todo modo, a necessidade de formaliza\u00e7\u00e3o da dilig\u00eancia ocorre quando ela tem cunho probat\u00f3rio (\u201cdilig\u00eancias investigat\u00f3rias\u201d), destinando-se, por exemplo, a colher depoimentos formais que s\u00e3o enviados via canais oficiais. A informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o engloba, certamente, contatos e conversas entre autoridades, que podem se dar informalmente, por telefone ou pessoalmente. Se assim interpretada, a informa\u00e7\u00e3o enviada entre aspas est\u00e1 correta. Foi exatamente esse tipo de contato direto que permitiu de modo exitoso o acesso por autoridades brasileiras a documentos banc\u00e1rios fundamentais para den\u00fancias e bloqueios de milh\u00f5es de d\u00f3lares fruto de corrup\u00e7\u00e3o, desvios e lavagem de dinheiro. Do mesmo modo, o contato entre autoridades estrangeiras e advogados de colaboradores ou colaboradores \u00e9 plenamente legal, podendo se dar por diversas vias.<\/p>\n\n\n\n

Um documento obtido pela reportagem demonstra que os advogados do DOJ vieram a Curitiba para \u201clevantar evid\u00eancias\u201d sobre o caso da Petrobras. Isso n\u00e3o a qualificaria como uma \u201cdilig\u00eancia\u201d? O que a Lava Jato classificaria como uma viagem \u201cpara a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias investigat\u00f3rias\u201d?<\/p>\n\n\n\n

Dilig\u00eancias investigat\u00f3rias constituem a produ\u00e7\u00e3o de provas como a colheita de depoimentos, a realiza\u00e7\u00e3o de buscas e apreens\u00f5es, a obten\u00e7\u00e3o de documentos de natureza sigilosa ou a obten\u00e7\u00e3o de atos oficiais de Estado. N\u00e3o tivemos acesso ao suposto documento mencionado na pergunta, nem para verificar sua fidedignidade. Tratando-se de supostas tratativas de 2015, na \u00e9poca provavelmente j\u00e1 existiam pedidos de coopera\u00e7\u00e3o brasileiros pendentes de cumprimento no exterior, assim como o interesse das autoridades brasileiras de que as autoridades estrangeiras iniciassem investiga\u00e7\u00f5es sobre empresas estrangeiras que haviam potencialmente praticados crimes no Brasil e que seriam de dif\u00edcil alcance pela jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira, o que depois veio a se concretizar. A refer\u00eancia a \u201ccaso Petrobras\u201d engloba todos os subcasos da Lava Jato e o interc\u00e2mbio com as autoridades norte-americanas, ao longo dos anos, tem se concentrado bastante no tipo de caso mencionado. Essa coopera\u00e7\u00e3o direta entre autoridades \u00e9 reconhecida como boa pr\u00e1tica internacional pela Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Corrup\u00e7\u00e3o, pelo GAFI (Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional), pelo Banco Mundial e pela AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), dentre outros organismos.<\/p>\n\n\n\n

O DRCI enviou um questionamento no dia 7 de abril, quando os americanos j\u00e1 estavam no Brasil, pedindo mais informa\u00e7\u00f5es. Por que o DRCI n\u00e3o foi informado da presen\u00e7a da delega\u00e7\u00e3o americana?<\/p>\n\n\n\n

Eventuais reuni\u00f5es com autoridades alien\u00edgenas \u2013 e foram dezenas, algumas presenciais e outras virtuais com diversos pa\u00edses -, n\u00e3o necessitam de qualquer formaliza\u00e7\u00e3o via DRCI, mas apenas autoriza\u00e7\u00e3o interna dos respectivos \u00f3rg\u00e3os interessados. Somente \u00e9 necess\u00e1rio um pedido de coopera\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de documentos que ser\u00e3o utilizados no exterior, ou para a realiza\u00e7\u00e3o de outras dilig\u00eancias de cunho investigat\u00f3rio antes mencionadas. Nesses casos, todas as miss\u00f5es foram precedidas de pedido formal de coopera\u00e7\u00e3o. O interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es por meio da coopera\u00e7\u00e3o informal \u00e9, como dito, um procedimento leg\u00edtimo e pode ser feito antes, durante e ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o de um pedido de coopera\u00e7\u00e3o internacional, e n\u00e3o o substitui.<\/p>\n\n\n\n

Segundo documentos vazados, a Lava Jato pretendia obter do DOJ um compromisso de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal para seus delatores. Isso foi obtido? Em caso negativo, por que a for\u00e7a-tarefa continuou a cooperar com o governo americano apesar da aus\u00eancia deste compromisso?<\/p>\n\n\n\n

Foram feitos todos os ajustes necess\u00e1rios para assegurar a preserva\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, com o objetivo de que os colaboradores brasileiros tivessem seus acordos respeitados, como se verificou de fato at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n

A Lava Jato orientou os procuradores americanos a entrevistar seus delatores nos Estados Unidos? Por qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

As autoridades estrangeiras n\u00e3o precisam de autoriza\u00e7\u00e3o brasileira para ouvir, entrevistar ou fazer acordo premiado com cidad\u00e3os brasileiros, colaboradores ou n\u00e3o, em seu territ\u00f3rio. Isso \u00e9 mais verdade ainda no caso de empresas que fizeram acordos simult\u00e2neos em v\u00e1rios pa\u00edses, cujos empregados tamb\u00e9m buscavam um acordo de colabora\u00e7\u00e3o no exterior. O MPF, no entanto, como v\u00e1rias vezes j\u00e1 externou a colaboradores e seus advogados, sempre buscou que os acordos brasileiros fossem respeitados pelas autoridades dos outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

O procurador-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol foi questionado diversas vezes pelo SCI sobre a ida de brasileiros para os Estados Unidos prestar depoimento sem MLAT. O procurador apoiou ou aprovou esse expediente formalmente ou informalmente? Por qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios colaboradores procuraram diretamente autoridades estrangeiras \u2013 e n\u00e3o apenas os EUA \u2013 para formalizar diretamente acordos de colabora\u00e7\u00e3o. Isso foi \u2013 e \u00e9 \u2013 incentivado pelo MPF, pois est\u00e1 dentro do escopo do acordo de colabora\u00e7\u00e3o firmado no Brasil, com vista a aumentar a prote\u00e7\u00e3o do colaborador no estrangeiro. Essa decis\u00e3o cabe exclusivamente ao colaborador e seu advogado. O MPF n\u00e3o tem o poder legal de impedir que qualquer investigado procure autoridades no exterior para colaborar na investiga\u00e7\u00e3o de crimes; assim, n\u00e3o tem qualquer inger\u00eancia nesses acordos.<\/p>\n\n\n\n

Em algum momento a Lava Jato ou seu diretor evitaram compartilhar com o governo federal detalhes sobre a coopera\u00e7\u00e3o com os procuradores americanos? Por qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

O governo federal \u00e9 um canal para a coopera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a autoridade respons\u00e1vel pelo pedido ou cumprimento da coopera\u00e7\u00e3o. Assim, o departamento de coopera\u00e7\u00e3o internacional do governo federal foi acionado sempre que foi necess\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1, contudo, qualquer tipo de dever ou obriga\u00e7\u00e3o no sentido de compartilhar toda a investiga\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, a imprensa divulgou recentemente que a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro investiga o vazamento de informa\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o internacional pelo governo federal pret\u00e9rito. Riscos desse tipo recomendam que informa\u00e7\u00f5es sobre investiga\u00e7\u00f5es, especialmente sigilosas, n\u00e3o sejam compartilhadas com outros \u00f3rg\u00e3os de modo desnecess\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

P\u00fablica – No dia 5 de outubro de 2015, Deltan Dallagnol, procurador-chefe da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, mal dormiu; chegou de uma viagem e foi direto para a sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no centro de Curitiba, onde trabalhou at\u00e9 depois da meia-noite. No dia seguinte, acordou \u00e0s 7 da manh\u00e3 e correu de volta…Continue a leitura »<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26851","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-6Z5","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26851"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26853,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26851\/revisions\/26853"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}