{"id":27153,"date":"2020-03-26T23:09:43","date_gmt":"2020-03-27T03:09:43","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=27153"},"modified":"2020-03-26T23:09:51","modified_gmt":"2020-03-27T03:09:51","slug":"camara-aprova-auxilio-de-r-600-que-pode-beneficiar-24-milhoes-de-informais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/03\/26\/camara-aprova-auxilio-de-r-600-que-pode-beneficiar-24-milhoes-de-informais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aux\u00edlio de R$ 600 que pode beneficiar 24 milh\u00f5es de informais"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Proposta inicial do governo era de R$ 200 de benef\u00edcio; valor pode chegar a R$ 1.200 em alguns casos<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Cristiane SampaioBrasil de Fato | Bras\u00edlia (DF) |<\/p>\n\n\n\n

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a cria\u00e7\u00e3o de uma renda m\u00ednima emergencial de R$ 600, durante tr\u00eas meses, para trabalhadores informais, aut\u00f4nomos, desempregados e microempreendedores afetados pelo coronav\u00edrus. Para fam\u00edlias com dois ou mais trabalhadores e m\u00e3es solteiras, o valor ser\u00e1 de R$ 1.200. Aqueles que n\u00e3o t\u00eam filhos receber\u00e3o os R$ 600. A medida dever\u00e1 alcan\u00e7ar 24 milh\u00f5es de pessoas.  <\/p>\n\n\n\n

A proposta ser\u00e1 avaliada agora pelo Senado e, se aprovada, precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um prazo de 15 dias ap\u00f3s a \u00faltima vota\u00e7\u00e3o para que entre em vigor.   <\/p>\n\n\n\n

Pelo texto aprovado, o benef\u00edcio ser\u00e1 destinado a trabalhadores maiores de 18 anos que n\u00e3o sejam titulares de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, bem como de seguro-desemprego. Outros crit\u00e9rios acompanham a decis\u00e3o. O recebedor dever\u00e1, por exemplo, ter renda familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, n\u00e3o podendo ter recebido, em 2018, rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70.  <\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista t\u00e9cnico-legislativo, a proposta aprovada \u00e9 um parecer do relator, Marcelo Aro (PP-MG), sobre o Projeto de Lei (PL) 9236\/17, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que trata originalmente de mudan\u00e7as nos par\u00e2metros de caracteriza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social para contempla\u00e7\u00e3o no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Como a medida j\u00e1 estava com pedido de urg\u00eancia aprovado para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, os parlamentares fizeram um acordo para alterar o m\u00e9rito do PL e incluir o aux\u00edlio relacionado ao coronav\u00edrus no texto, de forma a agilizar a aprecia\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio.  <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as articula\u00e7\u00f5es com governistas e opositores, Marcelo Aro afirmou que a proposta tem adequa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria. De acordo com o parecer, o pagamento do benef\u00edcio ser\u00e1 feito por meio de uma poupan\u00e7a digital de abertura autom\u00e1tica para os benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A oposi\u00e7\u00e3o comemorou o resultado.  \u201cEsta \u00e9 uma noite hist\u00f3rica, porque o parlamento assume o seu papel e um protagonismo [nessa pauta]\u201d, afirmou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendendo ainda que o pa\u00eds avance al\u00e9m do PL no debate sobre o enfrentamento ao desemprego estrutural.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cTodos fizemos o m\u00e1ximo pra construir a melhor proposta poss\u00edvel. Ela ainda tem limita\u00e7\u00f5es, mas este foi o passo poss\u00edvel hoje\u201d, disse o l\u00edder do PSB, Alessandro Molon (RJ).<\/p>\n\n\n\n

 <\/p>

Esta \u00e9 uma noite hist\u00f3rica, porque o parlamento assume o seu papel e um protagonismo [nessa pauta].<\/strong><\/em> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Costuras<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o resultou de um acordo feito ap\u00f3s intensas articula\u00e7\u00f5es envolvendo todos os grupos pol\u00edticos da Casa. O debate partiu de uma proposta feita pelo governo de que o aux\u00edlio fosse de R$ 200.  \u201cN\u00f3s dialogamos muito pra chegar a isso. A proposta inicial do governo era aviltante e desrespeitosa, principalmente com a popula\u00e7\u00e3o mais pobre\u201d, criticou o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), acrescentando que o resultado da vota\u00e7\u00e3o seria um avan\u00e7o importante.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos debates, diferentes membros da oposi\u00e7\u00e3o se queixaram da relut\u00e2ncia de membros do governo em aprovar o texto. Os partidos que comp\u00f5em a minoria (PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT e REDE) haviam apresentado uma proposta que estabelecesse um m\u00ednimo de R$ 1 mil para o benef\u00edcio, mas a sugest\u00e3o n\u00e3o foi acatada pelos aliados do Planalto, que entoaram o discurso de necessidade de conten\u00e7\u00e3o dos gastos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta \u00e9 uma fase em que precisamos ter serenidade, equil\u00edbrio e responsabilidade\u201d, disse, por exemplo, o l\u00edder do governo na Casa, Major Victor Hugo (PSL-GO).  <\/p>\n\n\n\n

Para a presidenta do PT e vice-l\u00edder da bancada do partido, Gleisi Hoffmann (PR), faltou interesse e planejamento da gest\u00e3o Bolsonaro para lidar com a demanda. Assim como outros parlamentares, ela ressaltou que muitos trabalhadores acabam se expondo aos riscos da infec\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus em busca de sustento por n\u00e3o poderem manter um recolhimento em casa durante a crise, com destaque para aqueles que vivem na informalidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos expor as pessoas a decidirem entre o v\u00edrus e a fome. este pa\u00eds sabia desde dezembro que n\u00f3s ir\u00edamos ter a crise do coronav\u00edrus. O governo foi avisado, foi alertado. Por que n\u00e3o tomou as provid\u00eancias? Por que esperou?\u201d, questionou a petista, ao defender um aux\u00edlio de valor mais alto.<\/p>\n\n\n\n

A proposta pode ser votada no Senado a partir desta sexta-feira (26).  <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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