{"id":27384,"date":"2020-04-07T10:21:54","date_gmt":"2020-04-07T14:21:54","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=27384"},"modified":"2020-04-07T10:22:06","modified_gmt":"2020-04-07T14:22:06","slug":"renda-emergencial-trabalhadores-podem-pedir-auxilio-em-site-da-caixa-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/04\/07\/renda-emergencial-trabalhadores-podem-pedir-auxilio-em-site-da-caixa-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Renda emergencial: trabalhadores podem pedir aux\u00edlio em site da Caixa nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n
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Caixa Econ\u00f4mica Federal inicia hoje (13) a libera\u00e7\u00e3o do saque de at\u00e9 R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Trabalhadores informais de baixa renda devem receber o benef\u00edcio a partir desta ter\u00e7a-feira, anunciou o governo federal<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o Brasil de Fato\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O site da Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/a> elaborado para a popula\u00e7\u00e3o solicitar a renda b\u00e1sica emergencial<\/a>j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel. Entre 15 e 20 milh\u00f5es de trabalhadores informais n\u00e3o inscritos em programas sociais poder\u00e3o acess\u00e1-lo a partir de agora. O banco p\u00fablico tamb\u00e9m deve disponibilizar dois aplicativos e uma central de atendimento telef\u00f4nico para sanar eventuais d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Devem se cadastrar em um dos aplicativos os trabalhadores aut\u00f4nomos que n\u00e3o est\u00e3o inscritos no no Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico) \u00a0e n\u00e3o pagam contribui\u00e7\u00e3o para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n

O Cad\u00danico \u00e9 um formul\u00e1rio utilizado pelo governo para identificar todas as fam\u00edlias de baixa renda existentes no pa\u00eds e \u00e9 por meio desse cadastro, gerenciado pelo minist\u00e9rio da Cidadania, que as fam\u00edlias acessam programas de assist\u00eancia social e redistribui\u00e7\u00e3o de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Para conferir se est\u00e1 inscrito no Cad\u00danico<\/a>, o trabalhador pode digitar o n\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) no aplicativo, cujo sistema verifica automaticamente se h\u00e1 o cumprimento de todos os requisitos para receber o benef\u00edcio. Os trabalhadores aut\u00f4nomos e informais que j\u00e1 contribuem com o INSS j\u00e1 podem receber o aux\u00edlio emergencial, uma vez que a Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/a> j\u00e1 processou esses nomes em seu sistema.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desse aplicativo para realizar o cadastro de trabalhadores aut\u00f4nomos, a Caixa lan\u00e7ou um outro aplicativo exclusivo para o pagamento do aux\u00edlio. De acordo com Pedro Guimar\u00e3es, presidente do banco, esse segundo sistema funciona como o de saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS): permite escolher entre uma conta banc\u00e1ria ou casa lot\u00e9rica para o recebimento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Na noite desta segunda-feira (6), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que os trabalhadores que j\u00e1 est\u00e3o inscritos nos cadastros receber\u00e3o entre hoje (7) e amanh\u00e3 (8). Quanto aos trabalhadores que devem se cadastrar no aplicativo, o pagamento ser\u00e1 realizado em at\u00e9 48h ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro. Quem n\u00e3o tem conta em bancos, deve receber o aux\u00edlio em casas lot\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro grupo de benefici\u00e1rios s\u00e3o aqueles que j\u00e1 recebem o Bolsa Fam\u00edlia. Entre os dias 16 e 30 de abril, essa parcela da popula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 escolher entre continuar com o Bolsa Fam\u00edlia ou passar a receber a renda b\u00e1sica emergencial.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com o programa em andamento, as d\u00favidas sobre o benef\u00edcio ainda s\u00e3o muitas. Por isso, o Brasil de Fato<\/strong> fez uma lista de perguntas e respostas para esclarecer os principais pontos.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9?<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio emergencial ou renda b\u00e1sica emergencial \u00e9 um benef\u00edcio em dinheiro destinado pelo governo aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), aut\u00f4nomos e desempregados. O objetivo \u00e9 dar prote\u00e7\u00e3o financeira durante o per\u00edodo de enfrentamento \u00e0 crise do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito?<\/p>\n\n\n\n

Tem direito ao aux\u00edlio cidad\u00e3os maiores de 18 anos que atenda aos seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n

– Estejam desempregados ou exer\u00e7am a atividade na condi\u00e7\u00e3o de microempreendedores individuais (MEI), contribuinte individual da Previd\u00eancia Social ou trabalhador informal.<\/p>\n\n\n\n

– Perten\u00e7a a fam\u00edlia cuja renda mensal por pessoa n\u00e3o ultrapasse meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total seja de at\u00e9 3 (tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00).<\/p>\n\n\n\n

Quanto posso receber?<\/p>\n\n\n\n

O benef\u00edcio \u00e9 de R$ 600 por pessoa. Por fam\u00edlia, a limita\u00e7\u00e3o \u00e9 de duas cotas \u2013 ou seja, R$ 1,2 mil. M\u00e3es sem marido ou companheiro tamb\u00e9m t\u00eam direito a duas cotas.<\/p>\n\n\n\n

Como receber?<\/p>\n\n\n\n

O valor ser\u00e1 pago por bancos p\u00fablicos federais por meio de uma conta do tipo poupan\u00e7a social digital, aberta automaticamente em nome dos benefici\u00e1rios, com dispensa da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e isen\u00e7\u00e3o de tarifas de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A pessoa poder\u00e1 fazer ao menos uma transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de dinheiro por m\u00eas, sem custos. A conta pode ser a mesma j\u00e1 usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS\/Pasep e FGTS.<\/p>\n\n\n\n

O recebimento do aux\u00edlio \u00e9 autom\u00e1tico para quem atende as regras do aux\u00edlio e j\u00e1 est\u00e1 registrado no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) ou recebe o benef\u00edcio Bolsa Fam\u00edlia. As pessoas que n\u00e3o est\u00e3o cadastradas no Cadastro \u00danico, mas que t\u00eam direito ao aux\u00edlio, poder\u00e3o se cadastrar no aplicativo e site da Caixa.<\/p>\n\n\n\n

::Renda emergencial: como saber se voc\u00ea est\u00e1 inscrito no Cadastro \u00danico::<\/a><\/p>\n\n\n\n

E se n\u00e3o tenho celular ou acesso \u00e0 internet?<\/p>\n\n\n\n

O governo n\u00e3o ofereceu alternativas para cadastro al\u00e9m do aplicativo de celular. Mas a Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/a> disponibilizou o n\u00famero telef\u00f4nico 111 para eventuais d\u00favidas dos trabalhadores sobre o aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n

Como sei se estou cadastrado no Cad\u00danico?<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Cidadania<\/a> disponibiliza um aplicativo e um site para consulta de cadastro.<\/p>\n\n\n\n

Se minha fam\u00edlia j\u00e1 recebe o Bolsa Fam\u00edlia, posso receber o aux\u00edlio?<\/p>\n\n\n\n

Sim. A nova lei prev\u00ea que entre os dias 16 e 30 de abril, essa parcela da popula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 escolher entre continuar com o Bolsa Fam\u00edlia ou passar a receber a renda b\u00e1sica emergencial.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um limite de dois tipos de benef\u00edcios por fam\u00edlia. Se algu\u00e9m que mora na sua casa passar a receber o aux\u00edlio emergencial no lugar do Bolsa Fam\u00edlia, voc\u00ea ainda pode requerer mais um benef\u00edcio de R$ 600.<\/p>\n\n\n\n

Estou na fila do INSS para receber aux\u00edlio-doen\u00e7a, mas ainda n\u00e3o recebi nada. Tenho direito ao aux\u00edlio?<\/p>\n\n\n\n

Para esse caso a lei que criou o aux\u00edlio emergencial estabeleceu regras especiais: o INSS<\/a>est\u00e1 autorizado a antecipar por tr\u00eas meses o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045). \u00c9 exigida, por\u00e9m, a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o de como o pagamento ser\u00e1 feito ainda n\u00e3o foi publicada pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n

Se recebo o BPC, tenho direito ao aux\u00edlio?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o. O governo vedou o pagamento do aux\u00edlio para quem j\u00e1 recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7o parte de categorias de trabalhadores que n\u00e3o s\u00e3o considerados informais, como \u00e9 o caso de pescadores artesanais<\/a>, agricultores familiares, camel\u00f4s e artistas. Tenho direito ao aux\u00edlio?<\/p>\n\n\n\n

O texto da lei n\u00e3o \u00e9 claro em rela\u00e7\u00e3o a essas categorias. Para resolver o problema, um novo projeto de lei (PL 873\/2020<\/a>) tramita no Congresso para incluir todos os trabalhadores no benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi aprovada no Senado em 1\u00ba de abril e ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e san\u00e7\u00e3o presidencial para valer.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Leandro Melito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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