{"id":27780,"date":"2020-04-27T17:29:18","date_gmt":"2020-04-27T21:29:18","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/?p=27780"},"modified":"2020-04-27T17:29:23","modified_gmt":"2020-04-27T21:29:23","slug":"entenda-os-caminhos-que-podem-levar-ao-impeachment-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/2020\/04\/27\/entenda-os-caminhos-que-podem-levar-ao-impeachment-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Entenda os caminhos que podem levar ao impeachment de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de Moro, presidente \u00e9 alvo de novos pedidos de afastamento e acumula 28 processos de impedimento<\/h4>\n\n\n\n\n\n\n\n

Lu Sudr\u00e9 e Nara Lacerda, Brasil de Fato <\/p>\n\n\n\n

Interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal, falsidade ideol\u00f3gica e prevarica\u00e7\u00e3o. Ao anunciar sua sa\u00edda do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a na \u00faltima sexta-feira (24), S\u00e9rgio Moro n\u00e3o poupou acusa\u00e7\u00f5es contra Jair Bolsonaro<\/a>, o que fez com que a lista de pedidos de impeachment contra o presidente aumentasse.<\/p>\n\n\n\n

Antes mesmo do ex-juiz de primeira inst\u00e2ncia deixar o governo, Bolsonaro acumulava 25 pedidos de impeachment na C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 dia 22 de abril, conforme registra levantamento a qual o site Poder 360<\/a> teve acesso. <\/p>\n\n\n\n

Com a sa\u00edda de Moro<\/a>, PSL e Rede anunciaram no mesmo dia que protocolaram novos pedidos denunciando os crimes de responsabilidade de Bolsonaro explicitados por Moro. Alessandro Molon, l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, deve protocolar um pedido nesta segunda-feira (27), totalizando 28 requerimentos de afastamento. <\/p>\n\n\n\n

“Diante da insist\u00eancia do presidente em atentar contra a democracia e vida dos brasileiros, n\u00e3o pod\u00edamos ficar inertes. Bolsonaro ultrapassou todos os limites! Esperamos que Rodrigo Maia acolha o pedido de impeachment do PSB que ser\u00e1 apresentado hoje”, postou Molon em seu perfil do Twitter.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Alessandro Molon<\/strong>\u2714<\/strong>@alessandromolon<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

Diante da insist\u00eancia do presidente em atentar contra a democracia e vida dos brasileiros, n\u00e3o pod\u00edamos ficar inertes. Bolsonaro ultrapassou todos os limites! Esperamos que Rodrigo Maia acolha o pedido de impeachment do PSB que ser\u00e1 apresentado hoje. https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=4Gp4vg6Kg1k\u00a0\u2026<\/a>\u00a0YouTube at \ud83c\udfe0<\/strong>\u00a0\u200e@YouTube<\/strong><\/a><\/a>915<\/a>09:13 – 27 de abr de 2020<\/a>Informa\u00e7\u00f5es e privacidade no Twitter Ads<\/a>160 pessoas est\u00e3o falando sobre isso<\/a>
<\/p>\n\n\n\n

A tend\u00eancia \u00e9 que esse n\u00famero cres\u00e7a ainda mais com articula\u00e7\u00f5es previstas para essa semana. Ap\u00f3s reuni\u00e3o das dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias na \u00faltima sexta-feira, por exemplo, PV, PDT, PSB e Rede decidiram conjuntamente apoiar as iniciativas de cada partido e suas respectivas bancadas pelo impeachment do capit\u00e3o reformado.<\/p>\n\n\n\n

Em nota coletiva<\/a>, as siglas criticaram as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro durante coletiva de imprensa na qual refutou as acusa\u00e7\u00f5es de Moro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO discurso do presidente no final da tarde, transmitido em rede nacional, n\u00e3o apresentou consist\u00eancia alguma. Bolsonaro ocupou a maior parte do tempo elencando assuntos familiares, esquecendo-se de que, antes do chefe de fam\u00edlia, deveria ser o chefe de Estado da na\u00e7\u00e3o brasileira. O presidente mostra, a cada dia, n\u00e3o estar minimamente \u00e0 altura do seu cargo<\/a>, em especial no momento delicado pelo qual passam o Brasil e o mundo\u201d, diz o texto. <\/p>\n\n\n\n

Quem decide se os processos protocolados na C\u00e2mara dos Deputados ter\u00e3o andamento \u00e9 Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, o que n\u00e3o tem acontecido. Na quinta-feira da semana passada, por\u00e9m, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a Maia que se manifestasse no prazo de dez dias sobre um dos pedidos de impeachment que n\u00e3o foram apreciados at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Marcos Rog\u00e9rio de Souza, membro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD),<\/a> para dar prosseguimento a um pedido de impeachment, o presidente da C\u00e2mara analisa a materialidade e autoria do crime em si, mas tamb\u00e9m faz uma an\u00e1lise pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO crime de responsabilidade, infelizmente, e o processo de Dilma mostrou isso, n\u00e3o \u00e9 apenas jur\u00eddico. \u00c9 jur\u00eddico pol\u00edtico. Nessa an\u00e1lise leva-se em conta uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis, inclusive o apoio popular que o presidente tem. N\u00e3o deveria ser assim, deveria ser feita uma an\u00e1lise com base na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Souza. <\/p>\n\n\n\n

Nova pesquisa da Atlas Pol\u00edtico,<\/a> publicada nesta segunda-feira (27) indica que os ares podem estar mudando. Ap\u00f3s a guerra p\u00fablica travada entre Moro e o presidente,<\/a> pela primeira vez, 54% popula\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 sa\u00edda do presidente, conforma aponta a consultoria. <\/p>\n\n\n\n

No Supremo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar da numerosa fila de pedidos endere\u00e7ados \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico meio que pode afastar Bolsonaro da cadeira presidencial neste momento. Augusto Aras, procurador-geral da Rep\u00fablica, solicitou a abertura de um inqu\u00e9rito no Supremo<\/a> para que os fatos narrados por Moro na sexta (24) sejam devidamente apurados.<\/p>\n\n\n\n

O pedido foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes enquanto Celso de Mello<\/a> foi sorteado como relator do processo. A tend\u00eancia \u00e9 que o decano aceite a abertura do inqu\u00e9rito entre hoje e amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

 Entre as provid\u00eancias ao STF, o procurador-geral solicitou que Moro seja chamado a depor em raz\u00e3o da abertura do inqu\u00e9rito, que aponta a eventual ocorr\u00eancia dos crimes de falsidade ideol\u00f3gica, coa\u00e7\u00e3o no curso de processo, advocacia administrativa, prevarica\u00e7\u00e3o, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, corrup\u00e7\u00e3o passiva privilegiada, denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa e crime contra a honra.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO inqu\u00e9rito vai tramitar. Ser\u00e3o ouvidas as testemunhas e me parece que uma testemunha fundamental nesse processo \u00e9 o ministro Moro, ele certamente ser\u00e1 ouvido, o presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m. Ser\u00e3o juntados documentos nesse inqu\u00e9rito, ser\u00e3o ouvidas outras testemunhas, provas periciais e documentais”, explica Souza.<\/p>\n\n\n\n

:: Aras pede ao STF investiga\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis crimes de Bolsonaro delatados por Moro :: <\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O jurista complementa que, se ao final do processo o procurador-geral decidir denunciar o presidente por crime de responsabilidade, Bolsonaro ser\u00e1 julgado pelo Senado. Caso seja denunciado por infra\u00e7\u00f5es penais comuns, o Supremo dever\u00e1 pedir autoriza\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara dos Deputados, conforme previsto no artigo 86 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dar prosseguimento \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Souza destaca que, no inqu\u00e9rito, Aras solicitou que fossem autuados crimes eventualmente cometidos pelo presidente, mas tamb\u00e9m eventuais crimes cometidos por Moro ao fazer as declara\u00e7\u00f5es, a chamada denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe houver a compreens\u00e3o que Moro<\/a> fez a denuncia\u00e7\u00e3o sem base f\u00e1tica, ele responder\u00e1 pelo crime. Algu\u00e9m vai sair indiciado desse inqu\u00e9rito. Pode ser o presidente da Rep\u00fablica ou o ex-ministro Moro. Ou um ou outro. Isso \u00e9 bem relevante e as pessoas n\u00e3o est\u00e3o tendo a dimens\u00e3o disso\u201d,  ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Ele relembra ainda que a atua\u00e7\u00e3o de Moro na Lava Jato<\/a>, amplamente criticada e denunciada por juristas e setores da sociedade civil, foi uma das respons\u00e1veis por tornar Bolsonaro uma lideran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMoro, todo mundo sabe, se tornou conhecido no Brasil e no mundo, sobretudo no meio jur\u00eddico, por violar a Constitui\u00e7\u00e3o, por violar o C\u00f3digo Penal e os processos penais. Por violar diversas regras b\u00e1sicas do Direito em nome de uma eventual realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Uma justi\u00e7a seletiva que s\u00f3 tinha como alvo o PT e lideran\u00e7as de esquerda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>, a advogada Izadora Gama Brito, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe, aponta que Moro foi omisso no papel de ministro da Justi\u00e7a<\/a> e ressalta a necessidade de que ele tamb\u00e9m seja investigado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Moro fala que tinha conhecimento de tudo isso, mas mesmo assim deixou de comunicar \u00e0s autoridades competentes um crime sobre o qual ele tinha conhecimento. A a\u00e7\u00e3o do Moro deve ser investigada tamb\u00e9m. Ele fala em determinado momento que havia uma pens\u00e3o em jogo, que ele condicionou a entrada dele no governo ao pagamento de uma pens\u00e3o.  Precisa ser investigado, \u00e9 muito grave”, ressalta<\/p>\n\n\n\n

Brito, que tamb\u00e9m \u00e9 executiva da ABJD, considera que existem diferentes caminhos jur\u00eddicos apresentados no momento para que Bolsonaro seja responsabilizado, e o  “impeachment certamente \u00e9 um deles”. “Em determinado momento houve uma preocupa\u00e7\u00e3o das bancadas de centro e de esquerda em n\u00e3o se cogitar essa hip\u00f3tese, porque tem consequ\u00eancias na democracia muito severas. Mas \u00e9 uma realidade que est\u00e1 posta agora”, aponta.<\/p>\n\n\n\n

A advogada, no entanto, faz um ressalva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha dessa op\u00e7\u00e3o no momento e ressalta que, para haver uma nova elei\u00e7\u00e3o, com a escolha de novos representantes, \u00e9 necess\u00e1ria a cassa\u00e7\u00e3o da chapa que elegeu Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o em 2018.  “O impeachment, neste momento, se n\u00e3o fosse das duas cadeiras, n\u00e3o sei se seria interessante, porque a pr\u00e1tica e a l\u00f3gica bolsonarista continuaria em vig\u00eancias nas m\u00e3os do general Hamilton Mour\u00e3o [vice-presidente]. No caso da ren\u00fancia \u00e9 a mesma coisa, quem assumiria \u00e9 o vice”, aponta.<\/p>\n\n\n\n

Brito aponta que a cassa\u00e7\u00e3o de chapa pode ocorrer via Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como resultado da investiga\u00e7\u00e3o das fraudes eleitorais, da m\u00e1quina de fake news e de caixa dois durante a campanha.<\/p>\n\n\n\n

“Tudo isso est\u00e1 l\u00e1 para ser investigado.  Talvez seja hora de o TSE julgar esse pedido de cassa\u00e7\u00e3o da chapa.  A\u00ed sim geraria a possibilidade do presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia assumir temporariamente e logo ap\u00f3s, convoca\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es. A nossa avali\u00e7\u00e3o \u00e9 que, neste momento, a cassa\u00e7\u00e3o da chapa seria o caminho mais democr\u00e1tico, porque analisaria todas as ilegalidades que levaram o governo ao poder. Neste momento, a gente n\u00e3o pode deixar de lado a avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de o TSE julgar algo que j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1. Afinal de contas, o pa\u00eds n\u00e3o pode se alastrar neste momento t\u00e3o delicado com essas den\u00fancias que acabam sendo naturalizadas. S\u00e3o den\u00fancias muito graves de fato”, pontua. <\/p>\n\n\n\n

Crimes antigos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, atentados contra a liberdade de imprensa, contra a Seguran\u00e7a Nacional e aos direitos constitucionais s\u00e3o algumas das den\u00fancias que motivam os mais de 20 pedidos de impeachment contra Bolsonaro em menos de um ano e meio no governo. A deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL \/ RS), considera que, seja pela C\u00e2mara, pelo STF ou pelo TSE todos os caminhos s\u00e3o v\u00e1lidos e leg\u00edtimos em defesa da democracia. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEle quer mudar o regime pol\u00edtico brasileiro. Se n\u00e3o o derrotarmos, ele vai seguir tentando fazer uma mudan\u00e7a por dentro do regime. A tarefa hist\u00f3rica de derrot\u00e1-lo \u00e9 agora\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n

Em 18 de mar\u00e7o ela protocolou um pedido de impeachment ao lado dos seus colegas de partido na C\u00e2mara, S\u00e2mia <\/p>\n\n\n\n

Em 18 de mar\u00e7o, por exemplo, dois dias ap\u00f3s o presidente participar de um ato em defesa do fechamento do Congresso Nacional, Fernanda Melchionna, S\u00e2mia Bomfim e David Miranda, deputados federais do PSOL, protocolaram um pedido de impedimento a partir da an\u00e1lise de que o presidente n\u00e3o cumpria as medidas sanit\u00e1rias adequadas em meio \u00e0 pandemia da covid-19, deixando a popula\u00e7\u00e3o brasileira ainda mais vulner\u00e1vel ao coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

O pedido, apoiado com a assinatura de mais de um milh\u00e3o de pessoas, denunciou tamb\u00e9m os constantes ataques \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal por meio participa\u00e7\u00e3o em manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

:: Entenda o que foi o AI-5, ato ditatorial defendido por Eduardo Bolsonaro :: <\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Agora, mais de um m\u00eas depois, Melchiona avalia que a an\u00e1lise do pedido se faz ainda mais urgente. \u201cNesse meio tempo, de mar\u00e7o a abril, s\u00f3 se comprovou nossa caracteriza\u00e7\u00e3o. Quando o presidente demitiu o Mandetta por seguir as orienta\u00e7\u00f5es da OMS, por participar da manifesta\u00e7\u00e3o do domingo passado, claramente golpistas e fazendo discursos inconstitucionais, e quando o Moro traz \u00e0 tona uma interfer\u00eancia pol\u00edtica de Bolsonaro na PF e nos \u00f3rg\u00e3os de controle, s\u00f3 aumentam os crimes cometidos por ele\u201d, comenta a deputada federal.<\/p>\n\n\n\n

A l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara enxerga a pluralidade de pedidos de afastamento como algo positivo, mas tamb\u00e9m defende a \u201cunifica\u00e7\u00e3o de todas as vozes democr\u00e1ticas em uma pe\u00e7a que tenha mais peso pol\u00edtico\u201d e fortale\u00e7a a oposi\u00e7\u00e3o ao governo. <\/p>\n\n\n\n

Melchionna denuncia ainda que o presidente cria empecilhos ao combate \u00e0 covid-19 ao desmontar iniciativas de governadores e prefeitos em defesa do isolamento social, e, por isso, o afastamento do pol\u00edtico se faz ainda mais necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Para ela, as acusa\u00e7\u00f5es de Moro aprofundam a crise pol\u00edtica no pa\u00eds \u201c\u00c9 grav\u00edssimo um presidente intervir na Pol\u00edcia Federal para preservar seus filhos, proteger seus filhos e a ele pr\u00f3pri<\/a>o pelos crimes que v\u00eam cometendo, como a rela\u00e7\u00e3o com mil\u00edcia, rachadinha no mandato para financiar organiza\u00e7\u00f5es criminosas, e o gabinete do \u00f3dio, que \u00e9 um aparelho criminoso de comunica\u00e7\u00e3o e fake news\u201d, critica. <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Leandro Melito<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de Moro, presidente \u00e9 alvo de novos pedidos de afastamento e acumula 28 processos de impedimento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[53,14],"class_list":["post-27780","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas","tag-bolsonaro","tag-impeachment"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7wKYW-7e4","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27781,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27780\/revisions\/27781"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}