![\"image\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdalucianaoliveira.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/image-7.jpeg?resize=600%2C338\")
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O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) obteve status consultivo especial no Conselho Econ\u00f4mico e Social (ECOSOC) da Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A entidade foi informada da decis\u00e3o nesta semana. <\/p>\n
Ap\u00f3s dois anos de an\u00e1lise de documentos e relat\u00f3rios realizado pelo Comit\u00ea de ONGs, o ECOSOC aprovou a concess\u00e3o. Ao conceder o status, o organismo internacional reconhece a compet\u00eancia especializada e a experi\u00eancia pr\u00e1tica da entidade na tem\u00e1tica ind\u00edgena, permitindo que ela contribua nos trabalhos das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Ao ser considerada uma entidade consultiva e de compet\u00eancias t\u00e9cnicas, o Cimi poder\u00e1 ser requerido pelo Conselho da ONU, suas comiss\u00f5es ou por um de seus Estado membros que buscam informa\u00e7\u00f5es especializadas ou pareceres sobre assuntos e situa\u00e7\u00f5es relacionadas aos povos ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n
Para o presidente da entidade, Dom Roque Paloschi, a concess\u00e3o “reconhece e qualifica nossa atua\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia internacional em defesa dos projetos de vida dos povos ind\u00edgenas. Trata-se de uma arena estrat\u00e9gica para den\u00fancias e para uma constru\u00e7\u00e3o coletiva do conhecimento e dos interesses das comunidades ind\u00edgenas de todo o Mundo, com capacidade efetiva de influenciar a\u00e7\u00f5es e os acordos no campo dos direitos sociais e econ\u00f4micos”.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais t\u00eam trabalhado com as Na\u00e7\u00f5es Unidas desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1945. Atualmente, cerca de 4 mil organiza\u00e7\u00f5es possuem status consultivo no \u00f3rg\u00e3o internacional. Com a entrada do Cimi, apenas 22 organiza\u00e7\u00f5es brasileiras possuem status consultivo especial.<\/p>\n
O ECOSOC \u00e9 o maior conselho da ONU, com 54 Estados membros. Coordena as atividades nas \u00e1reas econ\u00f4micas e sociais das ag\u00eancias especializadas das Na\u00e7\u00f5es Unidas – entre elas, OIT, FAO, UNESCO e OMS -, al\u00e9m de comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e regionais. Como principal f\u00f3rum de delibera\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, o ECOSOC elabora recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre essas quest\u00f5es dirigidas aos 193 Estados membros e \u00e0 ONU.<\/p>\n
O Cimi agora poder\u00e1 participar formalmente das agendas do Conselho, bem como apresentar declara\u00e7\u00f5es por escrito ou orais relativas a quest\u00e3o ind\u00edgena junto a seus \u00f3rg\u00e3os subsidi\u00e1rios – entre eles, as comiss\u00f5es sobre Preven\u00e7\u00e3o do Crime e Justi\u00e7a Penal, de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, de Desenvolvimento Social, bem como contribuir para a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL). No ano passado, a CEPAL produziu um estudo sobre a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas na Am\u00e9rica Latina, aprofundando os avan\u00e7os na \u00faltima d\u00e9cada e desafios pendentes para a garantia de seus direitos, bem como denunciou o que chamou de \u201cinvisibilidade\u201d estat\u00edstica dos povos ind\u00edgenas, que dificultam a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e pautadas pela direito de consulta, livre, pr\u00e9via e informada.<\/p>\n
Dom Roque defende que os mecanismos e sistemas multilaterais de prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos s\u00e3o uma ferramenta importante para as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias no Brasil. “Para o governo e seu projeto desenvolvimentista, os povos ind\u00edgenas se mostram como entraves. E assim o s\u00e3o, porque eles n\u00e3o podem aceitar um desenvolvimento que extermine suas vidas, explore seus territ\u00f3rios, acabe com seus modos e costumes, num genoc\u00eddio que precisa ser qualificado perante as leis internacionais das quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio\u201d, explica. “N\u00e3o nos omitiremos em denunciar a incapacidade do Estado brasileiro em cumprir suas pr\u00f3prias leis, sua coniv\u00eancia com setores do agroneg\u00f3cio que assassinam e promovem o deslocamento for\u00e7ado de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas atrav\u00e9s de mil\u00edcias armadas e crimes atrozes\u201d.<\/p>\n
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O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) obteve status consultivo especial no Conselho Econ\u00f4mico e Social (ECOSOC) da Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A entidade foi informada da decis\u00e3o nesta semana. Ap\u00f3s dois anos de an\u00e1lise de documentos e relat\u00f3rios realizado pelo Comit\u00ea de ONGs, o ECOSOC aprovou a concess\u00e3o. Ao conceder o status, o organismo internacional reconhece a compet\u00eancia especializada e a experi\u00eancia pr\u00e1tica da entidade na tem\u00e1tica ind\u00edgena, permitindo que ela contribua nos trabalhos das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Ao ser considerada uma entidade consultiva e de compet\u00eancias t\u00e9cnicas, o Cimi poder\u00e1 ser requerido pelo Conselho da ONU, suas comiss\u00f5es ou por um de seus Estado membros que buscam informa\u00e7\u00f5es especializadas ou pareceres sobre assuntos e situa\u00e7\u00f5es relacionadas aos povos ind\u00edgenas no Brasil.<\/p>\n
Para o presidente da entidade, Dom Roque Paloschi, a concess\u00e3o “reconhece e qualifica nossa atua\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia internacional em defesa dos projetos de vida dos povos ind\u00edgenas. Trata-se de uma arena estrat\u00e9gica para den\u00fancias e para uma constru\u00e7\u00e3o coletiva do conhecimento e dos interesses das comunidades ind\u00edgenas de todo o Mundo, com capacidade efetiva de influenciar a\u00e7\u00f5es e os acordos no campo dos direitos sociais e econ\u00f4micos”.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais t\u00eam trabalhado com as Na\u00e7\u00f5es Unidas desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1945. Atualmente, cerca de 4 mil organiza\u00e7\u00f5es possuem status consultivo no \u00f3rg\u00e3o internacional. Com a entrada do Cimi, apenas 22 organiza\u00e7\u00f5es brasileiras possuem status consultivo especial.<\/p>\n
O ECOSOC \u00e9 o maior conselho da ONU, com 54 Estados membros. Coordena as atividades nas \u00e1reas econ\u00f4micas e sociais das ag\u00eancias especializadas das Na\u00e7\u00f5es Unidas – entre elas, OIT, FAO, UNESCO e OMS -, al\u00e9m de comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e regionais. Como principal f\u00f3rum de delibera\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, o ECOSOC elabora recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre essas quest\u00f5es dirigidas aos 193 Estados membros e \u00e0 ONU.<\/p>\n
O Cimi agora poder\u00e1 participar formalmente das agendas do Conselho, bem como apresentar declara\u00e7\u00f5es por escrito ou orais relativas a quest\u00e3o ind\u00edgena junto a seus \u00f3rg\u00e3os subsidi\u00e1rios – entre eles, as comiss\u00f5es sobre Preven\u00e7\u00e3o do Crime e Justi\u00e7a Penal, de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, de Desenvolvimento Social, bem como contribuir para a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL). No ano passado, a CEPAL produziu um estudo sobre a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas na Am\u00e9rica Latina, aprofundando os avan\u00e7os na \u00faltima d\u00e9cada e desafios pendentes para a garantia de seus direitos, bem como denunciou o que chamou de \u201cinvisibilidade\u201d estat\u00edstica dos povos ind\u00edgenas, que dificultam a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e pautadas pela direito de consulta, livre, pr\u00e9via e informada.<\/p>\n
Dom Roque defende que os mecanismos e sistemas multilaterais de prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos s\u00e3o uma ferramenta importante para as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias no Brasil. “Para o governo e seu projeto desenvolvimentista, os povos ind\u00edgenas se mostram como entraves. E assim o s\u00e3o, porque eles n\u00e3o podem aceitar um desenvolvimento que extermine suas vidas, explore seus territ\u00f3rios, acabe com seus modos e costumes, num genoc\u00eddio que precisa ser qualificado perante as leis internacionais das quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio\u201d, explica. “N\u00e3o nos omitiremos em denunciar a incapacidade do Estado brasileiro em cumprir suas pr\u00f3prias leis, sua coniv\u00eancia com setores do agroneg\u00f3cio que assassinam e promovem o deslocamento for\u00e7ado de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas atrav\u00e9s de mil\u00edcias armadas e crimes atrozes\u201d.<\/p>\n
Conselho de Direitos Humanos<\/p>\n
O status consultivo permitir\u00e1 ao Cimi credenciar-se como observador nas sess\u00f5es do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC), podendo apresentar mo\u00e7\u00f5es por escrito e interven\u00e7\u00f5es orais. Principal \u00f3rg\u00e3o intergovernamental respons\u00e1vel por promover o respeito universal e a prote\u00e7\u00e3o de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, o Conselho \u00e9 composto por 47 Estados membros.<\/p>\n
O Conselho de Direitos Humanos articula-se com os diversos mecanismos e mandatos de direitos humanos constitu\u00eddos por tratados internacionais. Analisa viola\u00e7\u00f5es flagrantes e sistem\u00e1ticas, bem como promove as Revis\u00f5es Peri\u00f3dicas Universais (UPR), quando um Estado membro \u00e9 submetido a uma avalia\u00e7\u00e3o geral acerca do cumprimento e defesa dos Direitos Humanos. Em 2017 ser\u00e1 inaugurado o 3\u00ba ciclo das UPR e o Brasil ser\u00e1 um dos pa\u00edses examinados.<\/p>\n
Ano passado, durante a abertura da 30\u00aa sess\u00e3o do Conselho, o Alto Comiss\u00e1rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos e supervisor do UNHRC, Zeid ibn Ra’ad denunciou o assassinato do ind\u00edgena Guarani Kaiow\u00e1 Sime\u00e3o Vilharva: \u201cAntigas disputas pela terra ind\u00edgena continuam a causar sofrimento e perda de vidas no Brasil. (…) exorto as autoridades, n\u00e3o s\u00f3 para investigar esta morte, mas tamb\u00e9m a tomar medidas de longo alcance para travar novos despejos e demarcar corretamente toda a terra\u201d.<\/p>\n
Entre mecanismos e mandatos estabelecidos pelo Conselho de Direitos Humanos, dois se destacam por serem espec\u00edficos sobre povos ind\u00edgenas: o mecanismo de peritos e a relatoria especial. O Mecanismo de Peritos \u00e9 formado por 5 peritos e seu objetivo \u00e9 fornecer recomenda\u00e7\u00f5es sobre direitos dos povos ind\u00edgenas ao UNHRC, sob a forma de estudos e pesquisas. Recentemente, a brasileira Erika Yamada, foi nomeada perita para o mandato de 3 anos (2016-2019).<\/p>\n
J\u00e1 a Relatoria especial sobre direitos dos povos ind\u00edgenas da ONU, tem por objetivo monitorar situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o e cumprimento de direitos humanos dos povos ind\u00edgenas no mundo, reportando recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados membros e a todo sistema ONU, em especial ao UNHRC.<\/p>\n
Em mar\u00e7o passado, Victoria Tauli-Corpuz, atual relatora especial, realizou visita oficial ao Brasil. Mais recentemente, condenou o assassinato do ind\u00edgena Guarani Kaiow\u00e1 Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, na a\u00e7\u00e3o paramilitar contra civis organizada por fazendeiros em Mato Grosso do Sul, conhecida Massacre de Caarap\u00f3, onde ao menos outros dez ind\u00edgenas foram baleados.<\/p>\n
F\u00f3rum Permanente sobre Quest\u00f5es Ind\u00edgenas<\/p>\n
O F\u00f3rum Permanente sobre Quest\u00f5es Ind\u00edgenas (UNPFII) re\u00fane ind\u00edgenas de todo o planeta e por isso, \u00e9 o maior espa\u00e7o de protagonismo dos povos ind\u00edgenas dentro do Sistema ONU. Em sua \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, mais de mil ind\u00edgenas discutiram quest\u00f5es de interesse das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias relacionadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social, cultural, meio ambiente, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e direitos humanos. Com o tema \u201cPovos Ind\u00edgenas: Conflitos, Paz e Resolu\u00e7\u00e3o\u201d, o UNPFII coletou em 2016 situa\u00e7\u00f5es de conflitos envolvendo povos ind\u00edgenas e seu informe pode ser acessado aqui, inclusive as recomenda\u00e7\u00f5es ao Brasil.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, lideran\u00e7as do movimento ind\u00edgena brasileiro t\u00eam se apropriado do F\u00f3rum, consolidado alian\u00e7as com povos de outros pa\u00edses e denunciado as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia no Brasil, como na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o em que Elizeu Lopes, Guarani Kaiow\u00e1, de Mato Grosso do Sul, denunciou o Genoc\u00eddio no Estado. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m o Cimi pode apresentar dados nacionais sobre as viol\u00eancias praticadas contra os povos ind\u00edgenas. <\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas na ONU.<\/p>\n
Em meados da d\u00e9cada de 70, o Cimi apoiou, em todo o pa\u00eds, as Grandes Assembleias ind\u00edgenas, tendo por princ\u00edpio que \u201ca causa ind\u00edgena inspira um m\u00e9todo que implique no protagonismo dos povos ind\u00edgenas, na sua emerg\u00eancia pol\u00edtica e hist\u00f3rica como sujeitos de seus atos, como donos de seu destino\u201d, conforme afirma o Plano Pastoral da entidade. Portanto, cedo o Cimi entende seu papel pol\u00edtico em promover o protagonismo dos povos ind\u00edgenas e a coaliz\u00e3o entre eles, frente a luta por seus direitos fundamentais de sobreviv\u00eancia, como a Terra, Forma\u00e7\u00e3o, Movimento Ind\u00edgena, Alian\u00e7as, Pol\u00edticas P\u00fablicas e Auto-susten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o Presidente do Cimi, o objetivo da entidade em buscar o status consultivo se insere nesta perspectiva, de apoiar fundamentalmente a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas em lugares estrat\u00e9gicos de seus interesses. Esta \u00e9 uma perspectiva sine qua non da incid\u00eancia internacional da entidade, \u201cprecisamos oportunizar que os povos ind\u00edgenas brasileiros se apropriem cada vez mais e conduzam processos reivindicat\u00f3rios em inst\u00e2ncias multilaterais. Queremos apoi\u00e1-los de maneira qualificada na supera\u00e7\u00e3o dos desafios que dificultam a participa\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena, hora pela burocracia do sistema, hora pelo simples desconhecimento de ferramentas importantes\u201d.<\/p>\n
Durante o \u00faltimo F\u00f3rum Permanente, Estados membros, organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas refletiram sobre as dificuldades de participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas. E defenderam uma mudan\u00e7a, pois \u201catualmente ainda persiste, tanto no sistema ONU, quando no sistema OEA, uma burocracia excludente, que exige crit\u00e9rios de \u201celegibilidade\u201d n\u00e3o-ind\u00edgena, de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, cujo formato organizativo e mecanismos deliberativos s\u00e3o diversos. Diferentes dispositivos internacionais reconhecem as formas organizativas ind\u00edgenas como autenticas e legais por si s\u00f3, resultado de suas particularidades e em respeito \u00e0 sua autodetermina\u00e7\u00e3o\u201d, explica o secret\u00e1rio executivo do Cimi, Cleber Buzatto (na foto acima).<\/p>\n
No \u00faltimo dia 22 de julho, representantes do F\u00f3rum Permanente entregaram o Projeto Final sobre a participa\u00e7\u00e3o dos Povos ind\u00edgenas na ONU. Trata-se do resultado de consultas e pareceres t\u00e9cnicos coordenados pelo F\u00f3rum e que deve servir de base para o documento final a ser aprovado pela Assembleia Geral da ONU.<\/p>\n
O texto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um novo organismo pela ONU, que reconhe\u00e7a e credencie atrav\u00e9s de crit\u00e9rios de elegibilidade espec\u00edficos, as representa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Prop\u00f5e ainda, que seja criado uma nova categoria de participa\u00e7\u00e3o no Sistema, diferenciada daquelas reservadas \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de status consultivos.<\/p>\n
Fonte: Cimi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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